Arquivistas protestam contra decisão de Palocci

Tempo de leitura: 3 min

Ministro Palocci erra ao retirar Arquivo Nacional da Casa Civil

do Paperblog

A comunidade arquivística nacional recebeu com grande surpresa e indignação a notícia de que o Arquivo Nacional deixará após 9 anos anos de muitos avanços, a Casa Civil da Presidência da República. Talvez o novo ministro não tenha tido tempo suficiente para conhecer as atribuições e os projetos nos quais o Arquivo Nacional está envolvido, e consequentemente os problemas que esta mudança no posicionamento hierárquico causará a estas atribuições e projetos. Os impactos diretos e imediatos mais fortes se darão no SIGA e no CONARQ.

O Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, vinculado ao Arquivo Nacional, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo. O CONARQ já existia quando o Arquivo Nacional esteve no âmbito do Ministério da Justiça. Os avanços das Políticas Públicas de Gestão de Documentos no período do CONARQ, após sua migração para a Casa Civil, demonstram que a decisão foi acertada. Após a migração para a Casa Civil, surgiu também o SIGA.

O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, é o sistema pelo qual se organizam as atividades de gestão de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Foi criado no âmbito do Arquivo Nacional com forte respaldo da posição estratégica na Casa Civil e foi mola propulsora para diversos avanços na disseminação da informação pública, um direito constitucional dos cidadãos brasileiros.

Preocupa também o impacto de tal medida entre diversos arquivos públicos estaduais e municipais que vinham migrando, a exemplo ao Arquivo Nacional, para estruturas similares a Casa Civil, em seus respectivos níveis de atuação. A experiência de migração da instituição arquivística para a Casa Civil vem sendo experimentada com sucesso no Brasil há 9 anos, justamente quando da mudança do Arquivo Nacional para a Casa Civil da Presidência da República. Na Casa Civil, o Arquivo Nacional cresceu, obteve mais estrutura, mais servidores, mais fôlego e fundamentalmente mais poder normativo e maior influência sobre o Poder Executivo Federal. Esta nova posição permitiu enormes avanços na gestão dos documentos públicos, o que resultou diretamente em maior eficiência administrativa e maior transparência na gestão pública, garantindo que os registros documentais, que ajudarão a escrever a história do Brasil, não sofram perdas em seu caminho até um arquivo público e seu acesso pelo cidadão.

Localizado no Ministério da Justiça, restará ao Arquivo Nacional a função de repositório de direitos e deveres na relação cidadão/Estado, o que é muito pouco para o que se conquistou até aqui quando assunto é cidadania, preservação da memória social, sistematização de mecanismos para uma melhor gestão de documentos públicos, entre outros diversos aspectos.

Neste contexto de retrocesso, é de suma importância que se evidencie a escolha equivocada a qual sucumbiu Antonio Palocci em seu primeiro ato como Ministro Chefe da Casa Civil. A notícia foi surpreendente e espera-se que, sinceramente, não seja irrevogável e que os tempos de evolução e eficiência do Arquivo Nacional na Casa Civil durante todo o governo Lula, não possam ir por água abaixo a partir de uma decisão sem justificativas muito claras da nova Presidenta e do seu Ministro Chefe da Casa Civil.

PS do Viomundo: O texto acima é a justificativa de uma petição pública, apartidária,  contra a ação do ministro Palocci. Ela já conta com cerca de 2 mil assinaturas de arquivistas e profissionais de áreas correlatas de várias posições políticas.  O objetivo é apenas manter o avanço do papel do Arquivo Nacional, conquistado no governo do presidente Lula.

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Comentários

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Ricardo Kotscho: A terceira morte de Vlado Herzog | Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] do Viomundo: Em 5 de janeiro, publicamos o protesto dos arquivistas (leia aqui) contra a decisão do ministro Palocci de retirar o Arquivo Nacional da Casa Civil, transferindo-o […]

Pedro Cruz

Acho que de tanto criticarem o PIG, muitos pegaram a doença. É incrível o preconceito de alguns contra o Palocci, o Cardoso e outros. Até o PHA está embarcando nessa. Será que neste, como em outros blogs progressista, temos muitos assassinos de reputação enrustidos???? Parece que sim!!!!!!

    Luis

    Não há pré-conceito contra os referidos senhores, mas sim conceito sedimentado em fatos provenientes das próprias ações clandestinas deles. Então, se houver pecado, que seja o do grande zelo para com a perene pátria e não o da conivência com circunstantes que se desorientam ao longo do caminho.

Alexandre

Por outro lado, pode ser bom ter saído da pasta deste tucano crápula, entreguista e traidor.

paula

Caros
O texto da petição pública não apresenta uma razão convincente para o que dizem ser um retrocesso.
Não vejo em que a mudança da vinculação de um ministério para outro possa prejudicar a gestão do Arquivo Nacional.
O que importa discutir são as condições para uma boa gestão dos arquivos públicos. Nem Justiça, nem Casa Civil tem especial vinculação com o tema.
Talvez o mais correto fosse aliar o Arquivo Nacional à área de patrimônio histórico. Explico: apesar do texto dos arquivistas apontar que houve grandes avanços na área, qualquer um que conheça os arquivos públicos (sobretudo de estados e cidades menores) sabe que a situação ainda é precária. O Arquivo Nacional, que tem a atribuição de coordenar a Política Nacional de Arquivos, avançou pouquíssimo nessa direção, não tem uma pauta e uma ação regular. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mesmo sem ter a atribuição legal, prestou muito maior assistência à preservação, organização, acondicionamento e socialização de arquivos nos últimos anos do que o Arquivo Nacional (principalmente nas cidades históricas).

O trabalho do Arquivo Nacional está muito aquém de suas atribuições. Tenho a expectativa de que venha a melhorar, independente do Ministério ao qual esteja vinculado.

O que importa discutir é a necessidade de maior atenção à Política de Arquivos e à memória do país.

Questões corporativas e interesses pessoais não devem pautar a discussão. Isso sim parece um retrocesso.

    Camila M da Costa

    Paula, não é só a atribuição histórica que preocupa os arquivistas. Nos preocupamos também com aquilo que chamamos de gestão de documentos(tratamento dado aos documentos na sua fase corrente) e que ficará prejudicada, sim, se vincularmos o AN apenas ao patrimônio histórico como você propôs ou ao ministério da justiça. Veja só, como um ministério vai normatizar para outro ministério, no mesmo grau hierárquico, como deve ser feita a gestão? A Casa Civil está diretamente ligada à Presidência, por isso, acima dos outros ministérios e pode normatizar.

Luana

Olha o nível do militante.

"danielbeltran DanielBeltran
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@Boccatto Você está drogado? Tá falando mais merda que Lula e Dilma juntos. É uma proeza!
1 Jan

Boccatto Marcos Boccatto
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@danielbeltran eu queria te encontrar e ver se vc fala isto de frente. Vc deve ter perdido muito no Morro do alemão
1 Jan

danielbeltran DanielBeltran
@Boccatto Vai julgar a sua mãe seu babaca. Mau cidadão é quem quer cercear a liberdade de expressão! Sr muda pra Cuba e enfia o charuto!
1 Jan

danielbeltran DanielBeltran
@
@Boccatto Já começou a ditadura. Você deveria ser preso por esta agressão a liberdade de expressão. Baba ovo de merda!
1 Jan

danielbeltran DanielBeltran
@
@SoniaBridi Desde que seja efetivamente de todos. Lula nunca foi. Se ela for, como Lula foi, presidente dos amigos, nada de conta zerada.
1 Jan

Boccatto Marcos Boccatto
@danielbeltran VOCÊ TEM QUE SER PRESO POR DESRESPEITAR A PRESIDENTA ELEITA, vc é um exemplo de mau brasileiro,
1 Jan

mrgoulart Marilda Goulart
RT @danielbeltran: RT @cardosofabio: Pelo naipe da mulher do Michel Temer, ele também é vice em casa.
1 Jan

danielbeltran DanielBeltran
@
@cartacapital Grande merda! Como se o sexo qualificasse alguém pra ser ou não presidente. Quanto discurso preconceituoso e sem sentido.
1 Jan

danielbeltran DanielBeltran
Dilma: "Não venho para glorificar minha biografia" Que biografia?
1 Jan

"@danielbeltran
DanielBeltran
Fico feliz de ver Lula ir embora. Considero que seu estilo pão e circo, com discursos irresponsáveis fez muito mal ao Brasil.
1 Jan via Twitter for iPhone Favorite Retweet Reply

danielbeltran DanielBeltran
Primeiro grande erro do Governo Dilma: @pallocci anuncia que Arquivo Nacional retorna ao Ministério da Justiça: http://tinyurl.com/24b3ab6
2 Jan Favorite Retweet Reply"

    Janes Rodriguez

    Uma ressalva: isso aí não é militante. É apenas um idiota semi formado, semi alfabetizado, um "militonto".

    Luana

    Concordo, James, mas o cara ocupa a presidência do Sindicato Nacional dos Arquivistas e Técnicos de Arquivo. É ele que está por trás dessa petição. Esse cara que destilou ódio na campanha eleitoral contra Lula e Dilma. Olha o que o cara, que representa toda uma categoria, escreve! (tem coisa muito pior). Você assinaria qualquer documento encampado por ele?

    "danielbeltran‎
    Faltam apenas 6 dias para o fim do mandato do presidente mais arrogante, soberbo, presunçoso e babaca que o Brasil já teve. Feliz 2011!
    Twitter – 25/12/2010 21:02:33"

    danielbeltran DanielBeltran
    @
    @daniellimap Lamento por mais anos perdidos pelo Brasil atras de um populismo travestido de ganho social. Mais anos de povo enganado e feliz
    25 Dec Favorite Retweet Reply

Conceição Lemes

Luana, fui atrás das tuas observações. Realmente quem abre a petição é Daniel Beltran, eleitor do Serra, como vc bem demonstra. Mas assinam a mesma petição, bem no começo, a historiadora Beatriz Kushnir, autora do livro Cães de Guarda, e Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e coordenador Projeto Armazém Memória. Beatriz e Marcelo são pessoas que respeito muito, do campo progressista. O que demonstra que o valor da petição, apoiada por cidadãs e cidadaos de diferentes posições políticas, inclusive eleitores da presidenta Dilma. Abs e obrigada.

CLAUDIO LUIZ PESSUTI

Ora, se dois mil arquivistas assinaram isto , e porque evidentemente a decisao do Palocci esta errada.Sao os caras que trabalham com a coisa..Nao tem nada a ver com"PIG".E necessario ter um pouco de cuidado de , ao alguem criticar o governo, ja ser tachado de "agente do PIG".

José Ruiz

A galera "desce a lenha" com muita facilidade. Talvez seja necessário aprofundar mais o assunto e até mesmo ouvir o outro lado. Não acredito que o governo Dilma tenha por objetivo dificultar o acesso aos arquivos públicos. É preciso haver mais diálogo… (sempre lembrando que entre os críticos, além dos sinceros, estão aqueles que jogam pedra de qualquer jeito).

forumimoveis

A galera "desce a lenha" com muita facilidade. Talvez seja necessário aprofundar mais o assunto e até mesmo ouvir o outro lado. Não acredito que o governo Dilma tenha por objetivo dificultar o acesso aos arquivos públicos. É preciso haver mais diálogo… (sempre lembrando que entre os críticos, além dos sinceros, estão aqueles que jogam pedra de qualquer jeito).

Jose Olavo

Vamos ouvir o outro lado ou vamos ficar como o PIG: falou é verdade.

Klaus

Não sabia que havia por aqui tanta gente especializada em arquivos, que possa rapidamente dar uma opinião abalizada sobre um assunto tão técnico. Que legal!

J_Amaro

O Palocci entende bem é de caseiro.

Neri, fdo

sE O TEXTO É SÓ ISSO, concordo com o José Maia. Mas se o Palocci tá no meio, tem algo aí que não está muito claro. O que ele tá querendo esconder? Esse "malloci" não é nada confiável. é o PT que a oposição gosta e faz salameleques e o pior … esses PTucanos paulistas aaaadoram!!!

Antonio

Essa idéia só poderia ser mesmo de um Palhoci!

Aracy_

Confesso que só tive noção da importância de prestigiar o Arquivo Nacional ao visitar suas páginas na Internet: http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/
e, principalmente, as Memórias Reveladas http://www.memoriasreveladas.gov.br/cgi/cgilua.ex
Quem assina a apresentação das Memórias Reveladas, na data simbólica de 13 de maio de 2009, é Dilma Vana Rousseff.
O Arquivo Nacional merece nossa consideração.

Nilva

Caramba! A Dilma nem assumiu e já tem oposição ferrenha de seus antigos defensores. Se vocês acham que ela está fazendo tudo errado, a começar pela escolha dos Ministros, agora também erra em assuntos da burocracia, onde mais será que ela vai errar? Vamos dar um tempo, pôxa! Está parecendo a oposição que a Erundina teve pelo PT e "aliados" que inviabilizaram seu governo na Prefeitura de São Paulo.
Se vocês não acreditam em sua capacidade de gestão, porque a elegeram? Eu acredito em sua competência de administradora e acho que casos pontuais podem ser resolvidos com um bom diálogo. Alguém tentou conversar antes de fazer a petição? Isto já estava decidido antes da posse do Palocci? A possibilidade da mudança para o MJ já tinha sido avisada a todos? Vamos aguardar antes de tocar fogo.

Nilva

Caramba! Parece que não vão deixar a Dilma governar. Os petistas que a elegeram, mal o governo começou quase todo mundo só bota defeito. Críticas sensatas são sempre bem-vindas. Mas dá um tempo! O governo só tem cinco dias e já tá todo mundo malhando tudo. Será que a Dilma precisa de tanta tutela?
Vamos dar um tempo. Porque o pessoal não tenta conversar com o Palocci e também não gostei da frase em que se fala " a partir de uma decisão sem justificativas muito claras da nova Presidenta", péraí, como é que é? A Presidenta tem que se justificar para mudar as funções de um ministério? Não estão querendo demais, gente? Que tal tentar argumentar sobre as perdas que a transferência acarretaria, sem afrontar a autoridade da Dilma? Acho que não é por aí. Deixe isto para o PIG e a oposição.

Marcelo Rodrigues

É só o começo, o Antonio vai aprontar muito mais. Vai até botar em risco os avanços que a gente espera do governo Dilma.

@yakolev

C/aliados como o Palocci, ninguém precisa d adversários, qto + inimigos…

Gerson Carneiro

O Palocci já chegou fazendo besteira. É incrível.
É sempre assim: alguém, que não está envolvido com a questão, acaba de chegar e já vai mudando tudo como para mostrar serviço.

Urbano

No ano passado, nós vimos certo treinador se esborrachando por pura teimosia… Na política, o caminho já fora trilhado antes e, portanto, já existe um conhecimento real de qual terreno pantanoso é mais arriscado, logo…

M.Edith ferrarezi

Nós,mineiros,esperavamos mais participação no governo Dilma.Mas ,como a maior turma é paulista,pode-se esperar que mais coisas vem por ai.

José Maia

O texto apenas protesta, mas não dá nenhuma dica de porque o escrevente julga que haverá retrocesso. Porque os tais projetos não continuar após essa migração, que também ele não diz qual é. Do jeito que está o texto, parece mais insatisfação pessoal.

    Luciana

    Boa noite José Maia,

    Sou arquivista e eleitora de Dilma. O texto é a justificativa de uma petição pública (http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=anccivil) contra a ação do ministro. É um texto conjunto de diversos profissionais (nos quais não estou incluída) e a petição já está em torno de duas mil assinaturas. O avanço do papel do Arquivo Nacional, que passou à Casa Civil há 9 anos, e das atividades correlacionadas à memória e ao acesso à informação, em minha opinião e de inúmeros colegas foi notório e relevante com a mudança e com as ações do governo Lula durante o período. Apenas desejamos mantê-lo. Lembramos que a petição é apartidária e conta com profissionais dessa área e de áreas correlatas que possuem posições políticas diversas.
    Abraço,
    Luciana

    José Maia

    Cara Luciana, para alguém que é apenas um leitor, interessado que dê certo, o texto não apresenta um único argumento sobre porque vai ser ruim, de onde veio e para onde está indo, etc. Creio na enorme importância da atividade e no avanço dito por vocês com a ida para a casa civil, mas não há um único argumento, repito, sobre porque vai piorar. Por exemplo: porque não pode melhorar mais ainda, com a nudança (que, repito, nem está dito qual é)?

    Luciana

    Oi, José Maia e todos,

    A petição acima pode ter sido elaborada por um arquivista que nào compartilha de nossa postura política, aliás conhecido de todos e que enviou emails pró Serra, inclusive replicados por mim ao próprio, mas para quem trabalha na área, de forma ativa, honesta e consciente, sabe que a argumentação é sólida e que muita coisa mudou por conta da alteraçào e das novas atribuiçoes. É claro que nada garante que a subordinação ao Ministério da Justiça vá retroceder tanto, mas coincide a relevância do AN com a mudança, inclusive pela natureza do perfil que atribuíram ä Casa Civil no período. Em contrapartida, como a transferência se dá exatamente pela alteração deste perfil pelo ministro, que agora volta ä articulação política, abandonando uma abordagem mais ligada ao planejamento e ä gestão, nada garante que a manutenção nesta Casa manterá o papel do AN. De qualquer forma, a petiçào serve para chamar atençãoda importância do AN para a sociedade, e é isso que está em questão: não se perder toda a movimentação e todo o trabalho desenvolvido na área da preservação da memória e do acesso ä informação histórica e social. Mas, vejam, isso não é um ato político e nem um ato contra a Dilma, por quem fiz campanha, inclusive, e apoio totalmente.Trata-se de tentar reverter uma decisão que, para nós, não é acertada, como ocorre em muitas outras situações e em muitas áreas, mesmo em se tratando de poíticos por nós apoiados. É uma petição que, quem julgar procedente, pode corroborar.
    Abraço a todos,
    Luciana

    Luciana

    Só um esclarecimento, antes que dê mal entendidos: não quis dizer que TODOS os profissionais ativos, honestos e conscientes da área apoiam a petição; há os ativos, honestos e conscientes que não a apoiam, exercendo seu direito legítimo de discordar de seu conteúdo. Quis dizer que a petiçào não é uma crítica política, mas uma solicitação fundamentada apoiada por profissionais sérios da área que têm essa visão acerca da decisão.

João

Olha o amigo do Palocci ai gente!
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/01/0

luiz

Me preocupa muito as gestões que serão feitas pelos petistas Cardozo e Palocci. Esses dois são a direita conservadora do PT na minha opinião de petista. Nem quero falar de minha preocupação com o PMDB. Já estou esperando escândalo na Previdência… 2 fora a Minas e Energia e Defesa…

mauro ramos

Eu ja nao esperava nenhuma grande atitude desse cidadao.Preparem-se para outras noticias ruins desse burocrata

william Mendes

Me preocupa muito as gestões que serão feitas pelos petistas Cardozo e Palocci. Esses dois são a direita conservadora do PT na minha opinião de petista. Nem quero falar de minha preocupação com o PMDB. Já estou esperando escândalo na Previdência…

Marat

Definitivamente, certas pessoas do PT, como o Pallocci, não tem um pingo de bom-senso e senso estratégico. Lamentável!!!

    José Silva

    Marat, sou "PDTista" e sem querer ficar dando opinião na vida alheia, acho que esse cidadão juntamente com o outro cidadão do Ministério da Justiça estão em partido errado, e quando aceitarem sua verdadeira natureza sairão rapidinho para a extrema direita demotucana de onde nunca deveriam ter saído.

    Marat

    Já afastamos o mal maior (PSDB/PFL/PPS/PIG) da presidência. Agora deveríamos expulsar a banda podre do PT…

@breveshistorias

Sinais de involução, será? Já começamos o ano falando em cortes de orçamento, arroxo salarial, aumento de juros e também de coisas menos famosas – aparentemente singelas – como o Arquivo Nacional.

Jairo_Beraldo

Parece que Malocci tem algo a esconder…só isso pode explicar sua atitude. Tá mal…Malocci, Zezão, Fraco, Novais…..eita tchurminha da hora!

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