Apesar da chantagem de Bolsonaro, secretários de saúde defendem fechamento de bares e praias em todo o território nacional; íntegra

O presidente Jair Bolsonaro está usando a aprovação de um auxílio emergencial de 250 reais, em 4 parcelas, como instrumento de chantagem sobre os governadores de Estado.

Quem tomar medidas para fechar a economia, disse Bolsonaro, deveria arcar com o auxílio.

Este site acredita que prefeitos de esquerda, como já o fez Edmilson Rodrigues, de Belém poderiam implementar suas próprias versões do auxílio para fugir da chantagem de Bolsonaro, que acaba se beneficiando eleitoralmente de algo que não quer implementar.

Em Belém, milhares de pessoas recebem R$ 450 mensais e o prefeito argumentou com os moradores da cidade que era o limite de um ente federado que não pode emitir moeda.

O exemplo deve poderia ser seguido por outros prefeitos e governadores de esquerda, sem deixar a população vulnerável desassistida mas ao mesmo tempo utilizando a estrategia do paulista João Doria, que correu atrás do próprio acordo para produzir a vacina sem se tornar refém de Bolsonaro.

Hoje os secretários estaduais de Saúde escreveram carta aos brasileiros dizendo que o país precisa estar preparado para enfrentar dias duros adiante:

CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19.

Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios.

Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval.

O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil.

Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação.

Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos[1], incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

◦ A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;

◦ A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;

◦ O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;

◦ O fechamento das praias e bares;

◦ A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;

◦ A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;

◦ A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;

◦ A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula, Presidente do Conass

[1] Sugere-se utilizar o “Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à Pandemia da COVID-19 na esfera local” (https://www.conass.org.br/documento-auxilia-estados-e-municipios-na-definicao-de-acoes-de-resposta-a-covid-19/ ), publicado pelo Conass e Conasems.