A carta do leitor aos deputados governistas

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Caro Deputado,

Gostaria de solicitar sua especial atenção na votação da Lei que estabelece o valor do Salário Mínimo, em discussão nesta Casa de Leis.

O fato é que, em 2010, a União PAGOU impressionantes R$ 195,4 bilhões (5,34% do PIB) de juros nominais, segundo o Banco Central! Ora, tais valores superam os gastos do Min. da Educação (R$ 30 bilhões) e Min. da Saúde (R$ 18 bilhões) somados, em QUATRO vezes!

Nesse contexto, a argumentação do governo de que o aumento do SM gera desequilíbrio nas Contas Públicas beira o limite da zombaria, uma vez que a redução de 1 ponto percentual na Taxa Selic seria sucifiente para reduzir em quase R$ 10 bilhões as despesas com juros nominais.

O que o Brasil precisa, neste momento, é de uma discussão séria sobre o país que queremos: se um país pronto para os rentistas ou se uma nação que se constrói a partir dos trabalhadores, do seu povo.

Não é cabível que a União pague mais de 5% do PIB em juros nominais e recuse-se a discutir essa questão. Parte desses encargos se deve à absurda política cambial praticada nas últimas décadas, que despreza o potencial exportador do país e, aos poucos, vem destruindo o parque industrial brasileiro em detrimento das importações, parque este construído a tão duras penas.

Não sou favorável à quebra do acordo pactuado entre o Governo do Pres. Lula e as Centrais Sindicais, acordo este ratificado no Congresso Nacional. Todavia, sinto-me indignado com a falta de discussão do que a União paga de juros sobre a Dívida Pública no Parlamento.

Muito obrigado pela atenção e que Deus ilumine a cada um eu seu caminho.

Abraço,

Douglas José de Carvalh

PS do Viomundo: O  valor das mídias sociais não é apenas o de evidenciar que as pessoas pensam, mas permitir que as pessoas que pensam se conectem, o que é um horror para os que costumam tomar as decisões no escurinho dos bastidores.


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Comentários

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carlos saraiva

Excelente artigo Douglas. Precisamos pressionar politicamente o governo para fazer uma discussão séria da nossa politica economica como um todo. Sabemos que os obstaculos colocados ao governo , são grandes. A hegemonia economica e consequentemente o poder ainda estão nas mãos da elite que domina a midia, a academia e o aparelho estatal. Devemos aproveitar agora que a oposição se mostra "indignada" com os "lucros exorbitantes" dos bancos para fazer essa discussão de maneira séria. Devemos aproveitar que a oposição está "indignada" com a "injusta" carga tributária nas costas do "trabalhador", para discutir uma politica tributária progressiva.

Otaciel de Oliveira

Capitalismo no Brasil é assim: muitos trabalham e uns poucos (os Banqueiros) enchem o rabo de dinheiro.

Essa é a verdadeira herança maldita que começou a se configurar com JK e a construção de Brasília: a monstruosa dívida interna brasileira. E, estarrecedor! ela duplicou durante o (des) governo FHC, mesmo com os bilhões de reais que entraram (chegaram a entrar?) e desapereceram dos cofres públicos graças às privatizações.

E os banqueiros mandam o recado por antecedência, e a mídia, aliada dos banqueiros, se encarrega de nos aterrorizar com
histórias de inflação em alta, e pronto: os próceres do Procon então se esmeram em atas que tentam explicar a manutenção e, na maioria das vezes, o aumento da taxa Selic para combater um "futuro" surto inflacionário.

E o que se paga dos impostos à divida interna não é nem suficiente para pagar os juros da dívida interna, muito menos o principal.

O Brasil se encontra na mesma situação de um portador de cartão de crédito que resolve todos os meses pagar o mínimo permitido especificado na fatura. De repente ele olha para a mulher e diz:"compramos no máximo 5 mil e estamos devendo, por causa dos juros, 35 mil reais. O que deveremos vender para pagar a conta? Os filhos ou o carro da família? Ou devemos fazer um novo empréstimo?"

O Brasil é o único país do mundo que você paga MENSALMENTE sobre o saldo devedor de um cartão de crédito juros superiores à inflação ANUAL declarada pelo governo.

Naturalmente todos os governos pós-JK democratizaram a dívida: a dívida é de todos nós brasileiros, os lucros são dos banqueiros (os banqueiros são apátridas). Esta é a nossa democracia capinanceira.

Pelo andar da carruagem, os meus tataranetos já nascerão devendo uma fortuna aos bancos desse país.

Quem foi mesmo que perguntou sobre a diferença entre fundar e assaltar um banco?

Mas é como diz o Joelmir Beting: "quem não deve não tem".

Viva o Brasil!

O_Brasileiro

Ahaaannnn… Pegaram-nos no flagra!!!

Asgruminaldo Bentuca

Alguem poderia explicar qual a diferença entre "Notas do Tesouro Nacional", "Letras do Tesouro Nacional", "Bonus do Tesouro Nacional"? Alguém poderia explicar o que são títulos pré-fixados e pós-fixados? Alguém poderia dizer qual é o "estoque" de dívida de CADA UM desses tipos de títulos?

Podiam fazer um artigo sobre isso…

Alex

Enquanto o Governo se diz preocupado com a inflação, arrocha o Mínimo, corta o Orçamento e eleva juros, cai a atividade econômica e sobe o desemprego
vejam em http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=2

Moacir Moreira

Isto é o capitalismo!

Onde os trabalhadores pagam a diversão dos parasitas.

Tá com dó? Leva pra casa…

Niveo Campos e Souza

Está faltando tratar os assuntos com SIMPLICIDADE, do povo:
– Clareza, Precisão, Direto,Objetivo, Conciso.

Niveo Campos e souza

Ricardo

impressionante é a ignorancia finaceira de 99% da população. Deveriam ler um pouco mais com ajuda do senhor google o que vem a ser politica economica, fiscal, monetaria, etc. Pra nao ficar falando besteiras… Claro que todo nundo deveria ganhas trocentos milhoes por mes, sera? O Estado "ficticio" realmente precisaria pedir emprestimo em dinheiro local??
Gente acorda pra realidade, o que conta é o que o pais produz: arroz, carro, remedio, leite, roupas, sapato, etc. Aumento da demanda interna e externa desses produtos… O ganho de produtividade nos ultimos 20 anos, levou a um aumento de oferta desses produtos como consequencia estabilidade mundial nos preços…mas tbem nos ultimos 20 anos aumentou o numero de pessoas consumindo esses produtos, e nao foi so no brasil que teve melhoria na distribuiçao de renda, nao…Tem africa, asia, etc…

cacobaptista

Entendo que é importante destacar o último parágrafo do artigo: "Não sou favorável à quebra do acordo pactuado entre o Governo do Pres. Lula e as Centrais Sindicais, acordo este ratificado no Congresso Nacional. Todavia, sinto-me indignado com a falta de discussão do que a União paga de juros sobre a Dívida Pública no Parlamento."
E sobre isso quero fazer duas observações:
1. como vários comentaristas aqui reclamaram do hermetismo do economês utilizado nessa discussão, penso que é útil e bastante esclarecedor o artigo do Paulo Kliass "Salário mínimo: as falácias de sempre", que foi publicado na Carta Maior em 23/12/2010 (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4913) e cujo lead é o seguinte:
" Basta que a taxa de juros SELIC entre janeiro e dezembro de 2011 permaneça no nível de 10,05% ao ano, ao invés dos 10,75% projetados no Projeto da Lei Orçamentária para garantir os recursos necessários a um salário mínimo de R$ 580.

Na mesma linha, do mesmo autor e na mesma Carta Maior, agora em 10/02/2001 e sobre o corte orçamentário e a dívida pública ver "A carga ideológica do conservadorismo" (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4955), cujo lead é o seguinte:
"O gasto público mais estéril e de menor efeito benéfico para o conjunto da sociedade é o gasto de natureza financeira. Se a intenção do governo é realmente liberar recursos para infra-estrutura e gastos de natureza social, que se promova a redução da taxa de juros para diminuir o impacto de gastos financeiros no orçamento."

2. a segunda observação é a importância e o acerto da política de recuperação do SM acordada pelo ex-presidente Lula, assim explicada e defendida por um comentarista do artigo dod Kliass, o Diogo Costa, que já naquela data alertava para a demagogia de propostas de elevação do SM para R$ 580,00. Com a palavra o Diogo:
"Concordo em parte… Quanto ao salário mínimo, pelo amor de Marx! O Brasil é o país dos casuísmos e não é aceitável que tenhamos de engolir mais um… Essa proposta de elevar o salário mínimo para R$ 580,00 já em 2011 é demagógica e oportunista. Qualquer um sabe que há uma política institucional em vigor para determinar o valor do salário mínimo, recuperando esse valor, até o ano de 2023. É a política de valorização do salário mínimo, correta e implementada com sucesso pelo governo Lula. Os critérios em vigor também são amplamente conhecidos. O reajuste de um ano para o outro é feito da seguinte forma: soma-se a inflação do ano anterior com o PIB de 02 anos antes, pronto, aí está o reajuste! Portanto, chega de casuísmos! A política de valorização do salário mínimo do governo Lula é um sucesso absoluto e não deve ser alterada de forma oportunista, ao sabor dos ventos conjunturais… Em tempo: a partir de janeiro de 2012, o salário mínimo, de acordo com os índices atuais, ficará na casa de R$ 615,00!!! Pela manutenção dos R$ 540,00 para 2011, e da política de valorização do salário mínimo (até 2023) implementada pelo governo Lula!"

Pedro Luiz Paredes

kkkkkkkkkkkkkkk
1° Os donos mercado financeiros tem poupança em ouro. Nunca perderão o suficiente.
2° Eles não estão nem aí para o valor da dívida e sim para o peso que ela tem na indexação sócio-política e na futura indexação do sistema financeiro interno de cada país a seus interesses, estruturando uma indexação global.
Nessa linha é óbvio que o principal efeito disso agora é a base da estruturação da dependência sócio-financeira e por isso não discordo; isso é mesmo ruim. ( e também por isso não gosto de JK)

sagarana

Onde estão aqueles volumosos abaixoassinados para a auditoria cidadã da dívida pública? Agora com maioria folgada no congresso nacional (em mínúsculas mesmo) falta o que a esse governo que aí está? Além de vontade política, é claro.

Avelino

Caro Azenha
Acredito que nem Lula nem Dilma, foram eleitos para romper com essas regras capitalistas.
Nisso sim , Lula e Dilma continuam imitando FHC.
Saudações

Gilberto

A argumentação do governo de que o aumento do salário mínimo gera desequilíbrio nas contas públicas é real, principalmente no que tange aos Estados e Municípios.
Estes sim, estariam praticamente quebrados e não teriam a mínima condição de honrar suas folhas salariais (ativos, inativos e pensionistas).
O estabelecimento de uma política de reajuste do salário mínimo até 2015, acaba com as pressões anuais de nossos parlamentares, servindo para combater a política do é dando que se recebe..

    Asgruminaldo Bentuca

    É só aumentar os repasses do FPM.

Fabio_Passos

Muito boa a carta do Douglas.
É a questão capital do Brasil. Que não é discutida em lugar nenhum… a não ser na rede.

    Alex

    é uma questão DO capital…rs!

Marcelo Fraga

Muitíssimo pertinente a crítica do articulista.
Dá o que pensar.

Lucas

A próxima reunião do Copom é teste quase que final pro governo Dilma.

    Ageu Correia

    Putz! Você ainda tem alguma dúvida?

    Acompanhe meu raciocínio: as sandices de Kadafi na Líbia fizeram o preço do barril do petróleo disparar para mais de 100 dólares. Isso causará inflação em nível global. Algo inevitável. Qual que você acha que será a resposta cega da ortodoxia do Banco Central do Brasil? Adivinha…

    Não tenho nem dúvidas que os "gênios" do BC vão repetir mais uma vez a ladainha de "aumentar os juros", para "combater" uma inflação que não tem como ser contida pela alta dos juros, pois é causada pelo preço do barril do petróleo acima de 100 dólares, que por sua vez é resultado do Kadafi.

    Maldito Kadafi…

Felipe Martins

Pessoal, conheçam e divulguem o movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, no site http://www.divida-auditoriacidada.org.br/.

O trabalho deles é importantíssimo e revela que quase metade do orçamento público é destinado ao pagamento da dívida pública.

Técnicos desse movimento ajudaram na auditoria da dívida pública do Equador, resultando na redução de sua dívida externa em impressionantes 70%. Isso permitiu que o Equador quadruplicasse seus investimentos em saúde e educação.

Em dezembro 2008, por proposta de Ivan Valente (PSOL-SP), foi instaurada a CPI da Dívida na Câmara dos Deputados. Apesar de levantar graves indícios de ilegalidades, em maio de 2010 a CPI foi encerrada sem concluir pela auditoria. Inconformados, Valente e mais 7 deputados apresentaram voto em separado, solicitando a auditoria da dívida, que foi entregue ao Ministério Público.

Lembrando que o Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal prevê a auditoria da dívida. Por quê o governo não a faz? De que lado o PT está?

    MirabeauBLeal

    Há uma entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli, coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, muito esclarecedora.
    No IHU on line, sob o título: Dívida pública e juros. Quem paga a conta?
    em: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_n

    Vinícius

    Caro Felipe,

    Me parece que aqui no IBGE o nosso Sindicato muito em breve apoiará oficialmente o movimento pela Auditoria Cidadã.

    Sou fã de todos envolvidos no movimento, principalmente do Sindicato dos trabalhadores da Receita.

    Abraço!

Marcos C. Campos

O Sanderberg ate espuma quando pede aumento de juros para diminuir a inflacao, ele mesmo deve ser um rentista. Transparencia (quem sao os detentores dos titulos) seria A PRIMEIRA COISA a saber… ficariamos assustados em ver alguns nomes ilustres.
Ah detalhe: 80% destes rentistas estao em SP, portanto eh um mito dizer que o Governo central nao devolve os impostos tirados de SP, o faz sim soh que de modo Robin Hood as avessas.

    Flavio Hugo

    Sou totalmente a favor dessa proposta!!

    O Estado é público, pertence ao povo. Todo contribuinte é "acionista" do Estado. Então, da mesma forma que os acionistas podem exigir transparência da empresa da qual são sócios, para saber QUEM SÃO OS CREDORES da empresa, então o contribuinte pode exigir a mesma coisa em relação ao Estado.

    QUEM SÃO OS CREDORES do Estado brasileiro? O dinheiro dos meus impostos está indo para pagar QUEM?

    Deveria existir um cadastro nacional atualizado diariamente, disponível para consulta pública na internet, informando a razão social e CNPJ de todas as pessoas jurídicas detentoras de títulos da dívida pública, e o valor (quantidade de títulos) de cada uma. Quanto às pessoas físicas detentoras de títulos em valor total superior a 10 milhões de reais. deveria ser informado o nome completo e o valor (podendo omitir o CPF).

    Quero saber para onde o dinheiro dos meus impostos está indo!

    Fabio SP

    Por outro lado quero saber para onde o dinheiro, que foi emprestado ao Governo, foi desviado, como para quem o BNDES, Caixa Economica, Banco do Brasil emprestou ou deu a fundo perdido o dinheiro lá depositado.

    Asgruminaldo Bentuca

    Se o BB e a CEF deram dinheiro a fundo perdido a alguem, isso não significa que foi dinheiro "do governo". O BB e a CEF são duas empresas lucrativas, e não recebem um centavo sequer do Orçamento da União. Portanto, esse dinheiro nada tem a ver como o dinheiro "emprestado ao governo" pelos tais "investidores".

Marcos C. Campos

Caro Douglas , muito oportuna suas colocacoes , mas porem contudo todavia , sabemos que:
a) Pouco interessa aos rentistas (e a muitos congressistas …) que esta questao da divida publica seja mais detalhada posto que ver-se-a que a nacao, a populacao esta sendo trapaceada. b) Existem n + 1 lobbys para aumentar juros selic (todos os jornais e tvs) porque sera ? Sera porque sao financiados por estes detentores do titulos emitidos e reemitidos pelo BC ? c) A quem serve a "independencia" do BC ? Aos bancos logico !!! Ao povo brasileiro que nao eh. d) Se fizeres uma pesquisa na internet e tiver tempo de ler verah que existem muitas analisem mostrando que a divida interna deveria ser menor do que eh e que os juros sobre esta divida (a parte real, consistente, existem dividas de particulares que foram absorvidas pelo BC) podem ser menores do que sao. e por ai vai.

MirabeauBLeal

.
Eu não sou nenhum Paulo Freire, mas faço algumas sugestões para melhor compreensão do texto acima:

1) Pensem que o assunto se trata de um empréstimo pessoal;
2) Substituam a expressão: "estoque da dívida pública mobiliária federal interna" por "saldo devedor de financiamento".
3) Esqueçam as palavras "bilhões" e "trilhão".
4) Substituam "resgate líquido de títulos" por "amortização".
5) Substituam "parcela da dívida atrelada à taxa pós-fixada Selic" por "prestação com taxa de juros fixada no dia do pagamento".
6) Substituam "papéis prefixados" por "parcelas com juros fixados no momento do financiamento".
7) Substituam "parcela de títulos públicos federais atrelada a índices de preços" por "prestação corrigida pela inflação medida pelo INPC ou IGP-M".
.

Laura

O leitor disse tudo. Concordo em gênero, número e grau.Uma das grades questões políticas deste país hoje é realmente a redução dos escandalosos juros que sustentam o capital financeiro, intocado , neste país.

Andre

E a história se repete: quando o governo ganha, o trabalhador perde…

    Geysa Guimarães

    André:

    Bem diz a frase de caminhão: "Se chovesse sopa, pobre nascia sem boca".

Sergio Santos

Estamos vendo a volta de argumentos de épocas passadas, de triste lembrança. A inflação ronda perigosamente o país e está voltando sorrateira. Enquanto se diz que não podemos aumentar o salário mínimo, testemunhaoms aumentos exorbitantes, muito superiores à inflação: tarifas de energia elétrica, transportes urbanos e outros preços de serviços públicos. Isso sem falar do escandaloso aumento autoconcedido pelos parlamentares de 62%. Temos que estipular um valor digno para o salário mínimo, em nome da moral e dos bons costumes. Não podemos construir uma sociedade justa com essa injustiça contra os menos aquinhoados. Um governo de esquerda tem que providenciar isso, assim como o fim do nefasto Fator Previdenciário implementado pelo regime neoliberal de triste lembrança.

Rios

Enquanto isso nos EUA o PSDB/DEM/PFL/PPS de lá querem acabar com os direitos trabalhitas… era o que queriam fazer por aqui:

Sob protestos, Estado norte-americano vota lei que proíbe negociações trabalhistas.

O estado norte-americano de Wisconsin deve votar na tarde desta quarta-feira (23/2) um projeto de lei que pretende proibir negociações coletivas entre os funcionários públicos. A iniciativa do governo de Wisconsin divide opiniões. Enquanto os trabalhadores tentam evitar sua aprovação, argumentar ser um pretexto para tirar “os direitos trabalhistas”, o Tea Party realizou uma marcha em respaldo à medida, alegando ser necessária para enfrentar o déficit fiscal.

Na avaliação do Nobel da Economia Paul Krugman, colunista do jornal local The New York Times, a proposta de Walker é um “sério ataque contra direitos democráticos conquistados nos últimos 50 anos”. “O que está a acontecer no Wisconsin é o fim do processo democrático”, escreveu Krugman
http://operamundi.uol.com.br/noticias/SOB+PROTEST

Saulo Pires

A dívida pública é um troço sério. Precisamos de alguém que consiga explicar para a população de forma didática, com palavras fáceis de entender, o que é a tal dívida pública, do que ela é composta, quais são os títulos da dívida pública emitidos pelo governo, quanto o governo paga de juros por cada um deles, etc. Ou seja, explicar nos mínimos detalhes a dívida pública, mas de uma forma didática…

MirabeauBLeal

Dívida pública interna cai 3,8% em janeiro, para R$ 1,542 trilhão
Azelma Rodrigues | Valor
22/02/2011 14:44
BRASÍLIA – O estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFI) caiu 3,83% em janeiro, para R$ 1,542 trilhão, depois de ficar em R$ 1,603 trilhão em dezembro de 2010. Os dados constam de relatório do Tesouro Nacional divulgado há pouco.
A queda expressiva se deve ao fato de janeiro ser um mês que concentra o vencimento de papéis do governo, principalmente de prefixados. Neste janeiro houve resgate líquido de títulos no montante de R$ 76,82 bilhões. Ao mesmo tempo, foram incorporados R$ 15,38 bilhões em juros.
Considerando as operações de swap cambial, a parcela da dívida atrelada à taxa pós-fixada Selic somou R$ 552,1 bilhões em janeiro, ou 35,79% do total do endividamento. Esse percentual é superior ao do mês anterior, quando as dívidas corrigidas pela Selic representavam 33,36% do total.
Os papéis prefixados passaram do equivalente a 37,93% para 34,21% do total, correspondendo a R$ 527,69 bilhões.
A parcela de títulos públicos federais atrelada a índices de preços verificou alta na composição do total, saindo de 28,14% em dezembro de 2010 para 29,77%, ou R$ 459,26 bilhões, em janeiro.
Pelos dados do Tesouro, o governo encerrou o mês passado devedor em dólar, no equivalente a R$ 3,46 bilhões, com a posição passiva dessa fatia equivalente a 0,22% do estoque da dívida mobiliária federal interna em janeiro. No mês anterior, essa participação era devedora em 0,57%.

    Saulo Pires

    A linguagem complicada ("resgate líquido", "swap cambial") é justamente para assustar a população, fazendo parecer que é algo muito difícil de entender, e evitar qualquer discussão sobre o tema.

    Precisamos de alguém com a capacidade didática de um Paulo Freire para mostrar que a dívida interna brasileira não é tão difícil de entender. Alguem que explique como ela funciona, nos mínimos detalhes, de uma forma que o povo entenda.

    MirabeauBLeal

    .
    Eu não sou nenhum Paulo Freire, mas faço algumas sugestões para melhor compreensão do texto acima:

    1) Pensem que o assunto se trata de um empréstimo pessoal;
    2) Substituam a expressão: "estoque da dívida pública mobiliária federal interna" por "saldo devedor de financiamento".
    3) Esqueçam as palavras "bilhões" e "trilhão".
    4) Substituam "resgate líquido de títulos" por "amortização".
    5) Substituam "parcela da dívida atrelada à taxa pós-fixada Selic" por "prestação com taxa de juros fixada no dia do pagamento".
    6) Substituam "papéis prefixados" por "parcelas com juros fixados no momento do financiamento".
    7) Substituam "parcela de títulos públicos federais atrelada a índices de preços" por "prestação corrigida pela inflação medida pelo INPC ou IGP-M".
    .

    Amarildo

    estoque sa dívida pública mobiliária federal interna!!!

    Que diabos será isso?!?

    Douglas J. Carvalho

    Amarildo,

    Nesse link (http://www.stn.fazenda.gov.br/divida_publica/downloads/Parte%201_4.pdf) você pode ter algumas informações mais técnicas, porém compreensíveis, sobre a Dívida Pública.

    A Dívida Pública Mobiliária Federal refere-se aos títulos emitidos e negociados pela União no mercado financeiro (tipo Letras do Tesouro, Notas do Tesouro, etc.). Um exemplo bem simples é a aplicação conhecida como Tesouro Direto. Esses títulos servem para financiar parte dos gastos e investimentos do governo, ou seja, a Sociedade 'empresta' dinheiro ao governo.

    Essa dívida pode ser interna ou externa, isto é, títulos vendidos no mercado interno (Bovespa, por exemplo) ou no mercado externo (Londres, Nova Iorque, Tóquio, etc.). Daí o termo Dívida Pública Mobiliária Interna ou Externa, de acordo com o local onde os títulos foram emitidos e serão pagos.

    Espero ter contribuído.

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