Renato Martini: Sistema de identificação brasileiro morreu

por @emerluis

“O sistema de identificação brasileiro morreu e não tem mais condições de encarar o século XXI”

É assim que o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, define os processos de identificação do cidadão baseados no papel por impressão digital, método implementado no Brasil por Félix Pacheco no século XX.

Para modernizar este processo e evitar fraudes, o ITI, participante de um comitê coordenado pelo Ministério da Justiça, trabalha pela substituição das carteiras de identidade de papel e plástico por um cartão com certificado digital, batizado de Registro de Identidade Civil (RIC). Rio de Janeiro, Distrito Federal e Bahia foram os estados escolhidos para iniciar o projeto piloto, e a partir de 2012, estima-se que com as correções e ajustes, o processo possa começar a ser implementado em todo o Brasil. Segundo Renato, atualmente o cidadão pode ter até 27 tipos de identificação no Brasil e as fraudes contra o governo federal e a sociedade começam com a falsificação da identidade.

O RIC é apenas o primeiro passo da Desmaterialização de Processos. Na prática, o termo significa a troca de documentos em papel por documentos eletrônicos. A desmaterialização já está em curso. Um exemplo é a Nota Fiscal Eletrônica utilizada em São Paulo. Os talões foram trocados por assinaturas digitais. O contador, ao invés de preencher o papel, utiliza o sistema da prefeitura, preenche a nota normalmente e gera automaticamente as cópias para a empresa, prefeitura e o seu cliente. Isso significa economia de recursos, menos sonegação fiscal e preservação do meio ambiente, uma vez que o consumo de papel diminui e veículos não são utilizados para o seu transporte.

Assista a entrevista completa com Renato Martini. O presidente do ITI explica o impacto da certificação digital na sociedade, fala do envolvimento dos militantes do meio ambiente no assunto (que ainda não se deram conta da importância) e explica o funcionamento da sala cofre do ITI, construída no Palácio do Planalto com alta tecnologia em equipamentos de segurança para proteger a Autoridade Certificadora Raiz, que dá credibilidade para todo o processo no Brasil. A entrevista tem 20 minutos e foi gravada com um Galaxy Tab 10.1.