Juliana Cardoso: Implantar centros de parto normal em todo o país ajudará a reduzir epidemia de cesáreas

Juliana Cardoso: “Brasil bate recordes de cesáreas”

Por Juliana Cardoso*

O número de cesáreas bate recordes no Brasil. Entre janeiro e outubro do ano passado, o País registrou a taxa de 57,6%, conforme dados do Ministério da Saúde.

Durante a pandemia, em 2020, a taxa de nascimentos por cesáreas teve crescimento substancial e atingiu a marca de 57,2%.

São índices alarmantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o patamar de 15% como taxa tolerável. Especialistas classificam esse quadro como epidemia de cesáreas.

Uma das primeiras ações institucionais como deputada federal é contribuir para o aumento dos partos respeitosos e os atendimentos humanizados no Sistema Único de Saúde (SUS). E, em contrapartida, reduzir o número de cesáreas.

Para isso, protocolamos na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) 591/23 para a implantação e ampliação em todo território nacional do Programa Centro de Parto Normal-Casa de Parto, que atenderá à mulher no período gravídico-puerperal.

Instituídos legalmente no Brasil em 1999 (Portaria nº 985), os Centros de Parto Normal (CPN) são unidades de saúde abertas 24 horas e que acompanham a gestante do pré-natal ao pós-nascimento.

O projeto define esse modelo de unidade de saúde como aquela que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal sem distorções, vinculadas às secretariais municipais de saúde.

As casas de parto precisam estar distantes a no máximo 20 minutos de um hospital de referência e ter uma ambulância disponível 24 horas para o caso de ser necessário o socorro médico.

O equipamento público poderá atuar física e funcionalmente integrado a um estabelecimento assistencial de saúde como anexo hospitalar ou como estabelecimento autônomo isolado.

O programa deverá desenvolver atividades educativas e de humanização, visando à preparação das gestantes para o plano de parto e da amamentação do recém-nascido, bem como acolher as gestantes e avaliar as condições de saúde materna, além de permitir a presença de acompanhante nas atividades dentre outras definições.

INVASIVOS

A realidade é que faltam casas de parto normal no SUS. Em todo o território nacional, existem apenas 18 em funcionamento. O dado é do Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde (CNES).

Na cidade de São Paulo, há apenas duas casas de parto normal. A do Sapopemba, aberta em 1999, e a Casa Ângela, na zona sul, em convênio com a Prefeitura.

Mas, por que há tão poucas casas de parto no Brasil?

Uma conclusão não totalmente óbvia: esse descaso demonstra que a política pública brasileira para maternidade se coloca não apenas a favor de procedimentos invasivos como contra a autonomia da mulher.

Necessário ressaltar que as casas devem atender a uma série de normativas da Vigilância Sanitária (varia conforme o estado), ter alvará de funcionamento e apresentar protocolos bem definidos de atendimento às autoridades públicas de saúde (como Anvisa, Conselho de Enfermagem, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde).

Há importante aspecto a considerar. Não estamos contra a cesárea que, em muitos casos, é necessária para salvar vidas, mas o procedimento indiscriminado.

Para ganhar respaldo, apresentamos o PL para ser incorporado pela Bancada Feminina na Câmara que reúne as 91 deputadas eleitas. Nossa expectativa é que possa avançar.

No Congresso Nacional, a comemoração do Dia Internacional da Mulher começou na primeira semana de março quando foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher nas instituições financeiras federais.

A gravidez e o parto são momentos especiais para a mulher e devem ser cercados de respeito e de toda segurança.

Neste Dia Internacional da Mulher, data de tantas lutas, seria uma conquista histórica o PL ser aprovado.

*Juliana Cardoso, deputada federal (PT) eleita para o mandato 2023/2026