Juliana Cardoso: À Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde para fortalecer o SUS

“Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida”

Por Juliana Cardoso*

Dentre os inúmeros atos públicos, manifestações e debates pelas redes sociais agendados para marcar o Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, um evento se reveste de importância singular.

Trata-se do lançamento pelas associações cientificas e movimentos sociais da 17ª Conferência Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acontecerá em 2023.

Antes, ainda neste ano, em 5 de agosto, será realizado um grande encontro presencial com os diversos movimentos ligados à luta pelo direito à saúde para agrupar bandeiras de luta em torno da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde.

O lançamento virtual agora acontecerá às 17 horas deste 7 de abril, e será transmitido pelos canais do YouTube das entidades integrantes da Frente pela Vida e ainda pelos canais de comunicação popular.

Apesar dos ataques sistemáticos que sofre desde a deposição da presidente Dilma Rousseff, quando sob o governo Temer em 2016 foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os investimentos na saúde e na educação até 2036, o Sistema Único de Saúde (SUS) se mostrou fundamental no combate à pandemia da Covid-19.

Setores empresariais que ensaiavam avançar na privatização do SUS no governo Bolsonaro tiveram que recuar, embora os serviços, notadamente os prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na cidade de São Paulo tenham sido entregues totalmente às Organizações Sociais (OSs).

Diante de um governo negacionista que boicotou a vacinação e promoveu remédios comprovadamente ineficazes para tratar a Covid-19, o SUS e os seus profissionais se constituíram numa trincheira de resistência contra os ataques à saúde pública.

Reconhecida como a mais importante política pública vigente no País, respaldada como conquista social do povo brasileiro, na defesa do SUS se alinham algumas bandeiras urgentes.

A principal é a revogação da EC 95 (“teto dos gastos”) para refinanciar o sistema, assim como impedir todas as formas de privatização e precarização dos atendimentos. Além disso, também se alinha a valorização dos profissionais de saúde responsáveis pelos serviços.

A importância do SUS hoje é inegável. E não somente por causa do combate à Covid-19.

O SUS tem programa de imunização reconhecido mundialmente com a erradicação de várias doenças no País. Sua atuação impacta na redução da mortalidade infantil. Além disso, atua em casos de alta complexidade como transplantes de órgãos humanos.

Por isso, os organizadores de maneira entusiasmada acreditam que a próxima conferência pode impulsionar até mesmo a refundação do movimento sanitarista, um dos principais atores que culminou na criação dos SUS nos anos 80.

Aliás, guiados pelos mesmos princípios de 40 anos atrás do SUS com acesso universal, mas agora com os olhos também na nova realidade, a Frente Pela Vida deverá entregar manifesto à Câmara dos Deputados com os novos desafios.

Um dos títulos dos documentos para debates no evento resume a questão e que cabe bem nos dias atuais: “Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida”.

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança

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