Juliana Cardoso: Bolsonaro menospreza pobreza menstrual e continua barrando distribuição de absorventes

Juliana Cardoso: Bolsonaro barra programa de distribuição de absorventes

Por Juliana Cardoso*

Problema de saúde pública, merecedor de política pública, a pobreza menstrual continua a ser menosprezada e achincalhada pelo governo Bolsonaro.

O Congresso Nacional adiou de novo, agora para março, a apreciação do veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de absorvente menstrual para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

É o segundo adiamento. Em dezembro, a matéria foi retirada da pauta.

O texto foi vetado por Bolsonaro em outubro e, desde então, aguarda decisão dos parlamentares. Os adiamentos atenderam a pedidos do governo, mas receberam duras críticas da bancada feminina, além de parlamentares.

Bolsonaro até chegou a sancionar o projeto, mas vetou dois artigos que, na prática, o inviabiliza como a distribuição gratuita de absorventes higiênicos.

Também vetou a lista de beneficiárias como estudantes de baixa renda da rede pública, mulheres em situação de rua, mulheres presidiárias e mulheres internadas que cumprem medidas socioeducativas.

Especialistas em saúde pública também não poupam críticas ao governo.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), vinculado ao Ministério da Saúde, enviou recomendação a deputados e senadores para a derrubada do veto presidencial.

Além do projeto de lei em Brasília, em várias cidades e estados tramitam projetos de lei sobre o tema. Na cidade de São Paulo, nosso mandato apresentou o PL nº 331/2021 que institui o Programa de Amparo o Ciclo Menstrual.

A proposta foi construída com grupos de mulheres da cidade, que estão debatendo e promovendo ações para o enfrentamento da questão.

PRODUZIR ABSORVENTES

Para além das mulheres em situação de vulnerabilidade, a crise econômica e o desemprego, agravados pela pandemia, impactaram o poder de compra das famílias.

Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), no Brasil uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Quase 90% das meninas brasileiras têm a sua primeira menstruação entre 11 e 15 anos; a média é aos 13 anos.

Assim, a maioria das meninas passa boa parte de sua vida escolar menstruando.

Para lidar com essa questão, o PL aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal propõe universalizar o acesso, distribuindo absorventes nas unidades educacionais, unidades de saúde, serviços socioassistenciais e terminais de ônibus.

Também compreendemos que os impactos da pobreza menstrual entre as meninas e mulheres na cidade de São Paulo pode ser uma oportunidade para geração de emprego e renda para enfrentar a atual crise econômica.

Para isso, o projeto também fomenta a formação de cooperativas ou microempreendimento individual de mulheres para a fabricação de absorventes sustentáveis, com garantia de compra pela Prefeitura.

Na cidade de São Paulo, já existem grupos de mulheres em condições de produzir absorventes sustentáveis e que podem servir de inspiração para outros grupos.

A garantia de compra pelo poder executivo é importante para a viabilidade desses empreendimentos. Há bons exemplos de como políticas desse tipo funcionam.

Se o PL for aprovado em definitivo e sancionado pelo prefeito, a cidade pode ganhar um importante avanço de política pública, boicotada pelo atual presidente.

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança