Juliana Cardoso: À frente da Prefeitura de SP, gestão de Ricardo Nunes deverá ser mais à direita que a de Bruno Covas

Com Ricardo Nunes gestão deverá ser mais à direita

Por Juliana Cardoso*

Com a morte do prefeito Bruno Covas (PSDB) no domingo passado (16/05),  a pergunta mais feita nos bastidores políticos da cidade de São Paulo é esta: haverá mudanças com o vice Ricardo Nunes (MDB), assumindo de vez a Prefeitura?

No começo de maio, após Covas se licenciar para tratamento, o vice afirmou que daria continuidade aos projetos da gestão.

Por mais que a declaração expresse um sentimento de fidelidade, há alguns aspectos a se considerar.

Ao longo dos três anos e sete meses que terá pela frente, o emedebista manterá o acordo que envolveu o governador João Doria e o DEM paulistano, representado pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Leite?

O DEM no plano federal, com seu presidente ACM Neto à frente, está alinhado com o governo Bolsonaro.

Já o MDB em Brasília, seguindo sua tradição histórica, se divide em alas, com os pró e os contra Bolsonaro.

Mas a questão central é sobre a continuidade da gestão tucana na cidade.

Com todo o respeito à figura humana e ao sofrimento de Covas devido à doença, é impossível negar que a gestão dele foi pautada por políticas neoliberais e retrocessos nos direitos.

Como oposição a Bolsonaro, Covas alinhava-se ao governador João Doria, que era o seu mentor.

E Doria, por sua vez, segue à risca a cartilha econômica de Paulo Guedes, que tem como prioridade o desmonte das políticas públicas e a privatização dos serviços públicos.

Exemplo evidente disso foi a aprovação da dita reforma da previdência paulistana.

A gestão tucana saiu na frente do governo federal e aprovou o Samprev.

A “reforma” penalizou o funcionalismo ao aumentar a contribuição para 14% e dificultar a regras para aposentadoria.

Na vanguarda da terceirização, a cidade ainda aprovou no ano passado a concessão de “vouchers” às famílias de alunos para o pagamento de vagas em creches. Essa medida acaba de ser copiada pelo governo federal.

Mesmo antes da pandemia, os recursos financeiros para os serviços de saúde do muncípio já registravam diminuição, ano após ano.

Essa medida comprova que a gestão tucana não priorizou a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

É crescente a entrega de serviços às Organizações Sociais de Saúde (OSS), aumentando cada vez mais os repasses de verbas a elas.

Em 2020, as OSS abocanharam R$ 6,4 bilhões do orçamento total da saúde do município, que foi de R$ 13,7 bilhões. Ou seja, as OSS ficaram com 46%.

Hoje, quase 100% da Rede de Atenção Básica e das 468 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão nas mãos dessas entidades.

“MUITO COM POUCO” 

Após o fim da Autarquia Municipal Hospitalar, a terceirização avança nos 11 hospitais municipais.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) estão mira.

Em 2019, o Samu foi parcialmente desmontado, prejudicando a assistência. Por exemplo, aumentou o tempo das equipes para chegar às ocorrências.

Já a Covisa teve a sua autonomia técnica retirada pela gestão Covas-Nunes.

Na Assistência Social, encarada pela atual gestão como caridade e não como direito da população mais vulnerável, a Secretaria sofreu cortes orçamentários de 30%.

Houve também a tentativa de fechamentos de importantes serviços, mas após pressão das entidades conveniadas e dos movimentos eles foram mantidos.

Na área de direitos humanos não é diferente. Basta lembrar que um dos primeiros atos do então prefeito Doria em 2017 foi extinguir a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

Atualmente, trava-se uma luta cotidiana contra a extinção de serviços, como ocorre agora em relação de hormonioterapia.

O programa habitacional “Pode Entrar”, lançado em 2019 com a promessa de  construir 50 mil unidades, está empacado.

Mas qual a expectativa com o vice Nunes?

Considerado mais à direita do que Covas, o novo prefeito tem ligação com setor conservador da Igreja Católica.

A perspectiva é o encaminhamento de pautas mais conservadoras para a Câmara Municipal.

Como vereador, ele se aliou aos fundamentalistas para barrar menções a termos como gênero do Plano Municipal de Educação.

Na época, defendeu que sexualidade não deveria ser tema nas salas de aula.

Além disso, como vereador e integrante assíduo na elaboração das leis orçamentárias, deve usar sua experiência para continuar o modo tucano de gestão. Esse modelo corta, por exemplo, os orçamentos das Subprefeituras para recompor os valores em anos eleitorais.

Não é à toa que em várias reuniões com as entidades da assistência social a sua frase favorita é: “Estamos fazendo muito com pouco”.

Pensamento da lógica empresarial com a austeridade em primeiro lugar.  Típica dos defensores do estado mínimo, só que, é claro, para a população empobrecida.

Afinal, deve seguir a política de manter a isenção de tributos municipais a igrejas, clubes de elite e a oferta de descontos a empresários em débito com o município.

Enquanto isso, o auxílio emergencial da Prefeitura à população mais vulnerável na pandemia é de três parcelas de R$ 100.

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança