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Wanderley Guilherme: O STF tornou-se uma fonte de insegurança jurídica
Política

Wanderley Guilherme: O STF tornou-se uma fonte de insegurança jurídica


19/04/2013 - 18h20

Sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

por Mauricio Dias, em CartaCapital, sugestão de Julio Cesar Macedo Amorim

Os adeptos da judicialização da política sustentam o estandarte de que cabe ao STF “errar por último”. O lema foi resgatado, agora por oportunismo, dos tempos em que a República brasileira engatinhava e se equilibrava nas influentes formulações de Rui Barbosa.

Rui falou “causa finita”. Era o bastante. Mas, com o tempo, a tese tornou-se biombo de perigos agora palpáveis.

“O Supremo está se tornando uma fonte de insegurança jurídica, contrariando em momentos jurisprudenciais estratégicos a codificação legal e processual existente no País e alargando o território delegado ao arbítrio do juiz”, alerta o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.

A população aprova o STF? O Ibope testou essa questão pela primeira vez, logo após a votação do dito “mensalão do PT”. O resultado não confirma. O Tribunal alcança apenas 54 pontos. O que pensar da mais alta Corte de Justiça do País com esse número modesto de credibilidade?

No tempo em que dava mais publicidade às palavras, o ministro Luiz Fux tentou tranquilizar os intranquilos, temerosos da “supremacia judicial”, com a justificativa de que o Supremo agia com “respeito aos demais Poderes”. Mas não se trata disso.

Trata-se daquilo identificado pelo professor Wanderley Guilherme como “alargamento do subjetivismo e inversão processual” visível em alguns tópicos, como, por exemplo, a teoria do domínio do fato, perigosíssima para os réus quando sustentada na hipótese de que quanto mais poderoso o criminoso menor o número de evidências ilícitas contra ele. “No limite – ironiza o professor-, se não há prova nenhuma, o acusado, definitivamente, é criminoso”.

Há, ainda, a tese do ministro aposentado Ayres Britto proferida no auge do poder por estar sentado na cadeira da presidência do STF. Foi quando sustentou não competir à acusação provar que alguém participou de um crime pela via do conhecimento da existência dele, mas sim ao acusado demonstrar que não sabia.

Ao lados das incongruências das teorias há o incômodo das contradições factuais. É o que ocorreu com o ministro Celso de Mello, que, em 1995, sustentou, em longo voto, que apenas o Congresso tinha poderes para cassar o mandato de um parlamentar. Já agora considera que cabe ao STF, no caso da Ação Penal 470, o processo do “mensalão”, errar por último, tendo como parâmetro o voto anterior: estava certo antes ou está certo agora? Ele espalha a insegurança.

Wanderley Guilherme não deixa passar ao largo a “pegadinha” preparada por Joaquim Barbosa perante a imprensa convidada para a audiência concedida aos presidentes de três associações de juízes (Ajur, Anamatra e AMB). Pela primeira vez, Barbosa permitiu a presença da imprensa no gabinete dele.

“É condenável falar genericamente de conluios entre juízes, advogados e desembargadores. Eles agora já não podem estar seguros de que conversas privadas, ocasionalmente envolvendo acordos legais, venham a se tornar inviáveis pela exposição pública, prejudicando legítimos interesses”, diz Wanderley Guilherme.

Para ele, “o precedente criado foi leviano, sem medir consequências negativas para o exercício da Justiça”.

Como relator da Ação Penal 470, Barbosa provocou outro dano ao negar julgamento em primeira instância à maioria dos réus. Wanderley Guilherme dos Santos é enfático nesse ponto: “Não foi uma decisão corriqueira ou menor dar as costas a um princípio universal de Direito, pela necessidade de revisar eventual erro judicial”.

PS.: A festa de JB na presidência do STF custou 185 mil reais. Foi paga pelas associações acima citadas. O roteiro musical foi cuidadosamente selecionado por ele.

 Leia também:

Carta Maior: Mais 250 dias ou Fux vai matar no peito?

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71 comentários

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Fabio Passos

21 de abril de 2013 às 23h39

A atuacao politica de joaquim barbosa atirou a credibilidade do supremo no esgoto… ao lado do PiG.
joaquim barbosa escolheu ser um capacho da casa-grande. Entra para a historia como um trapalhao destemperado que tentou condenar cidadaos sem provas.

Responder

Almerindo

21 de abril de 2013 às 20h50

Olha o nosso NIÓBIO indo embora AOS MONTES, Azenha!!!

http://www.youtube.com/watch?v=YRuHMopKkfc&feature=em-uploademail-new

E AÍ, A DILMA NÃO IRÁ FAZER NADA??????

Responder

    Mário SF Alves

    22 de abril de 2013 às 11h10

    Almerindo,
    Agradeço a sugestão. Vi o vídeo-denúncia e deixei um alô pro Luiz:

    Luiz,
    Você discorreu sobre a questão das reservas e os possíveis descaminhos e ilegalidades na extração e “comercialização” do Nióbio. Mas, quer mesmo saber sobre o PORQUE de a coisa ser assim em relação não apenas ao mineral estratégico Nióbio, como também em relação às demais riquezas e potenciais do Brasil? Pois bem. Primeiro entenda o que foi o golpe civil-militar de 64. O mesmo que engendrou a ditadura militar que nos submeteu ao horror e às trevas durante quase um quarto de século. Não posso te passar links aqui. Mas, tá no You Tube um imprescindível documentário do Alípio Freire intitulado Um Golpe Contra o Brasil. Após isso, e se ainda se fizer necessário, leia as Veias Abertas da América Latina, do igualmente imprescindível Eduardo Galeano. Nas Veias vá direto ao ponto: golpes de estado versus riquezas do subsolo. Claro, não vai ter a explicação de tudo, mas… terá sido um belo caminho andado. Ah! Antônio Ermírio de Morais, formado em engenharia metalúrgica, quando candidato ao governo de SP, falou desabridamente não sobre o Nióbio, porém sobre as riquezas e o potencial do Brasil.

Gerson Carneiro

21 de abril de 2013 às 19h29

A tua piscina está cheia de ratos, tuas ideias não correspondem aos fatos… http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/barbosa-vai-a-palanque-de-aecio-e-aumenta-rumores-sobre-mosca-azul/view

Responder

Francisco

21 de abril de 2013 às 17h48

Saiu o veredito do Massacre do Carandiru.

26 policiais, cumprindo ordens, mataram 111 pessoas, há 21 anos.

Pegaram 156 anos. Nenhum vai para a cadeia.

Nenhum será algemado na tela da Globo.

111 corpos são uma prova bastante tangivel.

Nada tênue…

Militares, por definição, executam ordens.

Mas não tem dominio do fato:

Nem o governador, nem o secretario responderão.

Nem serão algemados na tela da Globo.

Porque é que eu suspeito que eles não eram do PT?

Responder

J Souza

21 de abril de 2013 às 15h40

Fora de pauta:

Alguém pode avisar o vice-governador do Estado de São Paulo que a origem da “epidemia de violência” na cidade de São Paulo tem como origem o abismo social que existe nessa cidade?

O ódio do povo da periferia de São Paulo pelos moradores dos bairros ricos é proporcional ao desprezo que estes sentem por aqueles!

Responder

jõao

21 de abril de 2013 às 15h40

21 de abril de 2013 às 15:38

jõao
O seu comentário está aguardando moderação.
Joaquim Barbosa no palanque de Aécio parece juiz de futebol apitar jogo duvidoso e ir na festa do vencedor
Joaquim Barbosa no palanque de Aécio parece juiz de futebol apitar jogo duvidoso e ir na festa do vencedor
21 de abril de 2013 – Mesmo com o mensalão tucano parado, Joaquim Barbosa é o grande homenageado pelos tucanos que estão no governo mineiro.
Tem fotos que valem mais do que mil palavras, e estas aí dispensariam texto, deixando as conclusões para cada um tirar.
Oficialmente, o governador de Minas convidou o presidente do STF para ser o orador da festa do dia de Tiradentes, comemorada em Ouro Preto, e sentou ao lado um senador por Minas, Aécio Neves (PSDB-MG).
O problema é que aquilo é também um palanque político (todo mundo sabe disso), e o espectro da exploração política dos “mensalões” rondando todas estas fotos recomendaria o presidente do STF ficar longe deste palanque.
A situação é tão delicada, que outro senador por Minas, o aecista Clésio Andrade, não foi visto por ali porque é réu no mensalão tucano, foi ex-sócio de Marcos Valério, e foi vice-governador de Aécio Neves entre 2003 e 2006. Assim como no ex-governador e deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Isso sem falar nas investigações reclamadas pelo distinto público que rondam o próprio Aécio Neves.
Para dar um exemplo do quanto foi inconveniente esse palanque, um cidadão comum que vê essas fotos sente o mesmo que um torcedor atleticano se visse o juiz que apitou um jogo Atlético x Cruzeiro, ir confraternizar na festa cruzeirense, após o jogo vencido com um gol de pênalti duvidoso dado a favor do Cruzeiro, e de ter anulado um gol do Atlético.
Da mesma forma, um cidadão comum é levado a pensar que a homenagem dos tucanos mineiros ao presidente do STF significa comemorar a diferença dada aos dois “mensalões”: aos petistas prazos sumários e condenações duvidosas. Aos tucanos, nem se vê no horizonte quando será o julgamento, apesar de haver só três réus (durante muito tempo só teve um), portanto a complexidade é muito menor e poderia ter tramitado muito mais rápido.
Na exploração política do evento, ganhou a esperteza de Aécio Neves, explorando a imagem de Joaquim Barbosa a seu favor. Já o presidente do STF, em termos de imagem, só sofreu desgastes políticos.
Sabe-se lá se é a famosa picada da mosca azul, ou se é a esperteza dos tucanos mineiros que plantam notinhas, mas depois desse ato, corre a notícia de que Barbosa seria vice de Aécio. O que o cidadão brasileiro vai pensar disso?http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/

Responder

Notei Falei

21 de abril de 2013 às 13h01

1) Prefaciar um livro não macula a carreira, fora a amizade.
2) Leitores escrevem com o fígado, às vezes.
3) A exposição do Supremo tem sido ótima oportunidade, a primeira, de analisarmos esta corte.
4) Quanto a banheiros, a maioria dos órgãos públicos das três esferas é totalmente alheia a preços, economia, e vive tão, mas tão distante do povo e dos preços dos normais que este é apenas mais um caso de alienação.
Enquanto isso o camelô vai fugindo dos impostos com sua barraquinha, e viaja horas pra voltar pra sua casinha. Assim anda o Zil. E pagamos o nosso dentista e o deles, lavamos nossa louça e pagamos quem lava a deles,
pois o Judiciários é “independente” .

Responder

Messias Franca de Macedo

21 de abril de 2013 às 10h35

… E MAIS ALVÍSSARAS!… A DIREITONA ESTÁ ‘toMATADA!’ [risos]!
ASSIM CRISTIANA LOBO &$ OS (AS) DEMAIS PIGolpistas morrem de raiva!…

################################

BARROSO LIDERA ENQUETE PARA NOVA VAGA NO STF

O constitucionalista Luis Roberto Barroso desponta como favorito à indicação para a vaga do ministro Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal. Participaram da votação ministros, desembargadores, juízes, advogados e promotores.
(…)

em http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/99489/Barroso-lidera-enquete-para-nova-vaga-no-STF.htm

#########################

RESCALDO: bye bye MENTIRÃO! A farsa está nua! Idem para os seus “reis e rainhas jurídico-midiáticos(as)”!

BRASIL (QUASE-)NAÇÃO – em homenagem ao catedrático, sério, competente e honesto jurista e professor Luis Roberto Barroso
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Luiz

21 de abril de 2013 às 10h28

Prendam o barbosinha !!!!!!!!!! pau mandado da BANDIDA GLOBO !!!!

Responder

Ricardo C.L.

21 de abril de 2013 às 07h09

ATÉ O VICE-GOVERNADOR RECONHECE QUE SÃO PAULO ESTÁ VIOLENTA

Está na Folha:

O bairro do Morumbi, onde Maria Cecília Domingos Sayoun, 33, filha do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), sofreu a tentativa de assalto é alvo de queixas frequentes de moradores devido aos constantes assaltos.

Afif diz que violência é ‘epidêmica’ após filha sofrer ataque.

Pois é, seu Afif, pimenta nos olhos dos moradores da periferia é refresco. Agora que a violência atingiu sua filhinha é que o senhor reconhece o estado de calamidade pública que atingiu a segurança pública em São Paulo, graças à estupidez e ao fascismo do seu parceiro, o governador da OPUS DEI.

E a Folha de São Paulo classificou a reclamação do Afif de “fogo amigo”. Quá, quá, quá, quá! Me desculpem,leitores do Vi o Mundo: o assunto é dramático mas eu não pude conter o riso.

Responder

Samira Silva

20 de abril de 2013 às 21h36

Barbosa é uma afronta ao povo brasileiro. Barbosa traiu os seus. Traiu a Justiça e a fez com as próprias mãos. Barbosa é serviçal da casa grande e fará o que lhe mandarem. É pau mandado. É uma afronta ao Brasil e a Justiça brasileira. Merece o impeachment. Não é confiável. Não é brasileiro.

Responder

    André Luis de Alencar

    20 de abril de 2013 às 22h55

    pena q “o povo” não concorde com vc…

    mas isso é apenas um detalhe sem importância!

    wilson

    21 de abril de 2013 às 18h40

    Se você refere-se ao povo povão, das periferias, saiba que esse nem sabe disso aí; não acompanha essas batalhas. Mas que é, é.

    Fabio Passos

    20 de abril de 2013 às 23h28

    Falou e disse.
    E tirando os coitados que acreditam em veja ninguem leva a serio o joaquim neurinha.

    O capacho da “elite” branca e rica achou que ia influir nas eleicoes com a farsa do mentirao… e o povo aposentou serra. rsrs

    Chupa, PiG!

    André Luis de Alencar

    21 de abril de 2013 às 16h51

    vc tem uma certa fixação com essa questão racial, né?

    faz terapia, cara!

    André Luis de Alencar

    21 de abril de 2013 às 16h53

    saia dos blogs petistas e vá às ruas e veja se o povo está “revoltado” com o julgamento do Mensalão…

    Acho q o rapaz vai ter uma surpresa desagradável!

    e dizer q isso é pq o povo lê a VEJA não vai colar…

    willian

    21 de abril de 2013 às 20h45

    Perguntem ao povo.

A denúncia sobre os banheiros de Joaquim Barbosa - Viomundo - O que você não vê na mídia

20 de abril de 2013 às 18h01

[…] Wanderley Guilherme: STF tornou-se fonte de insegurança jurídica […]

Responder

Fabio Passos

20 de abril de 2013 às 17h21

joaquim barbosa, o bonequinho do PiG, torrou R$185 mil em uma festa e R$90 mil em reforma de banheiros…

Dinheiro publico.
Nosso dinheiro.

Devolva este dinheiro, seu capacho da casa-grande!

Responder

    Gerson Carneiro

    20 de abril de 2013 às 19h04

    Hora da Ana Maria Braga aparecer com um colar de privadas de ouro.

jõao

20 de abril de 2013 às 16h53

Serra e o trabalho sistemático de destruição do PSDB
Enviado por luisnassif, sab, 20/04/2013 – 16:00
ILIMAR FRANCO, O Globo

Adeus às ilusões

A despeito de suas declarações, José Serra é candidato à Presidência. Aliados contam que ele se movimenta para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) desista de concorrer ao Planalto. Ameaça sair do PSDB com esse objetivo. E pode se filiar ao Mobilização Democrática com essa expectativa, apostando que, ao arrancar com mais força nas primeiras pesquisas, Aécio desistirá.

*****

A notinha confirma que as bicadas são cada vez mais sangrentas no ninho tucano. Apesar dos desesperados apelos do ex-presidente FHC, não está nada fácil construir a unidade no historicamente dividido PSDB. A sigla não consegue se entender nem na disputa para o diretório municipal de São Paulo. O serrista Andrea Matarazzo foi escorraçado pelos alkmistas e por outros rivais de José Serra. Diante da surra, o vereador insinuou que pode deixar o partido, levando com ele outros descontentes.

A principal vítima da carnificina é senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano. O bafômetro serrista não o deixa em paz. Não está descartada a possibilidade do mineiro desistir do sonho presidencial, como aventa a notinha de Ilimar Franco.

Responder

Urbano

20 de abril de 2013 às 14h37

A salvação de tarados e fraudadores como fonte de justiça, simplesmente inexiste. Por conseguinte, a sua existência nessa forma e conteúdo atualmente apresentados é um ônus muito grande para a Nação e, pior, a troco de nada; logo não se justifica toda a energia perdida em mantê-la. Outras instâncias provavelmente façam um trabalho bem melhor.

Responder

Gerson Carneiro

20 de abril de 2013 às 14h02

O Luis XIV não tomava banho e o seu trono era uma falsa poltrona… tinha um buracão por onde os produtos escatológicos passavam para um receptáculo, recolhidos de tempos em tempos pelos vassalos.

Responder

    Fabio Passos

    20 de abril de 2013 às 11h54

    joaquim barbosa = maraja do PiG

    Os vassalos da casa-grande sao bem recompensados…

Julio Silveira

20 de abril de 2013 às 09h52

A justiça brasileira, com o STF no topo, sempre estiveram apoiando a vanguarda do nosso atraso. Sempre foram mais, ou menos, cumplices de nossos dissabores, dos formadores de nosso sistema pouco democratico e exclusivista, onde se criaram e ainda criam proeminentes latifundiarios, proeminentes coroneis, proeminentes grileiros, que a luz da verdadeira justiça deveriam ser enquadrados por ambição desmedida e ilicita, mas que aqui sempre encontraram solidariedade, simpatias e amparo legal, ou ilegal como queiram. Quer fazendo vista grossa, quer em apoios escancarados, obedecendo a uma lógica de que nada vem grátis. Apoios aparentemente sem sentido de justiça, sem paga, certamente ideológicos, embutem beneficios imensuráveis, intangiveis, mas se pode afirmar existem, e eles existem, contra os beneficios da maioria da cidadania via de regra. Portanto o judiciário, o STF no topo, pelo menos desde que me entendo por gente, sempre foi fonte de insegurança juridica, enxerga-se agora, e dão esta visibilidade a suas vicissitudes tardiamente, por terem ido longe demais e tocado em gente de dentro do Status Quo, que por acordo deveriam ser intocáveis, que ninguem se engane.

Responder

Jose Mario HRP

20 de abril de 2013 às 09h51

É vergonhoso o périplo que trilham alguns pretendentes aos tribunas superiores.
Tive acesso a reportagens e depoimentos somente sobre o Fux e o JB, mas ao que parece todos pedincham de porta em porta dos gabinetes dos poderosos e possiveis influentes.
Depois tornam-se esses arrogantes despotas como o JB.
Primeiro negro a sentar numa cadeira do STF e logo ele, exemplarmente um perfeito tirano mal educado do ano!
Por fim entre outros, a Rosa tem mostrado ser pouco acostumada a lidar com os outros direitos que não o trabalhista.
E o saber juridico exigido para ser aprovado pelo senado?

Responder

Fabio Passos

20 de abril de 2013 às 09h38

” … alargando o território delegado ao arbítrio do juiz”

O stf substitui a lei e as provas… por reporcagens do PiG!
O stf esta completamente desmoralizado.

O lugar de joaquim barbosa, gilmar dantas e luiz fux nao e o stf.
E o de capachos na varanda da casa-grande.

Responder

Ana Cruzzeli

20 de abril de 2013 às 09h32

PS.: A festa de JB na presidência do STF custou 185 mil reais. Foi paga pelas associações acima citadas. O roteiro musical foi cuidadosamente selecionado por ele.

COERÊNCIA, oh moeda rara na JUSTIÇA Brasileira.

Responder

Messias Franca de Macedo

20 de abril de 2013 às 09h12

A MÁSCARA DO JOAQUIM POR JOAQUIM!

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“GOSTARIA DE TERMINAR O QUE ME CABE NESTE CASO”

Visivelmente abatido, presidente do Supremo lamentou os atrasos que devem empurrar o desfecho do julgamento do mensalão para além do primeiro semestre; “Eu jamais disse que eles [os condenados] seriam presos. Eu disse que gostaria de terminar o que me cabe neste caso. O Supremo funciona até o dia primeiro de julho, depois ele interrompe seus trabalhos por um mês e retoma em agosto. Se não for possível fazê-lo em junho, será feito em agosto”, disse Joaquim Barbosa, durante visita ao Rio Grande do Norte.
(…)

em http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/99415/Gostaria-de-terminar-o-que-me-cabe-neste-caso-Gostaria-terminar-cabe-neste-caso.htm

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RESCALDO: goleado pela verdade factual e pela *unanimidade do colegiado do próprio STF, a Joaquim Barbosa somente resta esperar o momento de ser trucidado pela mídia golpista – e o receituário não será homeopático: doses cavalares de acusações farão Joaquim derreter tão rapidamente quanto gelo ‘sob o sol da Toscana’ – Vixe, nós já vimos esse filme antes!… *no tocante à decisão de concessão do alargamento do prazo para que os advogados dos condenados apresentem seus recursos (embargos de declaração)

República de ‘Nois’ Tomates – perdão, ato falho -, de ‘Nois’ Bananas Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    marcosomag

    20 de abril de 2013 às 23h35

    Eu sempre disse: é um ressentido com as “porradas” que levou da vida, e agora estar deslumbradíssimo com os holofotes e acha que pode ser aceito na “casa grande”. Capitão-do-mato na vera! Vai acabar como acabaram Celso Pitta e Wilson Simonal.

Aroldo Manso

20 de abril de 2013 às 09h01

Insegurança jurídica no mundo inteiro.

Fato x versão oficial do fato
(a verdade é uma quimera)

No caso de um atentado terrorista ou simplesmente de uma chacina policial, como as que acontecem frequentemente em São Paulo, a versão oficial do fato é aquela que é difundida, com o aval dos órgãos de segurança, aos quatro cantos do país ou do planeta.

Esta versão pode ser racionalmente elaborada, ou simplesmente formulada com o objetivo de dar uma explicação “satisfatória” à sociedade ou a um grupo de pessoas iradas, quando não para defender policiais criminosos. Na segunda hipótese, a pura execução de um suposto criminoso é esperada a qualquer momento, principalmente depois das declarações de um governador ou chefe de Estado prometendo “punição exemplar”.

E depois da execução consumada não há mais como retroceder. E a comunidade volta a dormir tranquila ou satisfeita, mesmo aquelas pessoas desconfiadas, porque alguma coisa o suspeito devia à polícia, ou, considerando ainda uma hipótese mais estúpida, pegaram o cara errado, que estava no lugar errado, na hora errada.

Depois então os órgãos de segurança saem à procura das provas, mesmo assim quando um parente ou mesmo um governo estrangeiro questiona o desenlace fatal da “investigação” ou do “tiroteio” inicial. E essas provas com certeza serão encontradas, até mesmo porque quem já morreu não pode mais se defender. Portanto, é como diria o ministro guitarrista: “a verdade é uma quimera”.

No rumo da barbárie. No Brasil, com a enorme contribuição do Supremo.

Responder

Jose Mario HRP

20 de abril de 2013 às 06h47

Impeachment já!!!!!!!!

Responder

Gerson Carneiro

20 de abril de 2013 às 04h02

A insegurança jurídica do STF é tamanha que Joaquim Barbosa no início de maio próximo irá à Costa Rica tentar “jeitinho brasileiro” pra cima do Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, buscando impedir recursos dos reus da AP-470 naquele Juízo.

Lançamento do livro do Merval Pereira sobre o julgamento que ainda não transitou em julgado:

Detalhe crucial: o prefácio do livro é de Carlos Ayres Britto.

Certos jornalistas e Ministros do STF tornaram-se amigos.

Responder

    Jose Mario HRP

    20 de abril de 2013 às 06h46

    Meu Deus, o vampiro, o lobisomem e o filho do Demo!

    Fabio Passos

    20 de abril de 2013 às 09h03

    A promiscuidade entre PiG & stf e descarada… os capachos da “elite” branca e rica nem tentam esconder.

    stf + PiG +pgr = conluio de trampas golpistas

FrancoAtirador

20 de abril de 2013 às 01h50

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STF RECONHECE QUE LUIZ FUX ATUOU EM PROCESSOS EM QUE ESTAVA IMPEDIDO

“falha nossa… ou …foi sem querê, querendo…”
.
.
Notícias STF
Nota à Imprensa

Em 1º de abril [SIC] de 2011, o Ministro Luiz Fux encaminhou à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) documento comunicando o seu impedimento, por motivo de foro íntimo, para julgar os processos do Escritório Sérgio Bermudes.

A iniciativa teve como finalidade impedir a distribuição de processos e a participação em julgamento de feitos judiciais patrocinados por essa parte.

A observância desses impedimentos por ocasião da distribuição dos processos seria de responsabilidade da Secretaria, Gabinete e Assessoria dos ministros.

A eventual participação do Ministro Fux em processos patrocinados pelo Escritório Sérgio Bermudes decorreu de falha nesse sistema de verificação que não indicou o impedimento comunicado.

Trata-se de falha operacional que será prontamente solucionada com a adoção de novos mecanismos de controle.

O Supremo Tribunal Federal manifesta a sua total confiança na lisura dos julgados levados a efeito pelo Ministro Luiz Fux.

(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=236167&caixaBusca=N)

Responder

Messias Macedo

19 de abril de 2013 às 23h52

Reviravolta no julgamento do mensalão

Só de pensar que todo o esforço monumental da mídia para realizar um julgamento político dos réus do mensalão e condená-los sumariamente à revelia de provas, com base em teorias improvisadas e distorcidas, pode ir por água a baixo, nos dá uma medida de que a luta política na comunicação ainda vale a pena.

Por Miguel do Rosário – http://www.ocafezinho.com/2013/04/19/reviravolta-no-julgamento-do-mensalao/#comment-25723

LÁ VEM O MATUTO COMENDO TOMATE COM FARINHA!…

Prezado, competente e intrépido jornalista Miguel do Rosário, compreendemos, perfeitamente, a autêntica emoção que o arrebata!…
Muito obrigado!
Parabéns!
Felicidades!
Hasta la Victoria Siempre!

Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas e antigolpistas,
BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [depende de nós, reações – e ações!]
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

FrancoAtirador

19 de abril de 2013 às 22h46

.
.
ESCOLHA [email protected] [email protected] DE ROBERTO GURGEL PEGA FOGO

Como de praxe, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) escolheu, por votação direta dos associados, os nomes que comporão a Lista Tríplice a ser submetida à apreciação da Presidente da República que indicará, quem será o substituto do atual Procurador-Geral, Roberto Gurgel, que se despede em 22 de julho deste ano [Tchau!].

Os escolhidos pela ANPR foram os seguintes:

1º. Rodrigo Janot [GAFE*]
2º. Ela Wiecko
3º. Débora Duprat

Ocorreu, porém, que outras três associações de procuradores que atuam nos demais órgãos que compõem o Ministério Público da União (MPU) também querem ser ouvidas por Dilma Rousseff. Até porque possuem número maior de associados que a ANPR.

Assim, as associações nacionais dos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Militar ()MPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também elaboraram listas tríplices para apresentar à Presidente Dilma.

Aconteceu que, na soma dos votos dos associados das quatro associações, a escolha [email protected] [email protected] [email protected] se alterou.

Caso fosse apresentada uma lista única à Presidente da República, seria esta:

1º. Débora Duprat = 884 votos

2º. Rodrigo Janot = 576 votos

3º. Ela Wiecko = 516 votos
.
.
Detalhes

1) A ANPR não reconhece a votação das demais associações nacionais das carreiras do MPU.

2) A procuradora Sandra Cureau foi a quarta colocada em todas as votações, ficando, portanto, fora das listas tríplices.

3) *Globo, Abril, Folha e Estadão estão em campanha aberta por Janot.
(view-source:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1264946-lista-paralela-para-procurador-coloca-deborah-duprat-em-primeiro-lugar.shtml)
(http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/secao/judiciario)

4) A Constituição Federal consigna no §1º do art. 128 que o PGR será “nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira” do Ministério Público da União (MPU),
e não ‘obrigatoriamente’ do Ministério Público Federal (MPF), como vem afirmando o Grupo GAFE*.
E o art. 25 da Lei Complementar nº 75/1993, que regula a matéria, ratifica literalmente o texto constitucional, como não poderia deixar de ser.

A verdade é que, como o PGR é também o Chefe do MPF, que é um dos quatro órgãos abrangidos pelo MPU, é razoável que a escolha recaia, como vem ocorrendo até hoje, sobre um procurador da república, mas a Constituição não obriga que o seja.

Aliás, a Carta Magna não só desobriga, como permite que concorram à indicação ao cargo de Procurador Geral da República, em igualdade de condições, todos os procuradores integrantes de todas as carreiras do MPU, isto é, além do MPF, do MPT, do MPM e do MPDFT.

Daí a legitimidade da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) para pleitearem a sugestão de nomes ao cargo máximo do Ministério Público da União perante a Presidente da República.

Ademais, os nomes constantes das Listas Tríplices elaboradas por todas as associações são os mesmos e todos são da carreira do MPF, apenas ordem de preferência ficou invertida.
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Constituição Federal – CF – 1988
Título IV
Da Organização dos Poderes
Capítulo IV
Das Funções Essenciais à Justiça
Seção I
Do Ministério Público
Art. 127 – O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. [Bons Tempos!]
Art. 128 – O Ministério Público abrange:
I – o Ministério Público da União, que compreende:
a) o Ministério Público Federal;
b) o Ministério Público do Trabalho;
c) o Ministério Público Militar;
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
II – os Ministérios Públicos dos Estados.
§ 1º – O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

(http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf127a130.htm)
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Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
CAPÍTULO VII
Da Estrutura
Art. 24. O Ministério Público da União compreende:
I – O Ministério Público Federal;
II – o Ministério Público do Trabalho;
III – o Ministério Público Militar;
IV – o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parágrafo único. A estrutura básica do Ministério Público da União será organizada por regulamento, nos termos da lei.
CAPÍTULO VIII
Do Procurador-Geral da República
Art. 25. O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, permitida a recondução precedida de nova decisão do Senado Federal.
Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htm)
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Responder

    FrancoAtirador

    19 de abril de 2013 às 23h40

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    DÉBORAH DUPRAT

    AÇÕES PROPOSTAS NO STF

    ADI 4275 – Transexuais
    ADI 4269 – MP da grilagem
    ADI 4274 – Marcha da Maconha
    ADI 4424 – Interpretação da Lei Maria da Penha
    ADI 4439 – Ensino religioso, laicidade e concordata do Vaticano
    ADI 4617 – Código Eleitoral- representação “somente por partido político”
    ADI 4277 – União homoafetiva – (aditamento)
    ADPF 181 – Restrições aos militares em acesso à justiça
    ADPF 182 – Benefício assistencial e conceito de deficiência (Convenção Internacional)
    ADPF 183 – Desnecessidade de inscrição na ordem dos Músicos
    ADI 4301 – Ação penal condicionada para estupro seguido de lesão grave ou morte
    ADI 4655 – Regime Especial de Licitações para a Copa
    ADI 4273 – Crimes contra ordem tributária – Leis nº 10.684/2003 e 11.941/2009

    (http://www.deborahduprat.com/?page_id=8)

    Vídeos: (http://www.deborahduprat.com/?page_id=40)

Luis

19 de abril de 2013 às 22h30

Time e Globo, tudo a ver, não é mesmo.

Responder

augusto2

19 de abril de 2013 às 21h08

Isso torna-se matematicamente confuso, francisco.
Porque oito mil do Banespa, xis mil da telesp, “n” mil de varios outros setores que voce pode somar cem mil no total que é pouco – perderam o emprego por causa do PSDB e inimigos do PT. Todos devidamente a serviço.
Ou em termos meio que juridicos: todos assim, ex-officio.

Responder

Fabio Passos

19 de abril de 2013 às 20h46

O stf tornou-se um instrumento de defesa dos interesses politicos da “elite” branca e rica.

Ha uma disputa para saber qual o maior pau mandado da casa grande: joaquim barbosa, luiz fux e gilmar dantas lideram a disputa.

A realidade e que o stf saiu desmoralizado da farsa do mentirao ao condenar cidadaos sem provas em um julgamento de execao.

Responder

    willian

    19 de abril de 2013 às 23h35

    Perguntem para o povo.

    Gildo Araújo

    19 de abril de 2013 às 23h42

    Já entendi, o dono da Friboi que recebeu uma “ajudazinha” do BNDES e vai ingressar no PMDB é proletário e os 29 moradores de rua assassinados em Goiânia são integrantes da Elite rica e branca. Fala sério!

    André Luis de Alencar

    20 de abril de 2013 às 22h51

    O STF saiu desmoralizado onde?

    Veja nas ruas se alguem além de uns poucos petistas revoltados, como vc, acha isso!

    Joaquim Barbosa pode andar tranquilo pelas ruas… se alguém chegar perto é pra pedir autógrafo do novo herói nacional!!

    E vc a dizer q o STF está desmoralizado…

    só se for na convenção do PT!

    João-PR

    21 de abril de 2013 às 00h20

    André, qualquer pessoa medanamente informada (que não seja pelos jornalões ou pelas globos da vida) sabe o que é o STF.
    Ah, pense nisso: não existe opinião públia, existe opinião publicada!

    André Luis de Alencar

    21 de abril de 2013 às 18h30

    e de onde vem a “verdade” q o STF está desmoralizado?

    dos blogs petistas?

    converse com o taxista, o porteiro, a diarista, o feirante… veja a opinião q eles tem do STF e veja se há alguma “revolta” com o julgamento do Mensalão!

    a sensação q se tem é q finalmente se fez justiça com alguns poderosos, mas não todos…

    mas chegaremos lá!

lulipe

19 de abril de 2013 às 19h49

A grande maioria dos textos criticando o STF que povoam o universo dos blogs progressistas vem de “especialistas” em Direito, ou seja, pessoas que nunca sentaram em uma cadeira de uma universidade do curso, são jornalistas, cientistas, médicos, engenheiros, administradores, ou seja, seria, guardada as devidas proporções, como se o lula começasse a escrever criticando estilo literário de determinados escritores ou o tiririca questionando teorias da física quântica.São irrelevantes!!!

Responder

    Ozeias Laurentino, (pai)

    19 de abril de 2013 às 20h52

    A Constituição não exije que os ministros do STF sejam advogados, apenas que tenha notável saber jurídico. Isto posto todos os cidadãos estão preparados para o debate.

    lulipe

    19 de abril de 2013 às 22h45

    Desafio você, caro Ozeias(pai), a mostrar dentre todos que escreveram textos criticando o STF e que foram publicados nos blogs progressistas, que não são formados em Direito, um só que tenha notável saber jurídico.Fico aguardando!!!

    augusto2

    19 de abril de 2013 às 21h00

    uma analogia com tres pernas, lulipe.
    Uma que Lula nao depende nem vive dentro de universo de literatura, nem ninguem precisa faze-lo. Nem ipso facto tiririca esta sob dominio dae leis da fisica quantica. Compraçao descabida.
    Mas os dois, eu e voce, lula, tiririca e wanderley dos aantos estamos inapelavelmente dentro do circulo do universo juridico estabelecido para os cidadaos de uma sociedade qualquer. Começando pela base dele, a constituiçao. E qualquer um pode saber que o onus da prova cabe ao acusador e que so uns poucos deles podiam ir direto para julgamento de ultima instancia. E que dois pesos e duas medidas nao fica bem no stf.
    Voce esqueceu de falar de Merval Pereira e dos editores da RGlobo. Esses igualmente juristas, né?concordaram com tudo e conduziram o processo e até o script respectivo. Foi ou nao foi?????

    Mário SF Alves

    21 de abril de 2013 às 19h39

    Ué, cadê o Lulipe? Escafedeu-se?

    Nádia

    19 de abril de 2013 às 21h31

    Petulante!

    lulipe

    20 de abril de 2013 às 10h20

    A verdade incomoda, não é Nádia???

    Caracol

    20 de abril de 2013 às 16h57

    Qual verdade? A que você é petulante?
    Não, não incomoda não… bobagem… quê isso…

    paulo roberto

    20 de abril de 2013 às 13h26

    Eu diria assim:
    A grande maioria dos textos defendendo o STF que povoam o universo do PIG (Partido da Imprensa Golpista) vem de “especialistas” em Direito, ou seja, pessoas que nunca sentaram em uma cadeira de uma universidade do curso, são jornalistas, cientistas, médicos, engenheiros, administradores,”…”

    João-PR

    21 de abril de 2013 às 00h34

    Onde você estava quando os leitores do viomundo se indignaram com a censura que o Azenha sofreu (mais uma) via processo judicial?
    Cadê os defensores da “liberdade de expressão”, que tanto gritaram pela Yoani Sanchez?
    Poupe-nos, por favor, vá ler o blog do “reinardo de dois córgo”.

Dias e Wanderley: STF é fonte de insegurança | Conversa Afiada

19 de abril de 2013 às 19h34

[…] Wanderley Guilherme: O STF tornou-se uma fonte de insegurança jurídica […]

Responder

Francisco

19 de abril de 2013 às 19h11

Barbosa esta na “Times” na categoria “Pioneiro”, o primeiro a ser algo.

Quem botou ele lá foi Lula.

Joaquim entrou na Time pela cota que Genuino lutou para existir.

E não se dá ao trabalho de LER (LER! Nem mesmo LER!!) a defesa dos que botaram ele lá.

A canalhice ganhou uma nova magnitude, uma nova dimensão.

Quando Filinto Mueller, o torturtador de Olga Benario morreu, o regime militar decretou feriado nacional.

Traidores recebem a sua paga. Ou trinta moedas ou trinta mil da viuva.

Aguardo ansiosamente a “Semana Joaquim Barbosa”.

Responder

    Gildo Araújo

    19 de abril de 2013 às 23h38

    Menos mal, o perigo seria vc aguardar a “Semana José Dirceu”. Fala sério!

    willian

    19 de abril de 2013 às 23h38

    Preto pra chegar em algum lugar precisa q um branco o coloque lá? Racismo?

Francisco

19 de abril de 2013 às 19h02

Foi para ter esse poder judiciário autonomo que tantos foram torturados por tantos dias?

A anistia à Lei da Anistia foi o ponto de corte. No futuro, ficará evidênte que cada burocrata que estufa a carteira com vinte, trinta mil reais (ou mai$$$$$… se vocês me entendem), não faz a menor idéia do que seja consciencia negra, trabalhadora ou sequer nacional.

Votar em Dilma (ou no PT) faz diferença em que, se os imbecis do PT en-tre-gam o poder para pessoas que nem alcançam os patamares minimos da mísera consciencia liberal legalista?

Paulatinamente o Brasil volta a ser um lugar a ser deixado. O aeroporto torna-se a cada dia mais convidativo…

Eu já perdi emprego por causa de PT e PT vai e dá emprego e poder a essa corja. “Para ser equanime”, “para ser republicano”…

O PT esta precisando de algumas sessões de terapia com Fleury Filho (o torturador que, segundo o “STF” não existiu) para se situar.

O SRF não esta fazendo nada de errado, esta fazendo a canalhada burguesa que os STF do mundo inteiro fazem. Quem precisa me implorar perdão e Dilma. E LULA!!!

Responder

    Eva

    19 de abril de 2013 às 19h57

    Concordo. As vezes dá um desânimo… mas a única opção que temos, no momento, é o PT.

    Mário SF Alves

    21 de abril de 2013 às 20h01

    PT?!! PQP! Por aqui, em terras tupiniquins, o mundo cão do seu joão é tão cão que a estratégia petista de comer o mingau pela beirada, acrescida do prazo cada vez mais dilatado em relação ao objetivo trás consequências difíceis de tragar:

    1- Quanto mais o tempo passa, maior é o índice de contaminação dos precursores da estratégia. Afinal, “se” o capitalismo é movido a corrupção, imagine-se o capitalismo subdesenvolvimentista estadunidense-nacional, criação únca da pior elite do mundo que costuma residir por aqui;

    2- Até que se chegue aos fins propostos, de certo o mingau já congelou, talhou e/ou azedou;

    3- Diante de tal fatalidade, a melhor postura é aquela do “relaxa e goza” preconizada pela Marta.
    ________________________________
    Ainda assim, e contudo isso: viva o PT!!! Que ele se aprimore, que autodepure, que se fortaleça, posto que que será cada vez mais intensa a insanidade golpista do PiG e ecossistemas associados.

    ____________________________________
    E, um aviso: a última janela de oportunidades para uma blindagem eficiente contra o PiG responde pelo nome de instrução política do povo.

FrancoAtirador

19 de abril de 2013 às 18h55

.
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A semanal norte-americana Time Magazine divulgou que,
através de sondagem realizada em seu portal na internet,
o ministro do STF Joaquim Barbosa foi eleito por internautas
uma das 100 personalidades mais influentes do mundo.

Resta saber em qual categoria: Desaforo ou Mídia?

A Revista Exame/Abril responde:

“A lista da Time é dividida entre
‘titãs’, ‘líderes’, ‘artistas’,
‘ícones’ e ‘pioneiros’,
o jurista aparece
na última categoria.”

É, realmente, ‘de última categoria’.
.
.
Aliás, a Time Magazine destacou:

“As máscaras de Joaquim Barbosa
se esgotaram no Carnaval brasileiro”

É uma meia-verdade:

As máscaras se esgotaram,

mas não foi no Carnaval,

foi quando ele assumiu

a presidência do STF.
.
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Responder

    Gildo Araújo

    19 de abril de 2013 às 23h34

    Ele assumiu por causa de Lula da Silva, donde se conclui…

    Ulisses

    20 de abril de 2013 às 10h18

    Conclui o que? Você tem alguma teoria mirabolante? A minha é que alguém que saiu da miséria e sendo negro, cresceu e esqueceu os seus semelhantes que não tiveram a mesma audácia, sorte, talento ou outras qualidades subjetivas. Ao contrário do grande Lula, que nunca esqueceu de onde veio nem do seu povo, Barbosa demonstra ser apenas um egoísta, bajulador da mídia e traidor de quem o indicou.

    paulo roberto

    20 de abril de 2013 às 13h31

    Se conclui que tudo o que ele faz é culpa do Lula? E que o Lula seria uma espécie de avatar do JB? Nossa! Como é que não pensei nisso antes?


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