Wanderley Guilherme: “Ou o Legislativo reage ou vai acoelhar-se, papel que coube aos judiciários durante ditaduras”
Licitamente derrotados, os conservadores e reacionários encontraram no STF o aval da revanche. O Legislativo está ameaçado pelo ressentimento senil da aposentadoria alheia. Em óbvia transgressão de competências, decisões penais lunáticas estupram a lógica, abolem o universo da contingência e fabricam novelas de horror para justificar o abuso de impor formas de organização política, violando o que a Constituição assegura. Declaram criminosa a decisão constituinte que consagra a liberdade de estruturação partidária. O artigo é de do cientista Wanderley Guilherme dos Santos.
por Wanderley Guilherme dos Santos, em Carta Maior
Diante de um Legislativo pusilânime, Odoricos Paraguassú sem voto revelam em dialeto de péssimo gosto e falsa cultura a raiva com que se vingam, intérpretes dos que pensam como eles, das sucessivas derrotas democráticas e do sucesso inaugural dos governos enraizados nas populações pobres ou solidárias destes. Usando de dogmática impune, celebram a recém descoberta da integridade de notório negocista, confesso sequestrador de recursos destinados a seu partido, avaliam as coalizões eleitorais ou parlamentares como operações de Fernandinhos Beira-mar, assemelhadas às de outros traficantes e assassinos e suas quadrilhas.
Os quase quarenta milhões de brasileiros arrancados à miséria são, segundo estes analfabetos funcionais em doutrina democrática, filhos da podridão, rebentos do submundo contaminado pelo vírus da tolerância doutrinária e pela insolência de submeter interesses partidariamente sectários ao serviço maior do bem público. Bastardos igualmente os universitários do Pró-Uni, aqueles que pela primeira vez se beneficiaram com os serviços de saúde, as mulheres ora começando a ser abrigadas por instituições de governo para proteção eficaz, os desvalidos que passaram a receber, ademais do retórico manual de pescaria, o anzol, a vara e a isca.
Excomungados os que conheceram luz elétrica pela primeira vez, os empregados e empregadas que aceitaram colocações dignas no mercado formal de trabalho, com carteira assinada e previdência social assegurada. Estigmatizados aqueles que ascenderam na escala de renda, comparsas na distribuição do butim resultante de políticas negociadas por famigerados proxenetas da pobreza.
Degradados, senão drogados, os vitimados pelas doenças, dependentes das drogas medicinais gratuitas distribuídas por bordéis dissimulados em farmácias populares. Pretexto para usurpação de poder como se eleições fossem, maldigam-se as centenas de conferências locais e regionais de que participaram milhões de brasileiros e de brasileiras para discussão da agenda pública por aqueles de cujos problemas juízes anencéfalos sequer conhecem a existência.
O Legislativo está seriamente ameaçado pelo ressentimento senil da aposentadoria alheia. Em óbvia transgressão de competências, decisões penais lunáticas estupram a lógica, abolem o universo da contingência e fabricam novelas de horror para justificar o abuso de impor formas de organização política, violando o que a Constituição assegura aos que sob ela vivem. Declaram criminosa a decisão constituinte que consagra a liberdade de estruturação partidária.
Vingam-se da brilhante estratégia política de José Dirceu, seus companheiros de direção partidária e do presidente Lula da Silva, que rompeu o isolamento ideológico-messiânico do Partido dos Trabalhadores e encetou com sucesso a transformação do partido de aristocracias sindicais em foco de atração de todos os segmentos desafortunados do país.
Licitamente derrotados, os conservadores e reacionários encontraram no Supremo Tribunal Federal o aval da revanche. O intérprete, contudo, como é comum em instituições transtornadas, virou o avesso do avesso, experimentou o prazer de supliciar e detonou as barreiras da conveniência. Ou o Legislativo reage ou representará o papel que sempre coube aos judiciários durante ditaduras: acoelhar-se.
Imprensa independente, analistas, professores universitários e blogueiros: comuniquem-se com seus colegas e amigos no Brasil e no exterior, traduzam se necessário e divulguem o discurso do ministro-presidente Carlos Ayres de Britto sobre a política, presidencialismo, coalizões e tudo mais que se considerou autorizado a fazer. Divulguem. Divulguem. Se possível, imprimam e distribuam democráticamente. É a fama que merece.
Siga-nos no 
Comentários
Bonifa
Parabéns ao professor Wanderley pela passagem de seu natalício no dia de hoje, quando completa 77 anos a serviço do povo brasileiro. Ninguém substime as palavras do mestre Wanderley. Em 1962 ele publicou o artigo “Quem dará o golpe no Brasil”, explicando como seria o golpe de Estado que viria dois anos depois.
Jose Mario HRP
Acovardado e chantageado Ayres Brito se submete a alguém numa total entrega a missão de derrubar o PT.
Logo ele que teve relações intimas com o partido.
Sua teoria ridícula é tão ridícula quanto isto aqui:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=xG7l5CYhK_c
Lembrem-se mesmo de falar , discutir e dizer não a essa malta de montou-se no STF!
é a DIREITA numa última e gigantesca farsa teatral tentando remediar suas tres últimas surras homéricas nas urnas!
Roberto Locatelli
A agenda dos golpistas segue. A fase 1 – condenar Genoino e Dirceu – já se completou. Agora vem a fase dois: condenar Lula. A fase três é cassar o mandato de Dilma, ainda em 2013.
Para barrar o golpe, só há uma saída: organizar e mobilizar a população.
H. Back™
O quê!? Eles podem fazer isso sem pensar nas consequências? Eles estão muitíssimos enganados. Sairemos às ruas e eles verão que estão brincando com fogo. Não percem por esperar.
Valmont
Não creio na cassação. Eles estão apenas preparando o terreno para 2014. Afinal, faltam apenas alguns meses até lá.
O Partido dos Trabalhadores que se mexa, porque a batalha já começou com pesado bombardeio e muito estrago.
Fabio Passos
A derrota do serra vai deixar o stf e o PiG espumando pela boca. rsrs
Que se afoguem na própria bílis.
Golpistas canalhas: Respeitem a vontade do povo!
Gerson Carneiro
Fabio Passos
A casa grande não suporta a democracia.
E com a perspectiva de iminente derrota em seu principal reduto, a “elite” branca e rica perdeu o pudor e clama abertamente por um golpe.
Do PiG não se esperava outra coisa.
Uma pena que o stf se preste a este papelão.
Um tribunal de merda, que condena cidadãos brasileiros sem provas… e agora ataca a democracia.
Luiz Alves do Nascimento
Realmente Fábio, eles não suportam sequer este nosso arremedo de democracia, porque, convenhamos, esta não a democracia que o povo brasileiro deseja e merece,que dirá uma democracia de verdade!
Frederico Drummond
Disse Barbosa. “Metade do Congresso sabia deste esquema de distribuição de propina.”
Postado por Frederico Ozanam Drummond em 12 outubro 2012 às 11:58
Exibir blog
Quando um ministro do STF faz uma declaração como esta no corpo do debate de um julgamento este enunciado possui que valor, como manifestação de consciência do que se supõe ser a verdade? O que juiz Barbosa estava enunciando um juizo de fato ou um juizo de valor. Para os alunos do ensino médio a professor Marilena Chaui fornece em seus livros os seguintes conceitos:
Juízos de fato são aqueles que dizem o que as coisas são, como são e por que são. Em nossa vida cotidiana , mas também na metafísica e nas ciências, os juízos de fato estão presentes. Diferentemente deles, os juízos de valor, avaliações sobre coisas, pessoas, situações e são proferidos na moral, nas artes, na política, na religião.
Os juízos éticos de valor são também normativos, isto é, enunciam normas que determinam o dever ser de nossos sentimentos, nossos atos, nossos comportamentos. E também nos dizem o que são o bem, o mal, a felicidade. Os juízos de éticos normativos nos dizem que sentimentos, intenções, atos e comportamentos devemos ter ou fazer para alcançarmos o bem e a felicidade
Se eu digo que a metade do congresso tem conhecimento de um episódio e uso esta afirmativa para considerar – por tanto – que determinado congressista não tinha como desconhecer tal episódio, o que estou fazendo na boa lógica aristotélica. Estou simplesmente cometendo uma falácia e fazendo um sofisma.
Este foi o traço marcante na construção dos argumentos do julgamento do mensação. O uso constante de falácias.
Se o ministro Barbosa tinha esta informação sobre a “metade do congresso” ele precisaria nomear tais indivíduos e indicar em que parte dos autos consta tal informação. Um juiz não pode usar “força de expressão”, porque em bom português é tão somente um preconceito, é senso comum, como se diz em filosofia.
O teoria mesmo do Domínio do Fato ( que como a própria diz, é apenas uma teoria) possui justamente esta facilidade da construção de falácias.
Mas em um julgamento em que os juizes se permitiram distanciar-se dos autos (em que parte dos autos precisamente existe a informação sobre intenção golpistas do pT, para se perpetuar no poder?) o presidente da Corte (Corte? isto não é coisa da monarquia) Suprema, ministro Ayres Brito, sem o menor constrangimento emite seus juizos de valor, ao sabor de suas crenças pessoais, sem se amparar em qualquer preceito jurídico, o vale tudo acaba por desqualificar a atuação do próprio Supremo.
Sem dúvida este será um julgamento que fornecerá muito material para estudos de caso em filosofia. Mas eu prefiro recomendar aos meus alunos a “Apologia de Sócates”como material de estudos sobre o uso de sofismas usados para processo imorais de condenações.
Frederico Drumond – professor de filosofia
Valmont
Perfeito, Professor!
O que assistimos é um simples golpe político baseado em falácias e sofismas para estabelecer o “poder da Casa Grande” acima dos Três Poderes da República.
Até quando nos resignaremos à condição de república de bananas?
Destaco também a perfeita constatação de GILVAN:
“O fato é que se instala no Brasil uma Ditadura pré-golpe, através de dois poderes que não recebem um único voto: Mídia e Judiciário.”
H. Back™
Prof. Frederico, têm-se a impressão que esses juízes faltaram ou reprovaram na disciplina de filosofia quando alunos do curso de Direito.
neopartisan
O 3o. turno, o turno da revanche, chancelado pelo falso moralismo dos piguentos e togados.
O Estado em disputa.
Vamos interpretar ou transformar este cenário?
Messias Franca de Macedo
FFFHH, O CÍNICO!
MENSALÃO
FHC diz que acordos em seu governo não envolviam dinheiro
FONTE: “grande” mídia nativa!
em 12/10/2012
RESCALDO: no mínimo, o sociólogo não leu ‘o livro do século’, cujo título memorável é ‘A Privataria Tucana’! Ou leu e não quis entender (sic)! E/ou é cinismo congênito mesmo! Fazer o quê?!…
República Destes Bananas da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista, reacionária, MENTEcapta, alienada, aloprada, impunemente terrorista, antinacionalista, entreguista, golpista de meia-tigela… [A OPOSIÇÃO AO BRASIL] “Despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o ínclito pensador uruguaio Eduardo Galeano.
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Luis Campinas
Tudo isso que o Ayres diz poderia até ser considerado como coerente, embora errado. Ocorre que este proselitismo não se coaduna com a negligência dentro da Corte. Como aceitam que no STF possa existir pessoas que caluniem, que obstaculizem ações de juízes de primeira favorecendo criminosos como banqueiros e médico? Denuncias de obtenção de vantagens por cargo e mais recentemente de recebimento de verba do tal de mensalão mineiro? Isso por si só já desnuda esta Corte.
O nosso problema chama-se PMDB, este sim o tal de “pressionado” pela grande mídia. Se encontrássemos uma solução para isso…
Ademais, muitas concessões foram feitas aos golpistas presentes em nossas instituições. Na PF perseguiram um delegado que queria prender um criminoso, em contrapartida, outro que articulou com a imprensa a favor de Serra…
Quando Gilmar inventou o grampo, caiu o ínclito Paulo Lacerda.
Quando Gilmar caluniou Lula objetivando ajudar a condenação na ação penal 470, nada ocorreu.
Quando tivemos a condição de indicar um PGR transferimos isso ao corpo que é golpista!
Quando tivemos condição de escolher juízes no mínimo equilibrados, colocamos rancorosos, vaidosos, fúteis e até sem o mínimo de estofo. Viram a Globo e se acharam!
Emblemática a pasta do nobre relator em foto captada pelo Estadão. Se esperaria da Corte o uso de sua língua pátria!
Más Barbosa já deixou claro na última entrevista que fala grosso com o PT e mansinho com o DEM e o PSDB.
Fabio Passos
É assustador ver o stf participado da campanha eleitoral em apoio aos candidatos do PiG.
Levaram uma sova nas urnas… e aí o stf, indignado com a derrota eleitoral da direita , resolve atacar a própria democracia.
A farsa do mensalão não emplacou.
Os golpistas estão inconsoláveis.
anac
Contra fatos não há argumento:
Condenados que escaparam das penas pela prescrição: o ex-dono do Banco Econômico e ex-ministro da Indústria e Comércio Angelo Calmon de Sá; o ex-senador Luiz Estevão; o empresário Artur Falk, ex-dono do Papa-Tudo; o ex-presidente do Banco Central Chico Lopes e dirigentes do Banco Marka e FonteCindam, além da quadrilha do fiscal da Receita Federal Rodrigo Silveirinha;Sentenciado a 28 anos e 10 meses de prisão por fraudes de US$ 16 bilhões e prejuízo de US$ 9 bilhões aos cofres públicos, o ex-dono do Banco Nacional Marcos de Magalhães Pinto ficou três dias na carceragem da Polícia Federal no Rio pelosn crimes- fraude de balanço, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e forjar informações ao Banco Central – já prescreveram e as penas foram extintas.
Um homem ficou preso, no paraná, mais de dois anos por furtar doze pés de alface e cinco cabeças de repolho. Outro, dezesseis vassouras. Outro, uma dúzia de telhas Eternit, e outro, acredite, um pacote de cigarro;Uma empregada doméstica NEGRA, ficou 06 MESES PRESA por furtar UM POTE DE MARGARINA!Daniel Dantas desviou BILHÕES DE REAIS da economia brasileira;ofereceu UM MILHÃO DE REAIS DE SUBORNO a um DELEGADO DA PF e…FOI SOLTO PELO MINISTRO GILMAR MENDES!
Messias Franca de Macedo
O CIENTISTA WANDERLEY GUILHERME ADVERTE SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS EUFEMISMOS! O TEXTO CORTA A CARNE [PUTREFATA] E A FERIDA!
(…) Os quase quarenta milhões de brasileiros arrancados à miséria são, segundo estes analfabetos funcionais [(irresponsáveis e levianos) juízes do “supremoTF” – reforço nosso] em doutrina democrática, filhos da podridão, rebentos do submundo contaminado pelo vírus da tolerância doutrinária e pela insolência de submeter interesses partidariamente sectários ao serviço maior do bem público.
(…)
[Tentativa de desqualificação da] discussão da agenda pública em favor daqueles de cujos problemas juízes anencéfalos sequer conhecem a existência. [Bravo, bravíssimo, catedrático e impávido mestre Wanderley Guilherme – apologia nossa!]
A HUMILDADE, O ENGAJAMENTO SOLIDÁRIO E HUMANITÁRIO, A OBJETIVIDADE, A PREOCUPAÇÃO AUTÊNTICA E A VERDADEIRA VONTADE DE COLABORAR: Imprensa independente, analistas, professores universitários e blogueiros: comuniquem-se com seus colegas e amigos no Brasil e no exterior, traduzam se necessário e divulguem o discurso do ministro-presidente Carlos Ayres de Britto sobre a política, presidencialismo, coalizões e tudo mais que se considerou autorizado a fazer. Divulguem. Divulguem. Se possível, imprimam e distribuam democraticamente. É a fama que merece.
RESCALDO: ouçamos o mestre Wanderley Guilherme: denunciar, denunciar, denunciar…Repudiar veementemente, repudiar veementemente, repudiar veementemente… Não deixemos esses reacionários respirarem! Mesmo porque, cavaram a própria sepultura! Que dividam o sepulcro com o PIG e o restante da MENTEcapta direitona terrorista-golpista! Para essa sórdida vala, não irão levar a nação! Só depende de nós, nossa luta, nossa indignação, nossa voz…
BRASIL NAÇÃO – em homenagem ao egrégio, competente lúcido e intrépido brasileiro mestre Wanderley Guilherme
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Sergio Barros
A análise de Wanderley Guilherme dos Santos teria mais valor se ele não fosse petista e funcionário do Ministério da Cultura!
Do jeito q está, perde totalmente a sua imparcialidade e vira papo de petista defendendo petista…
Vlad
Isso já se vê só pelo título.
Fora que TODOS viraram jurisconsultos da noite para o dia.
Quero ver essa verborragia rabulística se, sob os mesmos argumentos, for condenado algum tucano dos mensalões da direita ou de outros esquemas.
Sapateiros, limitem-se aos chinelos!!
kkkkkkkkkkk
Ah, sim…quem apequenou o legislativo não foi o judiciário não, foi o executivo com suas fascistas MP, seu toma-la-da-cá e mensalão, mensalinho e compras avulsas (desde o caricato governo Sarney, frise-se)..e até as pedras sabem disso.
Willian
“…que rompeu o isolamento ideológico-messiânico do Partido dos Trabalhadores e encetou com sucesso a transformação do partido de aristocracias sindicais em foco de atração de todos os segmentos desafortunados do país.”
Olha, já ouvi chamarem Collor, Maluf, Sarney, Waldemar da Costa Neto e Jáder Barbalho de muita coisa, desafortunados e a primeira vez. Que coisa!
ricardo
Vocês entenderam a teoria do Wanderley, que agora, cansado de “teorizar”, descamba para o insulto de baixo calão aos ministros do Supremo? Ele não está negando a existência do mensalão e lamentando a eventual injustiça sofrida pelos condenados. Está implícito em seu argumento que o mensalão existitu, mas que não houve mal nenhum nisso. Coisa da vida política, onde o poder judiciário não deveria se meter. Foi, na verdade, uma invenção “genial” do Zé Dirceu e sua turma, que inclui, pasmem, o ex-presidente Lula. Uma coisa não se pode negar: a teoria de Wanderley está mais colada aos fatos do que a tese da defesa dos mensaleiros: o cientista político admite que a compra de parlamentares ocorreu, que Dirceu bolou tudo e que Lula sabia. Sua grande inovação está no uso do procedimento retórico que transforma o vício em virtude e vice-versa.
francisco.latorre
juízes anencéfalos.
..
pois é.
pediram. e vão levar.
..
a volta do chicote. no lombo de quem mandou dar.
dialética. é a outra volta do parafuso.
quem viver verá.
..
francisco.latorre
cruel. terminal.
congresso. aja.
..
Gilvan
O fato é que se instala no Brasil uma Ditadura pré-golpe, através de dois poderes que não recebem um único voto: Mídia e Judiciário.
Fabio Passos
O stf, um tribunal de merda, que condena cidadãos brasileiros sem provas, está reverberando todo o ódio e rancor da “elite” branca e rica, descontente com suas acachapantes derrotas eleitorais.
O stf virou um anexo da casa grande. Uma sucursal do PiG.
Ao invés de defender e respeitar a constituição, os “sinistros” do stf estão flertando com o mais desavergonhado golpismo.
FrancoAtirador
.
.
OLHA SÓ QUEM REAPARECEU, HOJE, PROTESTANDO EM FRENTE AO STF
Há 20 anos, Ulisses desapareceu nas águas de Angra dos Reis
assalariado.
Pois é, Sr. Wanderley e internautas, os donos do capital tem vários quarteis e muitos soldados, cada um com sua roupagem definida e, em forma de Estado. Este, é o cavalo de troia e suas obscuridades que, a classe dominante usa e abusa (através de seus braços armados, contra os pobres da nação), para nos manter refem das ordens do capital. Claro, travestida de Estado de Direito. Não é assim que a imprensa burguesa nos ensinou a chamar? É verdade também que, o capital muitas das vezes “perde” o governo -(mas não perde os aneis, mas vão perder e, isso, eles já perceberam)-, para os de baixo e/ ou seus ditos representantes e aliados.
Porém, se o governo da vez sair da linha politica permitida, nada que um golpe de Estado não resolva, nas suas várias faces, segundo os critérios do capital e suas “liberdades democraticas”. As escritas da constituição são apenas letras editadas de uma peça de teatro, a qual os donos do capital nos submetem e ao mesmo tempo, se ocultam nessa luta entre os explorados contra os exploradores. Nunca, em tempo algum, perderam a hegemonia politica e economica, nessa luta do CAPITAL X TRABALHO, apesar de serem somente 5% da população.
Tudo isso, em nome da sua suposta democracia, nunca além dos seus parlamentos, tribunais, governos e suas carapuças. Os ditames da burguesia são avalizados na casa dos escribas em forma de leis e, vivem vomitando juras de amor em prol da justeza da justiça burguesa, em prol dos proprios. Só que no meio do caminho tem uma pedra, melhor dizendo, temos um povo que devagarinho vai se percebendo como sujeito histórico e o Transformador, de fato e de direito.
O Estado sociedade socialista é o sucessor dialético do Estado sociedade capitalista assim como, a sociedade feudal precedeu o Estado capitalista. Porém, em momento algum tive, ou tenho, a ilusão de que eles jogarão a toalha. Sim, é mais facil partirem para um golpe de Estado. Resta saber qual dos quarteis vai partir.
Abraços Fraternos.
sandro
Não sei se é alucinação de um inconformado, mas, pelo que sei a mídia
internacional só da dando voz ao “pig” nessa aberração que foi o
julgamento do “mensalão”.Mas há desconfianças.Não seria o caso de se
pensar algum “blog sujo” em inglês? Já que nossos “hermanos” possíveis
vítimas certamente estão ligados nesse processo? Pode não definir muita
coisa mas é interessante que a opinião pública mundial saiba do golpe.
José Ricardo Romero
Maravilhoso texto. É isso mesmo: a condenação desses juizes do supremo é divulgar a sua obra. Na peça “huis clos”, de Sartre, descobre-se aos poucos que o inferno “são os outros”. O inferno é aquela sala fechada onde vão se juntando os condenados e começam a infernizar a vida uns dos outros e dalí não podem sair. É o circúito fechado infernal daqueles que são vítimas de sí mesmos. E têm que ouvir eternamente as suas histórias. É pior que o fogo dos infernos, ter que se deparar pela eternidade afora consigo mesmos. Brilhante idéia, caro Wanderley. Vamos sim divulgar estes discursos tacanhos, equivocados. Vamos mostrar, e não esconder, ao mundo essas condenações vergonhosas para o judiciário, não para os condenados. Este será o inferno para sempre destes togados sem honra. Fizeram história. Pois que se a conte. Que sejam exibidos à execração pública e internacional. Que se transformem hediondamente naquilo que são: pobres coitados.
Jairo Beraldo
É…parece que sou censurado aqui também.Sem problemas…queda não é minha mas da FRO!
Conceição Lemes
O que Jairo? Não entendi. Nenhum comentário foi vetado. abs
Carlos Moratelli
José Sarney,por ser presidente do Senado será acusado pelo “dominio dos fatos” das falcatruas do Demostenes Torres.
Leonardo Câmara
Temo que haja um exagero aí. Essa cooptação de partidos pequenos pelo bolso, como já fizera o PSDB, é nefasta para a república. Muito embora deva-se se discutir se cabe ao magistrado condenar baseado nisso. Os argumentos de Brito têm mais substância que a maior parte de seus congêneres e mesmo do MPF. Mas ainda fico com Lewandowski: onde as provas?
FrancoAtirador
.
.
Notícias / 2012 / Outubro / TSE
TSE mantém indeferido o registro de Celso Giglio (PSDB) para concorrer a prefeitura de Osasco-SP
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (11), a inelegibilidade do candidato a prefeito de Osasco-SP Celso Giglio (PSDB), decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A corte regional considerou Giglio inelegível, com base na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), e indeferiu sua candidatura às eleições deste ano. O TRE de São Paulo negou o registro de Giglio por ele ter as contas de 2004, quando era prefeito de Osasco, desaprovadas pela Câmara de Vereadores, por causa de diversas irregularidades insanáveis que caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa.
A alínea “g” do inciso I do artigo 1 da Lei 64/90 (Lei de Inelegibilidades), introduzida pela Lei da Ficha Limpa, estabelece que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Ao negar o recurso apresentado por Celso Giglio ao TSE, a relatora, ministra Luciana Lóssio, listou várias irregularidades insanáveis elencadas na prestação de contas desaprovada pela Câmara de Vereadores e que caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa, entre elas o descumprimento da lei de Responsabilidade Fiscal, déficit orçamentário, peças contábeis que não espelham a realidade econômico-financeira da prefeitura, elevado déficit financeiro e restos a pagar sem devida cobertura financeira.
“Não se trata de fatos isolados, de menor gravidade, como sugerido pelo recorrente, mas sim de condutas gravíssimas capazes de comprometer as finanças do município”, destacou a relatora em seu voto, ressaltando que a Corte regional decidiu em sintonia com as normas de regência e com o posicionamento prevalecente do Tribunal Superior Eleitoral.
Ao acompanhar o voto da relatora, o ministro Dias Toffoli enfatizou que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal é o maior pecado que o administrador público pode praticar, porque não ofende só o município, ofende a Nação brasileira.
Nas eleições de 7 de outubro, Celso Giglio concorreu ao cargo de prefeito de Osasco com a candidatura sub judice, no caso, com recurso pendente de exame pelo TSE, sendo seus votos contados em separado pela Justiça Eleitoral, não integrando o contingente dos votos válidos (dados a candidatos) para o cargo. Celso Giglio recebeu 149.579 votos na eleição e Jorge Lapas (PT) obteve 138.435.
MC/LF
Processo relacionado: Respe 25986
http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Outubro/tse-mantem-indeferido-o-registro-de-celso-giglio-para-concorrer-a-prefeitura-de-osasco-sp
Bonifa
Os senhores deputados ainda estão naquela fase de fingir que nada demais está acontecendo. Pensam em Dirceu e Genoino e acham que eles talvez tenham merecido condenação, como meninos travessos diante do pai severo. Não entendem que estão reconhecendo que têm um pai, hierarquicamente superior, e assim fazendo, estão desistindo da função de poder independente, o mais nobre, o poder central da representatividade democrática, e estão menosprezando o mandato sagrado que o povo brasileiro lhes conferiu. Não entendem que estão com seu silêncio pusilânime chancelando as atitudes de um monstro descerebrado que irá devorálos.
FrancoAtirador
.
.
No aspecto, a condenação sumária de João Paulo Cunha é mais grave,
pois é detentor de mandato legislativo federal em plena vigência
e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Além de haver sido Presidente da própria Câmara dos Deputados.
.
.
H. Back™
Exato! O que tenho notado é que as punições – apesar dos deus flagrantes deslizes – nunca ocorrem para os integrantes dos partidos da direita!
ricardo silveira
Resposta na medida. E cadê o Congresso? Cadê os partidos que aplaudem o espetáculo antidemocrático exibido no STF?
Jairo Beraldo
A prova maior está na decisão do STJD – “Nesta terça-feira, a Segunda Comissão Disciplinar do STJD julgou Ronaldinho Gaúcho com base em um vídeo do jogo e decidiu punir o meia do Atlético-MG com uma partida de suspensão – todos os votos foram favoráveis à punição. Com isso, ele não pode pegar o Inter, nesta quarta-feira, em Porto Alegre, para onde já viajou com o elenco atleticano.CURIOSAMENTE,Heber Roberto Lopes também poderia ter sido punido, por não ter marcado nada no lance da suposta “jogada violenta” de Ronaldinho Gaúcho contra Kléber. Mas o árbitro acabou inocentado.”
Kalil, presidente do Atletico (Chamou Jonas Lopes de menininho após ter acesso ao perfil do relator ao ver a montagem contra o craque atleticano. O mandatário ainda insinuou que o relator do tribunal toma decisões baseado em questões pessoais, e citou como exemplo, o próprio Ronaldinho, e o caso do atacante Loco Abreu, punido por beijar o escudo do Botafogo)- “A respeito da punição do Ronaldinho, eu, primeiramente, fiquei indignado, só pelo fato de ele ter sido punido. Depois, pela decisão, eu fiquei envergonhado. E depois que eu recebi essa brincadeira do senhor, doutor, não sei quem é, Jonas Lopes Neto, estou absurdado, na mão de quem o futebol brasileiro está”, disse Kalil, que lamentou a presença de Jonas Lopes no STJD, e afirmou que lá ainda existem pessoas sérias.Esse rapaz, que correu como um garotinho assustado para apagar o que fez no Facebook, é o mesmo que puniu o Loco Abreu, do Figueirense, que fez um sacrifício danado para contratar o jogador, por beijar o escudo do Botafogo perante a torcida do Flamengo”, disparou.
Esta é a justiça brasielira…BRINCAM COM COISA SERIA!!!
Deixe seu comentário