Vitória das Margaridas: Lula sanciona lei que inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis da Pátria

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17/08/2023. Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'. Foto: Marcha das Margaridas

Lei registra o nome de Margarida Alves como heroína da Pátria

Líder dá nome à maior marcha de movimentos sociais de mulheres do país

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foi publicada, nesta quinta-feira (17), a lei (veja PS do Viomundo) que registra o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também chamado Livro de Aço, como a heroína das ligas camponesas e dos trabalhadores rurais do Brasil.

A líder sindical assassinada na porta de casa, em 1983, por lutar pelos direitos dos campesinos, também dá nome a maior marcha de movimentos sociais de mulheres do país, a Marcha das Margaridas.

A trabalhadora rural, nascida em 5 de agosto de 1933, em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba, tornou-se símbolo da luta por direitos para quem vive do campo, após fazer ecoar sua voz ao longo de 12 anos como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande.

Além de trabalhar pela reforma agrária, contra a violência e pela educação de homens e mulheres camponeses, ela também fundou o Movimento Mulheres do Brejo e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural com Paulo Freire.

Em um discurso no Dia do Trabalho de 1983, três meses antes de ser assassinada, Margarida declarou: “da luta eu não fujo. É melhor morrer na luta do que morrer de fome”.

Em 12 de agosto, aos 50 anos, ela foi alvejada por um tiro de espingarda no rosto, depois de várias ameaças de latifundiários da região.

Apesar de o assassinato ter sido denunciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o crime político nunca foi resolvido. Os executores chegaram a ser presos, depois de denunciados pelo Ministério Público, mas acabaram absolvidos depois.

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HERÓIS E HEROÍNAS

Abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Livro de Aço reúne o nome de pessoas que dedicaram suas vidas às lutas por um país melhor. Com o título de Margarida Alves, o livro registra 65 nomes de Heróis e Heroínas da Pátria.

São nomes como Antonieta de Barros, Zumbi dos Palmares, Chico Mendes, Dandara dos Palmares, Nise Silveira, Zuzu Angel e Chico Xavier.

É necessário que seja aprovada uma lei no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, para que a inscrição do novo título aconteça. Só podem ser homenageadas pessoas falecidas há, pelo menos, 10 anos.

Edição: Aline Leal

PS do Viomundo: O projeto que deu origem à lei que inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

A proposta foi apresentada em 2016.  

Na terça-feira, 15/08, o texto foi aprovado no plenário do Senado, com relatório favorável de Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura.

Na quarta, 16/08, o presidente sancionou a lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira,  17/08.

Maria do Rosário estava na Marcha das Margaridas, quando soube da aprovação do projeto no Senado. 

”Margarida Alves, heroína do Brasil”, comemorou, como mostra o vídeo abaixo.  

 
 
 
 
 
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