por Conceição Lemes
A votação da proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) no plenário da Câmara dos Deputados ficou para a próxima semana.
Depois de um dia inteiro de negociações, ontem (11 de maio), por volta das 19h, o governo fechou um acordo com o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O texto foi disponibilizado para a base aliada e aprovado consensualmente.
Porém, depois, Aldo Rebelo se trancou no gabinete com Henrique Alves (líder do PMDB), e juntos construíram outra versão, retomando pontos importantes para os ruralistas. Mudanças sutis, mas que alteraram significativamente o texto acordado. A própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, identificou essas alterações.
Leitura de um parlamentar da base do governo: “Aldo prometeu demais aos ruralistas, que foram para cima dele. A pressão foi violenta. Aldo acabou cedendo”.
O clima na Câmara dos Deputados esquentou. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), acusou o relator de ter mudado o texto na última hora. Segundo o petista, o relatório apresentado às 21 horas era um, enquanto a proposta levada ao plenário, por volta das 22 horas, era outra. O texto foi alterado sem o governo saber.
Leitura da Via Campesina para o episódio: “Aldo tenta passar a perna no governo Dilma”.
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Escrito em 12 de maio de 2011, às 00:50
Plenário adia votação do Código Florestal para análise mais cautelosa do texto
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A votação da proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) no plenário da Câmara ficou para a semana que vem. Depois de um dia inteiro de negociações, os deputados decidiram transferir a votação para permitir uma análise mais detalhada do texto final do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentado no final da noite desta quarta-feira (11).
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) não há prejuízo transferir a votação para a próxima terça-feira (17).
“Esse é um tema muito sério para o País e a maioria dos líderes decidiu que era melhor adiar para estudar melhor o texto. Não podemos permitir o comprometimento do equilíbrio necessário, que é uma agricultura pujante e ao mesmo tempo um desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável. Vamos articular e dialogar com base aliada para que não haja uma quebra do País do rumo que foi construído pelos acordos que já conseguimos sobre o tema”, destacou.
O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou que a decisão de transferir a votação é uma questão de cautela, pois ainda não há “amadurecimento do texto final” que sofreu modificações. “Há uma situação de mudança de texto que altera os conteúdos. O primeiro texto que recebemos tínhamos concordância porque representava o acordo fechado hoje à tarde. Depois, foi apresentado outro texto com mudanças de conteúdo e isso indicou que é preciso cautela na votação e ainda temos que ter coesão entre os partidos da base do governo para esse enfrentamento”, explicou.
Ainda de acordo com o líder petista, outro fator que justifica o adiamento é a emenda que os partidos de oposição pretendiam apresentar e que “desvirtuaria” o texto acordado. “Essa emenda da oposição praticamente anistia todos os desmatadores e, com isso, desprestigia aqueles que preservaram durante todos esses anos. A oposição não quer um código equilibrado e isso vai fazer mal para o País. Achamos melhor não votar de forma açodada”, disse Paulo Teixeira.
Para o líder do PT “não se pode votar nada que seja uma sinalização de que estamos rasgando o Código Florestal”. “A responsabilidade é que temos que fazer as modificações de forma cuidadosa, que fortaleça a nossa força ambiental e igualmente nossa agricultura. Não queremos que qualquer mudança no código sinalize que possa haver desmatamento.
Então, vamos analisar o texto e só vamos votar quando tivermos a segurança que é um código equilibrado”, reiterou Paulo Teixeira.
Na avaliação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho da bancada do PT que analisou as mudanças na proposta do Código Florestal, “frente a dimensão do significado dessa votação, não é uma semana a mais que vai prejudicar os trabalhos”, disse.
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