Semipresidencialismo do Gilmar tira poder de Lula e do Senado já em 2019
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O futuro primeiro-ministro, sem os votos do eleitor
Semipresidencialismo pode vigorar em 2019
Da Redação
Com este título o jornal Valor Economico informou hoje que vazou a proposta de Gilmar Mendes para o semipresidencialismo, já em 2019.
“A proposta foi encaminhada como um “ofício” no dia 9 de novembro ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que requisitou o texto a Gilmar para avaliação. Contudo, segundo a Secretaria-Geral do Senado, o documento acabou sendo protocolado de forma equivocada no último dia 18, no início do recesso parlamentar, e pode ser acessado no sistema de protocolo do Senado”, informou o diário conservador de propriedade da família Marinho.
O texto precisa da assinatura de 27 senadores para tramitar. No entanto, retira a participação do Senado no afastamento do primeiro-ministro, que seria nomeado pelo presidente da República e “preferencialmente” escolhido entre senadores e deputados federais.
A tarefa de afastá-lo recairia apenas sobre a Câmara.
“Caberá ao primeiro-ministro a articulação político-administrativa, a coordenação dos ministérios, presidir reuniões ministeriais e aconselhar o presidente sobre nomeações de cargos públicos”, informa o Valor. O cargo de vice-presidente seria extinto e o primeiro-ministro seria o segundo na hierarquia.
Da trama para reduzir o poder de Lula num eventual retorno ao Planalto também participaram Eunício de Oliveira e Rodrigo Maia.
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