Sem pressão da TV, ministros de turma do STF podem tirar Lula da cadeia por 4 a 1

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Foto Lula Marques

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Fachin manda recurso de Lula contra prisão para plenário virtual da 2ª Turma

Em reclamação, advogados afirmam que prisão para cumprimento de pena de 12 anos e um mês é ilegal

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, no Estadão, com Márcio Falcão no Jota

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para julgamento no plenário virtual da Segunda Turma da Corte o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra decisão do próprio ministro na reclamação feita ao STF um dia antes da prisão do petista. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril.

O plenário Virtual permite que os ministros votem de forma eletrônica nos processos. Ele funciona 24 horas por dia, e os ministros podem acessá-lo de forma remota.

Na última sexta-feira, 20, a defesa pediu prioridade no julgamento do caso.

No recurso, os advogados alegam que a prisão de Lula é ilegal porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda precisa decidir sobre a admissão dos recursos extraordinários no caso do triplex do Guarujá.

De acordo com a defesa, em função disso, a segunda instância da Justiça ainda não exauriu no caso do petista. Lula já teve os segundos embargos de declaração analisados pelo TRF-4.

No mesmo dia em que o ex-presidente foi preso, Fachin negou os pedidos feitos na reclamação à Corte, que pediam a liberdade de Lula.

Contra essa decisão, a defesa entrou com recurso no Supremo. Primeiramente, a defesa pedia a Fachin que reconsiderasse a decisão.

Alternativamente, os advogados pediam que o recurso fosse julgado na Segunda Turma do STF.

Composta por Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli de Gilmar Mendes, a turma deve julgar o recurso de Lula através do plenário virtual, para onde o processo foi enviado durante a tarde desta segunda-feira, 23.

Pedido. A tese levantada no pedido feito no recurso de Lula ao STF, protocolado no último dia 13, alega que a Corte, ao decidir em 2016 que é possível executar a pena antecipada, não definiu que a segunda instância exaure ao serem julgados os primeiros embargos de declaração.

Para a defesa, a segunda instância só se esgota após o TRF-4, no caso de Lula, se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O tribunal de segunda instância é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados ainda acrescentam que o segundo grau só acaba quando é analisado um eventual agravo contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Plenário Virtual. Inicialmente, o plenário virtual servia apenas para votação sobre a existência de repercussão geral em matéria discutida em recurso extraordinário.

Uma emenda regimental aprovada em 2016 permitiu o julgamento de agravo interno e embargos de declaração por meio da plataforma.

Dos cinco ministros da Segunda Turma, quatro deles (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli) se manifestaram favoráveis ao pedido de defesa de Lula de aguardar em liberdade no caso do triplex do Guarujá quando o plenário do Supremo analisou o habeas corpus do petista.

Gilmar e Toffoli defenderam a tese de que o petista poderia aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto Celso de Mello e Lewandowski firmaram o entendimento de que o ex-presidente poderia aguardar o trânsito em julgado no STF.

Dos cinco ministros da Segunda Turma, quatro deles (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli) se manifestaram favoráveis ao pedido de defesa de Lula de aguardar em liberdade no caso do triplex do Guarujá quando o plenário do Supremo analisou o habeas corpus do petista.

Gilmar e Toffoli defenderam a tese de que o petista poderia aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto Celso de Mello e Lewandowski firmaram o entendimento de que o ex-presidente poderia aguardar o trânsito em julgado no STF.

Como funciona esse julgamento no plenário virtual

1) Relator indica o julgamento no plenário virtual. Esse pedido precisa ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico. São ao menos 5 dias úteis entre a publicação e o início do julgamento.

2) O relator inserirá ementa, relatório e voto no sistema.

3) Os demais ministros terão até 7 (sete) dias corridos para manifestação

4) Os votos são computados na ordem cronológica de sua manifestação.

5) Um ministro pode pedir vista ou destaque para julgar a questão no plenário presencial.

6) Advogados e MP também podem pedir para que o julgamento seja presencial. Se houver pedido de sustentação oral, o caso também deixa o ambiente virtual. Isso tem que ser requerido em até 24 horas antes do início da sessão e deferido o pedido pelo relator.

7) O ministro que não se pronunciar nesse prazo será considerado como voto que acompanhou o relator.

8) A norma prevê que o relator poderá retirar do sistema qualquer lista ou processo antes de iniciado o respectivo julgamento.

9) As opções de voto serão as seguintes: “acompanho o relator”; “acompanho o relator com ressalva de entendimento”; “divirjo do relator”; e “acompanho a divergência”. O julgamento virtual não tem debate como nas sessões presenciais.

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Comentários

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Antonio Claudio de Jesus

“A minha dor e perceber que apesar de termos feito tudo, tudo que fizemos, ainda somos os mesmos, e vivemos como nossos pais”…mas João não esqueça que ” A felicidade e uma arma quente”.
O Sinal está fechado para nós que somos jovens. Mas tudo isso pode mudar.

Julio Silveira

Sei que será impossivel ver o judiciario prender algum dos seus, e principalmente do seu topo, por mais que façam por merecer. Seria como esperar uma revolução cultural interna, rsrsrs. Não, não tenho essa esperança ou expectativa. Rsrsrs. Mas não tenho duvidas de que a partir do momento que o sistema retirar das patas das mariposas que trabalham circulando os holofotes das midias corporativas (essas que lucram na manipulação do povo para atingirem seus interesses culturais que se revertem em ganhos economicos privilegiados), para lucrar prestigio que se reproduz em ganhos economicos, o Lula mudará de patamar. Passará, não tenho duvidas, dada a tragicomedia legal que o conduziu a prisão neste processo, oficialmente a condição de vitima do estado. O que ainda lhe dará, merecidamente, direito a indenização por ter sido criminalizado, injustamente e com requintes de crueldade, por algozes, disfarçados, dele, do Brasil e do proprio sistema. Creio sim a possibilidade de que haja investigação das pessoas que conduziram esse processo. Essas sim merecedoras de profunda analise sobre o comportamento ético em suas atuações profissionais e conduções processuais. Mesmo que isso só sirva para que sejam afastados do sistema e premiados com aposentadorias compulsorias (que serão muito bem remuneradas) para evitar afundar o “país” ainda mais num espanto de ridiculo diante do mundo.

Paulo

O João acorda o Brasil vai melhorar quando o vampiro ladrão tiver bem longe da presidência

João Lourenço

Meninos estou impressionado com vcs ! Claro que a torcida é grande pra Lula sair da cadeia .Sim ele poderá sair com uma ajudinha sim ,primeiramente de alguns milhares de estelionatários,estupradores,assassinos e assaltes que irão ascender velas para seus Santos e do Lula com toda certeza.Espero que vcs não tenham sofrido nada de nenhum dos classificados que coloquei aqui.Deve ser uma dor terrível né .Mas voltando a falar do bandido Lula devo informar que ele saindo lógico que fugira desta vez e porque também ele sabe que não tem mais como se esconder atrás de uma candidatura .Pra ele tudo acabou mesmo .Vamos aguardar os acontecimentos e dependendo do resultados vamos dar muitas risadas ,mas eu darei muito mais !!!!

    Sérgio

    Coxinha vai procurar tua turma, aqui não site de Manifestoche!

    Julio Silveira

    Sabe, Guri, eu te entendo. Deve estar sendo dificil para vc. Ver que hoje todos em quem vc apostou no golpe estarem sendo expostos, com divulgação cada vez maior de suas qualidades cleptocraticas e as possibilidades, vindas da pressão por isso, de que sejam esses sim, justamente criminalizados. E todos recebendo ainda a rejeição popular crescente, a cada tentativa das midias corporativas patrocinadoras do golpe quando citam seus nomes “sem nenhum interesse” inviabilizando-os como opção para dirigir o país. Deve ser dificil, e justamente por terem incluido em seus curriculos o selo indeleval com a marca GOLPISTAS. Rsrsrs, sinceramente, eu te entendo, teu circulo de afins está se reduzindo, e isso deve estar te incomodando, podendo até já ter atingido alguem bem proximo de vc e tudo culpa do PT que tem provocado um verdadeiro terremoto neste país. Quando lhe fez bem e também com as consequencias da retribuição com o mal, por isso, contra ele.

    Hilton

    Hum! Deixe me ver… eu creio que vc foi pago pra escrever isso. MANIFESTOCHE!!!

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