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Diário da Resistência


Segunda turma do STF julga habeas corpus de Lula esta tarde; para Lewandowski, ex-presidente agora pode dar entrevistas
Ricardo Stuckert
Política

Segunda turma do STF julga habeas corpus de Lula esta tarde; para Lewandowski, ex-presidente agora pode dar entrevistas


04/12/2018 - 11h50

Turma do STF julga habeas corpus de Lula

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”.

Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”.

“Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política.

No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

PS do Viomundo: O ministro Ricardo Lewandowski, em decisão de hoje, escreveu que o motivo para evitar as entrevistas de Lula no cárcere, alegado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, deixou de existir: acabou o período eleitoral. Portanto, segundo Lewandowski, devem ser autorizadas as entrevistas requisitadas pelos jornalistas Florestan Fernandes Jr. e Mônica Bérgamo.

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5 comentários

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Walter Rodrigues

04 de dezembro de 2018 às 17h26

Já vem de há muito tempo essa casadinha. Lembram da condução coercitiva do Lula? Lembram quem estava lá em Curitiba, com rojões e fogos de artifícios para comemorar o sequestro? pois é, ele mesmo, o BOZO! Coincidência uma ova Dodge!

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Zé Maria

04 de dezembro de 2018 às 16h39

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para que a questão fosse julgada pelo plenário, como os outros habeas corpus do ex-presidente, ou o julgamento fosse adiado conforme pedido de defesa [em preliminar].

Ao justificar seu posicionamento, Lewandowski disse que alguns habeas corpus são levados para julgamento na Turma e outros para o plenário.
Ao ouvir o comentário, Fachin afirmou: “Espero que Vossa Excelência (Lewandowski) não esteja insinuando…”.

https://odia.ig.com.br/brasil/2018/12/5599200-turma-do-stf-nega-pedido-da-defesa-de-lula-para-adiar-julgamento-de-habeas-corpus.html

Responder

Zé Maria

04 de dezembro de 2018 às 16h23

RECLAMAÇÃO STF 31.965
Petição 69.707/2018 – STF

“Trata-se de petição na qual Florestan Fernandes Junior requer a certificação do trânsito em julgado da decisão que julgou procedente o mérito da presente reclamação, proferida em 1°/10/2018, ‘tornando-a definitiva e executável’.”

“Com o trânsito em julgado, tornou-se definitiva a decisão que julgou o mérito da ação reclamatória, deixando de vigorar aquela, data vênia, heterodoxa [para não dizer arbitrária e teratológica] suspensão de liminar [por ato unilateral do presidente Dias], nos termos do art. 4°, §9°, da Lei 8.437/1992”
[“§ 9° A suspensão deferida pelo Presidente do Tribunal vigorará até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal”]

“Ocorre que eventual vedação de entrevista em razão de seu eventual conteúdo caracteriza nítida censura com base no conteúdo, o que não pode ser admitido sob qualquer hipótese”.

Íntegra da Decisão de Ricardo Lewandowski

https://controle.revistaforum.com.br/wp-content/uploads/2018/12/31965traxxnsito.pdf

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ari

04 de dezembro de 2018 às 13h06

Vamos mandar milhões de cartões de natal para o Lula para o Lula
Luis Inácio Lula da Silva
R. Prof. Sandália Monzon, 210
Sana Cândida – Curitiba/PR
CEP 82640-040

Responder

    Jardel

    04 de dezembro de 2018 às 17h50

    A juíza do Lula vai dizer que vc está querendo “tumultuar”.
    Para ela, até entrar com ação na Justiça é “tumultuar”.


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