VIOMUNDO

Diário da Resistência


Política

Saul Leblon: Eleição direta para evitar novos “Fux”


11/04/2013 - 11h27

Como evitar novos ‘Fux’: a aposta argentina

por Saul Leblon, em Carta Maior

As revelações de ex-ministro Luiz Dirceu sobre os bastidores da campanha de Luiz Fux à Suprema Corte não são novas.

Tampouco singulares do percurso trilhado pela maioria dos integrantes daquela instituição.

Joaquim Barbosa, por exemplo.

Valeu-se de um encontro fortuito com Frei Betto para fazer chegar sua aspiração e seu currículo à Presidência da República, exercida por Lula.

Assim por diante.

Embora conhecido, o percurso de Fux nem por isso deixa de inspirar um misto de constrangimento e perplexidade pelo avançado despudor que revela no acesso a um posto, teoricamente, reservado à sobriedade e à isenção.

Relata Dirceu ter sido procurado em 2010 pelo então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em garimpagem de apoios à indicação para o STF.

Seis meses após intenso assédio, o ex-chefe da Casa Civil aquiesceu em receber Fux no escritório de advocacia de um amigo, cujo titular, por certo, pode atestar a veracidade do encontro.

Pregoeiro de um leilão em que era a própria mercadoria, Fux teria ofertado a Dirceu o seu voto de absolvição no julgamento da AP 470.

Dirceu, por certo, tem testemunhos que podem reiterar seu relato.

O silêncio de Fux é eloquente.

O que ele fez de sua promessa é igualmente sabido e revelador.

Não cabe discutir o caráter dos escolhidos para o STF.

Mas o saldo do método não é dos melhores. E isso diz respeito à democracia.

Desvios de comportamento, que vão da vaidade efervescente, ao desequilíbrio ostensivo no exercício de um missão, em si, credora de predicados opostos, foram – tem sido – cumulativamente testemunhados pela sociedade.

Poucos, se é que cabe ombrear alguém à dignidade solitária do ministro Ricardo Lewandowski, declinaram da genuflexão desfrutável pelo enredo conservador montado em torno do julgamento da AP 470.

Fux, por certo, não foi um deles.

E a tal ponto, que empresta pertinência à dúvida.

O que mais teria prometido Fux, e a quem, ao longo de um julgamento que se tornou explicitamente político, com juízes banhando-se nus nas águas de uma sintonia eleitoral escrachada, sem pejo, nem apego decência?

O tempo não regenera os pilares trincados daquele espetáculo midiático, em que provas inexistentes foram supostas, e dúvidas incontornáveis foram torneadas em formato de condenação. (Leia aqui a edição especial da revista Retrato do Brasil, do jornalista Raimundo Pereira, sobre as falhas gritantes no julgamento).

A resistência do ministro Joaquim Barbosa ao legítimo direito de acesso aos votos e aos prazos de recursos pleiteados pela defesa do acusados, ademais de arbitrária, transpira suspeitas.

O conjunto empresta contundente atualidade ao debate ora em curso na Argentina.

A Presidenta Cristina Kirchner acaba de enviar ao Congresso seis projetos destinados a democratizar as instâncias do judiciário no país.

Um deles preconiza a eleição direta, pela população, de membros do Conselho da Magistratura.

O Conselho argentino julga desvios e desmandos de juízes e advogados.

Integrado por personalidades eleitas pelo voto direto, como preconiza a reforma, seu poder de quebrar o corporativismo e desguarnecer a impunidade no judiciário cresce significativamente.

Não por acaso, a oposição, que se valeu do Judiciário para barrar a Ley de Meios, já se manifesta contrária à mudança.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça é recente, tendo sido criado apenas em 2004.

É formado por 15 membros: nove integrantes dos Tribunais Superiores e das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho; dois integrantes do Ministério Público; dois advogados; dois cidadãos ‘com notável saber jurídico e reputação ilibada’.

O mandato é de dois anos. E as indicações são autorreferentes.

Como acontece no caso das agências reguladoras, capturadas pelos regulados, os fiscalizados aqui têm influência determinante na nomeação dos fiscais.

Uma das funções do CNJ, porém, é assegurar que os magistrados ‘julguem com imparcialidade’.

Fosse composto de personalidades eleitas pelo voto da sociedade, o que diria o CNJ do comportamento esvoaçante, digamos assim, de magistrados como o senhor Fux?

O desassombro do governo argentino sugere mais que isso.

A composição da Suprema Corte brasileira obedece a uma mecânica de indicação mais antidemocrática que a do Vaticano na escolha do Papa.

O caso do ministro Fux é ilustrativo de um vício de origem que acolhe as naturezas mais voluntariosas e melífluas. Nem por isso as mais condizentes com as expectativas e compromissos intrínsecos às obrigações daquela corte.

Por que não democratizar esse processo, se não pelo voto direto, imediato, ao menos para livrá-lo das sombras de onde emergem os ‘Fux’ e assemelhados?

A ver.





43 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Lincoln Secco: A Caça a José Dirceu - Viomundo - O que você não vê na mídia

17 de abril de 2013 às 12h04

[…] Saul Leblon: Eleição direta para evitar novos “Fux” […]

Responder

Hage: "Financiamento por grandes grupos está na raiz da corrupção" - Viomundo - O que você não vê na mídia

15 de abril de 2013 às 19h09

[…] Saul Leblon: Eleição direta para evitar novos “Fux” […]

Responder

Sérgio Reis

14 de abril de 2013 às 07h24

Fique tranquilo, companheiro. Não exigimos filiação partidária aos próximos membros do STF, apenas o compromisso de fidelidade aos ideais do partido.

Responder

Sérgio Reis

14 de abril de 2013 às 07h12

Companheiro Leblon, os governos petistas têm um grande mérito: ofereceram a oportunidade do povo brasileiro ver alguns de seus políticos na cadeia. Não concordo com o presidente Lula quando ele afirmou que existem na Câmara 30 picaretas – ele foi muito benevolente com essas criaturas amorais. Existem 300 picaretas na Câmara, isso é sabido, não é nenhuma novidade!

Responder

Jose Mario HRP

13 de abril de 2013 às 04h08

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1262098-ministro-luiz-fux-cancela-jantar-bancado-por-advogado.shtml

Responder

Saul Leblon: Eleição direta para evitar novos “Fux” | PapoCatarina

12 de abril de 2013 às 20h48

[…] Saul Leblon: Eleição direta para evitar novos “Fux” 12/04/2013 20:48:31Enviado por PapoCatarina TweetPublicado por: Viomundo […]

Responder

FrancoAtirador

12 de abril de 2013 às 11h25

.
.
Deputado Nazareno Fonteles sobre Fux:

“Não é postura de juiz”
“Ele merece um impeachment”
“No mínimo tem que se abrir
uma comissão especial
para analisar o caso”

Crítico ferrenho de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, defende que seja impetrado um processo de impeachment contra Luiz Fux, depois das denúncias feitas pelo ex-ministro José Dirceu à Folha de S.Paulo. “Isso não é postura de um juiz”, afirma ele, em entrevista concedida ao 247 nesta quarta-feira 10.

Dirceu contou ter sido “assediado moralmente” durante seis meses por Fux, que era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pleiteava uma vaga na Corte Suprema. Fux teria ido atrás do petista depois de saber de sua influência no Planalto. Quando finalmente conseguiu um encontro, prometeu, segundo o ex-ministro, absolvê-lo no caso do ‘mensalão’. Não foi o que aconteceu.

Numa entrevista concedida em dezembro passado ao mesmo jornal, Luiz Fux admitiu ter procurado autoridades, inclusive Dirceu, para conseguir uma indicação do governo para o tribunal. Na ocasião, declarou que ‘mataria no peito’ o julgamento da Ação Penal 470, porque tinha experiência. “Desde aquela entrevista anterior, que o Fux falou várias leviandades, eu defendi o procedimento de impeachment contra ele”, disse Fonteles, que é autor de uma PEC, no Congresso, que prevê ao Legislativo sustar atos do Judiciário.

Na avaliação do deputado, não só Fux deveria ser alvo de impeachment, mas o próprio presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, por ter sido relator de um processo que condenou sem provas e pelo comportamento com seus pares, e Gilmar Mendes, que já esteve no centro das atenções em uma série de polêmicas. Agora se isso irá realmente acontecer, ele diz não saber.

“No mínimo tem que se abrir uma comissão especial para analisar o caso”, avalia, especificamente sobre o episódio com Luiz Fux.

Fonte: 180graus com informações da Assessoria
Publicado Por: Fábio Carvalho

(http://180graus.com/politica/deputado-nazareno-fonteles-sobre-fux-ele-merece-um-impeachment)

Responder

    FrancoAtirador

    12 de abril de 2013 às 11h28

    .
    .
    PT DISCUTE NO SÁBADO (12) IMPEACHMENT DE FUX

    Liderado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, o setorial jurídico do partido irá analisar representação a ser apresentada contra o ministro Luiz Fux, ao procurador-geral Roberto Gurgel;
    por ter sinalizado que absolveria réus da Ação Penal 470 no período em que tentava chegar ao STF, Fux deveria se declarar impedido, na visão do PT;
    se Gurgel engavetar o caso, será também acusado de prevaricação

    (http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98727/PT-discute-no-s%C3%A1bado-impeachment-de-Fux.htm)

    Julio Silveira

    14 de abril de 2013 às 08h33

    Tai uma coisa correta para o PT fazer, e para ser mais correto ainda, como demonstra querer deveriam expulsar o Dirceu do partido.
    Esse cidadão com sua declaração emporcalhou o governo, afirmando ter havido negociata para a eleição no Supremo, assim como disse indiretamente como funciona, mesmo com o PT que já se sabe são nada diferentes dos outros, os negócios no Brasil.
    Capacidade para servir bem o Brasil vai pro lixo sempre em troca da capacidade de servir bem aos interesses particulares dessas pulgas, que muitos ainda tomam como herois.

FrancoAtirador

12 de abril de 2013 às 10h48

.
.
Luiz Fux sofrerá impeachment?

Por Altamiro Borges

A entrevista de José Dirceu à Folha gerou constrangimentos no Supremo Tribunal Federal e pode causar reviravoltas no julgamento do chamado “mensalão”. O ex-ministro do governo Lula confirmou que foi assediado por Luiz Fux, que prometeu absolvê-lo no midiático processo caso conquistasse uma vaga no STF. Este lobby inclui o atual ministro no time dos juízes suspeitos do Supremo, como Gilmar Mendes, e coloca o julgamento em suspeição. Não é para menos que já há parlamentares sugerindo seu impeachment.

Para o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), a situação do ministro se complicou de vez com as declarações de José Dirceu. Em entrevista ao portal Brasil-247, o parlamentar defendeu que seja impetrado de imediato um processo de impeachment contra Luiz Fux. “Claro que ninguém é proibido de buscar seus interesses, mas aquilo não é postura de um juiz, mesmo que ainda estivesse a caminho do cargo. Parlamentares e outras autoridades já foram punidas por muito menos”, argumenta.

Diante da repercussão da entrevista, os algozes do mensalão saíram em defesa de Luiz Fux. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o ministro do STF tem “uma história de honradez” e que “o mesmo não se pode dizer de quem o acusa”. Gurgel, porém, deveria ser mais cuidadoso com as suas bravatas. Afinal, ele é acusado de engavetar processos contra tucanos e de usar depoimentos de notórios suspeitos, como Marcos Valério, nas suas acusações. Não é um exemplo de imparcialidade e honradez!

Na mesma rota de fuga, o próprio Luiz Fux tentou se proteger. Do seu olimpo, ele afirmou que “ministro do STF não polemiza com réu” e reafirmou que desconhecia o processo em curso contra José Dirceu quando fez seu lobby. Só os ingênuos acreditam na sua desculpa esfarrapada. Nem mesmo os seus pares no STF levaram seu argumento a sério. Tanto que a própria mídia, que julgou e condenou os réus do “mensalão” antes do Supremo, confirma que a atuação de Luiz Fux “causou constrangimento e desgaste no tribunal”.

Este novo episódio demonstra que a história do julgamento do “mensalão” ainda não acabou. Novos fatos ainda virão à tona sobre a midiática condenação. Luiz Fux pode até estar se achando o máximo, após alcançar seu sonho de ser ministro do STF. Segundo Mônica Bergamo, ele inclusive organiza uma “festa de arromba no Rio para celebrar seus 60 anos”. Ele enviou convites para os magistrados do STF, para 180 desembargadores cariocas e para uma centena de autoridades. Até quando ele festejará a sua sinistra trajetória?

(http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/04/luiz-fux-sofrera-impeachment.html)

Responder

    FrancoAtirador

    12 de abril de 2013 às 11h08

    .
    .
    FESTA DE ARROMBA NO RIO DE JANEIRO PARA O EX-ADVOGADO DA SHELL

    “Somos amigos desde a época em que o Fux era advogado da Shell”
    (Sérgio Bermudes, advogado)
    .
    .
    Fux ganha festa de 60 anos bancada por advogado no RJ

    Estadão via R7

    Em meio à polêmica que cerca sua atuação no processo do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux vai comemorar seu aniversário de 60 anos com uma recepção para mais de 140 convidados no próximo dia 26, na residência do advogado Sérgio Bermudes, no Flamengo, zona sul do Rio.
    Ele diz que irá promover o evento como presente ao amigo de 40 anos.

    — Será uma festa do mundo jurídico

    Um dos elos entre os dois amigos é Marianna Fux, filha do ministro.
    Também advogada, ela trabalha no escritório de Bermudes e, segundo ele, sugeriu a festa em homenagem ao pai.
    Marianna quer concorrer a uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional destinado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
    Para isso, precisa estar na lista sêxtupla que será submetida aos 180 desembargadores.

    Os três mais votados dessa relação serão levados ao governador, que escolherá o novo magistrado.
    Na festa, a candidata poderá encontrar boa parte do eleitorado e mesmo o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que apadrinhou a candidatura de Fux pai ao Supremo Tribunal Federal.
    O prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) também comparecerá.

    Uma parte relevante da elite do Judiciário — ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), desembargadores, juízes, advogados — está sendo convidada.
    Reunião corriqueira, segundo Bermudes:
    ele já ofereceu reuniões sociais para o próprio Fux após sua nomeação para o STJ e para Carlos Alberto Direito quando nomeado para o STF.

    — Fora a entrevista do José Dirceu, não haveria nenhum motivo [para que a festa tivesse repercussão].

    Amigos

    A comemoração foi anunciada em meio à repercussão de entrevista do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que afirmou ter sido “assediado moralmente” por Fux para ter seu apoio quando concorria à vaga no STF.
    Na época, Dirceu já era réu no processo do mensalão, e o então ministro do STJ teria prometido absolvê-lo, segundo a versão do condenado à “Folha de S. Paulo”.

    Em resposta, Fux afirmou que ministro do Supremo “não polemiza com réu”. Outro elemento do cenário em que ocorrerá a celebração é formado por declarações do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que denunciou suposto “conluio” entre magistrados e advogados.
    O episódio gerou mal-estar entre Barbosa e juízes.

    Segundo Bermudes, porém, Fux e ele mantêm laços de amizade desde a juventude.

    — Somos amigos desde a época em que o Fux era advogado da Shell. Sempre o orientei como processualista. Eu o orientei quando fez concurso para juiz de direito, o orientei quando fez livre-docência para a Uerj e orientei quando fez concurso para [professor] titular da Uerj. Sempre fomos vinculados pelo magistério do processo civil.

    A amizade começou quando Fux, seis anos mais jovem que o advogado, foi assistir a palestras de Bermudes no antigo Centro de Estudos Jurídicos, nos anos 70 do século passado.

    (http://noticias.r7.com/brasil/fux-ganha-festa-de-60-anos-bancada-por-advogado-no-rj-12042013)
    .
    .
    Bem que o escritor Amaury Ribeiro Júnior poderia escrever a biografia do ex-advogado da Shell. Em matéria de revelações bombásticas sobre tramóias políticas e falcatruas jurídicas, certamente seria equivalente ao best-seller ‘A Privataria Tucana’.
    .
    .

    Willian

    12 de abril de 2013 às 11h21

    1) Fux disse a José Dirceu que o absolviria.
    2) Dilma indicou Fux.
    3) Dilma teria indicado Fux porque Fux disse que absolviria José Dirceu?

    FrancoAtirador

    14 de abril de 2013 às 02h47

    .
    .
    Deixa de ser simplório, Willian.

    Todo mundo sabe que a Dilma nunca teve
    coisa alguma a ver com o Zé Dirceu.

    Não adianta mudar o foco.

    Independentemente do que disse o José Dirceu,

    as próprias declarações do ex-advogado da Shell

    à Mônica Bergamo, da Folha, são por si confissões

    que demonstram claramente a obstinação por poder:

    a obsessão por galgar cargos na magistratura,

    até atingir o posto máximo no Poder Judiciário,

    por quaisquer meios, ainda que inescrupulosos,

    assediando desesperadamente qualquer pessoa

    com suposta influência sobre a Autoridade.

    Leiamos, mais uma vez, a matéria da jornalista:

    MÔNICA BERGAMO, COLUNISTA DA FOLHADE S.PAULO:

    O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.

    Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura.

    “Estava nessa luta” para o STF desde 2004 –sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. “Bati na trave três vezes”, diz.

    AVAL

    Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.

    Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

    E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão.

    “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

    O ministro diz não se lembrar quem era o “alguém” que o apresentou ao petista.

    Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar.
    Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de “mensaleiro”.

    “Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei”, diz o magistrado.

    (https://www.viomundo.com.br/politica/em-campanha-pelo-stf-luiz-fux-buscou-apoio-de-ze-dirceu-maluf-stedile.html)

    É de se notar que todos estes fatos ocorreram no ano de 2010.

    E nos anos anteriores, o que teria acontecido?

    Naqueles “quase trinta anos”, desde 1983, o que fez o ex-advogado da Shell?

    Como foi sua atuação como advogado, Promotor Público, Juiz de Direito e como Desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) no Estado do Rio de Janeiro?

    Alguém sabe por que ou por quem, em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, nomeou-o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)?

    E no seu desempenho, acima de tudo como ministro do STJ, o ex-advogado da Shell sempre manteve a “reputação ilibada”?

    Bem, em 2009, a Revista IstoÉ andou ‘furungando’ a respeito do assunto:

    ISTOÉ BRASIL | N° Edição: 2060 | 06.Abr.09 – 10:00 |

    O esquema VIP no Judiciário

    (…)
    Os documentos agora revelados por ISTOÉ também comprovam privilégios concedidos a parentes e amigos do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. Em 1º de novembro do ano passado, portanto depois da determinação de Asfor Rocha, a filha do ministro, Mariana Fux, e a juíza federal Débora Blaishman desembarcaram do voo 8085, da TAM, procedente de Paris. Ofícios do STJ encaminhados à Receita Federal, à Polícia Federal, à Infraero e à TAM, em 31 de outubro, solicitam que ambas tenham “atendimento especial” no desembarque.

    Mudança de classe – O cidadão comum, que paga religiosamente seus impostos, precisa amargar horas e horas nos saguões dos aeroportos em uma rotina que passa por enormes filas de check-in, revistas de agentes da Polícia Federal e inspeções da alfândega. Mas os parentes e amigos dos ministros Direito e Fux não só passam ao largo desse ritual incômodo como ganham até a oportunidade de mudar a classe da sua passagem, o que no jargão das companhias aéreas se chama de “upgrade”.

    No dia 9 de dezembro do ano passado, por exemplo, o representante do STJ no Rio cita Luiz Fux para pedir os privilégios costumeiros a uma amiga da filha do ministro. Assim, tanto a Polícia Federal quanto a Infraero recebem a solicitação de “atendimento especial” para o embarque da juíza Débora Blaishman, amiga de Mariana Fux. Mas o STJ também encaminhou o ofício 116/08. Ele foi destinado ao gerente da American Airlines no aeroporto Antônio Carlos Jobim, Herlichy Bastos. No documento, o então chefe da representação do tribunal no Rio de Janeiro solicita que “seja providenciado ‘special service’, ‘upgrade’ e acesso à sala VIP da companhia” para a amiga da filha do ministro. No dia seguinte, 10 de dezembro, a juíza Débora Blaishman embarcou às 23h35 no voo 0990 da American Airlines, com destino a Miami.

    O “atendimento especial” pedido em dezembro do ano passado para a amiga da família Fux atenta contra a norma administrativa do próprio STJ. Mas a solicitação de “upgrade e acesso à sala VIP” endereçada à companhia aérea pode vir a gerar questionamentos na hora do julgamento de diversos processos no STJ. Consulta feita no site do tribunal onde Fux é ministro mostra que a American Airlines é parte em 178 ações.

    “Não era coisa específica minha, era coisa do Tribunal. Talvez fosse derivada do relacionamento do chefe da representação do STJ no Rio com os funcionários do aeroporto”, disse o ministro Fux referindo- se a Moretzsohn.

    Íntegra da matéria em:

    (http://www.istoe.com.br/reportagens/12841_O+ESQUEMA+VIP+NO+JUDICIARIO)
    .
    .
    Agência Brasil
    30/04/2009 – 21h15

    Gilmar Mendes descarta investigação sobre privilégios em aeroporto

    Os supostos favorecimentos apontados pela revista [IstoÉ] seriam, na avaliação do presidente do STF [Gilmar Mendes], procedimentos normais.

    “Há medidas que são tomadas em relação ao caráter cerimonial ou de segurança dos ministros, algum auxílio que se presta nos aeroportos, na saída ou na entrada das aeronaves, mas sem nenhuma conotação de privilégio. Isso é feito tendo em vista características de cerimonial, de segurança e integridade dos próprios ministros”, disse.

    (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2009-05-01/gilmar-mendes-descarta-investigacao-sobre-privilegios-de-menezes-direito-em-aeroporto)

    FrancoAtirador

    14 de abril de 2013 às 02h51

Lafaiete de Souza Spínola

12 de abril de 2013 às 10h22

A diversidade de opiniões é muito grande, mesmo aqui, sobre o tema discutido.

Preocupa-me que pouca importância tem sido dada à educação, a nossa prioridade.

O caminho para resolver os problemas estruturais e amenizar as injustiças sociais do Brasil está, basicamente, atrelado à EDUCAÇÃO. Precisamos, com urgência, investir, pelo menos 15% do PIB no orçamento da educação. Deve ser disponibilizada escola com tempo integral às nossas crianças, oferecendo, com qualidade: o café da manhã, o almoço, a janta, esporte e transporte, nas cidades e no campo. Como é uma medida prioritária, inicialmente, faz-se necessária uma mobilização nacional. Podemos, por certo tempo, solicitar o engajamento laico das Igrejas, associações, sindicatos e das nossas Forças Armadas (guerra contra o analfabetismo e o atraso) para essa grande empreitada inicial.

Outros investimentos de grande porte, concomitantemente, devem ser realizados, ajudando, inclusive, a movimentar a economia de todo país: a construção civil seria acionada para a construção de escolas de alta qualidade, com quadras esportivas, espaços culturais, áreas de refeição e cozinhas bem equipadas etc. Tudo isso exigindo qualidade, porém sem luxo. Durante o período de mobilização, concomitantemente, o governo deve investir na preparação de professores para atender à grande demanda.

Como esse projeto é de prioridade nacional, os recursos deverão vir, entre outros: de uma nova redistribuição da nossa arrecadação; de uma renegociação da dívida pública, com a inclusão do bolsa família etc. Em vez dessas exonerações de impostos, toda essa verba, já poderia estar sendo direcionada para esse projeto.

Para a construção inicial dos centros educacionais e formação de professores, sugiro que se invista cerca de 40% das nossas reservas. Esses grandes centros escolares poderiam ser construídos 03 em cada estado, imediatamente, como protótipos, sendo 01 na capital, 01 no interior e 01 no campo, escolhendo as áreas mais carentes.

Não temos tempo para ficar aguardando a época do pré-sal.

Observações e consequências previsíveis:

1. O tráfico perderá sua grande fonte de recrutamento, pois todas as crianças estarão, obrigatoriamente, em tempo integral, das 07 às 19 horas, na escola. A segurança pública ficará agradecida. Serão desnecessários tantos investimentos em presídios e no efetivo policial. É uma fonte de recursos que migrará para a educação. Mais educação, como proposta, significa menos delinquência, menos tráfico de drogas, menos usuários, mais saúde.

2. Para aqueles adolescentes que já participam de contravenções graves, podem ser planejadas escolas albergues, dando mais ênfase ao esporte e à cultura.

3. A saúde pública será, também, uma grande beneficiária, pois teremos crianças bem alimentadas, sinônimo de saúde para elas e seus pais. Toda escola deverá ter um posto de saúde. Os pais despreocupados terão mais tempo para seus afazeres, menos despesas com alimentação, uma saúde melhor, necessitando de menos atendimento médico. Haverá menos gasto público com acidentes e com viciados em entorpecentes. É mais dinheiro que poderá migrar para a educação.

Responder

Jose Mario HRP

12 de abril de 2013 às 07h34

Responder

    H. Back™

    12 de abril de 2013 às 09h52

    Muito boa a foto caricaturada do Fux. Só faltou a guitara. hehehe

    H. Back™

    12 de abril de 2013 às 09h53

    Digo guitarra.

Amaro Doce

12 de abril de 2013 às 07h07

NA FALHA DE SEU PAULO DE HOJE

Declaração de Dirceu sobre Fux causa incômodo no Planalto
PUBLICIDADE
DE BRASÍLIA

“A acusação do ex-ministro José Dirceu de que Luiz Fux prometeu votar contra o mensalão para obter apoio à sua indicação ao STF incomodou assessores próximos à presidente Dilma Rousseff.

A avaliação de integrantes do Palácio do Planalto é a de que as declarações do petista, feitas à Folha, expuseram a presidente ao dar margem a interpretações de que ela cedeu a pressões de seu partido na nomeação à corte”.

Só um completo imbecil acredita na honestidade de um comentário como o exposto acima. Minha gente,a Dilma escolheu o Fux porque pensava que ele fosse um cara decente. Infelizmente ela, como todos nós que pensamos que a aplicação da justiça é algo possível num país cheio de vigaristas como o nosso, nos arrebentamos. A quem interessa a desmoralização da justiça? Aos carlinhos cachoeira, aos dantas e aos serras de vida, aos barões da mídia corporativa, aos endinheirados desse mundo. Mas INFELIZMENTE, e no momento atual, a justiça está sendo desmoralizada também pelos próprios homens e mulheres que deveriam defendê-la.É nisso que dá quando os senhores juízes sucumbem aos holofotes da mídia e à vontade de seus donos. No Brasil, a imprensa não é o quarto poder, aqui o primeiro poder é exercido pelos donos da mídia eletrônica e impressa. Eles cagam na cabeça do país inteiro e se acham os donos da opinião pública. O resto é conversa para boi dormir.

Responder

FrancoAtirador

12 de abril de 2013 às 00h01

.
.
A questão não é simples, mas, sem dúvida, alguma alteração constitucional precisa ser feita, em relação à forma de indicação e de controle da atuação dos ministros do STF.

Hoje, eles são praticamente semideuses.

Três tópicos, para começo de análise:

1) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não se submetem ao controle administrativo e correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Órgão que, por atribuição constitucional, deve zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (Art. 103-B, § 4°, da CF). O Presidente do STF será sempre o Presidente do CNJ (Art. 103-B, I, da CF).

2) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm “foro privilegiadíssimo”, sendo, nos crimes comuns, processados e julgados pelo Órgão Judiciário a que pertencem, isto é, pelo próprio STF (Art. 102, I, b, da CF)
e, nos crimes de responsabilidade, pelo Senado Federal (Art. 52, II, da CF), que só instalará processo mediante ato inicial privativo do Presidente dessa Alta Câmara Legislativa (Lei 1079/50). Se deferido o requerimento, e uma vez instalada a Comissão Processante formada por senadores que emitirão parecer sobre o pedido, e depois de submetido à aprovação do Plenário e aberto o procedimento de “impeachment”, quem presidirá o julgamento é o Presidente do Supremo Tribunal Federal (Art. 52, parágrafo único, da CF).

3) Afora a delimitação de idade, os requisitos constitucionais para a indicação de um cidadão a ministro do Supremo Tribunal Federal são tão subjetivos que não há sequer a obrigatoriedade do diploma de bacharel em Direito:
“Art. 101 – O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”

(http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf101a103.htm)

Aliás, essa subjetividade nos critérios para a indicação dos membros da mais alta Corte Judiciária do País foi um dos maiores equívocos cometidos pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988.
.
.

Responder

    FrancoAtirador

    12 de abril de 2013 às 00h20

    .
    .
    “Todo ministro do STF foi nomeado em razão de forças políticas.
    Não há nada de errado nisso,
    o que me causa espécie é fazê-lo por debaixo dos panos.
    Ninguém sabe quais são as forças que indicam, que critérios são usados.
    Por que não se estabelece a participação da sociedade nesta escolha?
    Na Argentina há a possibilidade de consulta popular.
    Então, quando o presidente escolhe João ou Maria para subir no cargo,
    se sabe quais forças políticas o levaram até lá”

    José Henrique Rodrigues Torres
    Presidente da Associação Juízes para a Democracia – AJD

    (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20963)

    (http://www.conectas.org/artigo-1/indicacao-para-o-stf-novo-ministro-velha-escolha)

    FrancoAtirador

    12 de abril de 2013 às 01h17

    .
    .
    A ONU, ao eleger os Princípios Básicos da Independência da Magistratura, durante o seu 7º Congresso, realizado em 1995, assentou que “os juízes devem decidir todos os casos que lhes sejam submetidos com imparcialidade, baseando-se nos fatos e em conformidade com a lei, sem quaisquer restrições e sem quaisquer outras influências, aliciamentos, pressões, ameaças ou intromissões indevidas, sejam diretas ou indiretas, de qualquer setor ou por qualquer motivo”.

    (http://www.ajd.org.br/documentos_ver.php?idConteudo=126)

Fabio Passos

11 de abril de 2013 às 23h51

Enquanto nao houver escolha democratica a “justica” sera um feudo da “elite” branca e rica.
A farsa do mentirao e prova disso. A casa grande mandou e os servos do stf obedeceram: Condenaram cidadaos brasileiros sem provas.

Permitido o voto direto a populacao iria se livrar de tipos abaixo do mediocre como gilmar dantas, joaquim barbosa e luiz fux.

Responder

Francisco

11 de abril de 2013 às 19h43

Eleição direta? Voto universal? Campanha? Financiamento privado? Brasil?!

Você tá louco?

Faz assim:

1) psicoteste nos candidatos (e, depois, exame regular de uso de drogas);
2) metade das vagas é eleita, metade nomeada pelo presidente da república (o presidente é eleito, lembra?);
2.1) a um eleito se segue um nomeado;
3) na metade a ser eleita, todos os dez candidatos devem ser escolhidos por um colégio eleitoral formado por todos os operadores do direito do país (advogados com registro definitivo, juizes, promotores, delegados);
4) esses dez eleitos por esse colégio eleitoral é que iriam imediatamente para a TV fazer campanha somente na TV (vetados, almoços, comicios e esfrega-esfrega com politico e empreiteiro);
5) dez dias de campanha, cem minutos de horario eleitoral, dez minutos cada;
6) um terço do tempo de campanha, obrigatoriamente, seria explicando decisões que tomou como juiz, outro terço explicando decisões do STF com que discorda (no todo ou em parte) e um terço, sobre lista de dez temas escolhidos pelo colégio eleitoral de operadores do direito;
7) proibição formal de falar à imprensa;
8) toda comunicação é feita por acessor de imprensa em nome da Corte em dia e hora regular;
9) julgamentos podem ser gravados, mas jamais transmitidos ao vivo ou na integra;
10) nenhum deve exceder vinte minutos na TV.

Responder

Urbano

11 de abril de 2013 às 18h58

Na política o que há de fux e que tais, tudinho eleito pelo voto popular… O problema é bem mais profundo e ele é apenas uma das provas incontestes disso.

Responder

Lafaiete de Souza Spínola

11 de abril de 2013 às 18h32

TENHO PLEITEADO MANDATO ÚNICO, EM TODOS OS NÍVEIS!

Num país com 200 milhões de habitantes, não tem sentido:

Que vereadores e deputados acumulem vários mandatos!

Que prefeitos, governadores e presidentes sejam reeleitos!

Tudo isso tem que ser válido, também, para o judiciário.

O STF poderia ter 21 membros para democratizar as decisões, porém eleitos, com mandato único de 04 anos. Os juízes indicariam 100 postulantes e a população escolheria os 21 participantes do STF. Procedimento similar seria adotado para as demais instâncias!

Para o CNJ, também, mandato único de 04 anos, com escolha de 100 postulantes indicados por juízes, advogados, procuradores, defensores e assemelhados. Os 21 membros passariam, também, pelo voto popular.

Essas eleições ocorreriam durante as eleições para a presidência da república.

Sou a favor de uma justiça única! Acabar com as instâncias estaduais. Como está, torna-se difícil a atuação do CNJ.

Responder

Roberto Locatelli

11 de abril de 2013 às 18h12

Já há eleições diretas para o poder judiciário na Venezuela e Bolívia, além de alguns estados dos EUA.

Na Venezuela, a oposição foi contra, dizendo que eleições diretas para juízes era mais um golpe da “ditadura” chavista. Nossa oposição certamente será contra. Mais uma prova de que será bom para o Brasil.

Responder

H. Back™

11 de abril de 2013 às 14h53

Acredito que não acontecerá nada. A nossa justiça, política, enfim toda sociedade são venais. O “dar um jeitinho” tornou-se uma qualidade e não mais um defeito.

Responder

Alemao

11 de abril de 2013 às 14h48

Sempre procuram soluções nos locais errados. Foi assim com a educação quando criaram as cotas ao invés de melhorarem o ensino fundamental. Agora querem eleições para o STF. O problema na realidade se encontra no Senado que deveria fazer seu papel e efetivamente sabatinar o candidato. Já há muito tempo o que acontece é um teatro e deixam passar qualquer um que tenha sido escolhido pelo presidente.

Responder

    francisco niterói

    11 de abril de 2013 às 16h47

    papinho chato esse contra as cotas, heim?

    A estatistica ja demonstrou a adequacao das cotas, mas vc vai querer brigar com ela?

    Alemao

    12 de abril de 2013 às 09h04

    Que estatística cara-pálida? Cadê a fonte?

    Você realmente acredita que o certo são as cotas ao invés da melhora do ensino fundamental?

augusto2

11 de abril de 2013 às 14h39

nao é pra me gambar nao, porem se eu tenho 1/20 pct do poder de fogo da abin, do pt, do MJ eu colocava um penetra na festa de arromba do fux.

Responder

    H. Back™

    11 de abril de 2013 às 15h08

    Concordo. Imagine as loucuras que vão acontecer nessa festa.

    francisco niterói

    11 de abril de 2013 às 16h50

    Pois eu acho que tem que ter um esculacho na porta.

    Sera que ninguem ve a impropriedade de ministro do STF fazer festa em casa de advogado? Sera que o bermudes nao tem/teve/terá causas lá?
    Alias, nao foi o JB que falou recentemente em conluio juiz e advogados? Por que agora ele se cala?

Julio Silveira

11 de abril de 2013 às 14h07

A turma que decide vai fazer de conta que não entendem. Vão esperar a poeira baixar um pouco, se é que vão mesmo, afinal perder esse baita instrumento de barganha, e não vai ser toda hora que irão surgir um Fux que não cumpre e um Dirceu que dedura, o trato não cumprido.
O povo, o cidadão, esse tem BBB e muita conversa fiada, daqui a pouco sequer se lembrarão, se é que sabem do que está se falando.

Responder

Guanabara

11 de abril de 2013 às 14h05

Sou a favor.

Responder

willian

11 de abril de 2013 às 13h30

Teremos juizes tao bons quanto nossos deputados, senadoores, prefeitos, vereadores… Teremos juizes apoiados por petistas, tucano, pelo Sarney, vai ser uma maravilha realmente. Como seria a eleição e a campanha? Sera que empresas privadas terão seus candidatos? E os movimentos sociais, poderao fazer campanha? E o Instituto Milenium poderia?

Responder

    Marisa

    11 de abril de 2013 às 14h36

    Willian, o judiciário deve refletir democraticamente o conjunto da sociedade.

Noé

11 de abril de 2013 às 13h26

Essa proposta de eleição e outorga de mandato temporário de ministros de corte federal já existe no senado cujo autor é o senador Requião. Mas isso passa por lá? Claro que não, pois o judiciário é o último refúgio da direita para se manter no poder. Agora, não esqueçamos tb que o PT, nos governos Lula e Dilma, só tem feito m* nas escolhas graúdas da república. Ou faz o jogo com competência ou muda as regras do jogo, o que já devia ter feito há tempos.

Responder

João Vargas

11 de abril de 2013 às 13h01

Me parece que o problema do STF não está na escolha dos ministros e, sim, no seu número. Em um universo de 11, o peso de um ministro incompetente ou mal intencionado é muito grande. O voto direto me parece o pior dos caminhos, pois aí só teríamos Ministros representantes da elite e do poder econômico que financiariam suas campanhas.

Responder

roberto

11 de abril de 2013 às 12h57

O sistema brasileiro de escolha e nomeação dos ministros do STF, que é uma cópia do sistema americano, não tem justificação histórica e política para ser e permanecer na forma atual. O modelo jurídico americano adotado aqui figura como uma aberração porque o nosso direito tem raízes no direito romano e não no anglo-saxão. Melhor seria seguir a forma espanhola, italiana e portuguesa na qual os ministros são nomeados para mandato de 4 anos com direito a recondução.

Responder

walter

11 de abril de 2013 às 12h51

É inacreditável isso. Imediatamente depois de criticar a criação de novos tribunais, o senhor Joaquim Barbosa vem ampliar o número de cargos em comissão no STF. Porque que não segue o conselho que ele mesmo prega: racionalizar o trabalho com o que se tem.

http://www.conjur.com.br/2013-abr-10/stf-reajustar-salarios-servidores-cargos-comissionados

Aumento para os servidores de carreira ????? Nada ….
12 mil reais por mês para cargos em comissão de amplo provimento.

Responder

ricardo silveira

11 de abril de 2013 às 12h30

Não há dúvida que alguma coisa tem que ser feita para que se possa ter juízes melhores, mas é preciso, também, acabar com a onipotência dos juízes. O que foi feito no mensalão é de uma arbitrariedade inaceitável, que chegou ao absurdo de uma televisão comandar o julgamento para atender a interesses partidários.

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Blogs & Colunas
Mais conteúdo especial para leitura