VIOMUNDO

Diário da Resistência


Política

Saul Leblon: MP dos Portos, governo menosprezou debate com a sociedade


14/05/2013 - 16h50

MP dos Portos: Quando o governo vai abrir as comunicações?

por Saul Leblon, em Carta Maior

O desconhecimento da sociedade sobre qualquer tema é o solo fértil de toda sorte de manipulação ideológica e econômica.

A MP dos Portos, editada em dezembro último, cujo prazo de validade vence nesta 5ª feira, é o exemplo clássico desse redil capaz de imobilizar as melhores intenções.

Sempre hesitante em sua política de comunicação, o governo, mais uma vez, menosprezou uma dimensão crucial da luta pelo desenvolvimento que consiste em popularizar o debate das decisões estratégicas com toda a sociedade.

Não o fez com a agenda dos portos; como também não foi feito com a da licitação de ferrovias e rodovias e tampouco com outras iniciativas em resposta à crise mundial.

Teme-se o carimbo de populismo.

Cultiva-se o ‘não politizar a agenda do desenvolvimento’, que não é outra coisa senão economia concentrada em escolhas políticas.

Em contrapartida, faculta-se a um oligopólio midiático a modelagem narrativa do passo seguinte da história do país, reduzido assim a um carnaval de tomates e beterrabas.

A receita torna o governo refém da entropia oportunista que prolifera em sua própria base.

Eis-nos mais uma vez, e não será a última, enredados em uma nuvem de impasse e crise, associada a um tema tornado inacessível a parcelas majoritárias da população.

A votação da MP dos portos fracassou nesta 2ª feira.

A agonia venceu o primeiro round.

O prazo do governo estreitou-se em 24 horas.

As manchetes desta 3ª feira festejarão mais uma ‘acefalia da base’.

O objetivo da MP dos portos, afirma o Planalto, é acelerar investimentos da ordem de R$ 54 bilhões no setor até 2017.

A medida seria imprescindível para baixar os custos da logística brasileira e injetar competitividade às exportações nacionais num momento em que o mercado mundial se contrai.

Segundo a OMC, o comércio internacional não deve crescer muito acima de 3% este ano.

Uma taxa significativamente inferior à média de 5% das últimas duas décadas.

Busca-se uma parceria entre investimentos públicos e privados para adicionar agilidade operacional aos embarques em curto espaço de tempo, alega o governo.

Para tanto, a MP dos Portos avança sobre protocolos e interesses estabelecidos.

Entre os pontos polêmicos estão a licitação de terminais com base no critério do menor preço e maior desempenho: vence quem cobrar menos pelo maior volume de despachos previstos.

Portos privados, antes restritos a operações específicas, terão liberdade para movimentar cargas de terceiros, o que amplia a concorrência com detentores privados de docas em portos públicos. Explica-se por aí um pedaço das críticas à MP.

Estados que detinham a administração de portos públicos perdem a prerrogativa para a agência reguladora do setor, que pretende assim impor maior coerência à logística de transporte de todo o país.

De um lado, operações técnicas são compartilhadas com a esfera privada; de outro, reforça-se o comando estratégico do setor na esfera federal.

Os críticos à esquerda alegam que a MP apertou o passo do governo na ladeira privatizante e terá efeito inócuo na alegada redução de custos.

À direita, rejeita-se a ‘intromissão’ estatal nos portos estaduais, bem como o ‘intervencionismo’ embutido na MP.

Ela faculta ao Estado exercer o controle sobre o que acontece em terminais administrados por capital particular, mesmo quando construídos em terrenos privados.

Quem apoia a MP alega que ela não toca na estrutura portuária pública, mas amplia as opções de escoamento. Com isso forçaria uma salutar redução de custos dentro das próprias docas estatais já administradas por capitão privado.

A MP dos portos por certo mereceria um debate político mais amplo.

Emoldura-a a transição de uma economia que luta para dilatar a logística de uma sociedade planejada para servir a 1/3 da população.

Ao ampliar a escala da cidadania e do consumo, esbarra-se agora em toda sorte de limites.

O risco de regressividade política e econômica é real.

A MP dos portos é só um exemplo de uma corrida contra o tempo.

Deixar que decisões desse calibre se tornem objeto de troca nas mãos de Cunhas & Alves não é somente um passo em falso do ponto de vista de articulação política.

Trata-se de uma preocupante subestimação da capacidade de discernimento da sociedade e do seu papel na luta pelo desenvolvimento.

Sem abrir o debate político Getúlio jamais teria ido tão longe na primeira arrancada da infraestrutura nacional.

A Petrobras talvez não existisse.

Com toda astúcia política, ainda assim viu-se compelido a dar um tiro no peito para não ceder ao conservadorismo.

Crê o governo que dando sucessivos tiros no pé na esfera da comunicação poderá ser mais eficaz que Vargas na luta pelo desenvolvimento brasileiro?

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26 comentários

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Igor

19 de maio de 2013 às 17h10

Tenho procurado argumentos sólidos contra a mp dos portos. Mas com certeza não são estes do André Singer e do Saul Leblon. Me parece absurdo propor um debate público sobre esse tema dado o comportamento que a mídia brasileira apresenta.

Responder

André Singer: Dilma pode ter enterrado sonho de recuperar a soberania nacional - Viomundo - O que você não vê na mídia

18 de maio de 2013 às 12h57

[…] Saul Leblon: MP dos Portos, governo menosprezou debate com a sociedade […]

Responder

Bonifa

16 de maio de 2013 às 22h13

Até o Saul Leblon se equivoca, acontece.

Responder

Natale Vanz

16 de maio de 2013 às 21h34

Pois é, por que então?
O Jornalista e o Senador de mais de 11 milhões de votos, não sabia que durante onze(11) semanas foi debatida MP 595 na Comissão Mista do Congresso Nacional, e que teve 645 propostas de emendas ao PLV do Senador relator da MP-595, sendo que 137 propostas foram aceitas e, também, aconteceram 38 audiências públicas…onde estavam este Senador e o Jornalista neste período?
Digo que “nada é mais reacionário do que um ex-comunista” ou então…pior do que um ex-cunhado…somente um ex-comunista.

Responder

Nelson

16 de maio de 2013 às 15h24

Bem, Sr Saul Leblon. Não é a primeira vez em que o governo Lula/Dilma faz isso. Lembra do caso da TV Digital e do caso da Transposição do Rio São Francisco? Em ambos os casos, sindicatos, movimentos sociais e diversas entidades ligadas às causas populares, debateram, elaboraram projetos e os apresentaram ao governo federal. Este, simplesmente, desconheceu o esforço popular e optou por projetos que tinham a ver com os interesses mais diretos do grande capital.

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    Neotupi

    16 de maio de 2013 às 18h20

    No caso da TV digital qual esforço popular foi desconhecido? O Brasil adotou o software Ginga brasileiro para interatividade e já vem instalado de fábrica nos televisores digitais vendidos neste ano.
    O que a sistema escolhido tem a ver com o grande capital? Pelo contrário, o sistema japonês era o menos comercial naquele momento, mas o mais avançado, mais interativo, mais flexível, com mais recursos, melhor para industrialização nacional já que só o Japão adotava, e melhor para o povo, porque permite TV aberta móvel de graça. Depois que o Brasil adotou é que toda a América do Sul aderiu e países da África estão adotando. Que outra escolha melhor havia?
    E o canal do São Francisco, o que tem a ver com interesse do grande capital? Vai levar água para muitas das regiões com menor IDH do Brasil, onde o grande capital quer distância.

Roberto Locatelli

16 de maio de 2013 às 12h40

Realmente, não tenho opinião formada sobre essa MP dos portos.

As duas matérias do VioMundo ajudaram a clarear um pouco o assunto. Outros sites e órgãos de imprensa NÃO EXPLICAM. Mesmo o PHA não detalha o que é exatamente que está em jogo. O PIG muito menos, óbvio.

Fui ler o original da MP aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Mpv/595.htm Mas é complexo, não sou advogado nem parlamentar, há muitas filigranas.

O VioMundo é que mais me ajudou.

Responder

Messias Franca de Macedo

15 de maio de 2013 às 20h30

ENFIM, ‘O MENSALÃO DA DILMA [ROUSSEFF]’ O GOLPISMO NUNCA CESSARÁ! ENTENDA

##############

PSDB coleta assinaturas para criar CPI da MP dos Portos

(…)

Autor da emenda aglutinativa apresentada à medida provisória apontada como suspeita pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), foi taxativo. Ele disse que não vê necessidade para isso, mas não vai se opor à iniciativa. “Eu acho que, se eles apresentarem essa CPI, eu não terei o menor problema em assiná-la. Se eles quiserem fazer, para não pairarem dúvidas, pode trazer que eu assino sem o menor problema.”

(…)

#############################

… É a [eterna] oposição ao Brasil ’toMATADA’ pós MENTIRÃO!…
… Continuemos, pois, pintados para a guerra!…

República Desses Bananas Golpistas/Terroristas de meia tigela
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Julio Silveira

15 de maio de 2013 às 17h04

O governo do PT, que parecia querer incorporar práticas mais democraticas (pelo menos dava indicação com os Orçamentos participativos da vida), recuou, inclusive neste item, dando demonstração de acomodação, capitulação após alcançado seu intento. De qualquer modo demonstrando covardia para fazer avançar novidades culturais mais democraticas sobre teses dominantes dos dominadores. Parece que vestiram bem o modelito de um governo de direita, mas com discurso de esquerda para não perder espaço a concorrência aventureira manter a mitica e a consquista. Tornou-se, de fato, apenas mais um partido estelionatário, destes que proliferam no nosso rico Brasil varonil de cidadanias em desnivel. Infelizmente para a maioria da cidadania. O sina! Mas acredito que esta sina esteja ligada a construção cultural, muito bem arquitetada e cimentada pela nossa elite imperial, oligarquica e exclusivista, que constroi um Brasil de ambição e egoismos onde o apice é o poder. Aqui as proprias vitimas compram as cartilhas dos formadores dessas convicções, sem perceber que ajudam na sua proliferação. Coisa de gente sem visão critica. Que se acostumaram a reverênciar os seus algozes. Se dão, em troca de alguns apitos e espelhos. Continuamos uma nação culturalmente de indios tupiniquins, após tanto tempo desde o descobrimento destas Terras Brazilis, após tantos séculos de receptividade a miscigenação racial, mas ficamos com uma propensão, digamos genetica, a aceitação do Bulling de sermos uma cidadania de inferiores, e isso tornou-se cultural. Nos fazem irremediavelmente diminuidos ante manifestações superiores. O povo, a cidadania é vista como anencefalos, como os silvicolas inimputaveis, indignos de ser ouvido. Como os silvicolas continuamos esperando e contando com a profécia do surgimento de um ente salvador. Eles já são cada vez menos. Nós, se não acordarmos, entraremos no mesmo ciclo.

Responder

    Hiroito Takay

    15 de maio de 2013 às 19h05

    O PT terá sempre uma desculpa eficaz dar: foram forças terríveis (direita golpista), que impediram o seu projeto explêndido de desenvolvimento para o Brasil. Us cumpanhêrusl vão entender.

Jose Mario HRP

15 de maio de 2013 às 12h20

Os únicos a sair prejudicados com essa MP serão os trabalhadores portuários avulsos, tão detonados pela maldita Lei do Portos, cujo relator foi um deputado capacho de ACM!

Responder

    Jose Mario HRP

    15 de maio de 2013 às 23h47

    O pilantra é o José Carlos Aleluia!

Leandro

15 de maio de 2013 às 11h15

Por que se editaram mais MP na era PT do que na era de FHC? Isso é para se pensar. Acabaram-se os Decretos-Leis e vieram as Medidas Provisórias. Atualmente tudo é urgente e relevante. Compare, por exemplo, o teor principal da MP 612/2013 com a MP 320/2008 e verá que o conteúdo principal é o mesmo. A MP 320 foi aprovada na Câmara e caiu no Senado.
 
 
O relator concluir pela “inadmissibilidade da MPV 320/2006, por não cumprir o pressuposto constitucional de urgência; e, ainda, pela apresentação do Projeto de Lei nº 327, de 2006”:
“Concordamos com os argumentos relativos à relevância da matéria expostos na EM nº 75, de 2006. De fato, a carência de áreas alfandegadas para desembaraço de mercadorias que entram e saem do território brasileiro vem dificultando o comércio exterior. A solução desse problema, ademais, é importante para o desenvolvimento da economia brasileira.
Consideramos, ainda, que o problema exige pronta resposta do Congresso Nacional. Mesmo assim, não acreditamos que seja o caso de permitir que se trate do tema por medida provisória, que impede a devida instrução da matéria pelas Comissões de mérito do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Razões de fato e de direito demonstram a inconveniência votar matéria tão complexa com tamanha urgência.
Em primeiro lugar, não há consenso acerca da efetiva carência de áreas alfandegadas. Segundo as entidades que congregam os atuais permissionários e concessionários de portos secos, estes se encontram, em seu conjunto, com capacidade ociosa de mais de
vinte por cento.
A divergência acerca das regras propostas na MPV se estende a seus aspectos de constitucionalidade, juridicidade e mesmo de mérito. A mudança do regime jurídico de concessão/permissão para o de licenciamento generalizado de armazéns gerais, sem licitação, que constitui o cerne da MPV, deve ser objeto de amplo debate, para que não seja fonte de insegurança jurídica, haja vista que as empresas que fizeram grandes investimentos e se submeteram ao crivo da licitação pública serão fortemente impactadas com o novo modelo.
Mesmo que se admita como mais adequado o modelo de licenciamento, é necessário, ainda, discutir regras de transição que evitem o acirramento do contencioso judicial já existente no setor.
Entendemos, portanto, que a melhor solução é inadmitir a presente MPV, pelas razões elencadas, e apresentar, ao final, um Projeto de Lei, sem vínculo com esta Medida Provisória.
(Diário do Senado Federal, 14 de dezembro de 2006, pág 38567)

Responder

Lafaiete de Souza Spínola

15 de maio de 2013 às 11h01

PERGUNTO: DISCUTE-SE NO BRASIL A EDUCAÇÃO?

É ASSUNTO INFINITAMENTE MAIS IMPORTANTE QUE ESSA MP DOS PORTOS!

SOBRE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

Nesse mundo globalizado, quem não investe em Educação estará mais vulnerável.

O Brasil, todos sabemos, é um país de analfabetos e semianalfabetos. Um diploma de segundo grau, quase sempre, não passa de um pedaço de papel. O IDEB e testes internacionais estão aí para comprovar a quem duvida dessa verdade. Depois do primeiro impacto inicial, o bolsa família passa à fase da saturação no que diz respeito à ampliação do mercado interno.

Segundo estatísticas, as classes D e E representam cerca de 75 milhões de habitantes, aproximadamente 40% da nossa população. O poder aquisitivo desses nossos conterrâneos está em torno de, mirrados, 10%. O que podemos esperar dentro desse quadro de calamidade?
Um investimento de pelo menos 15% do PIB na educação, em nossas condições concretas, daria um impulso, em curto prazo, no nosso mercado interno, desde que haja uma mobilização nacional. Boa parte das nossas reservas poderia ser usada, inicialmente, para a construção de escolas, em tempo integral, tipo CIEPS, porém mais amplas, com áreas dedicadas à cultura e ao esporte. Tudo isso nas cidades e no campo.

Reservando aos pequenos agricultores o fornecimento da alimentação dessas escolas, haveria um crescimento do mercado interno oriundo da renda desses agricultores, além de mantê-los em suas terras. Tenho certeza que o tomate não estaria tão caro! Não se faz necessário deduzir que haveria um crescimento, também, na construção civil. Por favor, esse é o trem bala que o Brasil necessita.

Sugiro que se aplique cerca de 40% das reservas na construção de grandes centros educacionais e na preparação urgente de professores, tudo federalizado.

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Pobre decepcionado

15 de maio de 2013 às 10h19

Cactos de Icó.

Algumas figuras literárias são demais.

Responder

Pobre decepcionado

15 de maio de 2013 às 10h17

Então aquele repórter que foi lá, viu a fila de caminhões, entrevistou pessoas, e concluiu que a fila era causada pelo excesso de produção de soja, excesso sazonal, e conseguiu publicar apenas uma notinha sobre esse fat…. é um bobão. Esperto é o PIG, e Dona Dilma.

Ou eu não entendi nada.

Responder

Brasil de Fato: Luta política e a agenda liberalizante do governo Dilma - Viomundo - O que você não vê na mídia

15 de maio de 2013 às 00h11

[…] Saul Leblon: MP dos Portos, governo menosprezou debate com a sociedade […]

Responder

BACAMARTE

14 de maio de 2013 às 22h24

A MP dos portos,ao menos,está admitindo emendas.
A 579 das consessões do setor eletrico por exemplo, foi igual a rolo compressor não admitindo quaisquer discussão ou modificação pelos diversos segmentos da sociedade organizada.
Hoje, as Empresas do sistema Eletrobras a titulo de serem rentaveis e disputar em igual condições com o mercado, amargam prejuizos bilionários e devem despejar no olho da rua nos proximos dias milhares de trabalhadores qualificados.
Se esta cenario não mudar,Votar na reeleição de Dilma será muito dificil.

Responder

Francisco

14 de maio de 2013 às 21h52

Quanto mais o governo diz que é “decisivo” votar esse negócio dos portos mais eu me assusto:

Se é decisivo, porque deixou o debate para as últimas horas?

Ou há canalhice ou há incompetencia. Ou os dois.

PS. Eu falei “debate”? Que debate?

Responder

willian

14 de maio de 2013 às 20h33

Quantos bilhões serão necessários para modernizar-se os portos? De onde vocês querem que o dinheiro venha?

Responder

Neotupi

14 de maio de 2013 às 20h04

Governo não é movimento social. O ótimo Saul Leblon está sugerindo que a SECOM vire organizadora da pauta de debates para mobilização dos movimentos sociais. Não é por aí.
Tenho muitas críticas a SECOM “técnica” e à lei do silêncio implantada no governo Dilma, mas são outras, que não se aplicam nesta questão da MP dos portos.
Se poucos blogs se envolveram nesse assunto, por exemplo, por acaso isso é culpa do governo, pelos blogueiros que não se interessaram em pesquisar o tema e escrever notas a respeito?
Presidente, Governador, Prefeito pode vir de lideranças dos movimentos sociais, mas deixa o lugar para outro ocupar quando passa a ter um mandato de governo. Se outras lideranças do movimento social não vem atrás e ocupam o espaço do líder anterior, mobilizando em torno dos debates que acham importante, não cabe culpar os governantes pelo vácuo. E se não há vácuo, é porque determinados movimentos sociais estão indiferentes a MP dos portos, como deve estar indiferente a centenas de portarias que saem no diário oficial todo dia, que não diz respeito à sua área de atuação.
Nesta MP dos Portos, nada foi feito na calada da noite (o próprio articulista fala que vem de dezembro, portanto está em pauta há cinco meses). Quem se interessou debateu o assunto. Vi os trabalhadores portuários negociando e pressionando para garantir a preservação de todos os seus direitos. O governador Eduardo Campos debateu sobre o porto de Suape.
Se não houve maior debate na sociedade, é porque a maioria da população (mesmo a sociedade organizada) não se interessou muito por esse assunto, que ficou mais no noticiário econômico. Só saiu para as páginas políticas quando descambou para acusações no Congresso.
Se toda medida provisória tiver que fazer plenária e assembléia popular em cada município do Brasil, o mandato presidencial teria que ser de uns 25 anos para conseguir aprovar alguma coisa que transforme o país e a sociedade.

Responder

Vlad

14 de maio de 2013 às 19h35

O cara dizer que uma “Medida Provisória”, instrumento fascista por excelência, menosprezou debate com a sociedade só pode ser gozação.

Se é Medida provisória, relevante e urgente (até os cactos de Icó sabem que não existe isso no Brasil), quer “debater”??????

Piraram de vez.

Vai fazer outra coisa, Saul. Vai cuidar do lojínia, vai.

Responder

Augusto Valente e Samuel Gomes: A quem serve a MP dos Portos? - Viomundo - O que você não vê na mídia

14 de maio de 2013 às 16h53

[…] Saul Leblon: MP dos Portos, mais uma vez governo menosprezou debate com a sociedade […]

Responder

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