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Rubens Casara: No Estado pós-democrático, Justiça vira ferramenta contra os “indesejáveis” e serve de mercadoria para entreter o público
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Política

Rubens Casara: No Estado pós-democrático, Justiça vira ferramenta contra os “indesejáveis” e serve de mercadoria para entreter o público


07/10/2017 - 20h37

Da Redação

Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais e Juiz de Direito do TJ/RJ. Ele está lançando o livro Estado Pós-Democrático, neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Falou ao Viomundo em sua casa, no Rio de Janeiro.

Trechos:

Esse livro nasce da percepção de uma mutação no Estado. O Estado democrático de Direito, que era marcado pelo existência de limites rígidos para o exercício do poder, esse Estado desaparece e surge uma nova configuração, no qual não existem mais limites rígidos.

Os direitos e garantias fundamentais, dentro da lógica neoliberal, também são tratados como mercadorias e, portanto, negociáveis.

O Estado pós-democrático reúne características que poderiam ser chamadas de pré-modernas.

Há, de novo, uma união entre o poder político e o poder econômico, eles quase se identificam e para que o projeto neoliberal se concretize é necessário um Estado forte.

Um Estado forte na contenção dos indesejáveis.

Os indesejáveis seriam aqueles que não interessam à sociedade de consumo, porque não produzem ou porque não consomem, mas também aqueles inimigos políticos, aqueles que se opõem ao projeto neoliberal.

O que é “processo penal do espetáculo”, tema de seu livro anterior? É aquilo a que estamos assistindo no Brasil hoje?

É uma consequência da razão neoliberal condicionando a atuação dos atores jurídicos. Condicionando a percepção e a exploração do processo como mercadoria.

Se o processo na tradição liberal tinha uma função de garantir o respeito aos direitos e garantias fundamentais, o processo penal do espetáculo aparece com uma dimensão de entretenimento.

É vendido ao grande público como espetáculo e tem como função agradar aos espectadores.

Assista à íntegra do vídeo, em que tratamos de outros temas.

Veja também:

Em vídeo, Goldman acusa Doria de fraudar licitações





2 comentários

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Cláudio

08 de outubro de 2017 às 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta de sabujo$$ sujo$$ e sabuja$$ suja$$ a serviço de ianque$$ e de $$ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria, com dois c(h)ifrões, de $$ neonazista) de canalha$$ direitista$$…
.

PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:

Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT (o progressimo/trabalhismo) é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
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Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
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Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
.
Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
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Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
.
Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
,

E MAIS :

Os tribunais de contas e o Judiciário são a maior fonte de corrupção

O Judiciário do Brasil é o mais caro do mundo

O juiz é um servidor público como o faxineiro, só que o Judiciário decide em causa própria

Os juízes dizem “na minha vara” – a vara não é dele!

A reforma de Previdência não vai atrás de juiz que recebe aposentadoria de R$ 100 mil: vai atrás dos pobres

O Judiciário é uma ditadura de classe – e ditadura conservadora

.

Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

.:.

Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :

L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor
U m homem simples como as coisas boas da vida
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida

I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor
C onsciência plena de tudo que no mundo gira
I magem perfeita do homem de si senhor
O humano defensor de humana lira

L uz de nossa gente, lutador incansável
U m verdadeiro herói do povo brasileiro
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro

D igno e sincero, fraterno e muito humano
A migo do povo, honesto e sempre lhano

S eja o meu/nosso canto para te louvar
I sso que a voz do povo já disse várias vezes
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar
V itória da melhor sorte no número treze
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.

Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )

.:.

L uz do povo brasileiro
U m digno e fiel lutador
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.

.:.

L ula livrou 36 milhões da pobreza
U m feito memorável sem precedentes
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes

.:.

L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros
U m feito sem igual que por si só já bastaria
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia

.:.

.:.

NÓS

A tv me promete
o leite da moça,
o prazer em pó,
líquido,
instantâneo,
integral…

Que faremos de nossos olhos,
de nossas mãos?

………………….……………………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

.:.

B……………………………A
…I………………………I
…….S………………C
………..T………N
…………….Â
tele……………………..visão

tele……………………..vazão

tele……………………..vazio

………………………………………………………. (Cláudio Carvalho Fernandes)

.:.

ReXistência

Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
:
Diga “NãO” à Rede Goebbels

……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

.:.

Globo

PATRÃO
PADRÃO
LADRÃO

……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

.:.

Mídia cínica, mercenária, demagógica e corruta.
.
“Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma”.
.
…………………..………………………………. ( Joseph Pulitzer )

.:.

Se você não for cuidadoso / cuidadosa
.
“Se você não for cuidadoso / cuidadosa, os jornais [a mídia] farão [fará] você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas e amar as [‘]pesso[nh]as[’] que estão oprimindo”.
.
…………………..………………………………. ( Malcolm X )

.:.

( En la lucha de clases )
.
En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
.
…………………………………………….( Paulo Leminski )

.:.

( Não é a beleza )
.
Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
.
…………………………………………….( Salamah Mussa )

.:.

A existência precede a essência.
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…………………………………………….( Jean-Paul Sartre )

.:.

* 1 * 2 * 13 * 4

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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO no PSDBosta) !!!!

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Responder

ADROALDO LIMA LINHARES

07 de outubro de 2017 às 21h53

TÁ TUDO NA INTERNET!!! CTRL-C, CTRL-V E SAI TODA A CAPIVARA DOS CRIMINOSOS GOLPISTAS EM SUAS KILOMÉTRICAS CAPIVARAS!!!

Máfia maçonaria tucana dos inférno! Tomaram os 3 poderes e tudo+
sab, 07/10/2017 – 20:42

TÁ TUDO NA INTERNET!!! É SÓ DAR UM CTRL-C, CTRL-V QUE SAI O RAIO X DOS GOLPISTAS, MOSTRANDO DOS OS SEUS CRIMES NAS SUAS CAPIVARAS KILOMÉTRICAS!!!

Estarrecedor. Por favor, não deixem de ler:

O BARRACO RUIU, MORO
(Os coxinhas vão ficar órfãos de novo)

Desde sempre as suspeitas pairam sobre Curitiba, nas hostes da boa justiça brasileira, não partidária, não golpista e não corrupta, como entre renomados juristas internacionais: há algo de podre na Gestapo tucana.
A desconfiança veio crescendo na medida em que o mecanismo das delações premiadas estava acontecendo, tudo levando a crer que tinham um preço político: colaborar com a destruição do Lula e do PT, e um preço pecuniário mesmo, a corrupção também tem filial na Vara Federal de Curitiba.
Vejamos a delação de Léo Pinheiro, da OAS, a empreiteira do triplex: em novembro de 2014 Léo Pinheiro é levado para o cárcere de Curitiba, sendo abandonado atrás das grades; em agosto do ano seguinte (2015) Moro o condena a 16 anos e 4 meses de prisão, o que levou Léo a pedir o benefício da delação premiada, para não morrer, de velho, na cadeia; junho de 2016: Léo presta depoimento explicando todo o funcionamento da corrupção na OAS, entrega um monte de nomes, e inocenta Lula, afirmando que ele não tem nada a ver com o triplex; novembro do mesmo ano: Moro eleva a pena de Léo para 26 anos e o isola novamente. Léo pede novo depoimento; abril de 2017, sem provas testemunhais, documentais ou factuais, Léo incrimina seriamente Lula, afirmando que ele é o dono do triplex; setembro de 2017, Moro reduz a pena de Léo para 2 anos e 6 meses de prisão, já cumprida.
Agora vamos analisar, para entendermos o que está estarrecendo o mundo jurídico nacional (a banda decente) e internacional.
Primeiro Moro prende Léo preventivamente, sem ter sido condenado, pelo menos ter sido flagrado em delito, oferecer riscos à sociedade ou às investigações, uma prisão arbitrária, como quase todas na Lava Jato.
Léo é abandonado no cárcere e podemos imaginar o que isso significa, para um homem que usufrui de todas as benesses que o dinheiro pode dar, uma forma de tortura psicológica.
Meses depois, como forma de pressão, para que Léo peça o benefício da delação premiada, Moro o condena a quase 16 nos e meio de cadeia, em regime fechado. Léo pede o benefício (é delatar ou passar muitos anos na cadeia).
Léo entrega todo o mecanismo de propinagem da OAS, descreve com minúcias como funcionava a corrupção ativa, dá nomes, muitos nomes, todos de cabeças coroadas, e inocenta Lula.
Os vídeos estão aí no Youtube e nos blogs, para serem consultados, como Moro e os procuradores do Ministério Público imprensando Léo para que entregasse Lula, e ele “não sei”, “não estive com ele”, “ele não participou dessas tratativas”, “ele nada tem a ver com o triplex, dona Marisa comprou a cota, abriu-se uma janela lega e ela desfez o negócio”… Para o estampado ódio na cara de Moro.
E Moro mandou Léo para a cadeia de novo, quatro meses depois ampliando a permanência na cadeia para 26 anos, o que significa dois julgamentos numa mesma instância, sem que o réu tivesse recorrido para pedir novo julgamento ou revisão da pena, uma ilegalidade.
26 anos de cadeia, na idade do Léo… Prisão perpétua, o desespero e agora é falar qualquer coisa, para reduzir a pena, e Léo pede nova oportunidade de delação, incriminando Lula até os ovos, sem apresentar uma única prova (o próprio Léo afirmou que não teria como provar nada).
Com base no depoimento de Léo, Lula é indiciado e condenado por Moro, sem provas, por convicção das palavras de Léo.
Moro reduz a pena de Léo de 26 anos (312 meses) para 2 anos e meio (30 meses), uma redução de 91,5%, o que na verdade foi um terceiro julgamento na mesma instância, com a absolvição do réu, já que ele havia cumprido esse tempo no cárcere.
O que justificaria uma redução de 91,5% em uma condenação?
Benefício pela delação premiada não foi, é muito, uma vez que Léo confessou todo o continuado mecanismo de corrupção, comandado por ele.
E chegamos às vendas de sentenças, com dindim nas contas da senhora Mora.
Aqui entra o doleiro Duran, que está na Espanha e dá todos os detalhes do mercado de sentenças em Curitiba, inclusive da compra da absolvição de Léo, apresentando não só provas documentais disso, confirmadas pela Receita Federal (Duran declarou ter pago à dona Mora e ela declarou ter recebido de Duran), mas prometendo entregar a conhecimento público todos os documentos encontrados nos computadores da Odebrecht, que nada têm a ver com Lula, grosseiramente adulterados, para incriminá-lo (por isso Moro, arbitrariamente, em cerceamento à Justiça, ao direito de defesa, não permitiu o acesso dos advogados de Lula aos documentos da Odebrecht. Descobririam a fraude.
Moro fez pronunciamento alegando que não se deve dar crédito a um condenado.
Como? Mas não foi dando crédito ao condenado Léo Pinheiro que ele condenou Lula?
Com a diferença de que Léu não tem provas contra Lula, foi de boca, e Duran tem um rio arquivo de provas contra Moro.
A mídia está absolutamente calada.
No próximo artigo continuo, agora falando das dedurações de Duran contra Moro, se o Face não me bloquear.

F. Costa
Rio, 06/10/2017.

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