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Renato Cinco: Proibir máscaras pode gerar mais violência


14/10/2013 - 04h56

Origem dos confrontos foi a ação policial violenta, diz vereador

‘Tenho dúvidas se o objetivo da lei que proíbe protestar de máscara não é gerar mais violência’

Valéria Nader e Gabriel Brito, no Correio da Cidadania, 14.09.2013 (dando continuidade ao debate sobre os Black Blocs)

Após ser deslegitimada pela população brasileira que toma as ruas do país, a classe política, ainda incapaz de oferecer resposta às demandas do povo, tem agido com enorme agilidade em outras frentes.

Sob a desculpa da violência, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou lei que criminaliza o uso de máscaras em atos políticos – rapidamente sancionada pelo governador Sergio Cabral.

Pra debater o assunto, o Correio da Cidadania conversou com o vereador da capital carioca, Renato Cinco, um dos precursores da Marcha da Maconha — outro ato político que a justiça brasileira tentou interditar, sob o falso argumento de apologia às drogas, quando o mundo inteiro debate o tema pelo prisma da legalização.

“Se alguém quiser proibir a utilização de máscaras em manifestações, tem de fazer um Projeto de Emenda Constitucional, relativo ao artigo 5º da Constituição Federal”, esclarece.

Obviamente inspirada na tática Black Block utilizada pelos manifestantes (que visa fazer uma contenção da visível e, essa sim, indiscutível violência policial), a lei, segundo Renato, não passa de mais um instrumento de criminalização de todo e qualquer movimento social combativo, ainda mais em tempos efervescentes, que prometem ainda mais indignação popular para o ano que vem.

Avaliar que uma tática de autodefesa pode produzir um esvaziamento das manifestações, pelo medo de um enfrentamento pré-anunciado, é justo. É uma crítica razoável, mas isso não tem nada a ver com confundi-los com fascistas”, disse o vereador, a respeito da confusão instalada a respeito da orientação ideológica de quem forma o grupo, tanto à esquerda como à direita.

Correio da Cidadania: O que pensa da Lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e já sancionada pelo governador Sergio Cabral, que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas, salvaguardando apenas os eventos culturais?

Renato Cinco: É claramente inconstitucional, porque, se pensarmos na Constituição brasileira, não se podem estabelecer restrições que ela mesma não estabelece. Se alguém quiser proibir a utilização de máscaras em manifestações, tem de fazê-lo através de um Projeto de Emenda Constitucional, relativo ao artigo 5º da Constituição Federal. Isso em primeiro lugar.

Do ponto de vista político, penso que estão deixando de levar em conta que muitas pessoas vão fantasiadas à manifestação, muitas vezes não só com máscaras. Não porque querem praticar algum ato ilegal, de “vandalismo”, mas porque querem se proteger de retaliações por terem participado.

Às vezes, escondendo-se da própria família, já que muitas famílias reprimem a ação política, principalmente de jovens e mulheres; patrões também reprimem a participação de seus empregados em atos etc.

No mais, nós vivemos numa cidade controlada por milicianos, vários bairros são controlados por milícias. E pessoas desses locais que vão aos atos se protegem das milícias também.

A Marcha da Maconha é exemplo disso. Desde sua primeira edição, muita gente vai de máscara, justamente por essa razão, pra se proteger da repressão, seja de família, patrões ou milícias.

Correio da Cidadania: O que pensa da atuação da juventude que vem praticando a tática Black Block, que tanta polêmica vem causando no cenário político atual?

Renato Cinco: Primeiramente, não está claro, quando ocorrem atos mais violentos no meio dos manifestantes, quem os está produzindo; se são os Black Blocks, os infiltrados ou outro grupo. Não consigo ter clareza desse que é um ponto importante. Por isso, acho bom termos cuidado em apontar responsáveis por tais atos na rua.

Já a polícia, vem sistematicamente abusando da repressão, não só em relação a atos violentos, mas generalizando a repressão contra quem participa de manifestações. Não são poucos os episódios a esse respeito, a ponto de muitas pessoas serem atacados dentro de bares, sem estarem nas manifestações.

É importante a juventude entender que a força vem da multidão, não da violência. O importante é o movimento se preocupar em atrair gente, evitando que as confusões desmobilizem as pessoas.

Correio da Cidadania: A que veio, o que significa e o que pode resultar da atuação de movimentos como o Black Block na atual conjuntura política, em sua opinião?

Renato Cinco: Certamente, eles surgiram como resposta à violência policial, especialmente aquela do dia 20 de junho, no ato que reuniu 1,5 milhão de pessoas nas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco.

A polícia começou a reprimir na frente da prefeitura, e reprimiu de forma generalizada até o palácio Guanabara, estabelecendo praticamente o toque de recolher ilegal pela cidade. Essa repressão produziu a resposta dos Black Blocks.

Correio da Cidadania: O que você responderia aos interlocutores, no caso, da ala conservadora, que chamam os ‘mascarados’ de fascistas?

Renato Cinco: Fascistas eles certamente não são. Eles se reivindicam anarquistas. Portanto, reproduzem estratégias de grupos anarquistas. Pode-se não concordar com os anarquistas, mas confundi-los com o fascismo é desonestidade intelectual.

São dois movimentos de massa historicamente opostos. Nós temos tristes episódios na história, frutos do enfrentamento dos anarquistas e socialistas, em frentes antifascistas, contra os próprios fascistas. Não dá pra confundir anarquista ou comunista com fascista.

A diferença fundamental é que a doutrina anarquista é libertária. A doutrina fascista é claramente uma doutrina totalitária.

Historicamente, os comunistas dividem-se entre setores autoritários e libertários, além de outros puristas. Mas confundir anarquistas com fascistas é uma desonestidade total.

Correio da Cidadania: E aqueles que, mesmo em um espectro mais progressista, têm ressalvas à atuação de grupos como os do Black Block, alertando para tendências fascistas a que podem conduzir e para um possível desestímulo que podem trazer para as manifestações?

Renato Cinco: Acho que esta é uma crítica razoável. Avaliar que uma tática de autodefesa pode produzir um esvaziamento das manifestações, por medo face a um enfrentamento pré-anunciado, é justo. Por isso digo que a principal preocupação da juventude deve ser atrair as multidões.

Creio, assim, que a tática da autodefesa pode, sim, acarretar esvaziamento dos movimentos. Acaba-se tendo um movimento muito de vanguarda, que consegue atrair apenas pessoas com disposição de correrem grandes riscos.

É uma crítica razoável, mas isso não tem nada a ver com confundi-los com fascistas.

Correio da Cidadania: Você acredita que a lei possa ser revogada, uma vez que a polêmica sobre sua constitucionalidade é realmente grande, além de ter tramitado muito rapidamente pelas mãos de uma classe política que acaba de ser renegada pelas ruas? Caso contrário, que consequências teremos?

Renato Cinco: Acho que as consequências, em caso de não revogação, serão vistas no aumento dos instrumentos de criminalização, porque a tendência, de parte da juventude ao menos, é fazer o enfrentamento através da desobediência civil. E pessoas que não vão às manifestações mascaradas, passarão a ir mascaradas, mostrando a arbitrariedade e inconstitucionalidade da lei.

Isso fará com que a polícia, ao invés de abordar a pessoa em função de seu comportamento, violento ou não, o fará só pelo fato de ela estar mascarada.

A lei aumenta mais ainda os pontos de atritos das manifestações. Inclusive, tenho dúvidas se o objetivo dessa lei não é o de gerar mais violência.

A constitucionalidade da lei precisa ser questionada na justiça. Uma lei estadual dessa pode ser questionada no Tribunal de Justiça e exigir um posicionamento do Estado a respeito de sua constitucionalidade.

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

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24 comentários

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José X.

16 de outubro de 2013 às 19h48

Parece que o Viomundo tá se tornando filial do PSOL…é só black block, máscara, pau no pt, etc.

Nem perdi tempo pra ler esse artigo, graças ao título idiota”; “Proibir máscaras pode gerar mais violência”!!! Como assim ???

Responder

A maciça manifestação dos professores no RJ - Viomundo - O que você não vê na mídia

16 de outubro de 2013 às 06h23

[…] Renato Cinco: Proibir máscaras pode gerar ainda mais violência […]

Responder

Adilson

15 de outubro de 2013 às 21h42

Acabou a pouco a Manifestação dos professores no Rio de Janeiro

Lá pelas 20:15, o mesmo de sempre…

Agora um monte de “barbudinhos quadriculados” vão ficar em volta dos pms fazendo seus registros a vontade nas suas máquinas de ponta, ao lado dos advogados da OAB, as novas babás dos marmanjos burgueses.

E amanhã, no Facebook, mais uma estória mirabolante para a turma descolada compartilhar, curtir a vontade, ir se insuflando até desembarcarem cheios de revolta na próxima manifestação dessa ou de outra categoria de trabalhadores que, sofridamente, lutam pelos seus direitos.

E cada vez mais a mídia acirrando o reacionarismo na sociedade, e cada vez mais o povão que rala pra cacete pra voltar pra casa depois de um dia de trabalho, vai ficando contra os movimentos sociais…

Viva a revolução carioca da galera esperta do face.

Numa boa, já deu.

Responder

Bernardino

15 de outubro de 2013 às 21h32

Manda essse sr CINCO usar mascaras em Moscou ou Cuba pra tomar CACETE no lombo.Nenhuma naçao democratica permite que vandalos e arruaceiroa ajam desta forma.Na ditadura militar que vivi,nunca houve issso e olha que era ano de Chumbo!
Vai fazer demagogia assim na COLCHICHINA!!!

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Péricles

15 de outubro de 2013 às 15h56

Esse cara é doido. Olha o que ele diz:
“Se alguém quiser proibir a utilização de máscaras em manifestações, tem de fazer um Projeto de Emenda Constitucional, relativo ao artigo 5º da Constituição Federal”.

A constituição já veda o anonimato nas manifestações de pensamento.
Artigo 5º, Inciso IV:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Não precisa de nenhuma alteração. O que muita gente precisa é aprender a ler.

Responder

    Karl

    16 de outubro de 2013 às 00h29

    Ou seja, ele tem todo direito de andar mascarado. DESDE QUE ELE MUDE A CONSTITUIÇÃO.
    Tão simples quanto isso.

Victor

15 de outubro de 2013 às 13h26

Fui ler a Constituição de 1988, art 5º alinea IV:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato;
Será que li a constituição errada?

Responder

Matheus

15 de outubro de 2013 às 09h50

Se os governos usam a repressão militarizada contra a ação coletiva questionadora do sistema de dominação, isto é, os movimentos social, nada mais óbvio que os participantes das manifestações se organizem eles mesmos para garantir o próprio direito de manifestação, reunião e associação.

Responder

    romulo augusto fauaz de andrade

    16 de outubro de 2013 às 09h28

    mas cedo ou mais tarde todos vao se dar conta de que é um prenuncio de revoluçao como em uma campanha eleitoral

Antonio Victor

14 de outubro de 2013 às 22h59

Ah, faça-me o favor. Não devemos defender qualquer besteira apenas porque não se tem simpatia pelos mecanismos de repressão do estado. NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA para se usar máscaras em uma democracia, salvo no carnaval. Por qual motivo um cidadão deveria esconder sua identidade num estado de direito ? Seguindo este raciocínio, nós poderíamos também usar documentos FALSOS. Participei de passeatas e manifestações ao longo de quarenta anos e NUNCA usei máscara, corri ou apanhei da polícia.

Responder

    francisco.latorre

    15 de outubro de 2013 às 09h43

    isso. é isso.

    ..

    Fabio Passos

    15 de outubro de 2013 às 19h15

    democracia?
    Quem nos governa é o poder econômico.
    As corporações. Uma diminuta minoria rica.

lukas

14 de outubro de 2013 às 19h22

Se sou governador, recolhia TODOS os policiais aos quarteis e deixava o pau quebrar nas manifestações.

Responder

francisco.latorre

14 de outubro de 2013 às 19h15

oops.

parece que deu loop na máquina.

foi mal. desculpalá.

ou será um obama virus?..

..

Responder

francisco.latorre

14 de outubro de 2013 às 19h02

[continuando o debate sobre os blackblocs]..

muito bem.

..

mas antes.. um pouco de mitologia urbana. ou será midiática?..

‘população brasileira que toma as ruas do país’.

[risos]

..

blackbloc. é anarcofascismo. fato.

e o blablá. teórico.

os caras não tem idéia. remota que seja..

do que é socialismo libertário. o tal anarquismo.

..

tentem o príncipe kropotkin. cientista revolucionário.

solidariedade fator da evolução. darwin 2.0.

anos-luz à frente do risível. e primário. ‘darwinismo capitalista’.

ou seu antípoda. max stirner.

o eu e o que lhe pertence. crime sem castigo. lei é crime.

gênios. filosofia alimenta. faz caminhos. transforma. e mais importante.. é raro prazer.

..

mesmo assim. se informando educando..

não basta.

sem considerar o contexto..

não dá pra saída.

..

fantasia.. igual que esperança.

pra pobres de espírito.

..

imaginação. gera futuro. faz acontece. campo do real.

fantasia. ocupa espaço. desperdiça tempo. gasta energia. campo do desejo.

real x virtual. fácil. a decisão.

..

e aos metafísicos. e/ou principistas.

aos ‘ideológicos’. ‘teóricos’. etc.

sem esquecer os ‘acadêmicos’.

fica a pergunta. enfim.

sem contexto.

pra que texto?..

..

Responder

    Matheus

    15 de outubro de 2013 às 09h21

    “Anarcofascismo” faz tanto sentido quanto “anarcocapitalismo”.
    É cada uma que inventam…

    francisco.latorre

    15 de outubro de 2013 às 20h14

    não entendeu?..

    mais sorte. na próxima.

    não desista.

    ..

Ernesto Aguiar

14 de outubro de 2013 às 16h39

No Rio teremos nova votação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais de ensino, e certamente vai ter muito mais gente na câmara dos vereadores. Vão continuar reprimindo até quando ? E o PT, vai continuar votando contra os professores ?

Responder

lulipe

14 de outubro de 2013 às 15h37

O que gera violência é permitir que bandidos mascarados continuem promovendo destruição sem que sofram nenhuma punição.O Brasil já se transformou há muito tempo no país da impunidade, não é à toa que os criminosos internacionais aportam por aqui quando fogem de seus países.É o país em que o “di menor” comete barbaridades e fica, no máximo, três anos em uma instituição para menores, saindo depois com a ficha limpinha, como se nada tivesse feito.Torço todos os dias para que esses defensores de criminosos possam um dia ficar cara a cara com um “coitadinho” destes, como um daqueles que tocou fogo no dentista e está solto, pois o juiz alegou que não tinha provas, apenas a confissão de outro “di menor” afirmando que todos participaram do crime.

Responder

Mardones

14 de outubro de 2013 às 09h50

Muito esclarecedor.

Responder

edson tadeu

14 de outubro de 2013 às 09h05

NAO VAI GERAR MAIS VIOLENCIA COISA NENHUMA, quem defende um ponto de vista deste, nao sabe o que diz, ou tem ma intençao, porque mostrando a cara muitos vao ficar mais cautelosos, depois postar mascara para badernar nao pode ser uma atitude que se tenha que suportar. para mim é uma contravençao e deve ser punida. O QUE SE DEVE FAZER MESMO É QUANDO SE PEGAR POLICIAIS USANDO MASCARAS MOSTRAR NA TV E BOTAR PRA FORA DA POLICIA E NOSSA JUSTIÇA ASSINAR EMBAIXO INVES DE MANDAR REINTEGRAR O BANDIDO.

Responder

Alemao

14 de outubro de 2013 às 08h29

Tststs que patético! Defendendo criminoso só porque são de esquerda…

É que a culpa de estarem destruindo patrimônio público e privado é dazelite e da direita, claro claro…

Responder

    Lucas f.

    14 de outubro de 2013 às 17h33

    com tanta gente defendendo os crimes da polícia apenas por ser polícia, defender alguém apenas por ser de esquerda é banalidade.

    Péricles

    15 de outubro de 2013 às 15h49

    Quem falou que esses picaretas são de esquerda? Tá doido, mano?


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