Rede Feminista de Saúde é contra a MP 557 por razões técnicas, éticas, políticas e conceituais

Tempo de leitura: 5 min

Posição sobre a Medida Provisória Nº 557 de 26 de dezembro de 2011.

“O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é uma realidade bio-política. A medicina é uma estratégia bio-política”. (FOUCAULT, M. O nascimento da Clínica)

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – RFS, única articulação nacional de grupos e mulheres feministas, específica para a área da saúde e com assento no Conselho Nacional de Saúde, vem por meio desta apresentar sua posição sobre a Medida Provisória Nº 557 de 26 de dezembro de 2011 que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, notadamente nas gestações de risco e autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é contrária à presente Medida Provisória – MP por motivos de ordem técnica, ética, política e conceitual.

• Do ponto de vista técnico e operacional a MP é desnecessária, pois já existem Leis, Normas Técnicas, Protocolos e Orientações de Serviço em vigência que contemplam todos os procedimentos de rotina, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Maternidades, necessários para o atendimento qualificado do pré-natal, parto e puerpério;

• Nos aspectos referentes ao Sistema de Informações já existem diferentes formas de registro para as ações de saúde sobre qualquer usuário (a) do SUS, entre eles, das mulheres gestantes;

• Para a Prevenção da Mortalidade Materna foram elaboradas Estratégias, Pactos, Comitês de Morte Materna (acordadas entre especialistas e representantes da sociedade civil) em todas as esferas do SUS, bastaria que fossem aprimorados com a incorporação de todas as causas e a qualificação da atenção e funcionassem adequadamente;

• Para que as intenções propostas na MP sejam concretizadas o importante é o estímulo, o financiamento e o monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PNAISM. Além do mais é importante enfatizar que uma atividade focalizada dificilmente estrutura e organiza uma política baseada em princípios de universalidade e integralidade, não incorpora as questões de gênero e diversidade, e tão pouco considera os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres (um explícito descumprimento dos acordos internacionais firmados por nosso país). Estes são componentes indispensáveis de toda e qualquer política destinada a assegurar o direito das mulheres a uma vida saudável, sem violência e coerção.

• O propósito enfático de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, na realidade, pode ocultar compromissos internacionais firmados sob a égide dos ideários neoliberais contrários e hostis às políticas de Estado universais e democráticas;

• Entendemos que para atingir os ODM é necessário investir, decididamente, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e somente após definir, claramente, as linhas programáticas focalizar a prevenção da morte materna. Isto porque a melhoria da saúde materna e a redução da mortalidade materna em dois terços até 2015, é o único ODM que não se conseguiu atingir.

• Consideramos que há premente necessidade de retirar a MP para que possa ser revista e reformulada após discussão com o movimento feminista e de mulheres.

• Sabemos que é inevitável, por razões óbvias, que as ações previstas na MP se darão no âmbito do SUS. No Brasil, até onde se sabe, existem duas redes de prestação de assistência à saúde, a Pública e a Privada. Salvo se nos dias de hoje devido à forte influência político-ideológica do pensamento fundamentalista esteja se estruturando alguma rede espiritual (de cunho religioso) que escape ao controle social dos usuários e usuárias do SUS.

• Outra questão preocupante é a criação de Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco, no nível local. Comissões desse tipo poderão invadir a privacidade das gestantes, consistindo numa versão, com recorte de gênero, das polícias sanitárias do século XIX.

• Considerando que o país é todo dividido em áreas e territórios devido à Estratégia de Saúde da Família – ESF é possível imaginar que as mulheres que, por qualquer razão faltarem à consulta agendada do pré-natal, no dia seguinte terão sua casa visitada, além de agentes de saúde, por integrantes da mencionada comissão local (Comissão esta provavelmente constituída por pastores evangélicos, pastorais, cabos eleitorais de vereadores, agentes comunitários, clubes de mães, entre outros) fiscalizando porque ela não foi à consulta. Claro que isso é só um exercício virtual sobre possíveis cenários futuros aos quais as gestante brasileiras serão submetidas. Uma situação desumana e eticamente inaceitável.

• É importante salientar que, na prática, a formulação desta MP apresenta a gestação como uma espécie de “doença de notificação compulsória”, como uma epidemia de doença transmissível a ser controlada e não um evento de saúde reprodutiva para o qual devem ser assegurados os cuidados para que seja vivido de forma segura e prazerosa.

• É evidente que essa vigilância e “cuidados” visam refrear e reprimir a possibilidade da gestante optar por um aborto, no entanto, em nenhum momento esta causa determinante de morte materna é referida no texto.

• Outra anomalia e inconstitucionalidade é a inserção no texto da MP da figura do nascituro, admitindo direitos de cidadania a uma expectativa de cidadão. E a cidadã real e existente torna-se refém do serviço de saúde e/ou da polícia.

• Poderíamos, ainda, listar e comentar inúmeras questões que ficaram pouco explícitas e/ou ambíguas. Poderíamos referir o rico histórico das lutas pela saúde da mulher.

Lembrar que essa trajetória nos remete a 1983 quando da elaboração do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM, a superação da política Materno-Infantil e que agora, para nossa surpresa e desencanto, reaparece num conjunto de iniciativas que encobrem o retrocesso mediante estranhas denominações e um forte cunho policialesco.

• Em decorrência dos questionamentos por nós formulados restam algumas perguntas:

1. Por que alterar a Lei 8080/90, não seria melhor cumprí-la?

2. Por que tantas iniciativas pontuais e restritivas? Não seria melhor formular o Plano Nacional de Saúde, submetê-lo ao Conselho Nacional de Saúde, respeitar e acatar as diretivas das Conferências como preconizam as Leis nº 8080/90 e nº 8142/90?

Entendemos que esse é o momento de propor que haja um amplo e objetivo diálogo com o Exmo. Senhor Ministro da Saúde e sua equipe para que possamos debater e sugerir medidas viáveis, éticas, administrativas, legais e sócio-sanitárias, compatíveis com a saúde das mulheres e as políticas públicas defendidas pelo conjunto dos movimentos feminista e de mulheres.

Florianópolis (SC), 19 de janeiro de 2012

Assinam:

Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Secretária Executiva – Clair Castilhos Coelho

Secretária adjunta – Sheila Regina Sabag Kostin – Adjunta

Conselho Diretor da Rede Feminista de Saúde

Maria José (Mazé) Oliveira Araújo e Lilian Marinho – IMAIS (BA)

Karen Lúcia Borges Queiroz – Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus e Fabiana Paranhos – ANIS (DF)

Maria Dirlene Trindade Marques e Eliete Pereira de Paula – Movimento do Graal no Brasil (MG)

Marta Giane Machado Torres e Lilian Carolina de Araujo Santana Forum de Mulheres da Amazônia Paraense -(PA)

Carmen Regina Ribeiro e Vania Muniz Nequer Soares – Espaço Mulher e (PR)

Santinha Tavares dos Santos e Gleyde Selma da Hora (RJ)

Telia Negrão – Coletivo Feminino Plural e Rosmari Castilhos – Ilê Mulher (RS)

Vera Lúcia Fermiano – Casa da Mulher Catarina e Raquel Guisoni – União Brasileira de Mulheres (SC)

Rita Cerqueira de Quadros e Maria Marta Baião Seba – Centro de Informação à Mulher (SP)

E mais:

Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Alaerte Leandro Martins – Rede de Mulheres Negras do Paraná – membro da Comissão Nacional de Mortalidade Materna

Maria Noelci Teixeira Homero – Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras

Maria Luisa Pereira de Oliveira – Membro da Plataforma Dhesca Brasil

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Comentários

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Movimento feminista se mobiliza contra a MP 557 « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] * Rede Feminista de Saúde. […]

Nascituro: Ninguém assume a sua paternidade nem maternidade na MP 557 | Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] […]

Viviane Lucena

Acho que o ministro Padilha levou a presidente Dilma ao erro e o escárnio das feministas e de tudo quanto é gente que conhece de saúde integral da mulher. O motivo é simples.
O ministro Padilha pela sua pouca experiência com a medicina (pouca mesmo, trabalhou pouco como médico) se cercou de assessores também de qualificação abaixo da necessária, sem falar que há muita gente fundamentalista naquele Ministério da Saúde que agora na gestão dele adquiriu mais poder. Ministro não tem de saber tudo, mas a assessoria deve ser de primeira. A do Padilha deixa a desejar. Precisa melhorar.

    Josias

    Comentário perfeito! Falta humildade ao ministro Padilha, talvez até maturidade política, para enfrentar os desafios dos seus erros e o sentimento de que a pólvora sempre será inventada por ele. É uma pessoa que tem demonstrado que tem uma cabeça velha para fazer política.

    beattrice

    Seu diagnóstico é preciso, veremos se o ministro reconhece que precisa de tratamento:
    "Ministro não tem de saber tudo, mas a assessoria deve ser de primeira"
    Acontece que padilha pensa que sabe tudo e a asessoria dele acredita.

Fátima Oliveira

LIBERDADE
Fernando Braga

até as pedras negam
a paternidade
da terra.

no chão, não há reforma
nem raízes.
os homens fingem
acreditar em Deus,
enquanto as crianças
sonham com esfinges
e mitos,
porque adormecem com fome

quero uma enxada
e um arado,
porque onde piso
até as lágrimas
proliferam.

quero a união dos povos
e o amor de irmãos,
porque dito a paz
e não acredito em esmolas.

quero ajuda para construir,
esperança para modificar
e depois gritar:
liberdade! liberdade!

(Chegança/1970)
* Poeta maranhense

Roberto

Leram a MP e não entenderam patavina,por isso são "absolutamente contra". Chega a ser hilário.
Não me consta que toda feminista seja burra, algumas escapam.

césar

O governo de Lula e do PT foi sim responsável por grandes avanços sociais, no entanto em muitas situações ele age de forma contratitória ao que deveria ser um governo popular, realizando medidas que visam atender os interreses dos grupos mais conservadores, Lula e o PT muitas vezes agem pavimentando o caminho para a direita conservadora.

Fátima Oliveira

Uma posição que lava tudo! Regozijo-me com ela. A MP do Nascituro ardeu, fedeu e queimou, por que será que o governo continua fazendo ouvido de mercador, tipo "o que vem de baixo não me atinge?" A postura de fazer de conta que nós, as feministas, não somos ninguém não é somente ridícula, é fora dos limites da democracia, dos valores republicanos e típicas das teocracias, no mínimo de donos de capitanias hereditárias. Mas isso aqui o Brasil, repito é uma república laica e democrática. Será que esqueceram?

    beattrice

    Citando um debatedor que literalmetne demoliu o ministrinho no twitter, logo logo vamos ter que pedir asilo político em um país mais laico e menos fundamentalista, como por ex…. o VATICANO.

maria rosa

Parabens, mulheres da rede feminista de saude, (Dra. Clair sempre lucida e engajada), e isto que governo, leia-se a Presidenta, Ministerio da Saude e o sr.padilha ministrinho, devem fazer: formular o Plano Nacional de Saúde, submetê-lo ao Conselho Nacional de Saúde, respeitar e acatar as diretivas das Conferências como preconizam as Leis nº 8080/90 e nº 8142/90? O Brasil e um Estado laico sim!!! Fora TFP´s, cnbb´s e todos os outros"orgaos" inquisitivos, coercitivos, punitivos que querem calar as vozes femininas!! Viva o nosso Poder de Gestaçao! Homens, parceiros, unan-se a nos!!!!

Márcia Lopes

Dirijo-me às Mulheres do PT para saber se não se envergonham do silêncio sobre os desmandos da MP557? E as Mulheres do PCdoB? Vão calar também? Amigas, não me envergonhem mais ainda porque a demora da voz de vocês é de doer. Se vão calar para sempre, abram um buraco e se enterrem porque é vergonhoso.

    beattrice

    Boa pergunta, aliás ótima.
    E de cara me lembro de um nome cujo silêncio é retumbante:
    CADE A JANDIRA FEGHALLI?

Márcia Lopes

Parabéns pra muherada que pensou e escreveu este documento! É isso aí mesmo. O mal educado do ministro padilha e sua troupe padilhante vão continuar fazendo pose de quem está no Olimpo?

Gerson Carneiro

ATENÇÃO "feministas" que me deram unfollow/block no twitter no histérico debate do aborto amoroso do Pedro Bial em que só há o estuprador e não há a estuprada.

Já podem voltar e me pedir desculpas.

Pai da "sister" diz que "é a oportunidade da vida dela".

[youtube mN2lYZl4GGQ http://www.youtube.com/watch?v=mN2lYZl4GGQ youtube]

Ana Cruzzeli

continuação
¨• Outra anomalia e inconstitucionalidade é a inserção no texto da MP da figura do nascituro, admitindo direitos de cidadania a uma expectativa de cidadão. E a cidadã real e existente torna-se refém do serviço de saúde e/ou da polícia.¨
… fala da questão do nascituro que por tantas vezes foi explicado que é aquele que não nasceu, logo não é tecnicamente considerado cidadão. Então esse pedido das instituições na liberdade de abortar vai até o nono mês, afinal segundo a lei ninguém é cidadão antes de nascer . Tudo bem um individuo pode nascer de 7 meses, mas o principio é esse.
Na verdade ninguém é cidadão antes de ter uma certidão reconhecida em territorio brasileiro. Teoricamente uma certidão de nascimento. Muita gente não entende o maior avanço cidadão que aconteceu no Brasil. Em todas as clinica maternas publicas deve-se dar a certidão de nascimento ao recem-nascido. Na verdade o tabelião deveria está acompanhando o parto e no momento do corte umbilical a certidão tinha que está prontinha para o reconhecimento do brasileirinho. Tudo bem isso não pode afinal aquele momento é só da mulher, estou exagerando só pra chamar a atenção.
Vamos ao que interessa sobre o nascituro.
Há mulheres que só percebem que estão gravidadas depois de 12 semanas. Ai se ela fizer o aborto na 17 semana ela é criminosa segundo a lei. Estou preocupada com essas mulheres que não poderão ir a uma clinica oficial para fazer a interrupção. Se mulher que descobre que está gravida na 17 semanas for a uma clinica o médico credenciada não poderá fazer o aborto, sendo assim ela terá que cair na mão de um açougueiro e provavelmente morrerá, ou se ela não morrer e o estado descobrir, essa mulher será julgada por crime contra o nascituro e todas as feministas que brigaram pela lei não poderão defender essa mulher afinal até aborto de 12 semanas elas conseguiram. Essa mulher das 17 semanas foi desleixada, não merece perdão.
Tudo bem as pesquisas mostram que a institucionalização do aborto de 12 semanas diminuiu os casos de morte, muitas dizem até que diminuiu a quantidade de aborto nos países pesquisado.
Aí entra meu LADO ADVOGADO DO DIABO . Como uma lei diminuiu o DESEJO da mulher em fazer aborto santo cristo! Foi aí que eu DESCONFIEI desses dados…
Desculpem-me as mulheres e especialistas em reprodução que exibem dados como na EUROPA a lei do aborto diminuiu os ABORTOS, como nos EUA e Canadá a lei do aborto diminuiu os ABORTOS.
ISSO NÃO ENTRA NA MINHA CABBBBBBBBBEÇA. Vou dizer o que aconteceu:
# As pessoas que eram contra o aborto começaram a fazer campanha e mais campanhas para convencer mulheres a desistirem de abortar. As adolescentes eram pagas para terminar a gravidez e mandar o filho para adoção, as pobres tinham toda a sua despesa paga por essas instituições e muitas desistiam de dar seus filhos para a adoção. Foi por isso que os abortos diminuíram e não por causa de uma lei. O legislativo desses países são muito bom, mas não fazem esse milagre de jeito nenhum. Se uma lei diminuir atos criminosos, vamos dar plenos poderes ao judiciário. Nenhuma mulher até hoje foi criminalizada por fazer aborto, afinal não se sabe que aquelas que fazem curetagem são abortos espontâneos ou não, contudo se a lei do aborto for aprovado temo por aquelas de abortos tardios.
Cada vez que se toca no nascituro, as mulheres que apoiam o aborto sabem que sempre haverá um limite, cuja a bandeira empunhada é das 12 semanas. Mas tecnicamente o nascituro é aquele que não nasceu, logo abortar nas 16, 20 ou 24 semanas por que não ?
A tese de que nascituro não é cidadão, tudo bem, mas por que só vale para as 12 primeiras semanas? Segundo a lei isso não procede. Na minha humilde opinião a tese do nascituro é ruim tanto para gregos como para troianos.

Essa parte do texto também me chamou a atenção…

¨• É evidente que essa vigilância e “cuidados” visam refrear e reprimir a possibilidade da gestante optar por um aborto, no entanto, em nenhum momento esta causa determinante de morte materna é referida no texto.¨

No texto se coloca refrear e reprimir.
Se o ministério da Saúde refrear, ou seja, convencer a mulher a não abortar, qual o problema, afinal a escolha ainda fica sendo da mulher, pois não ?
Agora se a MP pretende reprimir no sentido de punir criminalmente, aí não vejo como, pois os abortos até hoje identificados pelo MS não se tem noticia se eles conseguiram provar se são espontâneos o externos. Não vejo como frear a MP nesse sentido.

Ana Cruzzeli

Conceição e Azenha
Olha eu aqui de novo!!!
Já prometi mil vezes que não iria mais comentar esse MP, mas o tema é realmente irresistível. Esse tal confronto entre tese e antítese é fascinante e como toda mulher adora uma boa briga, eu não sou diferente.

Conceição, você e o Azenha estão dando a oportunidade de discutirmos um tema de alta complexidade. Direito da mulher é um dos temas mais dificeis que existe, afinal até que a humanidade faça uma barriga artificial, o poder de gestação é da mulher. Poder de GESTAÇÃO, que fique claro, de reprodução não tem jeito depende de um segundo individuo.

Quanto mais nos aprofundamos nesse direito feminino mais a coisa vai ficando nebuloso. Eu não me sinto segura, não me sinto firme nem tampouco confortável na reenvidicação desse direito, nessa questão. Oh trem mais dificil…
O que mais me preocupa na tal da liberação institucional da interrupção de uma gravidez ,não é que a mulher tenha conseguido um maior grau de liberdade, na verdade o que eu temo é justamente o contrário. Minha mãe que é meio louca, me dizia:
Minha filha não seja escrava de ninguém. Minha filha o amor aprisiona, ame mas não deixe que isso a domine. Minha mãe tinha medo da paixão, do amor logico que não.
Quando retiramos o homem dessa equação damos liberdade a ele e nós nos aprisionamos. Se podemos interromper uma gravidez, podemos mais o que? Esse fardo é muito pesado. Olha como a prisão existe.
Imaginemos que no congresso a liberdade de interromper uma gravidez seja aprovada, que desdobramentos teremos pela frente:
1- jovens menores de idade que tenham uma gravidez precoce e queiram fazer aborto. Segundo a lei ela não pode fazer isso sem a anuência dos pais. A mãe terá que decidir se sua filha poderá ou não fazê-lo. Novamente a pressão em cima da mulher.
2-Todos os paises que tem lei pelo aborto são unanimes que se deve interromper a gravidez com 12 semanas no máximo, mas essa parte do texto…

continua…

JOSE DANTAS

Feministas são minoria, 8% conforme pesquisa e matéria feminista constante do endereço abaixo; http://www.fafich.ufmg.br/~revistasociedade/edico

Um dos princípios democráticos reclamados pelas minorias é que seus interesses sejam atendidos. E quando esses interesses contrariam os da maioria, como é que fica? Atende-se as minorias pelo simples fato de serem organizadas, em alguns casos até a custa do dinheiro público como as ONGs, ou o governo de maneira justa decide em favor da maioria? O País é o povo e o povo é a maioria. Do contrário os votos seriam "abertos" e contados não pela quantidade e sim pela "suposta qualidade" daqueles das minorias.

Gerson Carneiro

Noto a ausência da ação do(a)s padilhantes. Não há mais a negativação desenfreada nos comentários. O(a)s padilhantes abandonaram o guru para assistir ao BBB.

Chego à conclusão de que padilhante não é forte o suficiente. Padilhete é bem ridiculo como o "estrelo".

    beattrice

    Mas nem a tropa religiosa não vai entrar em ordem unida direita volver?!

beattrice

Obrigada mais uma vez Conceição Lemes e ao Azenha
por manterem o debate aberto no VIOMUNDO,
enquanto demais canais,
inclusive muitos auto-intitulados progressistas e ativistas,
blindam ostensivamente o ministro a ponto de não destacar
que foi desmascarado pela ministra Irany Lopes.

    Gerson Carneiro

    Pois é… e já levei tanto unfollow e block no twitter porque cobro posição das feministas padilhetes que acham que é mais importante o debate histérico sobre o estranho estupro em que só há o estuprador e não a estuprada do que a discussão sobre a MP 557.

    Neste post, por exemplo, nos comentários não estou vendo aquele povo histérico do twitter debatendo esse assunto. Houve até uma que disse a mim que não sou eu quem decide as prioridades das mulheres, ao que respondi prontamente que quem de fato está decidindo é o tal Boninho e o Padilha.

    Seguiremos sem deixar essa peteca cair.

    beattrice

    Na verdade quem decide é o Bento, o Malta, o Malafaia, o Tal do Arcebispo….
    O Boninho e o padilha atuam mais como prepostos.

Fabio_Passos

O governo Dilma vai pagar muito caro se insistir em trair seus compromissos.
Por que não abre o diálogo com as organizações que trabalham pela saúde da mulher?

Os argumentos da Rede Feminista de Saúde neste artigo são duríssimos e até o momento irrefutados.
Não é democrático e sequer racional o governo bloquear a discussão e fingir que nada está acontecendo.

Parece até que há algo de natureza sobrenatural impedindo que o min da saúde tome ações de bom senso…

    Gerson Carneiro

    E está traindo em várias áreas Fabio. E não sei se não em todas. Não se pode nem fazer uma piadinha com Zé Bolinha. Está ridículo.

    beattrice

    Pois não é Gerson?
    Cadê a respsota às declarações contundentes e demolidoras do Ildo Sauer?
    Porque naquele post só o que se viu foi desqualificação, resposta que é bom neca.

José Policarpo Jr.

Todo o direito deve ser assegurado a qualquer movimento protestar e denunciar o que acredita ser denunciável.

Todo o direito de um governo eleito por vasta maioria do povo brasileiro, e não apenas por um movimento social, propor, aprovar, implantar e gerir tudo o que estiver de acordo com suas prioridades e com as leis do país.

O movimento feminista, sem olvidar sua importância, é só um movimento. O governo é mais plural e é para todos os brasileiros. O governo não tem a mais leve obrigação de seguir o que o movimento feminista ou qualquer outro considera prioritário. Governo é governo; movimento social é movimento social; e é ótimo que seja assim.

Aos que consideram que o direito está sendo agredido, há o poder judiciário à disposição.

    beattrice

    O governo tem a obrigação legal, como guardião temporário do ESTADO, de cumprir a Constituição e exercer seu poder respeitando a laicidade deste mesmo ESTADO.
    Não faz uma coisa nem outra ao assinar a MP 557.

    JULIO/Contagem-MG

    Que conversa mais cansativa essa de laicidade do estado, quanta cantilena. O que interessa é a gran
    de maioria de quem forma esse estado, que não é laica, e que paga seus impostos e faz esse tal
    estado funcionar. Se não estão satisfeitos, que cresçam em representantividade e mudem as leis e
    convoquem plebiscitos para mudar o que acham necessario de serem mudados. Uma minoria de ati
    vi$$$$$$tas, não vão subverter a ordem das coisas, dos costumes, da moral e das leis brasileiras,
    senão esse país vira uma ANARQUIA.

    Márcia Lopes

    Cara, se muda para um Estado teocrático, católico ou mulçumano. E ponto final. Deixa de ser anta. O povo pode ter a fé que quiser, mas o Estado brasileiro é laico. As leis também

    Maria 1

    Pois é, Beattrice. Está adiantada no Congresso Nacional a discussão sobre a reforma do Código Penal. Li ontem que há uma proposta para estender a descriminalização do aborto apenas para os casos de anencefalia e doenças mentais incapacitantes. As entidades feministas que se levantaram contra a MP não estariam mirando no alvo errado? Ou estão tb influindo nesse debate no Parlamento para tentar conseguir, enfim, o que pretendem?

    José Policarpo Jr.

    Não concordo com essa interpretação.

    Não vejo ameaça alguma ao estado laico e à Constituição brasileira na referida peça legal de autoria do governo.

    Em última instância, só o STF poderá dizer se a medida é ou não inconstitucional. A argumentação do movimento feminista para mim não é nem um pouquinho convincente.

Janduir

O que diz Padilha sobre o assunto? Na capital federal, cujo governo é do PT. De certeza se ele tivesse procurado o SUS, mesmo em Brasília, estaria vivo.

SECRETÁRIO DE MINISTÉRIO MORRE SEM ATENDIMENTO
SECRETÁRIO DE DILMA MORRE POR FALTA DE ATENDIMENTO
Autor(es): Gustavo Henrique Braga e Gabriel Caprioli
Correio Braziliense – 20/01/2012

Polícia investiga se houve negligência de hospitais no socorro a Duvanier Paiva, assessor da pasta de Planejamento, que sofreu um infarto Principal articulador do governo com as categorias do funcionalismo público, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, morreu ontem em Brasília. O servidor passou mal em casa, na 303 Sul, e foi levado, de madrugada, para os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Como os dois centros não aceitam o plano de saúde de Duvanier (Geap) e ele estava sem cheques para a caução, acabou levado para o Hospital Planalto, onde os médicos não conseguiram reanimá-lo. Colegas de trabalho denunciaram o caso e o diretor-geral da Polícia Civil, Onofre Moraes, determinou a abertura de inquérito. Em nota, a presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do assessor.

    jandui

    só para deixar claro que eu sou Jandui e não Janduir. Eu, Jandui sem r no final (i de rio: tupi-guarani) jamais ruminaria essas teorias da compiração para desmoralizar serviço público.

Paulo Henrique

Mais uma organização de mulheres aqui vem reafirmar o que outras já disseram e também várias estudiosas feministas também. Posso dizer que há uma unanimidade contra a MP do nascituro.
O governo tem de se mancar. O ministro Padilha precisa fazer o mea culpa. Ele não é dono do país. Este país é de todos nós e exgimos respeito nos marcos da democracia. Custa ele entender isso? Um ministro de Estado é um servidor público que deveria ser exemplar de ética, de diálogo. Não pode a maior autoridade sanitária do país se comportar de modo tão mesquinho e deplorável.

    Fabio_Passos

    O min da saúde chegou a escrever um texto agressivo.
    Mas depois que a ministra Iriny desmentiu o min da saúde… o ministro padilha sumiu!

    É evidente a necessidade de diálogo com especialistas em saúde pública e saúde da mulher.

    É razoável esperar que, se o min padilha não tem mais argumentos… que tenha ao menos boa fé.

    beattrice

    Fé ele parece que tem, pois cita a bíblia dentro de reuniões administrativas do MS,
    no que ele tem fé, e se é da boa, é outro tema.

Josi

Uma posição que vale ouro e deveria envergonhar nosso governo:
• Sabemos que é inevitável, por razões óbvias, que as ações previstas na MP se darão no âmbito do SUS. No Brasil, até onde se sabe, existem duas redes de prestação de assistência à saúde, a Pública e a Privada. Salvo se nos dias de hoje devido à forte influência político-ideológica do pensamento fundamentalista esteja se estruturando alguma rede espiritual (de cunho religioso) que escape ao controle social dos usuários e usuárias do SUS.
• Considerando que o país é todo dividido em áreas e territórios devido à Estratégia de Saúde da Família – ESF é possível imaginar que as mulheres que, por qualquer razão faltarem à consulta agendada do pré-natal, no dia seguinte terão sua casa visitada, além de agentes de saúde, por integrantes da mencionada comissão local (Comissão esta provavelmente constituída por pastores evangélicos, pastorais, cabos eleitorais de vereadores, agentes comunitários, clubes de mães, entre outros) fiscalizando porque ela não foi à consulta. Claro que isso é só um exercício virtual sobre possíveis cenários futuros aos quais as gestante brasileiras serão submetidas. Uma situação desumana e eticamente inaceitável.

    beattrice

    Só para corroborar seu raciocínio,
    não foi contestado, até porque é letra da MP 557, portanto incontestável,
    que o malfadado cadastro universal será de livre acesso para todos os órgãos
    conveniados ao SUS, portanto as pastorais terão acesso ao sigilo médico das gestantes
    violado pelo ministro padilha.

sonia

Entre as várias perguntas que não querem calar: 1) Como pode ser que até agora ninguém tenha respondido a entrevista da MInistra Iriny dizendo que não foi consultada sobre a MP 557? Já se vai uma semana inteira e o tod@s se fazendo de mort@s. 2) Como pode ser que o tema continua blindado na grande mídia? 3) Quando o governos brasileiro vai finalmente cumprir a recomendação do CEDAW e encaminhar as medidas necessárias para compensação financeira da família de Alyne Pimentel?

Glecio_Tavares

Assino embaixo.

del39

escreveram um monte. não falaram nada!
parece alguém com dor de cotovelo!

    Gracinha

    Infelizmente há beócios que não conseguem descobrir pra onde o galo canta. E felizmente há movimentos de mulheres em nosso país que são como bússolas. Parabéns mulheres

JULIO/Contagem-MG

De novo essa chatisse desse tema. Essas feministas não cansam.

Tudo pela VIDA. Tudo contra o aborto.

    Josi

    Dois minutos de celebridade pra esse fundamentalisat à toa rsrsrsrsrsrsr

    JULIO/Contagem-MG

    Pela VIDA, eu sou fudamentalista até o fundo da minha ALMA.

    Respeito e tolerancia religiosa é bom e conserva os dentes e o figado.

    jandui

    pelo que entendi, a quem não respeita ou tolera a religião deve levar murro na boca e no fígado.

    Quanta contradição e intolerância…

    Morvan

    Janduí e Beattrice: não respondi ao primeiro postante (Wildner Arcanjo) não foi por algum temos ou por desreipeito à pessoa dele. Mas só respondo a argumentos. A provocações, jamais.
    Quanto ao enunciado violento (típico das religiões), já é um bom progresso:
    Se vivêssemos na idade mé[r]dia (alguns ainda o fazem; o ministrinho das congregações), eu, estivesse vivo, estaria sendo "dissuadido" em um "Assento de Judas", em uma "Roda da Morte" ou em um "pêndulo da morte", por exemplos de "tecnologia (sic!) de conversão".
    Que bom que eu posso ser tratado com ameaças e pejoras, apenas.

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    Jandui

    ok, Morvan. É sempre bom ver o lado bom das coisas mesmo.
    Acho que vc tem razão: vou me treinar a não aceitar provocações.
    abraços,

    Morvan

    Boa noite.

    Obrigado pelo retorno; o meu avô, Jandui, me ensinou uma coisa, quando eu era apenas um "borrego", que eu nunca esqueci:
    "Antes de discutir ¹, beba, lentamente um copo d'água". É infalível.

    ¹ – discutir, aqui, "vovô" dizia no sentido pejorativo. "Bater boca".

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    beattrice

    Pode ser até uma amostra viciada, mas 99,9% dos que defenderam a malfadada MP do Torquemada até agora são seres que ainda não evoluiram até o pensamento lógico-dedutivo.

    JOSE DANTAS

    Como é que você chegou a esses números? Apenas com base no preconceito? É isso que denomina de pensamento lógico-dedutivo?

    Ramalho

    Bioética, meu caro, você precisa dela. Sabia que todas as vidas morrem, até para abrirem espaço para que novas vidas prosperem? Cadeia alimentar, leia sobre ela. A morte é inerente à vida. Sua inconformidadade com a morte, que é a de todos, pois ninguém gosta de morrer, embora a morte seja imposição da ética/moral natural, não é suficiente para que se aceite as baboseiras que você expende. Tem mais, isto no caso de você ser religioso, se morrer fosse realmente ruim, Deus não nos mataria a todos..

    Paulo Henrique

    Prezado, vai ao pai dos burro e veja como se escreve "chatisse"…

    Gracinha

    CHATICE, aprenda! Que coisa feia….

    jandui

    Se fosse uma manifestação a favor da 557 será que você estaria demonstrando esta intolerância toda?

    Tem espelho na sua cassa?

    beattrice

    Ninguém está obrigado a ler o post ou até mesmo comentar.
    Boa viagem.

    Gerson Carneiro

    JULIO/Contagem-MG,

    Vá discutir BBB.

    Crie (se não tiver) um perfil no twitter e mergulhe no debate histérico sobre o estranho estupro amoroso do Pedro Bial. O estupro unilateral (só existe o estuprador, e não a estuprada).

    beattrice

    Sabe por quê não cansam?
    Por duas razões:
    1) porque têm razão
    2) porque são sobreviventes a uma socidade discriminatória
    Todo sobrevivente sabe que não tem direito a se cansar,
    ou não sobrevive.

Morvan

Boa tarde.

Enquanto o ministrinho cuida do seu "rebanho", acontecem tragédias facilmente evitáveis, se dispuséssemos de um Ministro da Saúde:

Hospitais do DF negaram atendimento por falta de cheque caução
Fonte: IG, Último Segundo: <a href="http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/hospitais-do-df-negaram-atendimento-por-falta-de-cheque-caucao/n1597588213747.html” target=”_blank”>http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/hospitais-do-df-negaram-atendimento-por-falta-de-cheque-caucao/n1597588213747.html

"Dois hospitais de Brasília deixaram de atender o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, porque ele não tinha cheque para pagar pelo atendimento. Duvanier sofreu um infarto do miocárdio na madrugada desta quinta-feira e percorreu dois hospitais antes de falecer em um terceiro. O plano de saúde dele só foi aceito no último.

Segundo servidora do MInistério do Planejamento ouvida pelo iG, a mulher de Paiva contou que implorou por socorro e não foi atendida. Ela disse ainda que o plano de saúde do casal não foi aceito no primeiro hospital que procuraram, o Santa Lúcia.".

"Para a família, o casal, por ser negro e estar sem dinheiro, pode ter sido vítima de discriminação.".

Esta última acusação eu refuto, pois, segundo um grande escritor global, "Não Somos Racistas". Deve ter sido engano…

Senhor Padilha, o sr. [deveria ser] é ministro da Saúde. Deixe a religião para quando o senhor deixar o Governo. É a coisa certa a fazer.

:-(

Morvan, Usuário Linux #433640.

    JULIO/Contagem-MG

    Que culpa o ministro tem se os hospitais não são da rede publica. Quanta implicancia com um minis
    tro de um governo trabalhista e democratico como este.

    beattrice

    O ministro intitula-se ministro da SAUDE, se a responsabilidade não é dele seria de quem?

    Gerson Carneiro

    Ô beattrice, segundo o JULIO/Contagem-MG deveria ter o Ministro da Saúde Pública e o Ministro da Saúde Particular.

    "governo trabalhista e democratico como este", Julio???

    Julio, leia o post com calma. Se entender só o título já é suficiente para refazer sua afirmação.
    Abs.

    Wildner Arcanjo

    Também não somos preconceituosos… né Morvan?

    beattrice

    Morvan
    situações como esta deixam claro a omissão do ministério da saúde neste país.

Rede Feminista de Saúde posiciona-se contra MP 557

[…] Do Viomundo. […]

Mari

Será que o Ministério da Saúde e a presidenta Dilma ainda não entenderam que pisaram na bola feio e que precisam respeitar quem entende do assunto? A MP do Nascituro tem a unanimidade contrária dos feminismo que entende do assunto. E agora? Por exemplo, por que não chamam uma reunião com as entidades de mulheres que entendem do assunto e estão levantando os problemas? Por que a má vontade? Por que acham que sabem tudo?

    Fabio_Passos

    Também não encontro explicação.

    Transparece que o min da saúde sofre de arrogância sem limites.
    Isto tem cura: Diálogo e transparência. Democracia!

    beattrice

    E para fazer um curso de aperfeiçoamento em mau comportamento político deu para andar de braços dados com o Kassab.
    Os defensores incondicionais do padilha vão passar a defender o Kassab também por tabela?

Goreth

Meus cumprimentos a essas mulheres valorosas da Rede Feminista de Saúde

Fabio_Passos

Está claro que a saída para o min da saúde é diálogar e negociar com a sociedade civil.
Editar esta MP 557 foi um completo desastre.

O governo não pode fazer acordos obscuros com grupos fundamentalistas-religiosos e ignorar especialistas em saúde pública e saúde da mulher.

Não é atitude séria e democrática.
Um atentado contra a laicidade do Estado.

E as mentiras do ministério da saúde, como descobrimos após entrevista da Iriny, tornou insustentável para o governo manter esta MP.

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