PT condena tentativas desastradas de “modernizar” Mercosul: Desculpas falaciosas

Nota oficial: em defesa do Mercosul soberano e integrador

Fundação Perseu Abramo

O Mercosul nunca esteve tão ameaçado.

Com efeito, nesta conjuntura do aniversário de 30 anos do bloco, o governo do presidente Bolsonaro empenha-se numa “revisão da Tarifa Externa Comum (TEC)” e na “flexibilização” da União Aduaneira.

Ameaça também fazê-lo unilateralmente, caso não se chegue um consenso.

O presidente uruguaio, Lacalle Pou, já indicou que seu país poderá negociar acordos comerciais bilaterais, sem a participação dos outros Estados Partes.

Isso representaria a implosão do bloco.

Representaria, em última instância, a transformação do Mercado Comum do Sul em mera área de livre comércio, uma espécie de “Alcasul”.

É preciso considerar que a União Aduaneira é a pedra fundamental do Mercosul, sobre a qual se sustentam outras dimensões importantes do processo de integração, como a livre circulação de pessoas, a constituição de instituições supranacionais, como o Parlasul, e a construção de uma cidadania comum.

O processo de integração mercosulino não visa apenas desgravar o comércio entre os membros do bloco.

Visa, no plano interno, integrar as economias, as políticas, as instituições e os cidadãos num projeto estratégico de construção conjunta de sociedades democráticas, prósperas e justas.

No plano externo, o processo de integração objetiva propiciar aos Estados Partes inserção soberana e mais competitiva num cenário internacional que se caracteriza por grande assimetria.

Nada disso pode ser alcançado sem a União Aduaneira, que transforma as economias do bloco numa única economia, em sua relação com as economias extrabloco.

Ademais, o Mercosul surgiu da necessidade de construir um entorno regional de paz.

Brasil e Argentina, antes rivais insuflados por ditaduras, resolveram, já em democracias, se aproximar para cooperarem pacificamente.

Trata-se de projeto que sempre beneficiou o Brasil e os demais Estados.

Ao contrário do que dizem os conservadores, o Mercosul propiciou e propicia maior e melhor integração das economias dos seus membros à economia mundial.

Por conseguinte, o Mercosul, tal como hoje está estruturado, tem a dimensão da soberania, da democracia, da justiça social, da correção das assimetrias, da paz, da aproximação dos povos e das culturas e da cidadania comum.

É, sobretudo, um projeto civilizatório.

Caso o Mercosul seja transformado em mera área de livre comércio, como o Nafta, por exemplo, todas essas dimensões estratégicas do bloco se perderiam.

Os prejuízos para o Brasil, em particular, seriam imensos.

Cerca de 90% do que exportamos para o Mercosul são produtos industrializados, de alto valor agregado.

Sem a União Aduaneira, perderíamos o acesso privilegiado que temos nesse mercado, o qual seria ocupado por países que têm economias industriais bem mais competitivas.

Na realidade, os conservadores, que sempre viram com desconfiança o Mercosul, querem se desfazer da União Aduaneira para firmarem, de forma atomizada, acordos de livre comércio com países desenvolvidos, no entendimento de que essa integração assimétrica às “cadeias globais de valor” conduziria ao crescimento econômico e à prosperidade.

Trata-se de anacrônica ilusão neoliberal, refutada pelo trágico exemplo do México, entre vários outros.

Os grandes perdedores seriam os povos de nossos países.

Áreas de livre comércio acentuam as assimetrias entre as nações, geram desemprego e informalidade nas economias mais débeis, intensificam as relações de dependência, corroem a soberania, geram conflitos e amplificam as desigualdades sociais.

Desintegram, em vez de integrar.

Áreas de livre comércio podem construir muros, como no Nafta; não pontes capazes de unir sociedades e povos.

Por tudo isso, o PT condena, de forma veemente, essas tentativas canhestras de destruir o estratégico bloco do Mercosul, com a desculpa falaciosa de “flexibilizar” a União Aduaneira e “modernizar” o bloco.

Implodir o Mercosul integrador e soberano significa destruir o sonho conjunto de termos países mais livres, economias mais prósperas, sociedades mais justas e democracias mais sólidas.

Queremos mais soberania, maior igualdade, mais desenvolvimento, paz, democracia e Mercosul.

Muito mais Mercosul.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Romênio Pereira, secretário de Relações Internacionais
Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo