Em parecer, procuradoria opina por prisão domiciliar para Genoino por 90 dias
Fernanda Calgaro
02/12/201317h16 > Atualizada 02/12/201317h51
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (2) parecer em que recomenda que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), preso pela condenação no julgamento do mensalão, fique 90 dias em prisão domiciliar. Ao final desse prazo, a situação será reavaliada pelo Ministério Público.
Laudo da junta médica que avaliou Genoino a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que não “é imprescindível a permanência domiciliar fixa” dele sob o argumento de que ele não é portador de “cardiopatia que não se caracteriza como grave”.
No entanto, o procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia cardíaca em julho.
No seu parecer, Janot diz que é dever do Estado “assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral” e diz que Genoino apresenta “graves problemas (delicada condição) de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio”. O procurador afirma ainda que as condições na cadeia “para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”. O procurador justifica a sua decisão com base nos “reais riscos do desenvolvimento de complicações cardiovasculares e cerebrais”.
O parecer médico e do procurador servirão de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para o ex-presidente do PT.
Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente a cumprir a pena em regime domiciliar.
Ele aguarda, desde então, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na casa de uma de suas filhas em Brasília.
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.
Aposentadoria por invalidez
Deputado licenciado da Câmara, Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em setembro deste ano.
Uma junta médica da Câmara chegou a avaliá-lo na semana passada e emitiu parecer semelhante ao laudo feito a pedido do STF, no sentido de que ele não sofre de cardiopatia grave. Genoino será examinado novamente pela equipe da Câmara daqui a três meses.
Todavia, o procurador observa que uma coisa é Genoino ser considerado capaz para trabalhar, outra é depender de receber tratamento médico na prisão. “Ocorre que as condições de saúde que não configuram uma cardiopatia grave e, portanto, não impedem o servidor de exercer suas atividades laborais, muitas vezes são suficientes para contraindicar a sua permanência em estabelecimento prisional. Isto porque o encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade.”
Com base no parecer, a Câmara irá decidir se aceita pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo petista. Se o benefício fosse concedido antes da abertura do processo de cassação, Genoino não responderia pela perda do mandato. “Esse processo está ainda inconclusivo tendo em vista o que foi dito pela junta médica. Não temos como conceder ou não uma aposentadoria por incapacidade definitiva”, explicou o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio.
A licença médica do petista termina somente em janeiro, mas a defesa do deputado apresentou uma manifestação à Câmara na semana retrasada para acelerar a análise do pedido.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF — que o condenou no processo do mensalão — inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.
A reunião da Mesa Diretoria para decidir se será aberto ou não o processo de cassação contra ele acontece nesta terça-feira (3).
**********
Parecer do Procurador-Geral da República sobre o pedido de prisão domiciliar para José Genoino by conceicaolemes
Leia também:
Siga-nos no 
Comentários
José X.
E o de grandis ? o janota é chefe dele ? morreu o assunto, vão deixar almofadinha continuar “errando” as pastas ?
augusto2
90 dias?
que magnânimo pgr!
FrancoAtirador
.
.
Comentário no Tijolaço:
Maria Rita:
02/12/2013 at 5:53 pm
Cachoeira solto,
Demóstenes solto,
Azeredo solto,
o pessoal do pó que caiu,
junto com o helicóptero,
solto que nem incomodado é,
Luíz Estevão solto,
Roriz perdoado por causa da idade,
Pimenta das Neves solto,
Arruda solto e ainda vai ser candidato,
Heráclito não é incomodado,
o pessoal do trensalão não deve ser perturbado,
Bob Jefferson lírico, leve e solto,
idem os boas vidas dos fiscais acusados em SP etc etc etc.
Memória a gente tem, olhos também,
escutamos e falamos como pessoas normais.
Por quê tudo isso é tão gritante em relação a Genoíno?
É porque ainda por cima,
temos senso de justiça
e memória histórica.
(http://tijolaco.com.br/blog/?p=10864&cpage=1#comment-34638)
.
.
FrancoAtirador
.
.
01/12/2013
R7
Filha de Genoino diz que pai não vai durar na prisão
Em entrevista publicada neste domingo, Miruna Genoino reforça que petista é preso político
Filha do ex-presidente do PT José Genoino , Miruna Kayano Genoino reforça neste domingo (1º), em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, as preocupações da família com o condenado no julgamento do mensalão.
— Quando as pessoas falam que ele vai ficar alguns meses no semiaberto e depois já pode pedir progressão da pena, penso que não sei como ele vai chegar. Em uma semana eu vi como ele piorou, como eu vou pensar em meses? Oito meses? Ele não vai durar isso na prisão. Não vai.
Na entrevista, Miruna diz que “o que mais dói é que foi tão difícil o que nos aconteceu naqueles dias [em que Genoino foi submetido a a cirurgia cardíaca, em junho] , meu pai tinha só 10% de chance de sobreviver e, graças a Deus, ele venceu”.
— Agora questionam se a gente está usando a doença dele como estratégia. Isso é muito duro porque, se eu pudesse escolher, mesmo com meu pai preso e a gente longe dele, se ele estivesse bem de saúde, eu escolheria isso.
Segundo a filha de Genoino, o momento mais difícil foi o da condenação, pois, durante o julgamento do mensalão, o petista tinha esperança de ser absolvido. E os elogios dos ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que precediam os votos condenatórios “só o deixavam mais irritado”, segundo Miruna.
Para ela, Genoino é um preso político, pois “foi condenado porque era presidente do PT”.
— Meu pai está proibido de emitir opinião, de dar entrevistas, e dizem que ele não é preso político. Então por que ele não pode falar? É preso político, sim.
A fila de Genoino também aproveitou a entrevista para agradecer aos companheiros de cela do pai, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que “foram atrás de água mineral para o meu pai parar de beber água da torneira”.
— Já falei que se eu tivesse mil vidas e durante todas elas eu ficasse dizendo “obrigada” não seria suficiente para agradecer ao José Dirceu e ao Delúbio por tudo o que eles estão fazendo pelo meu pai. Porque se teve alguém que cuidou do meu pai foram o Zé Dirceu e o Delúbio.
(http://noticias.r7.com/brasil/filha-de-genoino-diz-que-pai-nao-vai-durar-na-prisao-01122013)
.
.
Genoino foi preso em 15 de novembro e levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto.
Após uma semana, teve uma crise de pressão alta, foi levado ao hospital e de lá seguiu para a casa da filha Mariana, onde espera o Supremo Tribunal Federal analisar seu pedido de prisão domiciliar.
“Meu pai não tem esperanças de que isso aconteça”, disse Miruna à Folha.
Leia a seguir trechos da entrevista.
Por Marina Dias, de São Paulo, e Mônica Bergamo
Julgamento e prisão
O momento mais difícil para o meu pai foi quando ele foi condenado. Durante o julgamento ele tinha esperança de ser absolvido. [Os elogios de alguns ministros antes de condená-lo] só o deixavam mais irritado. Era como se fosse um afago para depois meter a faca. Isso, hipócrita.
A prisão não teve o elemento surpresa. Por um lado, quando chegou a notícia, conseguimos respirar. Estávamos vivendo uma situação insustentável com o cerco da imprensa, os repórteres e fotógrafos querendo tirar fotos de tudo. O que vivi como mãe não desejo a ninguém. Posso entender que queiram tirar foto dele se entregando, mas não entendo o desejo de tirar fotos de dois menores de idade indo visitar o avô [os filhos de Miruna têm 5 e 7 anos]. Quando chegou a notícia, foi quase “vamos começar com essa porcaria de uma vez”.
Preso político
Meu pai está proibido de emitir opinião, de dar entrevistas, e dizem que ele não é preso político. Então por que ele não pode falar? É preso político, sim. Meu pai foi condenado porque era presidente do PT.
Lembro da vez em que ele se sentou na sala com a gente e falou: “Olha, o Lula pediu para eu ser presidente do PT e vou fazer isso porque esse projeto precisa funcionar”.
Às vezes, eu penso que se a gente tivesse falado alguma coisa… Mas não, ele não tem arrependimentos. Nenhum. Ele fala que, se esse é o preço que tem que pagar para que o projeto do governo Lula e Dilma funcione, ele paga.
Saudade
Estou sentindo muita saudade dele, muita mesmo. Na semana passada foi a apresentação de dança da minha filha e só estava eu para assisti-la [chora]. E isso nunca mais vai voltar. Ele nunca mais vai ver essa apresentação.
É difícil porque tenho uma ligação muito forte com meu pai, e o que acontece com ele é como se estivesse acontecendo aqui [coloca a mão em cima do coração e chora ainda mais], como se ele estivesse dentro de mim. Aí a minha mãe vai tentando ajudar a gente. Ela fala: “Você não é ele”. Quando tive meus problemas pessoais este ano, ela também falava para o meu pai: “Você não é ela, calma”.
Doença
Em julho deste ano meu pai estava com minha mãe e meus filhos em Ubatuba [litoral de São Paulo] e passou mal [foi submetido à cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta]. Eu estava viajando. Faço mestrado na Argentina, e passei a noite no avião sem saber se meu pai estava vivo ou morto.
O que mais dói é que foi tão difícil o que nos aconteceu naqueles dias, meu pai tinha só 10% de chance de sobreviver e, graças a Deus, ele venceu. Agora questionam se a gente está usando a doença dele como estratégia. Isso é muito duro porque, se eu pudesse escolher, mesmo com meu pai preso e a gente longe dele, se ele estivesse bem de saúde, eu escolheria isso.
‘Querem nos destruir’
Só não larguei o mestrado por causa dele. Soube da aprovação dias depois da condenação [novembro de 2012]. Ele me disse: “Querem nos destruir e você não pode permitir. Você vai continuar lutando e fazendo as suas coisas porque não podem nos apagar”.
Se você me perguntar quem é o sujeito do “querem”, de cara vou falar que a mídia teve muito a ver com isso. Meu pai teve muitas decepções. Mas com a mídia ela foi devastadora, o coração dele começou a rasgar ali. Ele tem uma mágoa profunda, uma dor com tudo o que é publicado. Quando os jornalistas ficam lá fora de casa, essas manchetes, essa agressividade, esse recorte da realidade é um punhal para ele.
Vontade de morrer
Depois da cirurgia, meu pai se perguntou: “Por que a vida não me levou?” Ele não tinha medo de morrer, mas se questionou muito. Na época da ditadura, ele não tinha nada a perder, mas hoje ele tem os filhos, os netos e minha mãe.
Solidariedade
Lula, Dilma e o PT sempre tiveram solidariedade com o meu pai. E eu só estou falando isso aqui porque se tiver uma pessoa –e só uma– que ache que ele esteja fingindo e, depois de ler essas minhas declarações, mude de ideia e se convença que ele está mesmo doente e precisa de cuidados, para mim já vai ser suficiente.
Laudo médico
Meu pai passou mal na Papuda e precisou ir para o hospital em Brasília. Ele teve uma alteração de pressão que durou dois dias. Nós tínhamos quatro laudos dizendo que a situação era grave. Quando chegou a junta médica do STF já era o final de dois dias no hospital. É claro que a pressão tinha baixado. Ali ele estava medicado e com a família.
Minha pergunta é: esses médicos foram na Papuda? Foram ver a alimentação do meu pai na prisão? Viram que na Papuda não tem plantão médico noturno? Foram ver? Não foram. E eles se sentiram autorizados a dizer que meu pai não precisa ficar em casa.
Companheiros de cela
Já falei que se eu tivesse mil vidas e durante todas elas eu ficasse dizendo “obrigada” não seria suficiente para agradecer ao José Dirceu e ao Delúbio [Soares] por tudo o que eles estão fazendo pelo meu pai. Porque se teve alguém que cuidou do meu pai foram o Zé Dirceu e o Delúbio.
Eles foram atrás de água mineral para o meu pai parar de beber água da torneira. Insistiram e a polícia levou. É por isso que meu pai deve querer ficar na Papuda caso o STF não dê a domiciliar. Eles não querem se separar.
Próximos dias
Esperança eu não tenho. O único dia em que minha mãe perdeu a cabeça foi quando ele passou mal e o médico disse que ele precisava ir ao hospital, mas o juiz não autorizou. Ela gritou, chorou, ficou nervosa, se descontrolou.
Quando as pessoas falam que ele vai ficar alguns meses no semiaberto e depois já pode pedir progressão da pena, penso que não sei como ele vai chegar. Em uma semana eu vi como ele piorou, como eu vou pensar em meses? Oito meses? Ele não vai durar isso na prisão. Não vai.
(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1379072-esperanca-eu-nao-tenho-meu-pai-nao-vai-durar-na-prisao-diz-filha-de-genoino.shtml)
.
.
Fabio Passos
Toda solidariedade a José Genoíno, PRESO POLÍTICO, condenado, atirado na prisão e até proibido de se manifestar (censurado!) por ordem de um psicopata covarde chamado joaquim “plim-plim” barbosa.
Força Genoíno!
Messias Franca de Macedo
GENOINO, O BOM FILHO A CASA TORNA!
– mais uma vez –
o José Genoino Neto
do Brasil
voltou para a casa!
Genoino que veio
do Ceará,
voltou do Araguaia,
da ditadura,
de uma cirurgia,
Genoino voltou!
Genoino voltou
de longe!
Voltou!
Do arbítrio,
voltou!
Do bom
combate,
tantas vezes
voltou!
De tantos martírios,
voltou
(…)
E antes
de entrar em casa,
voltou-se
para nós:
podemos voltar
a dormir,
e os nossos
sonhos,
sempre tão perto!
(José Genoino do Brasil, genuinamente brasileiro!)
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
BRASIL – em homenagem ao ínclito, valoroso e destemido José Genoino Neto [do Brasil!]
mineiro
existe 4 poderes no brasil , rede esgoto e o resto do pig golpista maldito incluindo a record, o judiciarios dos quintos dos infernos, os empresarios , e as religioes incluindo tambem a catolica. os que se dizem poder no brasil que é o governo frouxo dessa pres.capachona, o congresso nacional. é tudo inutil , tudo capacho dessa turma ai citada, eles é que mandam e nao pede. o resto fica de joelho , que é uma vergonha , mas é infelizmente. depois que o lula b………………demitiu o lacerda e o protogenes queiros naquela operaçao do judicirio junto com o demonio mor o stf, de la para ca o judicirio criou asas como é dito no ditado popular. ali eles viram que podia ir adiante com o golpe que chegou no mentirao. se o lula combatece aquele golpe pequeno , tinha cortado as asas desses calhordas dos quintos dos infernos . eles iam pensar bem , mas ali eles começou achar que é deus.
Messias Franca de Macedo
POR QUE O GANGSTER Robert(o) Jefferson está sendo poupado descaradamente pelo rábula psicopata e mera ‘fumaça do golpe’?
Porque o GANGSTER Robert(o) Jefferson ameaçou os golpistas: “Se eu passar ‘meia horinha que seja’ conversando com algum delegado da Polícia Federal – e sob os holofotes do PIG – DELATO o golpe tramado desde 2005, além de nominar, um a um, os golpistas do judiciário, da mídia golpista, das corporações terroristas nacionais e transnacionais…”
CADÊ A ABIN do ‘PT da governança’?
PANO RÁPIDO! Limpa “as sujeiras cheirosas” dos da Casa Grande!
República Desses Bananas Podres e Miasmáticas da eterna oposição ao Brasil, ‘o cheiro dos cavalos ao do povo’! Fascistas contumazes e irrecuperáveis!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
… E, talvez, o mais tragicômico é que mais de 06 (seis) milhões (MILHÕES) de reais o BB irá *reaver dos cofres das organizações(!) ROUBO – perdão, ato falho -, organizações(!) globo – e com multas, juros e correção monetária!
*Publicado em 19/11/2013 DOCUMENTO: GLOBO PAGAVA BV A VALERIODANTAS Quer dizer que o dinheiro era público … Cafezinho ataca de novo !!! http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/11/19/documento-globo-pagava-bv-a-valeriodantas/
ou aqui: BOMBA: o contrato da Globo com a DNA de Marcos Valério http://www.ocafezinho.com/
Messias Franca de Macedo
… A CIA e o PENTÁGONO estão monitorando o ensandecido presidente do *”supremoTF”! Portanto, a resposta ao procurador será expedida em inglês! Inglês estadunidense! ‘Capiche’?! Inglês da Casa BRANCA! BRANCA! Capiche?!…
*”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!
DÁ LICENÇA!: eu preciso espirrar! E VOMITAR!…
(Cadê a ABIN? A ABIN do ‘PT da governança’ sabe o que é pré-sal? A atual ABIN sabe o que significa soberania nacional?!…)
República Desses Bananas Podres e Miasmáticos da eterna oposição ao Brasil, fascistas, MENTEcaptos, terroristas, aloprados, golpistas de meia tigela! ‘O cheiro dos cavalos ao do povo’!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
edir
Finalmente alguem reconhece a situacäo de Genuino.
jõao
Blog da Helena — Rede Brasil Atual
–
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Será que o ‘trensalão’ paulista pode descarrilar para Minas?
O que levou o senador Aécio Neves (PSDB) a se envolver pessoalmente na batalha perdida da comunicação sobre o escândalo de corrupção da Alstom e da Siemens nos trens e empresas de energia nos governos tucanos de São Paulo?Aécio vem da escola política mineira que cultiva a prudência e esperteza. Essas características recomendariam manter seu nome.
Maria
A Globo autorizou?
FrancoAtirador
.
.
A Mídia Bandida está cada vez mais perdida.
Observem o que a Fernandinha Calgaro escreveu,
procurando agradar o Dono do Jornal, Otavinho:
“ele não é portador de ‘cardiopatia
que não se caracteriza como grave’.”
Carcará!
Tentando mentir, disseram a verdade!
Realmente, ele tem uma doença grave.
.
.
FrancoAtirador
.
.
2/12/2013
Portal MPF
PGR manifesta-se a favor de prisão domiciliar a José Genoíno
Segundo parecer(*), condenado deverá ser reavaliado em 90 dias para justificar aplicação excepcional de prisão
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar a José Genoíno.
O parecer foi encaminhado nesta segunda-feira, 2 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e opina no sentido de que o condenado permaneça em prisão domiciliar por 90 dias, para, então, ser reavaliado.
O PGR deu ênfase à necessidade de serem observadas as condições anteriormente fixadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Segundo o parecer, enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena no regime semiaberto, incluindo-se a assistência médica e a atenção às restrições nutricionais, José Genoíno deverá ficar em prisão domiciliar.
O fato de o condenado não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, de acordo com o PGR, não afasta a aplicação excepcional da prisão domiciliar.
“Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta delicada condição de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”, afirmou Rodrigo Janot.
O parecer ressaltou manifestação da Gerência de Saúde do Sistema Prisional, na qual é relatada a impossibilidade de garantir os cuidados médicos necessários para que não haja complicações no processo de recuperação de José Genoíno.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/pgr-manifesta-se-a-favor-de-prisao-domiciliar-a-jose-genoino)
.
.
(*) Sugere-se ao Viomundo a publicação do Parecer do PGR, na Íntegra.
A fundamentação, os argumentos e as ponderações são inquestionáveis:
(http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/131202145136.pdf)
.
.
FrancoAtirador
.
.
PGR: JOSE GENOINO CORRE RISCO SE CONTINUAR NO PRESÍDIO
PARECER DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Deixe seu comentário