Previdência paulista: Doria tenta aprovar reforma hoje em 2º turno; primeira votação foi apertada

Fotos e vídeos: Lúcia Rodrigues

Doria tenta votar segundo turno da Previdência nesta quarta-feira, 19; primeiro turno foi aprovado em votação apertada

Plenária de servidores públicos reforça mobilização para greve de 18 de março

por Lúcia Rodrigues, especial para o Viomundo

Em votação apertadíssima, o governo João Doria (PSDB) conseguiu aprovar na noite desta terça-feira, 18, em primeiro turno na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a PEC da reforma da previdência dos servidores públicos do Estado.

O texto, que ataca a aposentadoria dos trabalhadores do serviço público, só obteve o quórum mínimo necessário para sua aprovação: 57 votos. Confira abaixo como votou cada deputado.

Mesmo assim, para chegar ao número exíguo de votos, os representantes do PSDB ainda tiveram de lançar mão de manobras.

Percebendo que não tinha o número suficiente de parlamentares em plenário para aprovar o projeto , o líder do governo, o tucano Carlão Pignatari, exigiu que a votação fosse nominal.

Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), pode participar da votação, chegando assim aos 57 votos necessários para a aprovação da PEC.

Parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar o ataque imposto pelo governo do PSDB aos trabalhadores do setor público.

A deputada Mônica Seixas, da Bancada Ativista do PSOL, também denunciou que policiais militares, que trabalham na Assembleia, impediram os servidores públicos de entrar nas galerias com uma máscara de Doria com nariz de Pinóquio.

Em protesto, Mônica fez parte de seu pronunciamento com a máscara que os trabalhadores não puderam colocar.

Nova votação

O segundo turno da votação da reforma da previdência está agendada para a noite desta quarta-feira, 19, em sessão extraordinária que deve começar às 19h.

Serão mais seis horas de debates e só então o texto poderá ir a voto.

O deputado do PSOL, Carlos Giannazi, acredita que as discussões podem atravessar a madrugada, e considera fundamental a presença de servidores nas galerias para barrar a aprovação do texto em segundo turno.

A professora Bebel (PT) tem a mesma percepção do colega. Para a parlamentar, que também preside a Apeoesp, o sindicato de professores da rede oficial de ensino, a pressão nas galerias será decisiva para barrar a PEC.

“Se (o deputado) votar, não volta (a ser eleito)”, afirma ao se referir aos parlamentares que votarem contra os trabalhadores.

O presidente Macris convocou a votação da PEC da reforma da previdência imediatamente após a cassação da liminar, que impedia o processo, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Desde o final do ano passado, a votação estava suspensa por determinação da justiça, que acatou duas liminares impetradas, uma pela Apeoesp e outra pelo deputado estadual petista Emídio de Souza.

Greve

Com a alteração na agenda de votação do texto, lideranças de servidores públicos que realizariam uma reunião no centro da capital paulista, transferiram sua plenária para a Assembleia Legislativa.

Enquanto os parlamentares governistas agiam para retirar direitos dos trabalhadores do serviço público, a poucos metros do plenário em um dos auditórios da Casa, lideranças sindicais definiam detalhes da greve marcada para dia 18 de março.

“Estão transformando os serviços públicos em mercadoria para entregar ao capital privado. E a forma de fazer isso é acabar com o funcionalismo”, denuncia Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo).

“Só conseguiremos avançar se estivermos na rua. Caso contrário seremos esmagados”, enfatiza João Chaves, presidente da Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp) e dirigente do Fórum das Seis, que representa docentes e funcionários da USP, Unicamp e Unesp.

Para ele, só a união dos trabalhadores poderá deter os ataques dos governos Doria e Bolsonaro.

Chaves frisa que os docentes do ensino superior já aprovaram a participação na greve do dia 18, durante o Congresso do Andes, que ocorreu na USP, no início de fevereiro.

“Temos de unir todas as entidades que representam os servidores públicos ou o trator que está em movimento vai nos esmagar implacavelmente. Temos de ir para rua”, concorda Margarida Genofre, vice-presidente da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo).

Ela ressalta que este é o pior momento que já viveu em 30 anos de vida sindical: “É um ataque sistemático a todo o serviço público”.

O diretor do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo), Tarcísio Ferreira, ressalta que a categoria já está sentindo os ataques da reforma da previdência de Bolsonaro.

“Existe a previsão de confisco de nossos salários, a partir de março, com o aumento das contribuições. Nós não somos parasitas”, reage.

O serviço de água e saneamento também está sob ataque. O dirigente do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo), Rene Vicente, lembra que a água é um bem público e que deve estar sob controle do Estado.

Funcionário da Sabesp e presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Rene diz que a categoria vai cruzar os braços no dia 18: “Dia 20 é Dia Mundial da Água, vamos antecipar a denúncia sobre a privatização da água”.

O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, que palestou na plenária dos servidores públicos, conta que há inúmeras greves espalhadas neste momento pelo país.

O órgão deve divulgar em breve o número exato de categorias que paralisaram as atividades. “A greve dos petroleiros é o grande movimento que estamos vendo em 2020, mas não é o único”, alerta.