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Cartas de Minas
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Com voto de Lewandowski, STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo em ação penal na Lava Jato

19 de junho de 2018 às 22h55

Eduardo Matysiak/Agência PT

Da Redação, com Twitter do STF oficial e Jota info 

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal  julgou nesta terça-feira (19) a Ação Penal (AP) 1003, aberta contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Lava Jato.

Ela foi acusada, junto com ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de esquema de corrupção na Petrobras para a campanha ao Senado em 2010.

Com voto do ministro Ricardo Lewandowski, a 2ª Turma do STF absolveu a presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido Paulo Bernardo, o ex-ministro do governo Lula, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal na Lava Jato.

O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, relator da ação penal.

Fachin disse que:

* O Ministério Público Federal não conseguiu provar que houve a solicitação da vantagem indevida por parte do ex-ministro Paulo Bernardo, “entretanto é possível concluir que houve o recebimento de pelo menos uma das quatro parcelas de R$ 250 mil em espécie”.

*Os fatos retratados encontram suporte em outros elementos de prova, circunstância que autoriza o uso das declarações dos colaboradores premiados. Uma dessas provas, segundo ele, é o depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que foi líder do partido na Câmara.

* Em depoimento, Corrêa contou que cobrou explicações de Paulo Roberto Costa por ter destinado R$ 1 milhão à campanha da candidata do PT, partido que “tinha” outras Diretorias na Petrobras. Foi informado que o repasse tinha sido “uma determinação de Dilma Rousseff”.

*Embora o depoimento prestado por Pedro Corrêa exponha a divergência acerca da origem da solicitação dos recursos, revela a efetiva destinação de R$ 1 milhão à campanha de Gleisi .

*Está provado o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha de Gleisi, porém tal recebimento não configura o crime de corrupção passiva descrito na denúncia, mas sim o delito de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral)

Fachin concluiu voto no sentido de absolver Paulo Bernardo da acusação de corrupção passiva e de desclassificar a conduta atribuída a Gleisi  de corrupção passiva para falsidade ideológica eleitoral, absolvendo os réus do crime de lavagem de dinheiro.

Celso de Mello

Revisor da Lava Jato, o ministro Celso de Mello acompanhou voto de Edson Fachin para condenar por falsidade ideológica eleitoral a senadora Gleisi, descartando os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Celso de Mello acompanhou o relator, pela absolvição de Paulo Bernardo e Ernesto Kugler Rodrigues, e pela desclassificação do crime de corrupção passiva p/ falsidade ideológica eleitoral (caixa 2) em relação a Gleisi. O decano também absolveu os três de lavagem de dinheiro.

Dias Toffoli

O ministro abriu divergência e deu primeiro voto para absolver totalmente a presidenta do PT, não imputando a ela o delito de falsidade ideológica eleitoral proposto por relator e revisor.

Toffoli disse que depoimentos de colaboradores não foram uniformes.

Disse também que os “termos de colaboração não encontram respaldo em elementos externos o eu contraria o entendimento que venho adotado”.

Citou que foram encontrados simples registros de viagens, por exemplo, e documentos elaborados por colaborador.

Quanto aos demais réus — ex-ministro Paulo Bernardo e empresário Ernesto Kugler Rodrigues — Toffoli votou pela absolvição total também.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes foi o segundo a dar voto  pela absolvição de Gleisi Hoffmann.

“Não existe juízo condenatório por probabilidade”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes havia antecipado que votaria pela absolvição integral dos réus por falta de provas suficientes para condenação.

Segundo ele, a acusação se baseiava em depoimentos cruzados de vários colaboradores, que se contradizem, e as demais provas são “raquíticas e inconclusivas”.

Com o volto de Ricardo Lewandowski no mesmo sentido de Toffoli e Gilmar, os réus foram absolvidos — por unanimidade nas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por 3 a 2 na falsidade ideológica eleitoral.

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7 Comentários escrever comentário »

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Sebastião Farias

20/06/2018 - 12h14

Meus caros patrícios e conterrâneos, é com muita indignação, como cidadão brasileiro em nossos 67 anos de cidadania brasileira, que vemos mais uma vez a nação brasileira definhar e assistir calada e humilhada, a todos os tipos de afronta moral e ética, desrespeito à Constituição Federal e aos direitos das pessoas, grassarem e pior, serem praticados pelos Poderes da República e suas instituições, a quem foi outorgados Poder popular ou nomeados nos termos da CF, para , exatamente, impedirem isso, o caos social e político, do país.
Complementarmente, caberia a eles, sim, valorizarem e defenderem o estado de direito, a democracia, a governabilidade responsável e comprometida com o bem-estar comum e a proteção do cidadão, além de promoverem a paz social da nação e, fazerem justiça imparcial para todos, defenderem o Patrimônio Público, a Defesa, a Segurança e a Soberania Nacionais e, o que vemos? O que temos? O que somos? Onde vamos chegar, sem protagonismo do povo?
Também nos incomoda, à luz de todos esses acontecimentos, quando lembramos da grande contribuição dada pela juventude e pelos estudantes brasileiros, como mostram suas memórias de vida organizada, nos respectivos sites (http://www.une.org.br/memoria/ e http://ubes.org.br/memoria/historia/ ), à redemocratização do Brasil e, agora? Onde estão a juventude e os estudantes brasileiros que não opinam? Que não falam ou se manifestam unidos, de forma racional e responsável, sobre o que está acontecendo com o Brasil?
Simplesmente, se acomodam e se omitem sem luta, pelo que sonham, achando mais fácil, diferente de seus colegas heroicos do passado, dizerem que pretendem deixar o país em vez de lutarem por sua pátria para e irem para onde?
É esse o Brasil dos vossos sonhos, no presente e das gerações futuras que imaginam?, é esse o Brasil que querem para vós e para os Brasileiros?, É esse país que querem para seus pais, para seus familiares, parentes, amigos e, para seus filhos e netos?
Então, chegou a hora dos Debates e das Reformas protagonizadas pelo dono legítimo do Poder, O Povo Brasileiro, sobre alguns pontos essenciais para refundar sua estrutura, em benefício do povo.
i) Estabelecimento de Uma Assembleia Nacional Constituinte e Governativa de coalisão das forças democráticas de boa vontade, legitimada pelo Povo e, compromissada em realizar e assegurar, respeitando a Constituição Federal e, de conformidade com a vontade soberana do povo, a paz social, a justiça imparcial para todos os cidadãos e a governabilidade responsável e ética;
ii) Aceitar a renúncia do atual governo e instalar, em nome e por vontade soberana do povo, um Governo Pacificador e de Unidade Nacional para manter o país funcionado;
iii) Promover imediata intervenção na Petrobras e normalizar o abastecimento e rediscutir com a nação, uma nova escala de preços justos para a produção e para os consumidores, com foco no interesse nacional;
iv) Promover e defender a democracia e o estado de direito e, assegurar a realização de eleições diretas já, em 06 meses;
v) Reforma sim e já! da Estrutura Institucional Atual do Estado Brasileiro corrompida, para uma Nova Estrutura Institucional Ética do Estado Brasileiro isenta de Privilégios em todos os Poderes;
vi) Uma Reforma Política e Partidária do Brasil, discutida e legitimada pelo povo;
vii) Uma Reforma Ampla e Democrática do Poder Judiciário Brasileiro, sem corporativismo e privilégios;
viii) Uma urgente Reforma Tributária Justa, que por ordem, priorize a tributação das grandes fortunas; lucros dos bancos e de investimentos improdutivos (rentismo); heranças; consumo ( diminuindo a carga tributária de quem produz, que gera empregos e renda para o país e, dos assalariados); serviços, etc;
ix) Programa de Renegociação de dívidas dos Micros, Pequenos e Médios Produtores e Empresários, rurais e urbanos, que permitam essas categorias continuar funcionando, produzindo riquezas e gerando empregos;
x) Cobrança imediata e renegociação ágil, quando for o caso, das dívidas dos sonegadores do Tesouro e/ou da Previdência e também, implementação de Uma Reforma global da Previdência com participação da sociedade, que seja justa e honesta para os contribuintes, que tenha como objetivo, assegurar com os recursos arrecadados, a autossuficiência do Sistema Previdenciário e liquidez dos pagamentos de benefícios de aposentadorias, de seguridade e assistência social e de saúde dos segurados, etc;
xi) Que fique definitivamente, proibido, a utilização ou transferência dos recursos da Previdência, por quem quer que seja, para fontes estranhas á Atividade Previdenciária Nacional;
xii) Um Reforma Trabalhista Justa, discutida, debatida e legitimada pelo povo, que reconheça e valorize, esses que são os verdadeiros construtores da nação e, que seja assegurados conforme a CF, os seus direitos trabalhistas integrais e a proteção contra o desemprego;
É isso, caros jovens e estudantes brasileiros, despertem para as ruas e para as praças que, como de todo o povo brasileiro, são os seus púlpitos pela Cidadania, pela defesa do Estado de Direito e Pela defesa da Democracia de nossa Pátria e, cantem bem alto e sem medo, o Refrão da sua canção:
“São os estudantes a energia,
que farão desta nação,
A bomba que o mundo ouvirá,
Num brado de libertação”.
São essas, as nossas singelas sugestões e contribuição, à correção desses desvios de comportamentos sucessivos e de falta de ética, de patriotismo e de respeito à Constituição Federal do país e ao povo brasileiro, por quem foram eleitos e/ou nomeados nos termos da CF, para exatamente, promoverem a paz social, a justiça imparcial para todos, igualmente e, promoverem o bem-comum para a nação e seu povo.
Melhorem e aperfeiçoem essas sugestões e discuta com seus amigos e parentes.
Quebrem a inércia e abaixo o comodismo, o Brasil precisa de vocês. VIVA O BRASIL LIVRE DO ENTREGUISMO, INDEPENDENTE E SOBERANO.

Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro e nordestinamazônida

Responder

lulipe

20/06/2018 - 11h20

Mais uma prova de que não há nenhum tipo de “perseguição” ao PT.

Responder

Julio Silveira

20/06/2018 - 11h12

Antecipando a ladainha dos godos tupiniquins que se dividem em vizigodos e ostrogodos, os novos barbaros tupiniquins, que pleiteiam por uma justiça caolha, evidentemente com o olho bom apenas enchergando seus desafetos, devo dizer que não justiça quando não há isonomia. Portanto a esse STF capenga não resta outra alternativa senão livrar a todos os que cairem lá pela mais absoluta falta de criterios legais e eticos na observação do sistema legal para se obter justiça obter país. Que sob a batuta da Globo, com apoio de seus beneficiarios nos diversos sistemas, inclusive o do sistema judicial, tem feito da justiça como apoio a democracia uma piada de salão de corar coristas.

Responder

Heitor

20/06/2018 - 09h27

Deram um golpe de estado e não aceitam que o golpe é golpe. O país só piorou. Cadê os empregos ?
O pt se esmerou em escolher ministros tão ruins para as cortes superiores. Covardes, oportunistas, vira casacas.

Responder

Cláudio

20/06/2018 - 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários (!??!!!????) em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, [consultado em 13-10-2016].) : Poemas (acrósticos) de autoria do PoeTa anarcoexistencialista Cláudio Carvalho Fernandes para alguns dos valorosos blogueiros progressistas:

Para o Paulo Henrique Amorim, do ConversaAfiada:

Progressista dos melhores é o Paulo Henrique Amorim
A certeza do bom combate na blogosfera
Um batalhador pela democracia, por você, por mim
Lutando sempre contra o pig, que é a besta-fera
O império do mal, a ditadura midiática que quer do BraSil o fim

Honrado e ansioso blogueiro, jornalista de primeira
Estimado por todos os que o veem em ação
Na internete é uma referência brasileira
Realizando também excelente trabalho na televisão
Indiscutivelmente seu nome é uma bandeira
Querida de amor pelo Brasil, seu povo e nação
Um guerreiro pela pátria justa e verdadeira
Esse nosso prezado mestre e irmão

Alimentando sempre uma boa ConversaAfiada
Mantém-se como um digno baluarte da civilidade
O perfeito crítico, irônico, inteligente e camarada,
Revelando as mazelas da política e sociedade
Instrumentalizadas pelo poder da informação monopolizada
Mantém vivo em todos nós o amor consciente pela liberdade.

Para o ilustrador (humorista) Bessinha, do ConversaAfiada do Paulo Henrique Amorim:

Boas e saudáveis gargalhadas nos faz ter
Esse humilde gênio do humor na internete
Sua criatividade é de fonte inesgotável, a valer,
Sempre trazendo nova perspectiva, pintando o sete
Inventando e reinventando o riso cotidiano
Na sua melhor tradução sempre nos prega uma peça
Hors concours do humor, (con)sagrado e profano,
A mostrar que a sua bossa de criação é boa à beça

Para o Luiz Carlos Azenha, do Viomundo:

Luiz Carlos Azenha, a senha para a boa informação
Um jornalista que dignifica o jornalismo
Investigativo do poder e a liberdade de expressão
Zênite do mais humano altruísmo

Comunicação com amor à verdade
Ao nobre propósito de bem servir bem
Rumo a uma nova sociedade
Livre para se ir mais além
Observando criticamente a realidade
Somando experiência(s) e multiplicando-as também

Admirável ativista do bem humano
Zelando sempre pela justiça social
Entusiasta da liberdade, igualdade e fraternidade, no plano
Natural de quem é tal e qual
Homem civilizado, honesto, bom e lhano
Ah, se todo ser fosse a você igual!

Para o Luís Nassif:

Luminoso baluarte do melhor humano
Um exemplo digno de pessoa e profissional
Íntimo amigo do que é bom, justo e lhano
Superando as limitações do trivial

Nobre ser de grande dignidade
Ampliando o fraterno bem
Sobre a própria humanidade
Somando e multiplicando, indo além
Infinitamente transcendendo a realidade
Frugal: igual a você, ninguém!

Para o Brizola Neto, do Tijolaço:

Bom de luta como o avô honrado
Raiz de tudo o que é melhor
Ilustre democrata já (a)provado
Zelando pelo bem maior
O povo ao seu lado
Lutando livre mas não só:
A realidade nos tem irmanado

Nobre guerreiro do melhor debate
Este poema é um agradecimento
Te louvando pelo bom combate
Orientado por humano pensamento

Para Fernando Brito, do Tijolaço:

Feliz quem pode te ler
Espectador do melhor pensamento
Resgatando o próprio prazer
Natural de também pensar o momento
Ampliando a visão sobre a realidade
Nas críticas (e) reflexões
De um País em busca da verdade
Ou da própria humanidade, sem ilusões

Brasileiro com muito orgulho e amor
Registro vivo de pia humanidade
Igual, livre e fraterna, multicor
Tentando sempre de tudo a verdade
Onde haja a comum-união de vida e labor

Para Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania:

Eduardo Guimarães, prezado blogueiro progressista
Digno cidadão, responsável e muito humano
Uma boa pessoa, sempre e sempre altruísta
A expressão verdadeira do ser lhano
Revelando a cada gesto nobre humana conquista
Do que de melhor há no fraterno plano:
O bem de todos na prática humanista

Gostar de gente, bem humana, é opção
Um jeito de encarar a própria vida
Incentivando cada ser a ser mais irmão
Muito mais fraterno e justo, na lida
Amorosa de sempre buscar dar atenção
Real a cada um, na igual medida
Ãnte a crítica observação
Especial da experiência refletida, vivida
Semeando o bem no bem sentir a razão

Para Miguel do Rosário, de O Cafezinho :

Muita informação de boa qualidade
Isso a gente encontra nO Cafezinho
Gostoso encontro com a brasilidade
Um exercício do jornalismo em alinho
Entre o bem de todos e a humanidade
Longa vida para este nosso maninho.

Dialética com o melhor da razão
O Miguel sempre nos traz de montão.

Rimando bom jornalismo com crítica
O Cafezinho faz a construtiva obra
Ser ainda melhor, aliando política,
Área nobre, à reflexão que se cobra
Rumo ao ser pleno, cultura altruística
Informando o bem fazer que se desdobra
Onde é séria a boa atividade jornalística.
.:.

Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :

L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
U m homem simples, como as coisas boas da vida,
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.

I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira,
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
I magem perfeita do homem de si senhor,
O humano defensor de humana lira.

L uz de nossa gente, lutador incansável,
U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro.

D igno e sincero, fraterno e muito humano,
A migo do povo, honesto e sempre lhano.

S eja o meu/nosso canto para te louvar,
I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
V itória da melhor sorte no número treze,
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
::
Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )

.:.

L uz do povo brasileiro,
U m digno e fiel lutador,
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.

.:.

L ula livrou 36 milhões da pobreza,
U m feito memorável, sem precedentes,
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes.

.:.

L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros,
U m feito sem igual, que, por si só, já bastaria,
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia.

.:.

♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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Responder

Ivan Lucio

20/06/2018 - 02h46

Onde está a descrição do voto do Lewandowski !?

Responder

Albasgodel pajé

20/06/2018 - 00h01

Haverá ranger de dentes em Curitiba, com a decisão do STF.

Responder

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