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Com voto de Lewandowski, STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo em ação penal na Lava Jato
Eduardo Matysiak/Agência PT
Política

Com voto de Lewandowski, STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo em ação penal na Lava Jato


19/06/2018 - 22h55

Eduardo Matysiak/Agência PT

Da Redação, com Twitter do STF oficial e Jota info 

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal  julgou nesta terça-feira (19) a Ação Penal (AP) 1003, aberta contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Lava Jato.

Ela foi acusada, junto com ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de esquema de corrupção na Petrobras para a campanha ao Senado em 2010.

Com voto do ministro Ricardo Lewandowski, a 2ª Turma do STF absolveu a presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido Paulo Bernardo, o ex-ministro do governo Lula, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal na Lava Jato.

O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, relator da ação penal.

Fachin disse que:

* O Ministério Público Federal não conseguiu provar que houve a solicitação da vantagem indevida por parte do ex-ministro Paulo Bernardo, “entretanto é possível concluir que houve o recebimento de pelo menos uma das quatro parcelas de R$ 250 mil em espécie”.

*Os fatos retratados encontram suporte em outros elementos de prova, circunstância que autoriza o uso das declarações dos colaboradores premiados. Uma dessas provas, segundo ele, é o depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que foi líder do partido na Câmara.

* Em depoimento, Corrêa contou que cobrou explicações de Paulo Roberto Costa por ter destinado R$ 1 milhão à campanha da candidata do PT, partido que “tinha” outras Diretorias na Petrobras. Foi informado que o repasse tinha sido “uma determinação de Dilma Rousseff”.

*Embora o depoimento prestado por Pedro Corrêa exponha a divergência acerca da origem da solicitação dos recursos, revela a efetiva destinação de R$ 1 milhão à campanha de Gleisi .

*Está provado o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha de Gleisi, porém tal recebimento não configura o crime de corrupção passiva descrito na denúncia, mas sim o delito de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral)

Fachin concluiu voto no sentido de absolver Paulo Bernardo da acusação de corrupção passiva e de desclassificar a conduta atribuída a Gleisi  de corrupção passiva para falsidade ideológica eleitoral, absolvendo os réus do crime de lavagem de dinheiro.

Celso de Mello

Revisor da Lava Jato, o ministro Celso de Mello acompanhou voto de Edson Fachin para condenar por falsidade ideológica eleitoral a senadora Gleisi, descartando os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Celso de Mello acompanhou o relator, pela absolvição de Paulo Bernardo e Ernesto Kugler Rodrigues, e pela desclassificação do crime de corrupção passiva p/ falsidade ideológica eleitoral (caixa 2) em relação a Gleisi. O decano também absolveu os três de lavagem de dinheiro.

Dias Toffoli

O ministro abriu divergência e deu primeiro voto para absolver totalmente a presidenta do PT, não imputando a ela o delito de falsidade ideológica eleitoral proposto por relator e revisor.

Toffoli disse que depoimentos de colaboradores não foram uniformes.

Disse também que os “termos de colaboração não encontram respaldo em elementos externos o eu contraria o entendimento que venho adotado”.

Citou que foram encontrados simples registros de viagens, por exemplo, e documentos elaborados por colaborador.

Quanto aos demais réus — ex-ministro Paulo Bernardo e empresário Ernesto Kugler Rodrigues — Toffoli votou pela absolvição total também.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes foi o segundo a dar voto  pela absolvição de Gleisi Hoffmann.

“Não existe juízo condenatório por probabilidade”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes havia antecipado que votaria pela absolvição integral dos réus por falta de provas suficientes para condenação.

Segundo ele, a acusação se baseiava em depoimentos cruzados de vários colaboradores, que se contradizem, e as demais provas são “raquíticas e inconclusivas”.

Com o volto de Ricardo Lewandowski no mesmo sentido de Toffoli e Gilmar, os réus foram absolvidos — por unanimidade nas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por 3 a 2 na falsidade ideológica eleitoral.

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7 comentários

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Sebastião Farias

20 de junho de 2018 às 12h14

Meus caros patrícios e conterrâneos, é com muita indignação, como cidadão brasileiro em nossos 67 anos de cidadania brasileira, que vemos mais uma vez a nação brasileira definhar e assistir calada e humilhada, a todos os tipos de afronta moral e ética, desrespeito à Constituição Federal e aos direitos das pessoas, grassarem e pior, serem praticados pelos Poderes da República e suas instituições, a quem foi outorgados Poder popular ou nomeados nos termos da CF, para , exatamente, impedirem isso, o caos social e político, do país.
Complementarmente, caberia a eles, sim, valorizarem e defenderem o estado de direito, a democracia, a governabilidade responsável e comprometida com o bem-estar comum e a proteção do cidadão, além de promoverem a paz social da nação e, fazerem justiça imparcial para todos, defenderem o Patrimônio Público, a Defesa, a Segurança e a Soberania Nacionais e, o que vemos? O que temos? O que somos? Onde vamos chegar, sem protagonismo do povo?
Também nos incomoda, à luz de todos esses acontecimentos, quando lembramos da grande contribuição dada pela juventude e pelos estudantes brasileiros, como mostram suas memórias de vida organizada, nos respectivos sites (http://www.une.org.br/memoria/ e http://ubes.org.br/memoria/historia/ ), à redemocratização do Brasil e, agora? Onde estão a juventude e os estudantes brasileiros que não opinam? Que não falam ou se manifestam unidos, de forma racional e responsável, sobre o que está acontecendo com o Brasil?
Simplesmente, se acomodam e se omitem sem luta, pelo que sonham, achando mais fácil, diferente de seus colegas heroicos do passado, dizerem que pretendem deixar o país em vez de lutarem por sua pátria para e irem para onde?
É esse o Brasil dos vossos sonhos, no presente e das gerações futuras que imaginam?, é esse o Brasil que querem para vós e para os Brasileiros?, É esse país que querem para seus pais, para seus familiares, parentes, amigos e, para seus filhos e netos?
Então, chegou a hora dos Debates e das Reformas protagonizadas pelo dono legítimo do Poder, O Povo Brasileiro, sobre alguns pontos essenciais para refundar sua estrutura, em benefício do povo.
i) Estabelecimento de Uma Assembleia Nacional Constituinte e Governativa de coalisão das forças democráticas de boa vontade, legitimada pelo Povo e, compromissada em realizar e assegurar, respeitando a Constituição Federal e, de conformidade com a vontade soberana do povo, a paz social, a justiça imparcial para todos os cidadãos e a governabilidade responsável e ética;
ii) Aceitar a renúncia do atual governo e instalar, em nome e por vontade soberana do povo, um Governo Pacificador e de Unidade Nacional para manter o país funcionado;
iii) Promover imediata intervenção na Petrobras e normalizar o abastecimento e rediscutir com a nação, uma nova escala de preços justos para a produção e para os consumidores, com foco no interesse nacional;
iv) Promover e defender a democracia e o estado de direito e, assegurar a realização de eleições diretas já, em 06 meses;
v) Reforma sim e já! da Estrutura Institucional Atual do Estado Brasileiro corrompida, para uma Nova Estrutura Institucional Ética do Estado Brasileiro isenta de Privilégios em todos os Poderes;
vi) Uma Reforma Política e Partidária do Brasil, discutida e legitimada pelo povo;
vii) Uma Reforma Ampla e Democrática do Poder Judiciário Brasileiro, sem corporativismo e privilégios;
viii) Uma urgente Reforma Tributária Justa, que por ordem, priorize a tributação das grandes fortunas; lucros dos bancos e de investimentos improdutivos (rentismo); heranças; consumo ( diminuindo a carga tributária de quem produz, que gera empregos e renda para o país e, dos assalariados); serviços, etc;
ix) Programa de Renegociação de dívidas dos Micros, Pequenos e Médios Produtores e Empresários, rurais e urbanos, que permitam essas categorias continuar funcionando, produzindo riquezas e gerando empregos;
x) Cobrança imediata e renegociação ágil, quando for o caso, das dívidas dos sonegadores do Tesouro e/ou da Previdência e também, implementação de Uma Reforma global da Previdência com participação da sociedade, que seja justa e honesta para os contribuintes, que tenha como objetivo, assegurar com os recursos arrecadados, a autossuficiência do Sistema Previdenciário e liquidez dos pagamentos de benefícios de aposentadorias, de seguridade e assistência social e de saúde dos segurados, etc;
xi) Que fique definitivamente, proibido, a utilização ou transferência dos recursos da Previdência, por quem quer que seja, para fontes estranhas á Atividade Previdenciária Nacional;
xii) Um Reforma Trabalhista Justa, discutida, debatida e legitimada pelo povo, que reconheça e valorize, esses que são os verdadeiros construtores da nação e, que seja assegurados conforme a CF, os seus direitos trabalhistas integrais e a proteção contra o desemprego;
É isso, caros jovens e estudantes brasileiros, despertem para as ruas e para as praças que, como de todo o povo brasileiro, são os seus púlpitos pela Cidadania, pela defesa do Estado de Direito e Pela defesa da Democracia de nossa Pátria e, cantem bem alto e sem medo, o Refrão da sua canção:
“São os estudantes a energia,
que farão desta nação,
A bomba que o mundo ouvirá,
Num brado de libertação”.
São essas, as nossas singelas sugestões e contribuição, à correção desses desvios de comportamentos sucessivos e de falta de ética, de patriotismo e de respeito à Constituição Federal do país e ao povo brasileiro, por quem foram eleitos e/ou nomeados nos termos da CF, para exatamente, promoverem a paz social, a justiça imparcial para todos, igualmente e, promoverem o bem-comum para a nação e seu povo.
Melhorem e aperfeiçoem essas sugestões e discuta com seus amigos e parentes.
Quebrem a inércia e abaixo o comodismo, o Brasil precisa de vocês. VIVA O BRASIL LIVRE DO ENTREGUISMO, INDEPENDENTE E SOBERANO.

Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro e nordestinamazônida

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lulipe

20 de junho de 2018 às 11h20

Mais uma prova de que não há nenhum tipo de “perseguição” ao PT.

Responder

Julio Silveira

20 de junho de 2018 às 11h12

Antecipando a ladainha dos godos tupiniquins que se dividem em vizigodos e ostrogodos, os novos barbaros tupiniquins, que pleiteiam por uma justiça caolha, evidentemente com o olho bom apenas enchergando seus desafetos, devo dizer que não justiça quando não há isonomia. Portanto a esse STF capenga não resta outra alternativa senão livrar a todos os que cairem lá pela mais absoluta falta de criterios legais e eticos na observação do sistema legal para se obter justiça obter país. Que sob a batuta da Globo, com apoio de seus beneficiarios nos diversos sistemas, inclusive o do sistema judicial, tem feito da justiça como apoio a democracia uma piada de salão de corar coristas.

Responder

Heitor

20 de junho de 2018 às 09h27

Deram um golpe de estado e não aceitam que o golpe é golpe. O país só piorou. Cadê os empregos ?
O pt se esmerou em escolher ministros tão ruins para as cortes superiores. Covardes, oportunistas, vira casacas.

Responder

Cláudio

20 de junho de 2018 às 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários (!??!!!????) em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, [consultado em 13-10-2016].) : Poemas (acrósticos) de autoria do PoeTa anarcoexistencialista Cláudio Carvalho Fernandes para alguns dos valorosos blogueiros progressistas:

Para o Paulo Henrique Amorim, do ConversaAfiada:

Progressista dos melhores é o Paulo Henrique Amorim
A certeza do bom combate na blogosfera
Um batalhador pela democracia, por você, por mim
Lutando sempre contra o pig, que é a besta-fera
O império do mal, a ditadura midiática que quer do BraSil o fim

Honrado e ansioso blogueiro, jornalista de primeira
Estimado por todos os que o veem em ação
Na internete é uma referência brasileira
Realizando também excelente trabalho na televisão
Indiscutivelmente seu nome é uma bandeira
Querida de amor pelo Brasil, seu povo e nação
Um guerreiro pela pátria justa e verdadeira
Esse nosso prezado mestre e irmão

Alimentando sempre uma boa ConversaAfiada
Mantém-se como um digno baluarte da civilidade
O perfeito crítico, irônico, inteligente e camarada,
Revelando as mazelas da política e sociedade
Instrumentalizadas pelo poder da informação monopolizada
Mantém vivo em todos nós o amor consciente pela liberdade.

Para o ilustrador (humorista) Bessinha, do ConversaAfiada do Paulo Henrique Amorim:

Boas e saudáveis gargalhadas nos faz ter
Esse humilde gênio do humor na internete
Sua criatividade é de fonte inesgotável, a valer,
Sempre trazendo nova perspectiva, pintando o sete
Inventando e reinventando o riso cotidiano
Na sua melhor tradução sempre nos prega uma peça
Hors concours do humor, (con)sagrado e profano,
A mostrar que a sua bossa de criação é boa à beça

Para o Luiz Carlos Azenha, do Viomundo:

Luiz Carlos Azenha, a senha para a boa informação
Um jornalista que dignifica o jornalismo
Investigativo do poder e a liberdade de expressão
Zênite do mais humano altruísmo

Comunicação com amor à verdade
Ao nobre propósito de bem servir bem
Rumo a uma nova sociedade
Livre para se ir mais além
Observando criticamente a realidade
Somando experiência(s) e multiplicando-as também

Admirável ativista do bem humano
Zelando sempre pela justiça social
Entusiasta da liberdade, igualdade e fraternidade, no plano
Natural de quem é tal e qual
Homem civilizado, honesto, bom e lhano
Ah, se todo ser fosse a você igual!

Para o Luís Nassif:

Luminoso baluarte do melhor humano
Um exemplo digno de pessoa e profissional
Íntimo amigo do que é bom, justo e lhano
Superando as limitações do trivial

Nobre ser de grande dignidade
Ampliando o fraterno bem
Sobre a própria humanidade
Somando e multiplicando, indo além
Infinitamente transcendendo a realidade
Frugal: igual a você, ninguém!

Para o Brizola Neto, do Tijolaço:

Bom de luta como o avô honrado
Raiz de tudo o que é melhor
Ilustre democrata já (a)provado
Zelando pelo bem maior
O povo ao seu lado
Lutando livre mas não só:
A realidade nos tem irmanado

Nobre guerreiro do melhor debate
Este poema é um agradecimento
Te louvando pelo bom combate
Orientado por humano pensamento

Para Fernando Brito, do Tijolaço:

Feliz quem pode te ler
Espectador do melhor pensamento
Resgatando o próprio prazer
Natural de também pensar o momento
Ampliando a visão sobre a realidade
Nas críticas (e) reflexões
De um País em busca da verdade
Ou da própria humanidade, sem ilusões

Brasileiro com muito orgulho e amor
Registro vivo de pia humanidade
Igual, livre e fraterna, multicor
Tentando sempre de tudo a verdade
Onde haja a comum-união de vida e labor

Para Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania:

Eduardo Guimarães, prezado blogueiro progressista
Digno cidadão, responsável e muito humano
Uma boa pessoa, sempre e sempre altruísta
A expressão verdadeira do ser lhano
Revelando a cada gesto nobre humana conquista
Do que de melhor há no fraterno plano:
O bem de todos na prática humanista

Gostar de gente, bem humana, é opção
Um jeito de encarar a própria vida
Incentivando cada ser a ser mais irmão
Muito mais fraterno e justo, na lida
Amorosa de sempre buscar dar atenção
Real a cada um, na igual medida
Ãnte a crítica observação
Especial da experiência refletida, vivida
Semeando o bem no bem sentir a razão

Para Miguel do Rosário, de O Cafezinho :

Muita informação de boa qualidade
Isso a gente encontra nO Cafezinho
Gostoso encontro com a brasilidade
Um exercício do jornalismo em alinho
Entre o bem de todos e a humanidade
Longa vida para este nosso maninho.

Dialética com o melhor da razão
O Miguel sempre nos traz de montão.

Rimando bom jornalismo com crítica
O Cafezinho faz a construtiva obra
Ser ainda melhor, aliando política,
Área nobre, à reflexão que se cobra
Rumo ao ser pleno, cultura altruística
Informando o bem fazer que se desdobra
Onde é séria a boa atividade jornalística.
.:.

Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :

L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
U m homem simples, como as coisas boas da vida,
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.

I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira,
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
I magem perfeita do homem de si senhor,
O humano defensor de humana lira.

L uz de nossa gente, lutador incansável,
U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro.

D igno e sincero, fraterno e muito humano,
A migo do povo, honesto e sempre lhano.

S eja o meu/nosso canto para te louvar,
I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
V itória da melhor sorte no número treze,
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
::
Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )

.:.

L uz do povo brasileiro,
U m digno e fiel lutador,
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.

.:.

L ula livrou 36 milhões da pobreza,
U m feito memorável, sem precedentes,
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes.

.:.

L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros,
U m feito sem igual, que, por si só, já bastaria,
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia.

.:.

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* * * *
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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Responder

Ivan Lucio

20 de junho de 2018 às 02h46

Onde está a descrição do voto do Lewandowski !?

Responder

Albasgodel pajé

20 de junho de 2018 às 00h01

Haverá ranger de dentes em Curitiba, com a decisão do STF.

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