Plataforma dos Movimentos Sociais denuncia escalada da violência política e tentativas de silenciar vozes e instituições; nota

Nota de repúdio e em defesa da democracia

Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político

A Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político divulgou, nesta quarta-feira (10), uma nota pública expressando forte repúdio à escalada de violência política, ataques às instituições e ameaças às liberdades democráticas no país.

O documento denuncia episódios recentes ocorridos no Congresso Nacional, ações que ferem a transparência pública e iniciativas legislativas que violam direitos constitucionais e colocam em risco o Estado Democrático de Direito.

A nota reafirma a urgência de fortalecer mecanismos democráticos e defende a construção de um sistema político verdadeiramente participativo, no qual o poder seja exercido plenamente pelo povo.

Leia a íntegra.

”Diante dos graves acontecimentos que ameaçam a Democracia em nosso país, nós, organizações e movimentos populares que compõem a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, vimos publicamente expressar nosso mais veemente repúdio e levantar nossa voz em defesa da democracia brasileira.

No Congresso Nacional, a violência política tem se manifestado de forma explícita com as agressões a deputadas e deputados de esquerda na Câmara Federal sob a liderança de Hugo Motta.

O Brasil inteiro ficou estarrecido na tarde do dia 09 de dezembro com as cenas ocorridas no plenário da Câmara de Deputados sob a liderança da atual presidência.

Estão tentando intimidar, silenciar e censurar por meio da violência física, as deputadas, os deputados e jornalistas e demais profissionais da comunicação. Este ataque covarde ao exercício de mandatos parlamentares é inaceitável.

A censura a jornalistas, o desligamento do sinal da TV Câmara (transmissão ao vivo tirado do ar e aparecimento de tela preta) e o sigilo imposto à CPI do Banco Master são ataques diretos à transparência e ao direito à informação. E ainda, a persistente atuação de Eduardo Bolsonaro, deputado conspirador não cassado, que desde território estrangeiro atua contra a ordem constitucional brasileira, configura um atentado à soberania nacional que até agora permanece sem punição.

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No Senado, a aprovação do inconstitucional Marco Temporal, desrespeitando a Constituição de 1988, representa um ataque brutal aos direitos originários dos povos indígenas, de acordo com diversos especialistas e os tratados internacionais. E isso feito no apagar das luzes da COP 30, onde o Brasil se pretendeu defensor das causas socioambientais.

É preocupante a escalada de ataques contra as instituições, os processos legais e as liberdades fundamentais por parte de quem deveria proteger os nossos direitos mais sagrados. Soma-se aos preocupantes fatos, outras pautas absurdas e sem apoio popular como a absurda anistia disfarçada de dosimetria, a PEC da Blindagem, que busca sufocar a Polícia Federal e favorecer bandidos. São nítidas tentativas de dificultar a aplicação da lei, a investigação de crimes e a manutenção de capital político.

Denunciamos ainda que a recente pré-candidatura de Flávio Bolsonaro já colocada à venda pelo próprio, com objetivo de manipulação política em manobra esdrúxula no intuito de livrar o pai, um criminoso golpista julgado conforme os critérios da lei e com amplo direito de defesa, condenando e cumprindo pena, é inaceitável de qualquer ponto de vista, pois cria-se uma situação de que alguns bandidos são mais iguais perante a lei do que outros.

Ao mesmo tempo, acontece a “blindagem do STF”, que tira o direito de cada cidadã ou cidadão brasileira/o, de pedir a cassação de ministros da Suprema corte. Longe de representar um debate sobre prerrogativas, parece integrar um cenário maior de cerceamento dos direitos individuais, aumentando ainda mais a sensação de que os ministros supremos são uma casta que vive longe do alcance das leis do país

Todos esses fatos não são isolados. Eles formam um padrão perigoso de um golpe em andamento, que se dá não por uma ruptura única, mas pelo ataque ininterrupto das normas e dos direitos fundamentais.

Assim, denunciamos uma estratégia que busca corromper processos, intimidar adversários, controlar informações e proteger interesses escusos, alguns dos quais ocultos sob negociações espúrias e altamente questionáveis.

Todos esses fatos e muitos outros só demonstram da necessidade de criarmos outro sistema político onde o poder seja exercido pelo povo em sua plenitude.

Brasil, 10 de dezembro de 2025.

Plataforma dos Movimentos Sociais por outro sistema político.