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Paulo Teixeira: Uma reforma para ampliar a democracia


13/05/2011 - 11h31

Por Paulo Teixeira*, na Caros Amigos

Antes de debatermos as propostas de reforma eleitoral colocadas em discussão, temos de avaliar nosso atual sistema político, sob o risco de jogarmos a criança fora junto com a água do banho.

Acredito, em primeiro lugar, que nosso atual sistema eleitoral e político tem grandes virtudes, resultados de 20 anos de luta popular contra um regime de exceção, que privou a sociedade brasileira do direito de decisão sobre seu próprio futuro.

Construída por muitos companheiros nossos, esta democracia é ampla, massiva e com qualidade em sua representação, nos dando um diferencial em relação a países com o mesmo grau de desenvolvimento econômico, como China e Rússia.

É esta democracia que construímos que garantiu a possibilidade de um operário e líder sindical chegar à Presidência da República por duas vezes. Que permitiu que uma mulher chegasse ao comando do governo federal. E que tornou possível ao Partido dos Trabalhadores se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados.

Nosso sistema de eleição proporcional garantiu, no Congresso, a reprodução do amplo espectro ideológico da sociedade brasileira, desde a extrema esquerda até a extrema direita, com representação de diversos interesses específicos.

Essas virtudes – representatividade de forças e participação massiva – têm de ser aprofundadas, enfrentando os reais problemas que temos.

Desafios e falsas soluções

A primeira fragilidade da democracia brasileira é o financiamento privado das campanhas, que torna o sistema de representação política refém do interesse das grandes empresas. O financiamento privado estabelece uma promessa de negócios junto à administração pública que tem sido uma das fontes de corrupção do Estado. Uma democracia virtuosa como a nossa não pode ter sua credibilidade colocada em xeque por denúncias sucessivas de escândalos.

O poder das empresas privadas também interfere na autonomia programática dos partidos e afasta da disputa eleitoral possíveis candidatos, como intelectuais, lideranças de movimentos sociais e pessoas comuns.

Alguns perguntarão se, diante de tantas demandas de saúde, infra-estrutura, educação, deveríamos aplicar dinheiro público no financiamento de campanhas eleitorais. Na nossa visão, é um gasto nobre que representaria um investimento na qualificação de nossa representação política.

A segunda fragilidade da democracia brasileira é a personificação das representações políticas. Nosso sistema é calcado em personalidades, e não em ideias e compromissos programáticos.

A solução para esta questão é a transição do voto uninominal para o voto no partido. Temos muitos exemplos de como implantar esse sistema garantindo maior liberdade ao eleitor na escolha do candidato.

Num sistema eleitoral em que os partidos tenham mais peso, será necessário também discutir a legislação partidária, para garantir a democracia interna nessas instituições. São comuns no Brasil comissões provisórias que se tornam permanentes, ou direções que se eternizam nas legendas, sem permitir renovações.

Em terceiro lugar, temos um número excessivo de partidos, com 21 legendas representadas no Congresso Nacional. E não há este espectro programático tão diverso na sociedade brasileira. Temos que acabar com coligações proporcionais ou transformá-las em federação partidárias – em que a coligação é obrigada a se manter após as eleições.

Muitos destes pequenos partidos sobrevivem à custa dos grandes partidos, se coligando em diversos estados com partidos diferentes. O fim da coligação proporcional diminuiria o número sem afetar os partidos programáticos. O P-SOL, por exemplo, não coliga e tem três parlamentares federais.

O voto distrital transformaria o parlamento nacional na soma de politicas regionais, sem garantir uma unidade programática que dê coesão às bancadas. Isso quebraria a virtude do sistema, que é proporcional em termos de forças politicas e de idéias politicas.

Aprofundar e qualificar a democracia

Do ponto de vista político mais amplo, nossa democracia ainda tem dois grandes desafios. Um é a intensificação e facilitação dos mecanismos de democracia participativa.

Os mecanismos de democracia participativa poderiam dar densidade a decisões sobre questões polêmicas, evitando até a judicialização de temas de interesse nacional. O limite da legislação brasileira sobre a pesquisa em células-tronco foi definida pelo Superior Tribunal Federal (STF), que decidiu sobre o tema por uma margem pequena de votos. Esse é um assunto de interesse de toda a sociedade que envolve questões de saúde, ciência e até religiosas. Melhor do que decidir esta questão em um debate teoricamente frio, sobre a letra da lei, não seria um processo de amadurecimento de nosso país fazer um grande debate nacional sobre todos os aspectos do tema e decidi-lo na urna?

O segundo grande desafio político de nossa sociedade e de nosso partido é construir uma representação mais real da sociedade brasileira dentro do Congresso Nacional e dentro dos partidos.

Tomemos como exemplo o recorte de gênero. Nossa sociedade é composta majoritariamente por mulheres. São 55 % de nossa população, mas apenas 8% de nosso parlamento. Na questão racial, também temos uma sub-representação tanto de negros quanto das populações indígenas.

Ou criamos mecanismos de representação ou continuaremos a ter um congresso majoritariamente com déficit de representação da sociedade, que reduz sua legitimidade.

É responsabilidade de todos nós, acadêmicos, militantes e estudantes, criar um novo marco que qualifique nossa democracia e amplie os espaços de participação popular.

Paulo Teixeira é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), advogado e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).





33 comentários

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SILOÉ -RJ

15 de maio de 2011 às 02h08

Enquanto os partidos forem negociados como se fossem capitanias hereditárias, ou vendido ou comprado como mercadorias, não teremos nunca uma reforma política eleitoral digna de uma democracia.

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PauloHCampos

14 de maio de 2011 às 13h16

Ótimo texto. A participação de toda a sociedade na decisão de temas polêmicos não será alcançada enquanto perdurar o oligopólio midiatico que temos hoje. Esse é o maior atentado à nossa democracia. É nesse olígopólio, a chamada "opinião única", que se sustenta a perpetuação das injustiças e a formação, manipulada, da opinião de parte da população. Enquanto ele exixtir qualquer tema polêmico será discutido de forma assimétrica. É preciso criar mecanismos de "equilíbrio de forças" para vozes que queiram participar dos debates deste país.

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Marcelo

14 de maio de 2011 às 12h01

Cuidado com o canto da sereia. O congresso atual, mesmo com todas as distorções e falta de representatividade, é o melhor da nossa história. Regras políticas não são nada mais nada menos que regras do jogo. Agora que o brasileiro está aprendendo como funciona o sistema e quem são seus verdadeiros representantes quer-se mudar as regras. Não me parece uma boa idéia. Vejam quem apóia a reforma… O melhor é deixar como está. A cada eleição o sistema é depurado. Mudar agora significa jogar fora o aprendizado dos últimos 25 anos.

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Remindo Sauim

14 de maio de 2011 às 11h59

A reforma não pode ser feita apenas na área eleitoral. Vamos diminuir o número de deputados para 20 e eliminar os senadores. Também vamos enxugar a folha de pagamento do Congresso, deixando lá apenas uns 100 funcionários, entre assessorias e cargos administrativos. Dificilmente precisamos de novas leis, mas apenas adequar o que já existe aos novos tempos. O mesmo seria feito com os deputados estaduais e vereadores, sendo que estes últimos não seriam remunerados e nem teriam assessores, contando apenas com um pequeno número de cargos administrativos. Diminuido todos estes cargos, as batalhas eleitorais diminuiram muito, e poderão ser contempladas com uma pequena verba para as campanhas.

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N.A.

14 de maio de 2011 às 10h40

A parte "Desafios e falsas soluções" é perfeita! Deve se tornar a oracao diaria do brasileiro.
Recorrer a democracia direta nao considero contudo um bom caminho. Mesmo paises mais
desenvolvidos como a Suica e a Irlanda mostraram que esse caminho leva à superficializacao
dos debates. Os argumentos sao reduzidos a frases de efeito e chavoes a celeuma nunca
ganha ordem. Decisoes sao tomadas sem que temas sejam discutidos em profundidade.

Setores mais conservadores aproveitam esse contexto para abusar de mensagens ameacadoras
e muitas vezes falsas. Por exemplo, sobre a pesquisa em células-tronco haveria gente dizendo que
o governo quer produzir clones, criar seres humanos a partir de celulas de laboratorio etc.
Infelizmente esses argumentos influenciam grande parte do (ainda despreparado) povo brasileiro.
O resultado é que toda a sociedade (e por consequencia suas decisoes politicas) turnam-se
extremamente conservadoras. Exemplo: ao rejeitar o Tratado de Lisboa muitos irlandeses nao
tinham uma ideia minimamente razoavel do que ele era. O fizeram influenciados por "denuncias"
vazias de conservadores.

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Fabio_Passos

13 de maio de 2011 às 22h46

Financiamento exclusivamente público de campanha.
Permitir o abuso do poder econômico não é democracia.

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Lucas

13 de maio de 2011 às 20h48

Junto com o financiamento público deve haver melhor fiscalização contra o caixa 2, ou os candidatos mais desonestos terão vantagem.

O voto em lista, depende, primeiro precisamos de partidos com programas coerentes. Hoje em dia os partidos brasileiros são apenas aglomerados de candidatos unidos por laços de clientelismo. Os partidos devem ter um projeto, seguido por todos candidatos.

A terceira medida eu apoio sem ressalvas.

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Kleber

13 de maio de 2011 às 19h31

Voto no PT desde 1989, votei na Dilma e em alguns candidatos do PT para cargos majoritários, mas a partir das próximas eleições voto presidente Dilma/Lula e ou PT, mas para cargos proporcionais é melhor radicalizar, é PSTU, chega de Delúbios e cia.

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    Roberto Locatelli

    14 de maio de 2011 às 06h45

    A oposição de direita ao PT está, no momento, bastante combalida. Quem sabe é hora de uma oposição de esquerda, pressionando o Governo a avançar mais.

Klaus

13 de maio de 2011 às 16h59

Um bom tema que NUNCA será nem sequer tocado por qualquer partido é acabar com este absurdo que são os VEREADORES. Pra quê? Onde existe isto, na forma que existe no Brasil?

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    Gerson

    13 de maio de 2011 às 21h22

    Melhor é acabar com senadores. Pra que senador ?

    Melhor ainda é acertar a proporção do voto em relação ao número de habitantes.

    Melhor e melhor ainda, é criar nas cidades sub-prefeituras com voto direto.

    Coisas assim – plebiscitos , referenduns – deveriam ser comuns.

    Participação efetiva da população só teremos dividindo melhor o poder de decisão.

    Roberto Locatelli

    14 de maio de 2011 às 06h47

    Exatamente, Gerson.

    Qual é a função do senado? Como já escrevi em outros momentos, o senado foi importante no passado, quando não havia aeroportos, nem estradas. Ao invés de reunir os (na época) 200 deputados todas as semanas, era mais fácil e prático reunir os senadores, que eram um por estado. Hoje isso acabou. Temos aeroportos, internet, videoconferência. Pela extinção do senado!

Luis

13 de maio de 2011 às 15h07

Infelizmente o nobre deputado, ate na hora de apresentar um raciocinio, demonstra o real interesse por tras da "reforma": primeiro fala do financiamento publico e do voto em lista, depois, en passant, da reforma partidaria. Fala como quem apenas quer dizer que nao deixou de falar. Primeiro, quero o recurso e o poder de fazer o que quiser. Depois… se der… quando der… a reforma partidaria.

Solucao mesmo e': nada de financiamento publico, mas um limite maximo de custo nas campanhas, a exemplo do Canada e da Alemanha. Fim do horario eleitoral obrigatorio, obrigando o politico a ir falar com o povo. Reforma partidaria, fim das coligacoes, mas sem inviabilizar pequenos partidos. Permissao para candidaturas independetes. E o voto em lista ou o distrital misto, esses sim, beeeem la na frente, quando o anterior ja estiver dando resultado…

Responder

    luiz pinheiro

    13 de maio de 2011 às 19h16

    Luiz, é a regra eleitoral que determina a condição dos partidos, e não o inverso. Nossos partidos são frágeis (com as honrosas exceções) por causa do sistema eleitoral. Limite de custo de campanha só funciona com financiamento público, é inviável limitar e fiscalizar as contribuições privadas. Além disso, o eleito deve servir ao país, não ao financiador de campanha. Os militantes, as pessoas, devem ter o direito de apoiar e divulgar seus candidatos, deve haver uma margem para alguma contribuição individual às candidaturas. Mas o financiamento pesado mesmo deve ser público, é o mais democrático, porque a democracia deve servir ao bem comum, não a intereses privados. Pergunto: será que a democracia não é suficientemente importante para merecer investimento público?

    Luis

    13 de maio de 2011 às 23h45

    So para esclarecer, quando disse "nada", quis dizer "nada a mais". Ja existe financiamento publico hoje; querer aumentar nao garante em nada a lisura do processo. Boa parte do financiamento tem que ser privado sim, mas de pessoas fisicas e com limite.

    Nao e' inviavel limitar e fiscalizar; ao contrario, e' MUITO facil quando se tem vontade. Mas a minha proposta e' radicalizar: para que precisamos de tantos milhoes gastos em publicidade tipo "sabao em po"? Campanha eleitoral que ajuda a democracia e' aquela que o politico fala com o povo, que vai nas ruas, que faz comicio, que viaja o pais. Para isso nao precisa de mais dinheiro. Quando pararmos de discutir formas de os partidos ganharem mais e sim gastarem menos e naquilo que realmente interessa e' que vamos comecar a fazer diferenca.

    Alias, caro Luiz, e' incoerente dizer que nao da para fiscalizar e depois dizer que tem que proibir. Pela sua tese, entao, quem vai garantir que nao entre dinheiro privado nas arcas da campanha?

    Esta historia de financiamento publico da forma que esta colocada so' vai desaguar em mais dinheiro publico jogado fora!

    luiz pinheiro

    14 de maio de 2011 às 01h02

    O dinheiro privado não entra porque cada partido recebe um determinado valor do financiamento público, não pode gastar mais que isso e tem que prestar contas. A fiscalização é viável porque é por partido, não por milhares de candidatos. Se houver gasto fora do limite, em volume considerável, capaz de influir na eleição, dá na vista.
    Hoje é impossível fiscalizar, não é uma questão de falta de vontade. Como a Justiça Eleitoral, com sua modesta estrutura, poderia fiscalizar as contas de milhares e milhares de candidatos, cada qual gastando o que consegue arrecadar?
    O financiamento público que existe hoje é muito pequeno, representa quase nada diante dos gastos dos candidatos. Bem diferente será a situação no caso do financiamento público exclusivo.
    Falar com o povo, Luis, pense bem, custa muito dinheiro sim.
    Investir em democracia, para você, é jogar dinheiro fora?

    Luis

    16 de maio de 2011 às 11h35

    Luiz,

    Seu primeiro paragrafo prova que e' possivel sim fiscalizar. Se e' necessario que seja por partido, que seja. Mas fiscalizar gastos nao tem nada a ver com a origem, publica ou privada, a fiscalizacao e' a mesma.

    Segundo, o financiamento publico hoje e' gigantesco e se chama HORARIO ELEITORAL GRATUITO. Gratuito para os partidos, o governo paga uma baba em creditos fiscais para as transmissoras. E os partidos gastam fortunas para fazer programas cada vez mais profissionais e cada vez menos politicos.

    Os custos so sao absurdos porque nao sao limitados. Bote um limite decente, fiscalize direito e voce vai ver os partidos aprendendo a fazer militancia de novo e usar o dinheiro com eficiencia.

    Roberto Locatelli

    13 de maio de 2011 às 21h01

    O que é "reforma partidária"? Os demotucanos querem, por exemplo, limitar a criação de novos partidos, para que os políticos sejam forçados a optar por algum dos grandes partidos (PMDB, PSDB, PT) ao invés de ter a liberdade de criar uma nova sigla. Será que esses grandes partidos representam mesmo toda a gama de opiniões que existe na sociedade brasileira?

    Luis

    13 de maio de 2011 às 23h48

    Reforma partidaria, para mim, e' legislar sobre a democracia interna dos partidos. A hora que os partidos deixarem de ser feudos, o numero de partidos caira naturalmente, sem precisar clausula de barreira ou qualquer outro mecanismo igualmente antidemocratico.

    O que e' incoerente e eu vejo muita gente fazendo e' defender que o partido tem que receber dinheiro publico, mas o publico nao pode se meter nas regras internas!

    luiz pinheiro

    14 de maio de 2011 às 01h31

    Luis, os partidos são autônomos, a lei lhes garante essa condição, esse é um princípio básico da democracia representativa. Partidos são associações livres de pessoas com algum nível de afinidade política. Precisam ser autônomos, ou não serão livres. Eles tem que construir sua própria democracia interna, nenhuma lei pode lhes impor isso, seria autoritarismo, e além do mais seria inúitil. Cabe ao eleitor julgar cada partido. Nem todos os partidos são feudos, há os que tem intensa vida política interna. Quanto mais democrático e representativo for um partido, melhores candidatos e mais eleitores ele terá. O cidadão com consciência política deve procurar o partido com o qual tem identidade e militar nele. Do contrário, sua participação se dará apenas na hora do voto – o que também é importante.

    Luis

    16 de maio de 2011 às 11h44

    Caro Luiz,

    Quanto mais democratico, mais eleitores tera? Entao, o PFL e' mais democratico que o PSOL? E o PP do Maluf mais democratico que o PV? Nao tenho simpatia por nenhum dos partidos que eu citei, mas parece contra-senso.

    A autonomia dos partidos se da no direito a organizar-se, a definir sua plataforma e a militar politicamente de acordo com sua propria estrategia. Nada a ver com o direito de cristalizar liderancas e usar o dinheiro publico para fazer o que quiser.

    luiz pinheiro

    14 de maio de 2011 às 01h52

    O número de partidos depende das regras eleitorais de cada país. Os candidatos querem se eleger, e formam partidos – ou deixam de formar – em função desse objetivo. Por exemplo, se as coligações são permitidas sem qualquer restrição, como é o caso do Brasil, o número de partidos tende a ser maior.
    Feudos são os partidos não-democráticos, com poucos filiados, ou com filiados sem atuação partidária. Estão condenados ao fracasso – a menos que continuem recebendo doações privadas milionárias. Para serem feudos, os partidos não precisam ser muitos. Podem ser poucos, até mesmo só dois, como é o caso dos Estados Unidos.
    O público de cada partido deve se meter nas regras internas de cada partido. O cidadão deve ter vida política ativa, não só na hora do voto. Isso é democracia.

    Roberto Locatelli

    14 de maio de 2011 às 06h56

    Rapá, nunca tinha pensado nisso. Mas achei muito interessante. Afinal, os partidos não são entidades privadas. Aliás, mesmo se fossem, o estado brasileiro impõe regras.

Vinícius

13 de maio de 2011 às 13h17

Li numa entrevista da Caros Amigos com o Roberto Requião em 2005:
"O que adianta reforma política numa superestrutura capitalista? Que adianta o financiamento ser público se a Globo, a Record, o SBT poderem construir e desconstruir candidaturas? Prefiro correr atrás de doações de empresários nacionalistas." Continuou, "e eles existem, estão acordando agora"

O que vocês acham?

Responder

    luiz pinheiro

    13 de maio de 2011 às 19h27

    A Globo e demais emissoras são muito fortes. mas perderam as três últimas eleições presidenciais. O financiamento público é mais democrático que "correr atrás de doações de empresários nacionalistas". E a "superestrutura capitalista" só perderá força se o povo, o eleitor, puder definir soberanamente seus representantes, independente de doações milionárias de quem quer que seja.

    Mário SF Alves

    15 de maio de 2011 às 01h01

    Concordo com o Requião. Tirando a parte do "correr atrás de doações de empresários nacionalistas", o raciocínio é perfeito. Tenho para mim que o Estado que temos hoje é um Estado já por demais privatizado; fato que, por sua vez, compromete a qualidade da democracia. É o Contrato Social que justifica o aparelho repressor do Estado, portanto, em um Estado submetido ao modo de produção ou à superestrutura capitalista inexiste um Contrato Social, e certamente, alguém está saindo lesado, prevalesce um regime de força – ainda que sob o manto da democracia – e não seria o dito empresariado nacionalista o maior prejudicado.

Ronaldo

13 de maio de 2011 às 12h35

Concordo com o nobre deputado em relação aos itens 1 e 3.

Quanto ao voto em lista, JAMAIS! Não vou transferir a influência das empresas para os cardeais dos partidos. Se é para fortalecer os partidos eles que encarem a tarefa.

Tenho votado PT, mas JAMAIS votaria Delúbio e que tais.

Acorda PT!

Responder

Klaus

13 de maio de 2011 às 11h54

1. O que impedirá que junto com o financiamento público de campanha coexista o financiamento privado?
2. Sobre o voto em lista; quanto custará um bom lugar nesta lista? Quem fez esta pergunta foi Miguel Arraes durante uma conversa em que Aldo Revelo tentava convecê-lo da ideia .
3. Sobre democracia participativa: com certeza um tema como aborto não seria interessante para um plebiscito, não é mesmo? Porque só interessa perguntar ao povo algo cuja resposta confirme a opinião de quem pergunta.

Responder

    Vinícius

    13 de maio de 2011 às 13h27

    Por que não é bom perguntar sobre aborto? Será que o povo é muito burro, Klaus?

    Quem tem medo da democracia?

    Eu sou pela legalização da maconha e também perderia num plebiscito.

    O problema é que a "classe militante" do Brasil é muito mal acostumada. Só pensa em ficar se escorando em parlamentares para defender suas causas. No máximo, e ih, olha lá, politizam ou aumentam a base. Daí, se é o povo que decide, os militantes perdem. Por que os militantes não se interessam em levar o debate e as informações à grande maioria da população? Isso não diz respeito a ela? Bah…

    Klaus

    13 de maio de 2011 às 16h56

    Porque a maioria do povo brasileiro é católico e evangélico e uma proposta desta não tem a minima condição de passar. Uma prposta desta só passa no congresso.

    Vinícius

    13 de maio de 2011 às 18h17

    Haha, po Klaus, você me entendeu do avesso? Eu sei que o povo é contra o aborto. Você acha que o povo é burro, católico e evangélico demais pra se gerir, e então temas avançados como esse não podem cair nas mãos de gente tão obtusa, e sim da excelentíssima elite do país, que é, sim, a favor do aborto e contra a reforma agrária?
    Se o povo é contra aborto, você é contra democracia direta?

    Isso é medo da democracia. Acorda, gente! As pessoas estão cada vez mais informadas. Se a esquerda for PORCA e DEMOFÓBICA como tem se mostrado às vezes, o povo vai correr pro outro lado!

    Remindo Sauim

    14 de maio de 2011 às 12h03

    Desculpe, mas a maioria do povo não dá a mínima para o que pensam as igrejas. Dúvido que tenha atualmente mulher com mais de 20 anos que não tenha feito um aborto, que não use ou que tenha fornicado, termo bíblico para o ato sexual. A sacanagem rola no meio religioso e todos sabemos disso.

    Vinícius

    14 de maio de 2011 às 14h34

    Concordo. E tem muita, muita gente que leva a religião a sério, mas discorda de alguns tópicos, tipo sexo, e não esquenta a cabeça discutindo isso com o padre ou pastor.

    Mas a maioria é contra o aborto, sim, cerca de 70%, mesma coisa com maconha. Tem muito pré-conceito aí, mas acredito que a maioria, se pudesse ouvir os dois lados, manteria a posição. O pior mesmo é a falta de informação e debate, todo o processo democrático pode ter sua validade contestada simplesmente pela falta de conhecimento da maioria das pessoas… por isso o Platão era contra a democracia.

    Mas eu não sou :)


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