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Paulo Teixeira envia notícia-crime contra Moro por dolo no vazamento do telefonema entre Lula e Dilma
Foto Ricardo Stuckert
Política

Paulo Teixeira envia notícia-crime contra Moro por dolo no vazamento do telefonema entre Lula e Dilma


27/06/2020 - 14h23

Com novas provas, deputado envia notícia-crime contra Moro ao MPF-PR

Por Danilo Vital, no Conjur

Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), declarações e entrevistas do ex-juiz federal Sérgio Moro dadas a partir de 2017 demonstram que, ao contrário do afirmado à época, agiu com dolo ao divulgar interceptação telefônica entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, em março de 2016.

Com esse entendimento, o parlamentar enviou notícia-crime contra Sergio Moro ao Ministério Público Federal do Paraná, com alegação de novas provas que comprovariam o enquadramento da conduta no artigo 10 da Lei das Interceptações Telefônicas (Lei 9.296/96).

Segundo o deputado, Moro mudou de opinião.

Ao enviar ofício sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal, na época, conduta teria derivado de mera imprudência, e inclusive chegou a se desculpar pelo fato.

Já em 2017, disse à Folha de S.Paulo que “as pessoas tinham direito de saber” e à Veja que “não me arrependo de forma alguma” e que “o problema não foi a divulgação, foi o conteúdo do diálogo”, dentre outras declarações.

A notícia-crime aponta assim que Moro “agiu com dolo ao quebrar o segredo de Justiça com objetivo não autorizado em lei. De acordo com essas novas provas, em tese, quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. O artigo 10 da Lei 9.296 só admite a modalidade dolosa.

Ex-ministro vira alvo

Moro abandonou a magistratura para assumir cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Bolsonaro, a partir de janeiro de 2019.

Em 24 de abril, deixou o cargo em meio a acusações de tentativa de interferência pelo presidente Jair Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

O caso é alvo de inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o Tribunal de Contas da União analisa a violação da “quarentena” imposta às autoridades que se desligam das funções de Estado.

Foi anunciado que o ex-ministro passaria a assinar colunas na revista Crusoé e no jornal O Globo. No caso, o Ministério Público pediu a suspensão do pagamento de salários ainda recebidos pelo ex-juiz.

Histórico do caso

Ainda titular da 16ª Vara Federal de Curitiba, Moro levantou sigilo dos autos no bojo de uma medida cautelar conferindo publicidade ampla e irrestrita ao conteúdo dos diálogos captados.

Dentre eles, uma ligação em que Dilma trata com Lula sobre a nomeação do ex-presidente como ministro de Estado da Casa Civil.

Como mostrou a ConJur à época, Moro divulgou grampos ilegais envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal.

Dias depois, admitiu equívoco, mas afirmou não ver “maior relevância”. Relator prevento da “lava jato” no STF, o minsitro Teori Zavascki considerou a decisão inconstitucional.

O caso foi levado à Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que arquivou representação para apurar os fatos. Em recurso, a Corte Especial do TRF-4 não vislumbrou indícios de infração administrativa ou penal por parte do magistrado.

A mesma divulgação gerou notícia-crime, arquivada em decisão da 4ª Seção do TRF-4 por ausência de dolo.

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3 comentários

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Zé Maria

28 de junho de 2020 às 13h56

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Jornal GGN está alcançando a meta do
novo crowdfunding sobre Sergio Moro.
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Responder

Zé Maria

27 de junho de 2020 às 15h26

https://pbs.twimg.com/media/EbibFIYWAAEVxDG?format=jpg
O Ato #StopBolsonaroMundial previsto para este domingo, 28 de junho,
já conta com a adesão de mais 60 cidades, em pelo menos 23 países.

Os comitês internacionais Lula Livre de Londres, Dinamarca, Espanha,
Alemanha, EUA e França também confirmaram participação na agenda.

https://twitter.com/MidiaNINJA/status/1276931898116395010
https://pbs.twimg.com/media/EbibFIYWAAEVxDG?format=jpg

https://pbs.twimg.com/media/EbiTr0UXkAA0ZD3?format=jpg
https://twitter.com/i/status/1276667764674093056
https://pbs.twimg.com/media/Ebhvd0aXQAQbY5_?format=jpg

https://pbs.twimg.com/media/EbiXv3EX0AEymwJ?format=jpg
https://twitter.com/i/status/1276616106174791680
https://pbs.twimg.com/media/EbiXpcSXsAAFLbW?format=jpg

https://pbs.twimg.com/media/EbfS896WAAcwsF-?format=jpg

Maringá/PR terá #StopBolsonaroMundial nas ruas.

Dia 28/06, 15h00, na praça da catedral.

Distanciamento social e máscara são acessórios
obrigatórios para garantir minimamente a
segurança do manifestante.

Divulguem e lutem pela retomada da democracia.

https://twitter.com/StopBolsonaro/status/1276722105967665152
https://pbs.twimg.com/media/EbiRt3vXsAEI3kc?format=jpg

Responder

abelardo

27 de junho de 2020 às 14h55

Parabéns deputado Paulo Teixeira. É preciso desmascarar Sérgio Moro e comprovar o seu lado meliante, para que jamais tenha condições de tentar se aventurar na política.

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