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Diário da Resistência


Parlamentares protocolam pedido de CPI do MEC no Senado com 31 assinaturas
Coletiva de imprensa sobre pedido de CPI contou com presença de senadores e deputados da oposição, bem como de representantes da UNE. Foto: Pedro França/Agência Senado
Política 28/06/2022 - 22h25

Parlamentares protocolam pedido de CPI do MEC no Senado com 31 assinaturas


Por Redação

Escândalo trata de pastores envolvidos em liberação de verbas da pasta; “Teremos mais apoios adiante”, projeta Randolfe

Por Cristiane Sampaio, Brasil de Fato/Brasília (DF)

Parlamentares de oposição protocolaram, nesta terça-feira (28), no Senado, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC).

 A ideia é que o colegiado apure o escândalo dos pastores envolvidos em liberação de verbas na pasta então comandada por Milton Ribeiro.

O pedido foi capitaneado pelos líderes da oposição e da minoria na Casa, respectivamente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e reúne 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo exigido pelo regimento, que prevê o apoio de um terço dos parlamentares do Senado para que o requerimento seja tecnicamente válido.

Até segunda (27) eram 28 assinaturas, mas nas últimas horas também se somou à lista o apoio de três senadores do MDB. Foram eles: Confúcio Moura (RO), Marcelo Castro (PI) e Jarbas Vasconcelos (PE). Agora o pedido depende de despacho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que seja lido em plenário e que seja instalado o colegiado.

“É um requerimento robusto, mostrando que há um desejo no Senado de que este esquema escandaloso que se instalou no MEC tenha uma séria investigação”, disse Randolfe Rodrigues, em coletiva de imprensa concedida após o protocolo do documento.

Cenário

O caso foi revelado em março deste ano pelo jornal O Estado de S. Paulo e tem sido motivo de um dos principais palcos de conflito para o qual o governo foi puxado. Protagonizada pelo ex-ministro Milton Ribeiro, a denúncia envolve negociação de propinas em barras de ouro e um tratamento diferenciado dentro do MEC aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que teriam conduzido uma espécie de gabinete paralelo do esquema para tratar de concessão de recursos.

A ideia de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os detalhes do escândalo tem amplo apoio entre senadores e deputados de oposição.

“Essa CPI que queremos não é eleitoral e não é antievangélico. É o contrário: ela é antieleitoreira e pró-evangélicos. Sobre essas pessoas, o que menos importa é serem pastores, padres ou o que forem. O que importa é que são picaretas, estelionatários, que têm, dentro do governo, correspondentes corruptos passivos e aliciadores do orçamento público. É isso que se quer investigar a partir dessa segunda CPI”, pontua Prates.

O enredo de corrupção que veio à tona inclui ainda o vazamento de áudios que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso. O escândalo desencadeou uma série de desdobramentos desde a sua revelação, com destaque para o pedido de demissão do pastor e até então ministro da Educação, Milton Ribeiro, que deixou o cargo após pressão da bancada evangélica.

Também tiveram realce, mais recentemente, a prisão de Ribeiro, na última quarta (22), e ainda as acusações do delegado da Polícia Federal (PF) Bruno Calandrini de que haveria suposta interferência indevida no caso.

“Fico muito feliz de ter sido o primeiro senador a dizer que a qualquer momento se iria desmascarar a costumeira declaração do presidente Jair Bolsonaro de que no governo não tem corrupção. O governo dele não tem é investigação, porque ele não permite. Quem deve teme. Essa CPI é mais uma chance pra mostrar [isso], pois quem é minimamente sério não pode ser contra essa CPI”, disparou o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), um dos signatários do requerimento.

A manifestação de Calandrini a respeito da suposta interferência foi feita no dia da prisão de Ribeiro. Segundo Randolfe Rodrigues, todos esses elementos tendem a ser substrato da futura CPI. “É necessário perguntar ainda, por exemplo: por que até o dia de hoje não houve respostas sobre a apreensão do celular do Milton Ribeiro? Por que até agora ele não foi devolvido? Sob quais cuidados está?”, questiona o líder da oposição.

“E as informações que temos dão conta de que está sendo organizada uma ação para substituir o Bruno Calandrini na condução dessas investigações. Em circunstâncias normais, e nós não estamos em circunstâncias normais, não se necessitaria de uma CPI, mas essa investigação está sob ameaça, sob intervenção do presidente da República e do ministro da Justiça. A necessidade de criação de uma CPI se impõe”, argumenta Randolfe.

Resistência

O Palácio do Planalto contava com uma barreira a ser colocada para a instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas o parlamentar mineiro é tido pelo governo como uma figura de comportamento escorregadio. O Senado é, inclusive, o maior foco de tensão que a gestão Bolsonaro enfrenta atualmente no Legislativo.

Pacheco, que está em viagem a Portugal, disse na segunda-feira (27) à GloboNews que pretendia aguardar o requerimento de instalação. “Não vou me precipitar. Espero que os órgãos investiguem e apurem, sempre garantindo os direitos constitucionais. E pode ter repercussão política: a Comissão de Educação pode se debruçar; a CPI, que vamos avaliar. Que tudo seja apurado”, afirmou o parlamentar.

Paralelamente, aliados do governo trabalham para convencer parlamentares a retirarem a assinatura do pedido e ainda para tentar passar outros requerimentos de CPIs na frente, de forma a adiar ou mesmo inviabilizar a instalação da comissão que investigaria o MEC.

“Rodrigo Pacheco é um constitucionalista e sabe que CPI é direito constitucional de minoria e, para ser instalada, precisa de três requisitos: número certo de assinaturas, fato determinado e tempo de funcionamento. Os três estão contidos aqui”, disse Randolfe, ao apontar para o requerimento.

“Eu conversei com ele e ele foi claro em dizer que cumprirá a Constituição e o regimento do Senado. Minha expectativa é que, nas próximas 48 horas, esse requerimento seja lido pela mesa. Quanto à ordem de CPIs, o governo vai ter que melhorar um pouquinho os argumentos para obstruí-la”, acrescentou Randolfe, ao apontar que CPIs não seguem ordem cronológica de instalação.

A leitura de pedidos de CPI no plenário é um procedimento-padrão nos trâmites do Congresso Nacional e que obrigatoriamente precede a criação e a composição do colegiado.

“A partir de agora e logo após a leitura do requerimento, eu e Jean Paul Prates iremos nos dedicar à construção política necessária para que a CPI tenha governabilidade, ou seja, pra que não saia do seu foco”, encerrou o líder da oposição.

Confira a seguir a lista dos parlamentares que apoiaram nominalmente a criação a CPI:

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2. Paulo Paim (PT-RS)

3. Humberto Costa (PT-PE)

4. Fabiano Contarato (PT-ES)

5. Jorge Kajuru (Podemos-GO)

6. Zenaide Maia (PROS-RN)

7. Paulo Rocha (PT-PA)

8. Omar Aziz (PSD-AM)

9. Rogério Carvalho (PT-SE)

10. Reguffe (União-DF)

11. Leila Barros (PDT-DF)

12. Jean Paul Prates (PT-RN)

13. Jaques Wagner (PT-BA)

14. Eliziane Gama (Cidadania-MA)

15. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

16. Nilda Gondim (MDB-PB)

17. Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)

18. José Serra (PSDB-SP)

19. Eduardo Braga (MDB-AM)

20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

21. Cid Gomes (PDT-CE)

22. Alessandro Vieira (PSDB-SE)

23. Dario Berger (PSB-SC)

24. Simone Tebet (MDB-MS)

25. Soraya Thronicke (União-MS)

26. Rafael Tenório (MDB-AL)

27. Izalci Lucas (PSDB-DF)

28. Giordano (MDB-SP)

29. Marcelo Castro (MDB-PI)

30. Confúcio Moura (MDB-RO)

31. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

Edição: Nicolau Soares

Leia também:

Jeferson Miola: A responsabilidade direta de Bolsonaro na roubalheira acima de deus

Philipp Lichterbeck: Caso Milton Ribeiro é expressão genuína do bolsonarismo





7 comentários

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Zé Maria

06 de julho de 2022 às 17h16

https://ichef.bbci.co.uk/news/800/cpsprodpb/13B62/production/_125583708_50932636593_c932cff8aa_c.jpg

“Se o requerimento da CPI do MEC não for lido, nós iremos ao STF.

Se os líderes partidários não fizerem indicação, nós iremos ao STF

para que a Constituição Federal seja cumprida!”

“Como já assinalei, CPI é direito constitucional da minoria parlamentar.
Não existe a possibilidade de não ser instalada. Não pode ser obstruída.
Ninguém está acima da Constituição, muito menos nós, parlamentares,
que ao tomar posse juramos cumpri-la e fazer cumprir.”

https://twitter.com/RandolfeAP/status/1544354178432225284
https://twitter.com/RandolfeAP/status/1544354176939003904
.
.
Como STF pode colocar CPI do MEC de volta no jogo eleitoral?

A possibilidade de o STF ter que decidir sobre a instalação ou não da CPI do MEC
ganhou força depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
anunciou, na terça-feira (5/7), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
do Ministério da Educação (MEC), que deverá investigar denúncias de cobrança
de Propina para Liberação de Verbas da pasta, só vai funcionar após a eleição.

[ Reportagem: Leandro Prazeres, de Brasília | BBC News Br | 05/07/2022 ]
Íntegra: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62059470
.
.
Governistas planejam travar investigações,
caso STF obrigue abertura da CPI do MEC

Senadores aliados de Bolsonaro querem
eleger presidente da comissão e travar
investigações até o fim das eleições

Autor do requerimento para a abertura da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou o adiamento das investigações anunciado por Pacheco.
Ele afirmou ainda que recorrerá ao Supremo para obrigar a instalação
imediata da comissão.

“Como já assinalei, CPI é direito constitucional da minoria parlamentar.
Não existe a possibilidade de não ser instalada. Não pode ser obstruída.
Ninguém está acima da Constituição, muito menos nós, parlamentares,
que ao tomar posse juramos cumpri-la e fazer cumprir.
Se o requerimento da CPI do MEC não for lido nós iremos ao STF.
Se os líderes partidários não fizerem indicação, nós iremos ao STF
para que a Constituição Federal seja cumprida!”,
argumentou o senador.

[Fonte: bahia.ba]
.
.

Responder

    Zé Maria

    06 de julho de 2022 às 17h20

    https://www.cnte.org.br/images/stories/2022/2022_07_05_senador_pacheco_cpi_do_mec_card.jpg

    Senado adia criação da CPI do MEC
    para depois das eleições de outubro
    e oposição ameaça recorrer ao STF

    CNTE:

    https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/75140-senado-adia-criacao-da-cpi-do-mec-para-depois-das-eleicoes-e-oposicao-ameaca-recorrer-ao-stf

Zé Maria

01 de julho de 2022 às 21h09

“Ministério da Educação (MEC) teve desvios de R$ 31 Bilhões
no segundo ano da gestão do Ministro Milton Ribeiro

Órgãos de Controle encontram Irregularidades na execução de
mais de um quarto [+de 25%] do Orçamento do MEC em 2021

Desvios no Ministério da Educação (MEC) foram identificados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da
União (CGU)

Esse montante inclui R$ 12,2 bilhões em irregularidades constatadas pelo TCU
na prestação de contas do governo Jair Bolsonaro (PL) e R$ 18,8 bilhões
mapeados por técnicos da CGU como distorções no Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) – que está no centro do escândalo
do Bolsolão do MEC.

Mais Detalhes em:

https://www.extraclasse.org.br/ultimas-noticias/2022/06/ministerio-da-educacao-teve-desvios-de-r-31-bilhoes-no-segundo-ano-da-gestao-de-milton-ribeiro

Responder

Zé Maria

30 de junho de 2022 às 14h25

Os Senadores do Paraná Não Assinaram a CPI do MEC!
Volta Requião!
https://twitter.com/RequiaoOficial/status/1542475000678064128

“Nem os do Rio de Janeiro”
[ #VoltaLindberg! ]
https://twitter.com/pedrosimonard/status/1542483340376285186

Responder

    Zé Maria

    30 de junho de 2022 às 14h28

    https://twitter.com/LindberghFarias/status/1541829411242217473

Zé Maria

30 de junho de 2022 às 11h02

https://s2.glbimg.com/WOyYiYGkkafWAmSTRfFX4o6bPMY=/0x0:620×936/984×0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/A/CskNsgQb6yn78SalFFKw/colegiado-cpi.jpg

Sem Alternativa, Governo Bolsonaro tenta Aparelhar CPI do MEC

Colegiado será formado por 11 Titulares; cenário mais provável
(Oposição x Governo) é de um empate com cinco senadores
para cada lado com a possibilidade de Kajuru que se declara ‘independente’ ser uma espécie de “fiel da balança”

Ter a maioria no grupo é considerado fundamental para
que a investigação possa avançar, no caso da Oposição,
ou até para travar os trabalhos da Comissão, no caso de
ser Governista.

Isso porque todos requerimentos, da convocação de testemunha
a quebras de sigilo, por exemplo, precisam ser aprovados em votação.
Sem isso, a CPI pode ficar esvaziada, um desejo do Governo Bolsonaro.

Alguns nomes que se destacaram na CPI da Covid têm a participação
dada como certa na CPI que pretende investigar as suspeitas no MEC.

O autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é um deles.

Caso a nova comissão saia mesmo do papel, ele tentará repetir
a dobradinha que fez com Renan Calheiros (MDB-AL), que está
licenciado do cargo, mas pretende reassumir o mandato para fazer
parte do Colegiado.

Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Humberto Costa (PT-PE), que também
participaram da comissão passada, são outros cotados.

O grupo dos opositores ainda deverá contar com o senador
Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação
na Casa.

Uma mudança em relação à CPI da Covid é a participação do PSD. Enquanto no ano passado Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA)
participaram ativamente do colegiado e incomodaram o governo
de Jair Bolsonaro, desta vez os indicados do partido devem ser
os senadores Carlos Fávaro (MT) e Daniella Ribeiro (PB), que são
próximos do Palácio do Planalto.

Faltam ainda as indicações feitas pelos blocos encabeçados pelo PL
e União Brasil.

Segundo o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), essa questão só
será tratada quando houver a instalação da CPI do [Bolsolão do] MEC.

Já por parte do bloco do União Brasil, quem está à frente da escolha
é Davi Alcolumbre (União-AP), atual líder da sigla.
Ainda não há definição de quem o ex-presidente do Senado,
que já foi próximo do Planalto, deve indicar.

“A oposição sempre será minoria.
A associação entre oposição
e aqueles que querem investigar, que costumam chamar de
independentes, eu acho que poderá ser a maioria”,
afirmou Randolfe.

Em entrevista ontem no Senado, Pacheco afirmou que deve decidir sobre a CPI do MEC no início da próxima semana.
Pressionado pela oposição e por governistas, o senador disse que
‘discutirá com os Líderes da Casa’ a hipótese de abrir essa e outras
três comissões que foram requisitadas por parlamentares próximos
ao Planalto e aguardam na fila.

Hoje, há três colegiados aguardando na fila: uma sobre obras paradas
do MEC em gestões passadas; outra sobre a atuação do narcotráfico
no Norte e Nordeste do país, e uma terceira sobre a atuação de ONGs
na Amazônia.

Uma das possibilidades de Pacheco, conforme apurou O GLOBO,
é instalar as quatro comissões.
Assim evitaria que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acionado.

Outra possibilidade, mencionada por Pacheco ontem, é juntar a CPI
do MEC com a comissão apresentada por Portinho, que mira em obras
paradas do ministério.
Segundo o presidente do Senado, há uma relação entre os dois pedidos.

Enquanto a CPI ainda não saiu do papel no Senado, a Comissão
de Fiscalização Financeira da Câmara aprovou ontem a convocação
do Ministro da Educação, Victor Godoy [SIC], para que ele explique
denúncias de tráfico de influência e corrupção na liberação de
verbas do MEC.

Godoy era Secretário-Executivo [SIC] da Pasta durante a gestão
de Milton Ribeiro [SIC]. (https://www.gov.br/mec/pt-br/media/se/pdf/curriculoSE28_01.pdf)

https://blogdacidadania.com.br/2022/06/sem-alternativa-governo-tenta-aparelhar-cpi-do-mec/

Responder

Zé Maria

29 de junho de 2022 às 14h48

#BolsolãoDoMEC

“Orçamento Secreto: Farra com Dinheiro Público”

“Farra!
Bolsonaro vai liberar Grana do Orçamento Secreto
pra que Senadores retirem Assinatura da #CPIdoMEC.
Até agora, foram Pagos R$ 5,5 Bi em Emendas e,
com prisão de Milton Ribeiro, Empenhados R$ 3,3 Bi.
Bolsonaro tenta abafar o caso.
Vai não, a gente não vai deixar o povo esquecer.”

https://twitter.com/Gleisi/status/1541971014132850689

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