TENDÊNCIAS/DEBATES
SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI (publicado em 08.05.2002, na Folha de S. Paulo)
reproduzido pelo Hipopótamo Zeno, sugerido pelo leitor Giorgio
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
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É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas.
Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público — do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários — para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).
Comentários
Históia sobre o golpe da reserva de mercado do sindicato da OAB e as mentiras sobre o exame de ordem #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB | Inacio Vacchiano – Filósofo, jurista, jornalista
[…] http://www.viomundo.com.br/politica/o-replay-do-leitor-giorgio-dalmo-dallari-sobre-gilmar-mendes.htm… […]
LEANDRO
Gostei desse trecho..”Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito.”…Collor que agora é o herói da esquerda.
Roberta Ragi
Ótima texto! Ótima lembrança! Este país ainda tem memória.
gilmar mendes: o vilão que a grande imprensa e os desavisados insistem em chamar de mocinho | histórias pra boi acordar
[…] as palavras proféticas de Dallari (via Vi o Mundo): Se essa indicação [de Gilmar Mendes] vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em […]
LUIZ EDUARDO-AMPARO
Temos que “Impichar Já” o Gilmar Dantas, que já ultrapasou todos os limites.
Já!
Celso Schröder: “A Fenaj não vai proteger jornalistas criminosos” « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] O replay do leitor Giorgio: Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes […]
Fabio Passos
Afinal, o Brasil vai tolerar uma ratazana trabalhando para carlinhos cachoeira no STF?
gilmar dantas, tua hora chegou, cabra safado!
E o pilantra do rupert civita é o próximo… ou a #VejaBandida acha que vai sair impune de sua sociedade com o crime organizado?
Fabio Passos
A casa caiu de vez… fica evidente a razão da vacina de gilmar dantas:
Cachoeira arrumou jatinho para Demóstenes e “Gilmar”
http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20232
”
Escutas telefônicas indicam que o contraventor Carlinhos Cachoeira providenciou um jatinho King Air para dar uma carona ao senador Demóstenes Torres e a “Gilmar”, no retorno de uma viagem da Alemanha ao Brasil. Em uma ligação no dia 23 de abril, um ex-vereador do PSDB pede autorização para buscar o “Professor” Demóstenes em um jatinho, que está com o “Gilmar”. Na degravação, a PF questiona entre parênteses (“Mendes?”). O ministro do STF foi a Europa neste período para participar de um congresso internacional de Direito.
“
Eugênio José Alati
Todos os grandes e pequenos impérios se desintegram pelas mesmas razões: a perda de seus padrões iniciais e por causa disto da capacidade de controlar a atuação de seus membros, assim entram em decadência! É exatamente o que está acontecendo com o PT!
Desde a primeira eleição de Lula este partido vem se distanciando dos objetivos de moralização a que se propunha e para isto basta recordar os episódios envolvendo Waldomiro Diniz pedindo propina para o PT e o do mensalão, sem esquecer de outros acontecimentos grotescos como a “dança da pizza”, o dos “dólares na cueca” e a mentira deslavada do Lula de que “não sabia de nada”!
Com o fracasso do aliciamento dos parlamentares através do mensalão, o Lula criou uma nova modalidade de cooptar o apoio político para governar sem oposição, ou seja, atribuindo a cada partido aliado um ministério para que fosse gerido como um feudo e de lá fossem auferidas todas as vantagens possíveis. Esta nova forma de desviar recursos ficou exposta nos primeiros nove meses do governo Dilma ocasionando a exoneração de sete ministros por malversação do dinheiro público. Fatos públicos e notórios indefensáveis!
Este processo de degeneração política do PT tem continuado e a CPMI que investiga a relação de um corruptor com políticos e uma empreiteira tem precipitado resultados que serão inevitáveis, ou seja, a exposição capilar da corrupção que envolveu o Estado brasileiro numa teia que atingiu desde o comportamento pueril de um deputado completamente destrambelhado, Cândido Vaccarezza, até um encontro fortuito do ex-presidente Lula com um membro do STF, patrocinado por um ex-ministro no seu escritório particular, para tratarem sobre o adiamento do julgamento mensalão, pasmem, em troca de uma eventual proteção! Ou, um conluio do rei com seus auxiliares para cuidarem de um assunto de que a nação não pudesse tomar conhecimento. Note-se: só o fato de ter ocorrido já é deplorável, i.é, fatos públicos e notórios indefensáveis!
Agora, o que virá pela frente? Virão os inefáveis defensores do Lula e do PT, mas na verdade querendo salvar suas benesses, seus cargos públicos ou suas publicidades oficiais, numa última análise, suas sobrevivências pessoais ou empresariais à custa de um país! Assim, pseudos jornalistas como Paulo Henrique Amorim que já foi condenado por injúria, calúnia e difamação; Luis Nassif, que censura participantes de seu Portal porque não concorda com suas opiniões; a revista Carta, chapa branca, que só consegue pagar suas contas graças às publicidades oficiais e outros Blogs que se arrogarão os donos absolutos da verdade mas sem quaisquer credibilidades, frutos lógicos de reiteradas tentativas de defenderem o indefensável, isto é, fatos públicos e notórios de improbidades!
Att. Eugênio José Alati
Ricardo JC
Caro Eugênio. Minha pergunta é? Você leu, de fato, o texto escrito pelo jurista Dalmo Dallari, reproduzido aqui no Viomundo? Se a resposta for positiva…eu diria que não parece. Fora a sua total desinformação (Carta capital, por exemplo, recebe muito menos verbas publicitárias do governo federal do que Veja e Época), e evidente falta de bom senso, já que simplesmente acreditar no que a Veja publicou, sem nenhuma prova concreta e com vários desmentidos, me parece colocá-lo numa posição difícil. Bem, reclamar do Nassif e do PHA está no seu direito, ainda que me pareça, mais uma vez, uma total falta de bom senso. Tanto no blog de um quanto de outro, diversos comentários são publicados contra a opinião do dono do mesmo. Agora, eu te desafio a ir aos blogs de Reinaldo Azevedo e Augisto Nunes e conseguir publicar um post pró-governo. Não quero que você mude de posição…apenas tente. Aí você verá o que é ser censurado e ainda ter que “ouvir” gracinhas dos dois, numa atitude que não condiz, em hipótese alguma, com qualquer democracia que se possa pensar.
Bem, em relação ao texto de Dallari, é só uma das muitas e muitas questões obscuras de vida de Gilmar Mendes, que se profissionalizou em polêmicas e desmandos, sem falar na sua evidente ligação com pessoas da melhor estirpe como Demóstenes e Cachoeira. Quanto ao PT, somente te dou um conselho…cobre e cobre muito, pois governam o país e devem fazer seu papel de modo correto. Agora, não condene ninguém antes de qualquer julgamento. Esta é a especialidade dos tiranos e de nossa “venerada” mídia, que busca, do modo mais antidemocrático possível apear do governo pessoas que foram eleitas pelo voto do povo brasileiro. Quem apóia esta tese é tão hipócrita quanto aqueles que pregam democracia e ética sem a praticarem de fato. No mais, só posso te dizer uma coisa. Não acredite em tudo que lê na Veja. A credibilidade dela é mínima…
Uma breve recordação:
– Grampo sem áudio Gilmar-Demóstenes-Veja;
– Gilmar contrata Jairo Martins como personal araponga;
– Demóstenes emprega afilhada de Gilmar;
– Gilmar e Demóstenes juntos na Alemanha;
– Gilmar decide ação favoravelmente a Cachoeira;
– Gilmar voando com Demóstenes em jatinho da quadrilha;
– Gilmar intimando Demóstenes para uma conversa;
– Last but not least, Gilmar agora abastece a encalacrada Veja com outro “grampo sem áudio”, é desmentido por Jobim e por Sepúlveda, em uma história em que se auto-incrimina nas entrelinhas: se o Lula tinha ido lá oferecer “acordo”, o que Gilmar teria a ganhar? Se não houve a conversa, por que Gilmar a inventou e procurou justamente a Veja?
Qualquer ser prudente, numa hora dessas, está pensando duas vezes antes de endossar fantasias da Veja. Se alguém tinha dúvidas de conexões supremas, acho que agora essas já não cabem mais. E o que mais será que o Dr. Gurgel sabia a respeito disso?
Glauco
Calma TROLLalati, assim desse modo tão “escalafobético” e oligofrênico, “TU” vais acabar acreditando em “TU”! Aqui nos “blogs sujos” não tem trouxa não, rapaz. Gente como você é encontrada às toneladas lá pelas bandas da inVeja e da foradeÉpoca e similares, pois tuas palavras denunciam o teu verdadeiro nome: EuBURRO!!!!!!
Nassif: Marco Aurélio não endossou versão sobre encontro « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] O replay do leitor Giorgio: Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes […]
Carlos Cruz
O que teme o ex-supremo do Supremo? A CPMI do cachoeira mostra sua promiscuidade com o crime na tentativa de golpe do “audio sem voz”. O que falta ao Supremo para que limite a atuação do Sr. Gilmar? O que falta? O pior Supremo de nossa história, pior até que o existente na ditadura militar. O orgão maximo do judiciário brasileiro devia trabalhar, trabalhar, trabalhar e deixar de fofocas e política. Trabalhem senhores ministros, regiamente pagos pelos impostos dos brasileiros. Trabalhem e produzam, pois milhares de processos estão mofando nas prateleiras a espera de soluções. Trabalhem e deixem de fofocas! Trabalhem!
Adilson C Fonseca
“A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha”. Pelo que se vê, hoje, a “comunidade jurídica” calou-se e se submeteu bunitim….
Messias Franca de Macedo
Acusado de tentar adiar mensalão
Ministro do STF diz que suposta interferência de Lula é “indecorosa”
• Está tudo errado, diz Marco Aurélio Mello
• FONTE: “grande” mídia dos barões das comunicações tupiniquim – e dos jornalistas colegas (sic) dos patrões barões!
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LÁ VEM A FLECHA DO ABORÍGENE MATUTO!
Realmente, está tudo errado: juízes e jornalistas “rasgam a gramática”, “assassinam a métrica”, por ignorância linguística e/ou má fé. Senão vejamos. A palavra ‘suposta’ significa uma ilação, algo a ser confirmado… Portanto, como imputar a uma especulação o adjetivo ‘indecorosa’ precedido do verbo ser no presente afirmativo quando, na verdade, o menos inapropriado seria utilizar a expressão ‘seria indecorosa’ [em relação à suposta e, em tese, improvável, interferência do presidente Lula]?! Ou seja, projetando-se a ideia do condicional…
Pois muito bem, o espírito corporativo do Poder Judiciário e o terrorismo-golpismo do PIG se manifestam abruptamente, açodadamente… Segundo um ‘colonista’ da Folha de São Paulo, ‘No sábado, [o ministro do STF] Marco Aurélio já havia saltado da cadeira: “O Supremo não é sindicato”’. Pasme(m): ‘no sábado’, sem que houvesse tempo para a mínima reflexão, sem que houvesse tempo para ouvir o contraponto… Sem que houvesse tempo para lembrar da natureza intrínseca – e das pregressas estripulias do ex-presidente do STF, Gilmar Dantas – perdão, ato falho -, Gilmar Mendes…
RESCALDO: realmente, está tudo errado, ‘ilibado’ ministro Marco Aurélio de Mello [de ‘Mello’!]…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
JORGE
Azenha
Com esse histórico depoimento do Dr. Dalmo Dalari e, ainda, com todas as demais aventuras já sabidas do Dr. Gilmar no STF e, por último, uma tentativa clara de criar um FATO POLÍTICO GRAVE, beirando as raias de GOLPE DE ESTADO, entendo que chegou a hora de o Congresso Nacional, dar O NORTE DO VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO sonhado pelos Constituintes de 1988.
O Dr. Gilmar já passou de todos os limites e o seu IMPEDIMENTO passou a ser UM URGENTE DEVER/DIREITO DO CONGRESSO NACIONAL.
Um abraço.
oziel f. de albuquerque
Dalmo Dalari em 2002 já alertava o povo Brasileiro sobre um criminoso, delinquente e mentiroso, que estava sendo indicado para o STF. além disso, o cidadão Gilmar Mendes não respeita a lei, porque a lei é ele. já está na hora da CUT fazer algo.
Fernando Moreno
Até que enfim uma autoridade jurídica de expressão nacional tem a coragem de enfrentar esse membro do STF. Mais uma vez, cadê a OAB? Cadê os outros membros do MPF, não o chefe, mas os outros, cumpridores da lei e da ordem social? Alguma coisa tem que ser feita imediatamente.
O que Dallari disse de Gilmar há dez anos | Conversa Afiada
[…] O replay do leitor Giorgio: Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes […]
RicardãoCarioca
Gilmar Dantas simplesmente repetiu o 171 do grampo sem áudio, mesmo MO, com a mesma Veja. Esse assunto ficaria a palavra de Gilmar Dantas contra a do John Bin e Lula, mas para o PiG, a palavra do Gilmar equivale a um áudio periciado pelo Bolina. E o outro, Celso de Melo, parece não conhecer o básico do direito, pois está dando crédito máximo e incontestável ao Gilmar Dantas como se provas não fossem necessárias para comprovar o que ele está falando. Realmente, sem o Cachoeira, a ‘qualidade’ das denúncias da Veja ficam muito empobrecidas.
Maris Dirce
Dalmo Dalari não é vidente como disseram aqui, ele ja conhecia os antecedentes do GIlmar Mendes, por isso fez essa retratação fiél do que aconteceria se ele fosse ministro do STF.E, não deu outra!!!!!!
STF encontra-se pós Veja dessa semana, absolutamente desmoralizado com Jobin desmentindo Mendes.O que acho gravíssimo ´mostrada mais uma vez o corporativismo da mídia reverberando calúnias como é o caso da Globo, e da Globo News noticiando sobre o ex presidente a calúnia plantada pelo GM e Veja.O País jamais pode seguir assim fingindo que a Veja Não é séria e Gilmar Mendes tb.Os dois tem que desaparecer do País, porque estão colocando nossas instituições a perigo.
Fabio Passos
O Leandro Fortes ainda trouxe a luz a atuação de gilmar dantas & família como coronel de Diamantino-MT.
Impredível:
“O prefeito e o coronel
Obcecada por destruir um adversário político, a família do ministro Gilmar Mendes não mede esforços. Vale até arruinar as finanças de sua terra natal”
http://www.cartacapital.com.br/politica/o-prefeito-e-o-coronel/
Este é o figura que tornou-se xodó do PIG.
Um bandido que usa o stf para proteger o crime organizado e promover golpes contra a República…
Fabio Passos
Também vale a pena ler a ótima reportagem da CartaCapital mostrando a atuação do gilmar dantas como “empresário”…
“O empresário Gilmar
A engrenagem de poder e influência que faz da escola do presidente do STF um negócio de sucesso”
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-reportagem-da-carta-capital-sobre-gilmar-mendes/
gilmar dantas processou o jornalista Leandro Fortes.
E perdeu.
Fabio Passos
Dalmo dalari descreveu um pulha.
Se hoje temos um integrante do crime organizado no stf devemos “agradecer” a fhc, que o indicou, e ao PIG, que o adotou.
Apavorado por Vírus e Bactérias
Grande Professor e Vidente. Anteviu as barbaridades que esse sujeito faz à Justiça e ao povo brasileiro. Tudo que veio de Fernando Henrique Cardoso é podre e danoso ao Brasil e aos brasileiros. Só é bom para eles, para essa elite corrupta que suga sua boa vida do Estado e para os ianques, os quais têm esses servos ajoelhados no País. O desgoverno de FHC foi uma ação entre amigos, que rateou o Estado Brasileiro. Viva Gilmar Dantas. Viva Se-erra e FHC. Votem neles espertos.
Fabio Passos
Gil Rocha
Uma denuncia da Época?
Bom, por tudo que eu leio
por aqui acho que sou eu e
mais 3 ou 4 vão acreditar nisto.
Não é?
Gil Rocha
Só eu e mais 03 ou 04 eu
quis dizer.
Acredito que a Época participante
do PIG, não merece crédito.
Então vou aguardar a defesa da maioria
aqui, em nome do ministro Gilmar.
augusto2
Nao.
serão voce e mais 70% ou 80% dos leitores do pig que acreditarão nas versoes gilmarino vejescas.
Depois, o contraditorio se mostrará mais claro e verossimil.
Mas é assim mesmo.
Alvares de Souza
Trata-se, pois, de um delinquente da mais alta periculosidade. Quem há de lhe dar um basta?
Márcia
Pois é… Grande Dalmo, sabedor das coisas!
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