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O Globo: Como incriminar o entrevistado antecipadamente


22/08/2010 - 10h17

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) respondeu antecipadamente à reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Globo.

O jornal de campanha do tucano José Serra é estratégico no papel de “tensionar” os adversários, na tentativa de encontrar brechas eleitorais e promover acertos de contas a serviço de sabe-se-lá qual interesses. Ainda que os tiros de O Globo tenham se transformado em traques, é sempre bom ter acesso às perguntas do jornal. O tom das perguntas já desvenda o que virá.

20/08/2010 20:45

O Ipea responde à sociedade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão “Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.”

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.

Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?

A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

Além disso, o  Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em voos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

Existem planos para montar outras?

Há negociações ainda em fases iniciais.

Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?

Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN – Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.

A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.

O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.

As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.

Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de  2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa  e quais as outras funções.

A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Sobre as obras da nova sede do Ipea,  apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.

Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

1 Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.





33 comentários

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Murilo Costa

24 de agosto de 2010 às 22h59

Caro Azenha,

Pois, mesmo assim, o jornalista Ricardo Boechat, âncora da rádio Band News FM, encerrou a sua participação na manhã de ontem, 23, batendo no IPEA e em Márcio Porchmann a partir justamente da matéria produzida por O Globo. Acusou a atual gestão do instituto das mesmas "mazelas" atribuídas ao Governo Lula: inchaço da instituição, aparelhamento político e patrulhamento ideológico.

Como diz o comentárista Neto, da mesma Band: Brincadeira!

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ferrera13

23 de agosto de 2010 às 15h06

Muito boa essa do IPEA. Se todos os setores do governo tivesse a mesma perspicácia, essa turma do PIG já estariam sem ter o que publicar a muito tempo. Essa imprensa jogou fora o que restava de escrúpulos em sua cerne. Hoje eu estava ouvindo a Míriam Leitão no programa do Sardemberg na CBN. A conclusão é que eles discursam para a elite streetizada de São Paulo. Esse discurso, se eles não sabem disso, eu digo: não encontro ressonância entre a massa "não cheirosa. Nós gostamos da verdade e ignoramos essa baboseira da Míriam, do Merval, do Ilimar, do Sardemberg etc, etc, etc.

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JOTA

23 de agosto de 2010 às 10h30

EXCELENTE MANCHETE PARA O JORNALISMO INDEPENDENTE DA GLOBO:

STJ julga terça-feira (24/AGOSTO/2010) o processo que impugna a compra da TV Globo de São Paulo por Roberto Marinho, que usou documentos falsos

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Helio Jacinto

23 de agosto de 2010 às 10h18

Depois desta resposta publicada pelo IPEA a Globo,não terá como manipular a entrevista.

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Bonifa

23 de agosto de 2010 às 08h00

'"Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?"
Toda esta inquirição, rigorosa, como se fosse feita do alto do mais íntegro jornalismo, tem um endereço certo: Washington. O Globo e demais companheiros da imprensa de direita do Brasil, querem dizer claramente a nossos queridos irmãos do Norte que o Brasil é um país perigoso para as intenções hegemônicas estadunidenses, intenções estas que deveriam nortear todas as relações internacionais latino-americanas. Deste modo, esperam que nossos irmãos aumentem a interferência no processo político interno do Brasil, para beneficiar estes mesmos grupos de direita e sua despudorada imprensa.

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GustavoEgito

23 de agosto de 2010 às 02h54

Atenção, pessoal do site:

Falta colocar negrito, trocar a fonte e o tamanho da mesma na pergunta que se inicia por

"Sobre as obras da nova sede do Ipea…"

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joao carlos

23 de agosto de 2010 às 01h30

Até parece que o arrastão que aconteceu no hotel no Rio de Janeiro, é de uso politico, estão tentando criar um caos na segurança publica, para afugentar os turistas, o que já aconteceu, muitas reservas foram canceladas, quem perde com isso, é o municipio e o estado, pois deixam de arrecadar milhares de reais em impostos, e pode afetar a candidatura do atual governador, se houver uma apuração rigorosa, chegará a constatação que o ataque foi por fins politico, deveriamos ter leis rigidas que cassasse os direitos politicos para sempre, desses politicos que usam desse artificio para prejudicar os adversarios, em um estado da região norte, um apresentador de programa policial, mandava matar pessoas e ele filmava a matança como se fosse furo de reportagem, com isso, a audiencia do seu programa, ganhava dos seus concorrentes, esso foi manchete de noticiario de telejornal de uma grande rede de tv, como podemos ver, tudo é possivel.

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Bonifa

23 de agosto de 2010 às 01h30

"Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas BASES (G.N.) no exterior?" Gozado é que os arrufos de extrema direita no Brasil terminam em mera canalhice.

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jefferson

22 de agosto de 2010 às 22h58

Parabéns ao IPEA. E nossa solidariedade.

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Christian Schulz

22 de agosto de 2010 às 20h25

"Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?"

"Procede"? PROCEDE???

Essa é uma interjeição típica de interrogatório policial. Do tipo luz na cara, tira bom e tira mau. "Third degree".

O jornalista d'O Globo tem algum problema em perguntar feito um repórter normal? Ou quis vestir a fantasia de "puliça"?

Instinto golpista se revelando…

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ozeias laurentino

22 de agosto de 2010 às 20h25

Que vontade de ser um partido, um ministério, um supremo tribunal, tem essa GLOBO, isso é uma ditadura privada, abaixo a ditadura,e VIVA LULA E DILMA, FORA REELEIÇAÕ LEGISLATIVA.

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jbmartins

22 de agosto de 2010 às 20h23

O Globo não é Jornal e uma extensão da CIA, leiam o Livro " Quem vai pagar a conta"

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Fabio_Passos

22 de agosto de 2010 às 20h22

O desejo da rede globo é que o IPEA continuasse forrado de picaretas, como no governo fhc, que divulgavam "estudos" fajutos defendendo o desmonte do Estado.

A rede globo não se conforma do Estado readquirir capacidade de produzir informação de qualidade para bem definir seu projeto de desenvolvimento. Na visão da oligarquia marinho a economia deve servir exclusivamente aos abutres das corporações privadas.

A "elite" branca e rica quer um Estado acéfalo.

Acéfala é esta "elite" medíocre que construiu uma das sociedades mais injustas do planeta… que sequer consegue explorar sua fabulosa riqueza natural para produzir o bem comum.

A rede globo é o atraso. Uma máquina de propaganda negativa que impede o Brasil de se desenvolver e promover justiça social.

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Carcará!

22 de agosto de 2010 às 19h48

Qual é a bronca com o maior número de bolsas do IPEA para estudantes? Ciências Sociais e Economia não merecem incentivo á pesquisa? Façameofavooor!!!

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Helcid

22 de agosto de 2010 às 19h44

STJ julga, na terça, se família Marinho perde a posse da TV Globo de SP – http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010

A terça–feira da semana que vem, dia 24, será decisiva para os rumos da Rede Globo. Nesse dia será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça se a compra da emissora, em novembro de 1964, por Roberto Marinho, não tem valor por, supostamente, ter sido feita por meios fraudulentos.

A ação foi proposta pelos antigos herdeiros dos acionistas da empresa que hoje atende por Rede Globo, a Rádio Televisão Paulista S/A, que eram controladores de 52% do capital social inicial da empresa (espólios dos já falecidos Manoel Vicente da Costa, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Oswaldo J. O. Monteiro, Manoel Bento da Costa e outros).

No processo, os advogados de Roberto Marinho alegaram que ele comprou, em novembro de 1964, ações que pertenciam a Victor Costa Junior, sendo que este jamais fora acionista da emissora, mas sim herdeiro do então diretor-presidente, Victor Costa.

Os herdeiros de Roberto Marinho alegam terem perdido as procurações originais e os recibos da compra.

Analisados pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia, os documentos apresentados pelos herdeiros de Roberto Marinho foram apontados como provas “anacrônicas, falsificadas, montadas”.

pessoal, fiz uma montagem da reportagem que passou na Record sobre esse assunto !! vamos baixar e relembrar ! http://www.megaupload.com/?d=QHN49CCT

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Vania Cury

22 de agosto de 2010 às 19h02

Gostei muito de tomar conhecimento do verdadeiro teor da entrevista concedida pelo Ipea ao referido "jornal". Achei a estratégia de torná-la pública fundamental para o bem do direito à informação e da liberdade de expressão dos brasileiros. Agradeço ao Viomundo por disponibilizá-la a seus leitores. Um grande abraço.

Responder

    Druida

    23 de agosto de 2010 às 08h55

    Seria ótimo para a sociedade se todas as instituições do Estado (agências, empresas estatais, institutos de pesquisa etc) adotassem o método da Petrobras de publicar todas as suas respostas a entrevistas em um blog como o "Fatos e Dados".

Lucas Cardoso

22 de agosto de 2010 às 18h14

Bem, uma coisa nós temos que elogiar no Globo, tá fazendo jornalismo investigativo. Uma raridade nessa época de Reuters e "press releases". Pena que só faz quando convém aos seus interesses.

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Helcid

22 de agosto de 2010 às 17h34

do blog "Óleo do diabo" – Miguel do Rosário – Parte 02

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.
Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.
A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.
No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.
Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.
Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?
Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.
Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.
PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.
PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.
PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.
PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

Responder

    Cabal

    24 de agosto de 2010 às 00h00

    USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL?

    ahahahahahha

Helcid

22 de agosto de 2010 às 17h34

do blog "Óleo do diabo" – Miguel do Rosário – Parte 01

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.
Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.
Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.
De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.
Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.
Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.
Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.
No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!… continua…

Responder

Helcid

22 de agosto de 2010 às 17h31

Essa terça–feira ,dia 24, será decisiva para os rumos da Rede Globo, porque nesse dia será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça se a compra da emissora, em novembro de 1964, por Roberto Marinho, não tem valor por, supostamente, ter sido feita por meios fraudulentos.

eis um vídeo que acabei de montar e colocar disponível a todos no megaupload: http://www.megaupload.com/?d=QHN49CCT

" O MONOPÓLIO DA INFORMAÇÃO É UM CÂNCER PARA O BRASIL ! "

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flavio marcio

22 de agosto de 2010 às 16h25

Este comportamento mistificador de o Globo não é novo, sendo mesmo constante de sua essência. Aliás, de toda a holding da qual faz parte.
Não devemos nos surpreender se após os episódios de truculência bandida em São Conrado na manhã de 21 de agosto, o Globo repercuta que ali teve o dedo das FARC.
Pude acompanhar os acontecimentos ali e ver como alguns jornalistas (espero que não tenha sido a maioria) se conduziram.
Loucos pra arrancar gritos de pânico e revolta dos moradores do bairro, que o PIG acostumou chamar de ´nobre´, como se vivêssemos hoje sob uma aristocracia.
Os acontecimentos de ontem, claramente circunscritos a um (sério) problema de segurança pública, podem ser manipulados politicamente pela mídia e os politiqueiros conservadores.
Fiquemos pois com as barbas de molho!

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robledo

22 de agosto de 2010 às 15h39

É assim que se faz uma noticia, para cada fato devemos sempre ouvir os dois lados dela cabendo ao leitor decidir. A globo, a trolha e a revista de chantagem sempre colocam seus fatos a serviço dos interesses de seus donos, prostituindo os fatos desde a fonte até a impressão. Para ainda mais serem desonestos com seus leitores tem um séquito de asseclas na justiça que impedem os direitos de resposta. Isto é um absurdo, pois se o próprio veiculo faz o possível para bloquear a defesa de quem está atacado, está garantindo que a mentira prospere , crie tentáculos e vire uma verdade. Parabéns a todos que, com seus blogs, fazem o papel que os jornais deveriam fazer. Estamos vivendo uma segunda fase da imprensa nanica, que no passado brigava com a ditadura militar, hoje briga com a ditadura imposta pelo donos da mídia aqui no Brasil.

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    ValmontRS

    23 de agosto de 2010 às 16h25

    Por isso digo que o grupo gloebbels é o PILAR REMANESCENTE DA DITADURA. Pouquíssimos políticos ousaram contestar essa corporação autoritária, a exemplo do que Leonel Brizola fez. Até hoje os políticos em geral morrem de medo desse poder midiático tão concentrado quanto ilimitado.

Marat

22 de agosto de 2010 às 14h18

A tal da Judith já havia cantado a bola… resta ao PIG, hoje, ser oposição… Noticiar já não é mais função da imprensa… cabe a eles, mentir, inventar, sofismar, denegrir e destruir reputações… que fim mais sórdido e inglório!!!

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Orlando Bernardes

22 de agosto de 2010 às 12h43

É o PIG de sempre!

O único objetivo deles é tentar golpes baixos. Acreditam que ainda podem manipular de acordo com seus interesses.
O IPEA " mandou " muito bem, colocando as perguntas e respostas no site da organização.
Esse pessoal do PIG perdeu o bonde e o caminho de casa. Acham que o povo brasileiro ainda é manipulado por eles.
Acorda PIG! Vocês não tem mais credibilidade alguma com o povo brasileiro. Todos nós sabemos quais são seus interesses. Não somos imbecis.

É Dilma já no primeiro turno e lei de mídia logo depois da posse.

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Elias São Paulo SP

22 de agosto de 2010 às 12h35

Neste domingo, 22/08/2010, no rodapé da primeira página d'O Globo: Dilma abre 17 pontos sobre Serra. Imaginem se fosse o contrário. Estaria lá em cima, em super destaque. O Globo e a Folha SP revelam-se cada vez mais golpistas explícitos.

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Lafitte

22 de agosto de 2010 às 12h25

Valeu! Zagueiro bom se antecipa. Perna de pau é fintado. Parabéns ao Ipea.

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sergio

22 de agosto de 2010 às 11h32

globo e você, nada a ver, esse pessoal tem o dna golpista.

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O Brasileiro

22 de agosto de 2010 às 11h16

Tudo bem que qualquer instituição que utiliza recursos públicos tem que prestar contas à sociedade.
Mas por causa da falta de ética de alguns órgãos da mídia, quem dá entrevistas tem que tomar "vacina"!?

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Rios

22 de agosto de 2010 às 11h13

Dez para o IPEA… agora eles vão ter que se rebolar para distorcer as informações sem paracer (será possível?)…

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Mariana

22 de agosto de 2010 às 11h04

A chamada para a reportagem – só para assinantes – já está lá, do jeito que o diabo gosta.

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