“Não aceitamos que o Judiciário influa nas questões do Legislativo”

Tempo de leitura: 2 min

Presidentes do Senado e da Câmara vão entrar com recurso contra decisão do STF

Carolina Gonçalves – Agência Brasil

25.04.2013 – 18h06 | Atualizado em 25.04.2013 – 18h09

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai apresentar hoje (25) um agravo regimental, recurso utilizado pelo Congresso, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja decisão que suspendeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou pedido de mandado de segurança à Corte para evitar que o Senado Federal apreciasse o projeto de lei. O pedido foi acatado ontem (24) pelo ministro Gilmar Mendes, provocando tensão entre os poderes.

“Da mesma forma que nunca influenciamos nas decisões do Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa nas questões do Legislativo. Consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental para dar ao Supremo uma oportunidade de fazer uma revisão dos seus excessos”, disse Renan.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem (24) projeto que limita os poderes do Supremo, submetendo algumas decisões do STF ao controle do Legislativo. No início da noite, o ministro Gilmar Mendes deu liminar suspendendo a tramitação do projeto de lei que visa a dificultar a criação de partidos.

Segundo o presidente do Senado, o recurso vai ser apresentado ainda hoje (25) para que o ministro reconsidere a posição e evite agravamento da situação e instalação de uma crise. A posição foi compartilhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que endossou a crítica ao Judiciário.

“Não aceitamos essa intromissão na nossa competência. Essa Casa não interfere na maneira de votar dos ilustres ministros do Supremo, também não aceitamos que interfiram aqui no nosso processo correto, constitucional e regimental de expressar nossos votos”, acrescentou Alves.

Para o deputado, a justificativa de que o STF apenas reagiu à uma provocação não minimiza a indisposição entre os poderes. “Foi provocado de forma equivocada. Esperamos que o STF reveja a posição e faça Justiça ao papel regimental desta Casa”, completou.

Edição: Carolina Pimentel

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Comentários

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arissio

ninquem quer fruta podre a marina e uma dele por isso o psdh pps e o psb querem um partido para ela ,um monte de fruta estragada junta no mesmo partido estrga rapido enao ganha a eleicao ,dilma 2014.

nona fernandes

É por essas e outras, que não devemos generalizar as críticas a políticos.Quando elas são dirigidas e pontuais, tudo bem, pois assim, estaremos dando nomes aos bois. Quando um político erra, e não são poucos deles, a gente o critica à vontade, não vota mais nele, e pronto. Se um outro também faz falcatruas, a gente procede do mesmo jeito. Com o executivo acontece a mesma coisa. E com esses vitalícios do STF, que nem foram votados, e querem decidir as nossas vidas? Quase todos os ministros do STF parecem uns monstros, com caras de quem querem nos meter medo. Vejam se as fisionomias de Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Joaquim Barbosa e mais uns outros, não têm a intenção de nos inspirar arrepio de medo. Acho que eles pensam que ainda estamos vivendo os velhos tempos, quando eles eram vistos como divindades. Só que esse tempo passou, faz tempo, e só Carolina não viu viu.

Urbano

Queixume bastante tardio. Deveriam ter colocado o pé na porteira antes que a besta-fera disparasse…

Isidoro Guedes

A oposição está no papel dela perfilando-se ao lado da estapafúrdia decisão do Sr. Gilmar Mendes. O problema é que o que o Sr. Gilmar Mendes fez na verdade foi uma provocação, para acirrar mais os ânimos num relacionamento que já anda pra lá de conturbado (desde o julgamento do “mentirão”) entre STF e Congresso.
Como a oposição está sem discurso, sem rumo, sem lenço e sem documento. Apostar numa crise institucional séria é um dos poucos (ainda que perigosos) caminhos que lhe resta. O problema é que crises institucionais muitas vezes começam por bobagens, mas não sabemos onde terminam. O risco é terminarem em golpes e regimes de exceção. Talvez seja isso o que esteja procurando a nossa patética oposição, já que na urna tá difícil de derrotar o que eles qualificam como “lulo-petismo” (ou o “chavismo à brasileira”).
A nossa mídia reacionária e ultra-direitista, até onde puder, vai jogar mais lenha e mais gasolina numa fogueria de fogo já alto. Porque se há uma coisa que ela gosta e entende (e quer muito) é um golpe contra governos trabalhistas e de centro-esquerda, que (só) atrapalham os interesses das elites (econômicas) dominante.

Guanabara

Com um judiciário desses, quem precisa de golpe militar?

    wander

    Qual foi mesmo o partido que indicou a maioria dos ministros do STF? foi… foi… foi… ah..foi o PT!

    Luís

    Com propostas como a PEC 33/2011 e a PEC 37/2011, quem precisa de um golpe militar?

Francisco

Na maioria dos países do mundo a apreensão é com o executivo se metendo na seara do legislativo.

O fato de aqui ser o judiciário dá uma idéia da baderna institucional que o PT esta criando. Criando por medo.

Nas águas turvas, não será o PT quem pescará…

João Vargas

Tudo isto que está acontecendo no país é resultado da falta de reformas tanto no legislativo quanto no judiciário. A reforma política nunca saiu do papel. No judiciário só foi feito um arremedo de reforma e as mazelas continuam aí. Enquanto a sociedade não exigir estas reformas nada acontece porque eles só agem com a água batendo no queixo.

Wladimir

“…a liberdade hermenêutica conquistada pelo intérprete (Poder Judiciário – na questão da tendência de sincretização dos controles abstrato e concreto de constitucionalidade no STF ) há de ser empreendida de forma equilibrada e responsável para que não se permita a instauração de uma ditadura de juízes – que, a pretexto de interpretar a lei e a Constituição, colocar-se-iam acima e contrários a elas – os quais não estão investidos nos seus cargos por meio de um mandato popular como acontece com os membros do Poder Legislativo.” (Gustavo Anderson Correia de Castro – Procurador da Fazenda Nacional e especialista em Direito Público pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – AL)

O jogo raso da política ou o Napoleão em cada um | A Tal Mineira – Blog da Sulamita

[…] bicho anda pegando, beleza, entre o Legislativo e o Judiciário, mas o quadro pintado pela mídia conservadora tem o claro intuito de atear lenha […]

kalifa

A crise se não servir para outra coisa serve para que o stf mostre as vísceras para que o povo brasileiro possa sentir o cheiro de ácido sulfídrico reinante no balcão de negócios que virou o stf de dois hcs em 24 horas!

Dinha

Estão judicializando a política, isso sim.

EVANDRO TRIGUEIRO TAVARES

Estamos vivendo num estado judicialesco. Os partidos não funcionam; o legislativo não tem iniciativa própria, a não ser pela inércia; o executivo ora é refém do legislativo, ora do judiciário; a imprensa faz oposição ao governo, à política em si, aos sindicatos, às organizações sociais; o ministério público é omisso ou politizado; o STF virou palco de egos inflamados, “pop, rock stars” que adoram os holofotes da mídia.

Gerson Carneiro

Fato é: eles jamais entrarão em conflito se não estiver em disputa interesses deles unicamente. Dizer que estão brigando por interesse público é balela. Não nos enganemos.

    renato

    Esta é a coisa mais consciente que li até agora!
    Ontem, o ancora da Record, disse, ” O que está errado?”
    O tribunal de Justiça se manifesta quando alguém faz queixa
    (e fizeram).
    Agora, não querem que as coisas funcionem como deve?
    O STF, deve ficar calado, quando alguém faz queixa, aí sim
    estaria protegendo interesses.
    Quem fez queixa, este é o problema do Legislativo.
    Nunca mais convide o meliante para jogar bola nos finais de
    semana! Mas daí se preparem!
    Como diria um rato aos seus filhotes, vocês são todos uns ratos.

henrique de oliveira

O stf passou da conta e faz tempo , o POVO não vota nessa turma de “doutos” midiaticos , pena que o presidente da câmara não passa de um bundão.

Jose Mario HRP

Vejam só que STF nos temos!
O presidente bate na mulher constrange e xinga juizes, jornalista e seus pares em desacordo com suas teses moralistas e por vezes do mau direito. Ele gosta de beber em público, bate ( ou tenta né) em juristas que tem entendimento diverso do seu( testemunhas escreveram no blog), compra ternos em Paris e São Francisco(c0m que dinheiro?), dá aulas quando quer numa universidade particular ao lado do “Mato no peito”( e se pintar um processo contra a Gama Filho?) e pedinchou por meses nos gabinetes dos poderosos, beirando o ridículo, com propósito de fazer Lula o colocar lá!(onde um sujeito como ele jamais deveria estar)
Um STF com esse desgovernante não pode ser coisa séria!

Luís

Mas o legislativo se intrometer nas questões do judiciário pode, né?

    José Ricardo Romero

    Pode Luiz. Conheça a constituição brasileira e você verá isso lá de forma explícita. A começar pelo artigo primeiro: Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Somente os poderes legislativo e executivo podem fazer leis (o executivo enviando ao congresso suas propostas). O judiciário deve obedecer e zelar por elas. Se for o caso de mudar as leis ou a constituição, o judiciário se adapta e cumpre o seu papel de funcionários públicos que eles são.

Rodrigo Leme

Tudo isso é medo da Marina?

    MariaC

    Mas se vc olhar bem, o PSDB sempre quer encabrestar de alguma maneira, seja pelo voto quee chamam de distrital, mas não é, seja pelo voto em lista, seja pela defesa de apenas dois partidos igual nos States. Quando é o PT ninguém gosta….

    arissio

    medo de uma traidora farcsita que nega a sua posicao politica quem teve um lider com chico mendes e morre por ter posicao e nao mudou de lado ,marina e invejoza traira eefinanciada pelo o globo a natura e itau,ela e de centro de direta .

Mardones

Há anos o Congresso Nacional deixou de exercer suas funções. E, no vácuo, a imprensa – partidária de direita – e o judiciário tentaram preencher esse espaço.

    Tiago

    Falou tudo…infelizmente nosso Legislativo não produz, não debate. O Judiciário acaba tomando esse espaço, que não é dele, mas a situação é causada pelos próprios incompetentes e irresponsáveis “legisladores”…eles querem é oficializar o seu direito de não fazer nada sem ninguém atrapalhar.

Daniel

O problema é que o STF é uma monarquia, e não existe lugar para monarquias em uma democracia. Juízes do STF deveriam ser eleitos como deputados, senadores e presidente, e deviam ter um mandato de tempo fixo como os demais. Essa história de “cargo vitalício” é RIDÍCULA.

    MariaC

    Alguém faz o favor de iniciar uma petição para transformar o STF no AAVAZ?

    Luís

    Abaixo-assinado no Avaaz? UHAUAHUAHUAHAUHAUHAUAHUAHAUHAUAHAUHAUAHUAHAUHAUHAUHAUHAUAHUAHAUHAUHA

    Revolução de sofá traz tanto resultado.

Jose Mario HRP

Artigo 52 da Constituição Federal aprovada pelos representantes do povo, em 1988:

Do Senado Federal:

Compete privativamente ao Senado Federal:

X. suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

Artigo 49 da Constituição Federal, aprovada pelos representantes do povo, em 1988:

É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

XI. zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes

    Jaimão

    A PEC do deputado Nazareno visa exatamente mudar essa aberração juridica que os constituintes de 88 deixaram passar na carta magna.

Jose Mario HRP

Uma visão mais abrangente sobre a PEC do STF:
http://caduamaral.blogspot.com.br/2013/04/pec-332011-e-togas.html

Jose Mario HRP

Faz tempo que o STF se mete nas lides do congresso, mas agora até a feitura de leis recebe intervenção .
Os limites do STF crescem junto com a ousadia, a falta de educação, arrogancia, falta de auto controle e ego dos membros do STF!
Parte da população( os mesmos que votam e perdem as eleições há 13 anos ) delirou com a ação penal 470 e toda a tragicomica destruição das normas legais e farsa dantesca que condenou sem provas ou com a obliteração das mesmas vários membros do partido que fez do país o que ele é hoje.
Mas ao apoiar os desmandos de um tribunal hoje de exceção, tais pessoas esquecem que tudo foi orquestrado no mundo da elite direitista economica, a grande perdedora dos últimos 13 anos.
Hoje essa farsa serve para atingir adversários politico, amanhã para acabrestar o povo em geral.
É o triste momento de um STF, hoje , tão mediocre e ridículo palco de bufões circenses com JB, Gilmar, Celso e outros menos votados!
O resumo desse STF é a foto do lançamento do livro do Merval do Mal ao lado de Ayres Brito(o probo) e Gilmar(dispensa comentários).
Estamos fud…….

    maria olimpia

    José Mário,
    Concordo com os seus comentários, infelizmente, verdadeiros!

FrancoAtirador

.
.
Interesses políticos partidários

travestidos de Juris et Legis…
.
.

Messias Franca de Macedo

“… O Congresso Nacional deixa de cumprir com as suas prerrogativas na medida em que se submete ao Executivo, referendando o nome de qualquer indicado, dispensando uma efetiva análise do nome, que deveria ter ‘notório saber jurídico’! Basta o governante de plantão encaminhar o nome de “algum filhinho de papai”, e o nome é aceito! Em decorrência, muitos dos atuais ministros do STF passam a desempenhar muito mais um papel político do que técnico, reduzindo o papel da magistratura!…”

José Arthur Giannotti – Filósofo e professor da USP

    maria olimpia

    Messias,
    Mas ele culpou o SENADO, ontem, no “Entre Caspas”! O senado tem a maior responsabilidade nisto, pois a ele cabe arguir os indicados!

elizabeth pretel

Alguém tem alguma dúvida sobre a independência dos TRES poderes? Legislativo, Executivo e Judiciário. Todos sabemos da INDEPÊNDENCIA desses poderes e, a partir do momento que um deles quer ter primazia sobre algum deles, isso com certeza deixa de ser UMA DEMOCRACIA. Pelo visto é isso que estamos vendo.

Palomino

Essa pretensa hegemonia do STF começou no governo Lula qdo o GM chamou o presidente “às falas”. E o presidente, para decepção dos brasileiros acatou o chamado e baixou a cabeça. Isso bastou para o que vemos hoje. Ainda bem que restam alguns heróis.

J Souza

Só se for o PMDB mesmo, porque o PT…
É por isso que foram pra cima do Dirceu e do Genoíno, porque o resto do PT é um bando de covardes, com honrosas exceções como o Nazareno Fonteles, que ousou desafiar o arbítrio do judiciário!
Em nome dessa governabilidade neoliberal e golpista, o PT deixou a direita tripudiar sobre o congresso nacional e sobre o governo federal!
Coube, pasmem, ao PMDB salvar a pátria!
É por isso que o povo vota no PMDB: pode até ser cheio de corruptos, mas seus membros tem brios!

trombeta

O tribunal da casa grande acha que pode tudo.

Ramalho

Do Conversa Afiada (gm):

Artigo 52 da Constituição Federal aprovada pelos representantes do povo, em 1988:

Do Senado Federal:

Compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal:

X. suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

Artigo 49 da Constituição Federal, aprovada pelos representantes do povo, em 1988:

É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

XI. zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes

tori

Enquanto isso acontece, a esmagadora maioria dos parlamentares e lideranças do PT continuam alheios a tudo que não seja corporativo, envolvidos que estão numa guerra intestina na divisão das migalhas do banquete da casa grande, numa vergonhosa disputa por espaços debaixo da mesa.

Saçuober

O PIG inventou que a última palavra é do STF, isto não é democracia é Ditadura do STF.

Marat

Ao passo que o PT se acovarda, alguns do PMDB tomam as rédeas… Bem, não importa quem, mas é ótimo levantarem-se vozes contra os arcaicos e autoritários ministros do STF.

    arissio

    os senadores do pt com paim que usa os aposentado para se manter no cargo ,o suplici que e financiado pela elite de sao paulo e tem mais senadores do meu partido que estao la so para ganhar o seu salario ,nao defende o nosso pt , sao covardes.

Fernando Gama

Concordo com o Renan quanto ao mérito. Não concordo, com a concordância! Não influa? Isso não existe! É não influencie!

    Zanchetta

    Que eu saiba existem 2 verbos: INFLUIR e INFLUENCIAR

Saçuober

O STF é quem lesgila, só não entendo a submissão do congresso, o pig e o STF têm meia duzia de votos.
Nunca votei para ministro do STF, não aceito que decidam por mim.
Quero votar para tirar os falsos brasileiros.

Fabio Passos

O objetivo do gilmaluco dantas e produzir crise.
Uma pena para o Brasil que um desqualificado deste naipe esteja no stf.

O congresso vai ter de reagir.

Jose Mario HRP

Que churrascos nojento!
A Direita é asquerosa!

Gerson Carneiro

O que instiga é que esse duelo entre o Congresso e o STF veio bem ao tempo do lançamento de Faroeste Caboclo.

Vou correndo pegar minha bandeirinha e sentar no melhor lugar.

    renato

    Não vou perder este filme, nem a pau!
    Vou na quarta feira que é barato.

Sarrafo

“Não aceitamos que o Judiciário influa nas questões do Legislativo” ? Sr Renan já esta tudo dominado…Não existe mais três poderes há muito tempo, senadores e deputados se acovarda cada dia mais, agora tem que ler na cartilha do judiciário do Joaquinzão figura transtornada e bisonha, mas não tem medo…600 contra 1.Foram milhões e milhões de votos para os covardes e nem um para o Rei que dita as regras e que não me representa

Gerson Carneiro

Status: colocando a pipoca no microondas pra assistir ao duelo Congresso X STF.

Gerson Carneiro

Chegou a hora de mexer no vespeiro corporativista do Poder Judiciário. Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Roberto Gurgel cuspiram pra cima.

Zanchetta

O verdadeiro golpe está sendo dado contra o Judiciário… se preparem…

    LuizCarlosDias

    Quando o núcleo de poder PT e suas forças de retaguarda, PMDB e outros apresentarem o novo ministro do supremo vai ser um auê medonho, é obvio que o escolhido vai caminhar junto ao executivo, minando por completo as tentativas de golpes, de condenar sem provas, e assim livre será Dirceu e o Brasil.Dilma muito além na estrada dessa campanha de 2014, impossível alcança-la.Viva Lula.

Priscila maria presotto

Um poder não deve interfir no outro,casuísmoé outra coisa

juarez campos

Isto não é casuísmo e sim o direito de legislar. Querem criar partidos para serem caciques. Qd foi criado o PSD os tucanos não falaram nada, pois seriam seus companheiros na eleição de São Paulo, agora dizem que quem se locupletou foi o PT. A Marina pode ser candidata em um dos 30 partidos, ou será que não encontra um diante de tantos simpáticos a ela como apareceram?

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