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Mulheres indígenas marcham em Brasília em defesa do atendimento diferenciado na saúde e da demarcação de terras
Lula Marques
Política

Mulheres indígenas marcham em Brasília em defesa do atendimento diferenciado na saúde e da demarcação de terras


13/08/2019 - 10h58

Da Redação, com informações do Cimi

Acontece, agora, em Brasília, a Marcha das Mulheres Indígenas.

Após descerem a Esplanada dos Ministérios, cerca de 1.500 mulheres, de 115 povos, estão agora em frente ao Congresso Nacional.

Objetivo: dar visibilidade às ações das mulheres indígenas e discutir questões inerentes às suas diversas realidades, fortalecendo os seus protagonismos e capacidades na defesa e na garantia dos direitos humanos.

Entre as pautas, saúde, educação, meio ambiente e demarcação de terras indígenas.

“Vamos mostrar a força das mulheres indígenas para esse ministro que não respeita o Meio Ambiente, não respeita nossos povos”, diz Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil — Apib

Mulheres indígenas divulgam manifesto contra desmonte do subsistema de atendimento diferenciado à saúde

No documento, I Marcha das Mulheres Indígenas denuncia tentativa do governo Bolsonaro de “abrir a atenção primária como mercado para o setor privado”

Assessoria de Comunicação do Cimi

Na manhã desta segunda-feira (12), cerca de 1.500 mulheres indígenas ocuparam a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília.

Vindas de todas as regiões do Brasil e representando mais de cem povos, as lideranças femininas ocuparam o prédio em defesa do órgão responsável pelo atendimento diferenciado à saúde dos povos indígenas.

Em documento divulgado após a ocupação, que ocorre em meio às atividades da I Marcha das Mulheres Indígenas, elas manifestam repúdio “aos propósitos do Governo Bolsonaro de desmontar todas as instituições e políticas sociais que nos dizem respeito, e neste momento, especialmente, a Política Nacional de Atendimento à Saúde Indígena”.

A carta, assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do brasil (Apib), denuncia a Medida Provisória (MP) 890, que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto e institui o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição do Programa Mais Médicos.

A MP também propõe a criação de uma Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), a qual, para as indígenas, busca “abrir a atenção primária como mercado para o setor privado”, sem que haja qualquer espaço para a participação e fiscalização das diversas instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e nem dos povos originários.

“Essa proposta terá um impacto estruturante na organização e implementação das ações de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), pois a atuação da Sesai se foca na atenção primária, de modo que todo o subsistema pode passar a ser gerido pela dita ADAPS”, denunciam as indígenas.

No documento, as indígenas destacam que a ocupação da sede da Sesai reafirma “a posição de nossos povos contra qualquer perspectiva de municipalização ou privatização do atendimento à saúde indígena”.

MANIFESTO DA I MARCHA DAS MULHERES INDÍGENAS: EM DEFESA DO DIREITO AO ATENDIMENTO DIFERENCIADO À SAÚDE

No dia 09 de agosto de 2019, Dia Internacional dos Povos Indígenas, nós, mulheres indígenas, partimos dos nossos territórios rumo à Brasília. Somos cerca de 2.000 mulheres indígenas trazendo um número infinito de vozes de que lutam em defesa de seus territórios. Estamos aqui na capital federal ressignificando a nosso história com nosso protagonismo e empoderamento na realização da I Marcha de Mulheres Indígenas, cujo tema afirma e fortalece a nossa identidade – “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

Estamos aqui também para manifestar a nossa profunda indignação e veemente repúdio aos propósitos do Governo Bolsonaro de desmontar todas as instituições e políticas sociais que nos dizem respeito, e neste momento, especialmente, a Política Nacional de Atendimento à Saúde Indígena.

A Constituição Federal de 1988 reconhece a nossa “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” e os nossos “direitos originários sobre as terras” que tradicionalmente ocupamos. Assegura, por tanto, o nosso direito a políticas públicas especificas e diferenciadas.

No entanto, o presidente Bolsonaro insiste de forma autoritária em suprimir esses direitos fundamentais adquiridos. É nessa direção que publicou no início deste mês de agosto a Medida Provisória 890, visando instituir o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição do Programa Mais Médicos, quando na verdade quer privatizar os serviços oferecidos pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS), incluindo a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena.

Na respectiva Medida Provisória, o Governo Bolsonaro também propõe instituir o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), uma absurda justificativa para abrir a atenção primária como mercado para o setor privado.

A ADAPS é criada para, entre outras funções: 1) prestar serviços de atenção primária à saúde no âmbito do SUS; 2) desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão que terão componente assistencial por meio da integração entre ensino e serviço; 3) promover o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão. Responsabilidades que ultrapassam a contratação de médicos em áreas vulneráveis e remotas; e, 4) em toda a sua estrutura e princípio está a perspectiva da privatização da implementação dos serviços, formação, pesquisas e extensão no âmbito da atenção primária.

Impactos na Saúde Indígena

– Na MP 890 existe uma total ausência das instâncias de controle social do SUS, na composição e fiscalização da ADAPS, sem representação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), muito menos dos povos indígenas. No entanto é garantida a participação de entidades privadas;

– Essa proposta terá um impacto estruturante na organização e implementação das ações de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), pois a atuação da SESAI se foca na atenção primária, de modo que todo o subsistema pode passar a ser gerido pela dita ADAPS.

É importante salientar que a proposta não foi discutida e apresentada nas instâncias de consulta dos nossos povos. Ademais, a proposição de utilização de um serviço social autônomo para execução da saúde indígena já foi debatida exaustivamente pelos nossos representantes e rejeitada em 2014, quando o governo da época propôs a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Rejeitamos na ocasião a privatização do subsistema de saúde indígena.

Diante desses fatos e ataques do governo Bolsonaro, nós MULHERES INDÍGENAS, no dia de hoje, 12 de agosto, decidimos ocupar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), reafirmando a posição de nossos povos contra qualquer perspectiva de municipalização ou privatização do atendimento à saúde indígena. Repudiamos, ainda, as tentativas de mercantilização dos nossos conhecimentos e saberes tradicionais. Somos contra toda e qualquer ameaça e negociação de todas as formas de vida.

Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta em defesa dos nossos territórios, de nossos conhecimentos e saberes tradicionais, das políticas específicas e diferenciadas, especialmente nas áreas da saúde e da educação.

Reafirmamos, ainda, o pacto entre nós mulheres indígenas de todo o Brasil que não vamos nos calar, não vamos recuar e não vamos desistir de lutar pela vida e o nosso futuro.

Seguimos em MARCHA… Território: nosso corpo, nosso espírito!

Brasília – DF, 12 de agosto de 2019.

#sangueíndigena #nenhumagotaamais #resistenciaindígena #marchadasmulheresindígenas #saudeindígena

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

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5 comentários

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Zé do rolo

13 de agosto de 2019 às 21h05

As mulheres educadamente deram seu recado para o Bozo porém o Bozo só entende que para preservar o meio ambiente é fazendo cocô dia sim, dia não.
Lamentavelmente a maioria da população escolheu o fascismo para ocupar o planalto.

Responder

Zé Maria

13 de agosto de 2019 às 15h30

https://twitter.com/i/status/1161327601631281153

“Forte emoção no plenário da @camaradeputados
quando as mulheres indígenas entraram na galeria
com toda a força e o simbolismo de quem habita o Brasil
muito antes da invasão europeia.

Elas lutam por direitos como educação,
saúde e respeito às suas terras!”

#Tsunami13Agosto
https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1161327601631281153

Responder

Zé Maria

13 de agosto de 2019 às 15h24

https://pbs.twimg.com/media/EB3JFgOWwAI5pgJ.jpg

Agora, o Distrito Federal é uma Enorme Ocara

“Mulheres de mais de 100 povos de todos os estados do país
coloriram o planalto central com muito urucum e jenipapo
dançando e cantando para pedir proteção aos ancestrais.”

https://twitter.com/MidiaNINJA/status/1161305383849381889

Responder

Zé Maria

13 de agosto de 2019 às 14h45

“Se Arme de Livro. Se Livre de Arma.”

Secundaristas do IFRS – Campus Restinga em Porto Alegre também estão mobilizados no #Tsunami13Agosto.

https://twitter.com/ubesoficial/status/1161285313441992705

Ocorrem desde o começo desta terça-feira (13), em todo o Brasil, manifestações em Defesa da Educação, contra o Programa ‘Future-se’ do MEC e contra os Cortes nas Verbas das Instituições Federais de Ensino que já atingem
R$ 6,1 Bilhões.
Os manifestantes também protestam contra a Reforma da Previdência.

No Rio Grande do Sul, foram registradas paralisações de alunos, professores e funcionários na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), na Universidade Federal de Rio Grande (Furg) e na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
No Instituto Federal Farroupilha (Santa Maria), os campi de Júlio de Castilhos e São Vicente do Sul também tiveram mobilização nesta manhã.
Estudantes do IFSul em Pelotas e do IFRS em Rio Grande também aderiram aos Protestos.

Em Porto Alegre, há adesão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFSCPA) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), com registro de não comparecimento de alunos e professores em variados campi.

Na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA) foi realizado o painel “O Futuro das Universidades e Institutos Federais no Brasil”, desde as 10 horas da manhã.
Participaram professores, estudantes, reitores e funcionários
de diversas instituições de Porto Alegre e do interior do RS.

Ainda na Capital, houve Adesão de Estudantes e Professores das Escolas Estaduais em Solidariedade ao Movimento.
Com Pauta Específica, reclamam de 44 meses de salários atrasados, cinco anos sem reajuste, ameaças ao Plano de Carreira e à Previdência, falta de professores e funcionários nas escolas, demissão de contratados em licença-saúde, contratações por tempo determinado e falta de previsão de concursos públicos, pelo Governo do Estado.
“Defendemos a escola pública de qualidade.
Sofremos ataques dos governos estadual e federal
e precisamos reagir”, disse a Presidente do sindicato, Helenir Aguiar.

Segundo contabilização do Cpers/Sindicato, por volta do meio-dia,
mais de 59 escolas da capital paralisaram totalmente ou parcialmente. O número representa 40% de adesão.
No Colégio Júlio de Castilhos, um dos Maiores da Rede Pública Estadual, as aulas foram totalmente suspensas.

Às 14 horas, iniciou-se uma aula pública em Defesa da educação promovida pelo Cpers, em frente ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre.
Duas horas depois, um Ato Unificado ocorrerá na Praça da Matriz, seguido de caminhada até a Esquina Democrática,
Às 17h30min, os manifestantes concentrados ali saem em direção ao Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), na avenida Paulo Gama.

Os protestos foram convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), dentre outras Entidades.

[Com informações de Gaúcha/ZH e Guaíba/Correio do Povo]

https://pbs.twimg.com/media/EB2cCHCWwAEe6iE.jpg

12 de agosto de 2019
CPERS=SINDICATO

Com Bolsonaro, educação tem retrocesso
em 11 de 12 indicadores no primeiro semestre

Levantamento realizado pela Folha de São Paulo com base
em estatísticas oficiais dá a dimensão do impacto negativo
das ações do governo Bolsonaro na Educação.

No primeiro semestre, o país registrou piora em 11 dos 12 índices analisados.

Entre os retrocessos, está a queda no número de bolsas de pesquisa e esvaziamento de ações para a educação básica,
com o abandono de investimentos federais para bolsas
de alfabetização e apoio à educação integral.

A pasta teve bloqueio no orçamento de R$ 5,8 bilhões acrescidos de um corte de R$ 348 Milhões, com impactos generalizados.
O único índice a apresentar alta refere-se ao número de contratos do FIES que financia alunos que cursarão
Instituições Particulares de Ensino Superior.

Confira os dados:

1) Investimento federal para construção de creches
O país tem 4.981 obras de creche com dinheiro federal inacabadas. Até abril, gasto do MEC representou 13% do executado no mesmo período de 2018

2) Número de escolas apoiadas para melhoria de ensino no 1º e 2º anos
MEC abandonou programa Mais Alfabetização no primeiro semestre

3) Investimentos federais na melhoria de ensino no 1º e 2º anos
MEC abandonou programa Mais Alfabetização no primeiro semestre

4) Bolsas para alfabetização de adultos
MEC não investiu no Programa Brasil Alfabetizado, de bolsas para alfabetização de jovens e adultos

5) Investimento federal em ensino integral
Investimento federal para apoio à modalidade nos ensinos fundamental e médio. MEC não realizou repasses para apoiar redes públicas na criação e manutenção de alunos em tempo integral

6) Repasses para obras de acessibilidade e instalação água nas escolas
MEC abandonou no primeiro semestre política de repasses para obras de acessibilidade e instalação água nas escolas

7) Repasses para instalação de internet nas escolas
MEC abandonou no primeiro semestre política de repasses para instalação de banda larga nas escolas

8) Número de alunos no Pronatec (educação profissional)
Sem uma nova política de ensino técnico, número de alunos do Pronatec foi reduzido em 58% entre 2018 e 2019

9) Bolsas integrais e presenciais do Prouni
Oferta de bolsas integrais, direcionada para os mais pobres, teve redução na modalidade presencial

10) Bolsas para pós-graduação
Capes já cortou cerca de 6% das bolsas de mestrado e doutorado

11) Avaliação popular
De acordo com o Datafolha, saltou de 10% para 15% (de dezembro a julho) o índice de brasileiros que consideram
a área como a mais problemática do país.

https://cpers.com.br/com-bolsonaro-educacao-tem-retrocesso-em-11-de-12-indicadores-no-primeiro-semestre/

Responder

Júlio

13 de agosto de 2019 às 14h13

Estas mulheres são muito civilizadas,um exemplo para o resto do Brasil

Responder

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