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MST celebra conquistas em negociação com governo Dilma


26/08/2011 - 23h31

Jornada de Lutas da Via Campesina arranca conquistas para a Reforma Agrária

26 de agosto de 2011

Por Vinicius Mansur, no site do MST

Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (28/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.

Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde 10h, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da presidenta Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos Sem Terra no acampamento.

“A primeira grande conquista que vocês conseguiram foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”, afirmou.

A principal conquista anunciada pelo ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras para a Reforma Agrária.

Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado, e será implementado o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina

O governo vai financiar também um programa de agroindústria em assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil.

Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma “conquista importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais.

Segundo ele, o problema da dívida dos pequenos agricultores e assentados, que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido de forma satisfatória. “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará”, projeta.

A proposta do governo  permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano, e prazo de pagamento de sete anos para quitar as dívidas atuais. Com isso, libera os camponeses para acessar novos créditos no Pronaf. Os movimentos do campo reivindicavam a anistia da dívida.

Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o dia 21 de setembro.

As conquistas da Via Campesina na jornada de lutas

— R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.

— Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.

— Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

— Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.

— MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.

— Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.

— Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.

— Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para  os projetos apresentados.

— Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.

— Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)

— Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.

— Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.



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12 comentários

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Seja bem-vinda a PRIMAVERA DA SAÚDE

01 de setembro de 2011 às 11h23

[…] governo da presidenta Dilma já demonstrou que é sensível às reivindicações dos movimentos sociais. É chegada a hora da sociedade […]

Responder

Marcio H Silva

28 de agosto de 2011 às 04h49

Vai ter resistência a Reforma agrária. Os caras não vão querer largar o osso.

Responder

ARISTÓTELES K. Z.

27 de agosto de 2011 às 22h16

Fez o q m presidente responsavel deve fazer, se recebe empresários o q tem de estranho receber trabalhador.
Estou ORGULHOSO pela prsidente que tem este pais.
Viva DILMA, VIVA O BRASIL E VIVA O POVO BRASILEIRO QUE SOUBE ESCOLHER UMA PESSOA MUITO DECENTE.

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O_Brasileiro

27 de agosto de 2011 às 21h47

É muito justo voltar a se lutar por reforma agrária num país com tanta injustiça no campo, com muita terra nas mãos de poucos, principalmente de grileiros acobertados por governadores e ministérios públicos!
O que o governo está fazendo com os movimentos sociais do campo é saldar uma dívida histórica, que não chega nem a 1% do que será pago com juros somente neste ano.

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laura

27 de agosto de 2011 às 20h22

Bom que se negocie, bom que o governo d~e atenção ao pequeno agricultor.
Faz-se necessário que negocie com os servidores das Universidades federais e IFRNs. esta negociação precisa ser feita.

Responder

Rasec

27 de agosto de 2011 às 18h46

E aqui mesmo dia desses se falava que Dilma tinha se afastado dos movimentos sociais…
Valeu, presidenta!

Responder

MÁRIO BARBOSA

27 de agosto de 2011 às 18h36

Acho Dilma um Lula mais IMPESSOAL, ou seja, ela não tem a sedução, quase divina, de Lula mas é sensivel as demandas sociais histórica. DILMA EM 2014 E lula em 2018 E 2022.

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SILOÉ-RJ

27 de agosto de 2011 às 16h36

Com certeza Dilma vai dar continuidade a reforma agrária que o Lula iniciou. Só que agora com contra -partidas que irão assegurar o assentamento, o desenvolvimento dos pequenos agricultores e principalmente o escoamento das suas produções, para que com isso: eles não caiam nas mãos dos atravessadores e nem nas mãos dos filinhos da Katia Abreu, e do Caiado.

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Zé Dirceu: Repórter Gustavo Nogueira Ribeiro cometeu crime | Viomundo - O que você não vê na mídia

27 de agosto de 2011 às 15h38

[…] MST obtém concessões do governo Dilma   […]

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Fernando

27 de agosto de 2011 às 11h32

Vamos ver.

Desde 2003 o MST comemora o resultado dos encontros com o governo federal.

E sempre no ano seguinte tem que voltar lá e cobrar porque nada foi feito.

Tomara que a Dilma faça o que o Lula não fez.

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JOSE DANTAS

27 de agosto de 2011 às 08h18

As conquistas foram importantes e não se constituíram em ameaças para outras camadas da sociedade. O governo desta vez foi extremamente competente no atendimento das reivindicações.
Mais dinheiro para distribuição de terras aos assentados, além de justo, demonstra claramente que as invasões são desnecessárias além de se constituírem em ameaças para quem pretende investir no País, mesmo sabendo-se que o objetivo é o lucro, do mesmo jeito que um assentado olha para aquele pedaço de terras que poderá ser seu, além de gratuitamente, o que por si só já se configura como lucro, a não ser para quem insiste em não enxergar as coisas.
É preciso que haja o equilíbrio, sabendo-se que sempre existirão pobres e ricos e o mais que podemos conseguir nesse sentido em um país democrático é o encurtamento dessa distância entre as duas classes, que a partir de 2002 vem ocorrendo no Brasil reconhecidamente tanto no âmbito interno como no exterior.

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Torcedor pode xingar o juiz, mas só pode xingar o Teixeira quando ele for condenado | Viomundo - O que você não vê na mídia

27 de agosto de 2011 às 00h01

[…] MST celebra conquistas em negociação com o governo Dilma […]

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