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MP de Bolsonaro que deixa trabalhador sem salário é AI-5 trabalhista, diz Psol
Política

MP de Bolsonaro que deixa trabalhador sem salário é AI-5 trabalhista, diz Psol


23/03/2020 - 10h20

Da Redação

A MP 927, assinada  por Jair Bolsonaro na noite de domingo, que pode deixar o trabalhador sem salário por até 4 meses, causou indignação entre oposicionistas nas redes sociais.

“Bolsonaro não apenas fala absurdos. Falar já é grave. Mas ele faz absurdos. Ele não tem sensatez nem sensibilidade social. Espero que o Congresso e o Supremo salvem o Brasil”, escreveu o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) escreveu: “A MP 927, editada na noite de domingo, é um absurdo sem precedentes! No meio da Pandemia, Bolsonaro permite que se corte salário de trabalhador em quarentena. Não fala de auxílio algum. Só de corte! É surreal! É uma MP da morte!”

A hashtag #BolsonaroGenocida subiu imediatamente no twitter.

“É duro ter que lidar com um vírus e um verme, simultaneamente”, escreveu o petista Fernando Haddad.

“Isto é um crime inaceitável! O Supremo será acionado contra esta violência! O Congresso Nacional precisa se reunir virtualmente e rejeitar este absurdo genocida!”, repudiou o pedetista Ciro Gomes.

O perfil do Psol explicou: “Ao demitir alguém, o empresário precisa arcar com recisão, FGTS e seguro-desemprego. Com essa MP de Bolsonaro, trabalhadores ficam abandonados sem nenhuma renda. Diz defender empregos, mas Bolsonaro só quer defender empresários. Para ele, os trabalhadores que morram de fome”.

O partido definiu a medida de Bolsonaro como uma espécie de Ato Institucional número 5: “A nova MP de Bolsonaro é criminosa. É seu AI-5 trabalhista. Permite que empresas troquem o trabalho por cursos online por 4 meses. Detalhe: sem salário!Como trabalhadores vão se sustentar durante o isolamento? A fome não é virtual! Nós precisamos derrubar a MP 927 urgentemente”.

Candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos reagiu: “Governo quer confiscar 4 meses do salário de pelo menos 33 milhões de brasileiros. Imoral, ilegal e acima de tudo desumano!”

“Enquanto o mundo garante trabalho e renda na crise, Bolsonaro e Guedes querem demitir e suspender contrato de trabalho sem salário. É cruel, perverso. Aposta no caos! Inaceitável! Não mexe no lucro absurdo de bancos, não tributa milionários, mas suspende salários e demite”, escreveu a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Ela lembrou que a atuação de Jair Bolsonaro quanto ao combate do coronavírus é desagregadora: “Ainda quer culpar os governadores pelo caos! Não coordena ações, desmonta ações nacionais, desqualifica o esforço de governadores e prefeitos, protege o lucro de bancos privados e suspende salário de trabalhadores por MP. Vergonha mundial!”

O deputado federal Enio Verri (PT-PR) lembrou que a medida de Bolsonaro vai de encontro à ação de países como os Estados Unidos: “Os EUA vão pagar US$ 1 mil aos trabalhadores obrigados à quarentena. No Brasil, Bolsonaro quer matar os trabalhadores de fome, com a MP 927, que permite que os empregadores deixem os empregados sem salário por até quatro meses. Crime de lesa-humanidade”.

O presidente da República foi às redes sociais defender sua medida. Ele escreveu:

“Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) rebateu: “Presidente, a MP tira praticamente os direitos dos trabalhadores e dá carta branca a quem emprega. Benéfico para quem tem lucro! Ruim para trabalhadores e para os pequenos e micro. São esses que deveriam ser socorridos! As micro e pequenas empresas vão fechar! Os grandes a MP imuniza”.

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2 comentários

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Zé Maria

23 de março de 2020 às 14h00

Pra começo de conversa …

“Temos propostas p/ socorrer as empresas s/ cortar salários:

1) Abertura de crédito subsidiado.

2) Pagamento de parte dos salários pelo governo.

3) Suspensão do pagamento do Simples Nacional.

4) Suspensão da cobrança das contas de água, luz e gás.”

#BolsonaroGenocida

Marcelo Freixo
Professor de História
Deputado Federal (PSoL=RJ)

https://twitter.com/MarceloFreixo/status/1242121044577726465

Responder

Zé Maria

23 de março de 2020 às 13h47

Pra que dia vão antecipar o feriado de Natal?

É o Oportunismo dos Genocidas no Poder em
se aproveitar de uma situação caótica de saúde
pública para praticamente revogar direitos
trabalhistas elementares históricos conquistados
e inclusive assegurados pela Constituição Federal.

Bolsonaro/Guedes/Moro chegaram ao cúmulo
de, no Canetaço, substituir o salário por “ajuda compensatória mensal”, além de suspender o
direito à Negociação Coletiva de Trabalho,
o pagamento do Terço de Férias, a exigibilidade
do recolhimento do FGTS e do pagamento dos
encargos, a obrigatoriedade dos exames médicos
admissionais e ocupacionais, dentre outras
evidentes ilegalidades.

Certamente as Confederações Sindicais de
Trabalhadores e os Partidos da Esquerda irão
ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade
com Pedido de Medida Cautelar para suspender
a Medida Provisória 927 que é aberrantemente
Inconstitucional.

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