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Mourão adverte mídia, Justiça, governadores e políticos. Programa de governo ou autogolpe?
José Cruz/Agência Brasil
Política

Mourão adverte mídia, Justiça, governadores e políticos. Programa de governo ou autogolpe?


14/05/2020 - 14h33

A manifestação do General Mourão é um claro ataque às instituições e à democracia. Ele responsabiliza o Judiciário, o Congresso, a imprensa, os líderes políticos da oposição e os prefeitos e governadores, pelo fato de Jair Bolsonaro não conseguir governar. Mourão, diante de incompetência de um governo genocida, mergulhado na corrupção que envolve o próprio Jair Bolsonaro e seus familiares, ameaça a democracia e tenta intimidar os poderes, a imprensa, a oposição e os governadores. Mais do que nunca a agenda da defesa da democracia e da Constituição Federal ganha prioridade. Em torno dela devem se unir todos aqueles que desprezam as ditaduras e não estão dispostos a assistir calados à escalada autoritária anunciada pelo General. Paulo Pimenta (PT-RS), deputado federal.

Da Redação

Em artigo de opinião publicado no diário conservador paulistano Estadão, o vice-presidente Hamilton Mourão articulou o programa de um governo autoritário, sutilmente acusando a mídia, os governadores, a Justiça e políticos de agravarem a crise do coronavírus no Brasil.

Impossível avaliar se é um “programa de governo”, como definiu o escritor Fernando Morais, ou o roteiro para um autogolpe com apoio das Forças Armadas.

Apesar e talvez por causa da perda de apoio parlamentar e popular, o governo Bolsonaro está se militarizando cada vez mais.

O episódio recente, em que três altas patentes foram chamadas a depor a pedido do Supremo Tribunal Federal — no inquérito que apura as denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal — causou mal estar entre os militares, uma vez que o ministro Celso de Mello escreveu que caso se negassem a depor poderiam sofrer condução coercitiva.

Os três generais ministros da “cozinha” do Planalto são Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos.

Limites e responsabilidades

Com sensibilidade das mais altas autoridades é possível superar a grave situação que vive o País

Antonio Hamilton Martins Mourão*, O Estado de S.Paulo

A esta altura está claro que a pandemia de covid-19 não é só uma questão de saúde: por seu alcance, sempre foi social; pelos seus efeitos, já se tornou econômica; e por suas consequências pode vir a ser de segurança.

A crise que ela causou nunca foi, nem poderia ser, questão afeta exclusivamente a um ministério, a um Poder, a um nível de administração ou a uma classe profissional.

É política na medida em que afeta toda a sociedade e esta, enquanto politicamente organizada, só pode enfrentá-la pela ação do Estado.

Para esse mal nenhum país do mundo tem solução imediata, cada qual procura enfrentá-lo de acordo com a sua realidade.

Mas nenhum vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil.

Um estrago institucional que já vinha ocorrendo, mas agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos e pode ser resumido em quatro pontos.

O primeiro é a polarização que tomou conta de nossa sociedade, outra praga destes dias que tem muitos lados, pois se radicaliza por tudo, a começar pela opinião, que no Brasil corre o risco de ser judicializada, sempre pelo mesmo viés.

Tornamo-nos assim incapazes do essencial para enfrentar qualquer problema: sentar à mesa, conversar e debater.

A imprensa, a grande instituição da opinião, precisa rever seus procedimentos nesta calamidade que vivemos.

Opiniões distintas, contrárias e favoráveis ao governo, tanto sobre o isolamento como a retomada da economia, enfim, sobre o enfrentamento da crise, devem ter o mesmo espaço nos principais veículos de comunicação.

Sem isso teremos descrédito e reação, deteriorando-se o ambiente de convivência e tolerância que deve vigorar numa democracia.

O segundo ponto é a degradação do conhecimento político por quem deveria usá-lo de maneira responsável, governadores, magistrados e legisladores que esquecem que o Brasil não é uma confederação, mas uma federação, a forma de organização política criada pelos EUA em que o governo central não é um agente dos Estados que a constituem, é parte de um sistema federal que se estende por toda a União.

Em O Federalista – a famosa coletânea de artigos que ajudou a convencer quase todos os delegados da convenção federal a assinarem a Constituição norte-americana em 17 de setembro de 1787 –, John Jay, um de seus autores, mostrou como a “administração, os conselhos políticos e as decisões judiciais do governo nacional serão mais sensatos, sistemáticos e judiciosos do que os Estados isoladamente”, simplesmente por que esse sistema permite somar esforços e concentrar os talentos de forma a solucionar os problemas de forma mais eficaz.

O terceiro ponto é a usurpação das prerrogativas do Poder Executivo.

A esse respeito, no mesmo Federalista outro de seus autores, James Madison, estabeleceu “como fundamentos básicos que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem ser separados e distintos, de tal modo que ninguém possa exercer os poderes de mais de um deles ao mesmo tempo”, uma regra estilhaçada no Brasil de hoje pela profusão de decisões de presidentes de outros Poderes, de juízes de todas as instâncias e de procuradores, que, sem deterem mandatos de autoridade executiva, intentam exercê-la.

Na obra brasileira que pode ser considerada equivalente ao Federalista, Amaro Cavalcanti (Regime Federativo e a República Brasileira, 1899), que foi ministro de Interior e ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou, apenas dez anos depois da Proclamação da República, que “muitos Estados da Federação, ou não compreenderam bem o seu papel neste regime político, ou, então, têm procedido sem bastante boa fé”, algo que vem custando caro ao País.

O quarto ponto é o prejuízo à imagem do Brasil no exterior decorrente das manifestações de personalidades que, tendo exercido funções de relevância em administrações anteriores, por se sentirem desprestigiados ou simplesmente inconformados com o governo democraticamente eleito em outubro de 2018, usam seu prestígio para fazer apressadas ilações e apontar o País “como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global”, uma acusação leviana que, neste momento crítico, prejudica ainda mais o esforço do governo para enfrentar o desafio que se coloca ao Brasil naquela imensa região, que desconhecem e pela qual jamais fizeram algo de palpável.

Esses pontos resumem uma situação grave, mas não insuperável, desde que haja um mínimo de sensibilidade das mais altas autoridades do País.

Pela maneira desordenada como foram decretadas as medidas de isolamento social, a economia do País está paralisada, a ameaça de desorganização do sistema produtivo é real e as maiores quedas nas exportações brasileiras de janeiro a abril deste ano foram as da indústria de transformação, automobilística e aeronáutica, as que mais geram riqueza.

Sem falar na catástrofe do desemprego que está no horizonte.

Enquanto os países mais importantes do mundo se organizam para enfrentar a pandemia em todas as frentes, de saúde a produção e consumo, aqui, no Brasil, continuamos entregues a estatísticas seletivas, discórdia, corrupção e oportunismo.

Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades legalmente constituídas.

ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO É VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA



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6 comentários

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a.ali

15 de maio de 2020 às 22h23

pra quem “acreditava” e atá fazia campanha para o mourão, aí está…claro que de há muito esse golpe vem sendo costurado para que ñ fique nenhuma possibilidade de reação, vejam nossas instituições (as que estão funcionando!) todas cooptadas, o povo apalermado, bostozauro (o que faz de conta que manda e desmanda) se cercando de milicos, não há buraco que ñ tenha um gorila metido e as ordens vindas do irmão do norte e está dado, na maciota, o golpe…

Responder

Paulo Transparente

15 de maio de 2020 às 07h52

O GOLPE DE BOLSONARO CONTRA A DEMOCRACIA ESTÁ EM CURSO

Acompanhando as notícias acerca do presidente, que estaria incomodado com a falta de relatórios de inteligência (RELINTs), mencionando na mesma conversa a necessidade de proteger familiares e aliados, tenho observado que há algo extremamente grave sendo, até então, ignorado pela imprensa e juristas:

Quando o Presidente da República se diz incomodado com a falta de relatórios de inteligência, e menciona ainda a necessidade de proteger familiares e aliados, ele está, tacitamente, admitindo o interesse em utilizar as estruturas de inteligência nacionais para ESPIONAR ADVERSÁRIOS POLÍTICOS (indivíduos, partidos políticos, …) e assim obter vantagem ilícita para desequilibrar o jogo democrático.

Trazer um delegado que fez um “tour” pela ABIN para a serem Diretor Geral da Polícia Federal é mais uma prova das reais intenções do presidente (e eu não estou me referindo ao Ramagem, pois o atual Diretor Geral, nomeado por Bolsonaro e sem obstáculos no STF, também veio da ABIN).

Para àqueles que não estão familiarizados com estes nomes e suas funções, a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) tem como atribuição avaliar ameaças, internas e externas, à ordem constitucional. Embora exista aqui uma grave falha na legislação brasileira, permitindo que a ABIN atue contra “ameaças internas” (um conceito bastante vago e que pode ser usado com objetivos autocráticos) enquanto a ABIN deveria estar concentrada em produzir inteligência contra inimigos externos, ainda assim, a ABIN não possui atuação político-partidária, sendo um instrumento para a preservação da soberania do país.

Já o SISBIN é o Sistema Brasileiro de Inteligência, uma rede que inclui as polícias estaduais, federais e forças armadas (além da própria ABIN) e deve atuar na obtenção de informações relevantes no âmbito da segurança pública, contra o crime organizado.

Portanto, sabendo que o presidente admite estar incomodado com a falta de RELINTs da Polícia Federal, razão para querer a troca do Diretor da PF; tendo conhecimento de que tanto o ex-diretor da PF quanto o ex-ministro Moro afirmaram que “esse tipo de relatório, como ele quer, não poderia ser feito”; e sabendo ainda que o presidente agora afirma que suas falas, gravadas no vídeo de uma das reuniões, se referiam não à PF, mas sim ao GSI, ABIN e até SISBIN, mencionando ainda a necessidade de proteger familiares e aliados, o Presidente da República tem admitido algo muito mais grave do que uma troca questionável do Diretor da PF:

As ações e declarações do presidente não apontam apenas para uma tentativa de indicar um Diretor da PF para obter informações acerca de inquéritos contra si, familiares ou amigos; os movimentos do presidente demonstram que o mesmo está tentando corromper as instituições (ABIN e polícias) para usá-las como uma nova versão, modernizada e velada, do que um dia foi o SNI, DOI-CODI e DOPS, instrumentos de repressão política durante a ditadura.

A imprensa que se cuide.

Responder

Zé Maria

15 de maio de 2020 às 00h14

Da Série: “Verdades Históricas”

“Está se desfazendo outra crença dos liberais
que parte da esquerda abraçou:
compromisso dos militares com a democracia.”
https://twitter.com/VIOMUNDO/status/1260996580133437441

“a esquerda passou muitos anos abraçando qq fantasia
que fizesse a democracia brasileira parecer melhor
do que de fato é.” [Ao menos, desde João Goulart]
https://twitter.com/UrbeWSS/status/1260996920434200576

Responder

Zé Maria

14 de maio de 2020 às 20h33

Já vimos esse Filme de Terror:

Quando o Comando dos Milicos começa a falar “que a Pandemia
não é só uma questão de Saúde”, que “por suas consequências,
pode vir a ser de segurança” [nacional?], ameaçando a Imprensa,
o STF, os Governadores Estaduais, os “juízes de todas as instâncias
e procuradores” do MP, alegando, sob diversos pretextos, que as
decisões das instituições do País são contrárias aos interesses da
Cúpula do Executivo Federal que eles confundem com “o Estado”,
culpando uma tal “polarização” “que tem muitos lados” [SIC], “pois
se radicaliza por tudo”; tão-somente porque, na realidade, vários
indicadores apontam que foi o Chefe de Governo que perdeu o
apoio social majoritário, porque, na prática, foi ele mesmo quem,
durante a epidemia, radicalizou uma posição política indefensável
que interferiu e continua interferindo de forma prejudicial à Saúde
da População Brasileira – contra todas as Recomendações Técnicas
Sanitárias – e contrapondo-se às Orientações das Instituições de
Pesquisa Científica nacionais e internacionais, mesmo da OMS,
e com isso desprezando a Vida de Milhares de Cidadãos e Cidadãs do
Brasil, pondo até em risco de morte as pessoas que já contraíram ou
poderão contrair a Infecção que é sabidamente altamente contagiosa;
isto é, quando os Milicos, através de um dos seus Comandantes Máximos,
vêm a público se manisfestar com alegações na Imprensa, sugerindo que
a permanecerem funcionando – minimamente, ressalta-se – os Poderes Legislativo e Judiciário com decisões diversas às que eles entendem como
‘corretas’, afirmando que, caso contrário “teremos descrédito e reação”
sabe-se lá de quem – se das Milícias Paramilitares, das Forças Armadas,
das Polícias Militares ou de todas essas – já é um prenúncio de que eles
não irão aceitar o Lockdown e sequer o Isolamento Social Controlado
ordenados pelos Prefeitos Municipais ou pelos Governadores Estaduais,
muito menos o impedimento do Genocida. E continuarão governando
por Decretos ou por Medidas Provisórias – que não precisam de aprovação
imediata do Congresso Nacional – e a partir de agora podem começar a
não cumprir as decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Responder

claudio

14 de maio de 2020 às 16h32

Tem gente querendo trocar ainda, é sair do espeto e cair na brasa.

Responder

    Nelson

    15 de maio de 2020 às 12h28

    Concordo plenamente contigo, Cláudio.

    Tem gente que chama o Bolsonaro de bobalhão, de imbecil, idiota e tudo o mais, ou seja, ele seria um ser totalmente inepto. Portanto, não teria condições de administrar um condomínio de 8 ou 10 apartamentos, o que dirá um país do tamanho do Brasil.

    Mas, essa mesma gente acredita que é ele que vem administrando o país nesses 15 meses e meio. desde que, desgraçadamente para nós, assumiu a presidência. E, a partir disso, acredita que o impedimento dele traga alguma solução, algum alívio para nós.

    Como já afirmei outras vezes, a postura de Bolsonaro me leva a duvidar de que, durante esse tempo, por um momento sequer, ele tenha sentado, em reunião com seus acessores para discutir o texto de uma das tantas MPs que editou. Mais ainda, chego a duvidar de que ele tenha lido uma parte que seja de uma delas.

    Então, desde o início, janeiro de 2019, quem está na ponta na gestão do país – se é que podemos chamar destruição/demolição de gerência – é o grupo de generais do GSI. E, como o golpe foi planejado e montado pelo Sistema de Poder que domina os Estados Unidos, é este que vem dando as coordenadas.

    Vou mais longe ainda. Eu não duvidaria de que as medidas provisórias estejam vindo prontas desde um ou mais dos tantos think tanks patrocinados pelas mega corporações capitalistas que existem nos EUA.

    Ou seja, nem mesmo os generais que dão sustentação ao Bozo estariam a, efetivamente, “governar” o Brasil. Assim, é preciso muito mais do que apenas derrubar o Bozo. Ou alguém acredita que apeando ele do poder, os generais aceitariam cumprir a constituição destituindo também o Mourão e chamando uma nova eleição?

    Se asssim acontecesse, eu pasaria a acreditar na existência de duendes, da fada madrinha, do Papai Noel, do ET de Varginha, do chupa-cabra e de outras figuras lendárias.

    Ou o povo brasileiro, em sua maioria, dá um jeito de passar a entender o que está realmente acontecendo desde 2015, pelo menos, com o segundo mandato da Dilma, ou vai seguir acreditando que o PT estava nos levando para o comunismo e em outras baboseiras ao mesmo tempo em que destruía o país.

    Enquanto isso, o verdadeiro projeto de destruição/demolição do país, que está sendo implementado desde 2015, será finalizado, com consequências funestas para 95%, no mínimo, de nosostros.


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