Celso Amorim, assessor especial do presidente Lula, reuniu com o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, na quarta-feira, 8 de março. Crédito: Divulgação/TwitterNão Ressuscitem a Doutrina Betancourt
Por Marcelo Zero*
Dizia Hegel que o principal ensinamento da História é que os homens não aprendem nada com ela.
A julgar pela oposição ao novo governo Lula, Hegel está certo.
Tome-se o exemplo da Venezuela e de suas relações com o Brasil.
Na década de 50 do século passado, a Venezuela já havia se convertido no segundo produtor e no primeiro exportador mundial de petróleo.
No entanto, essa notável afluência econômica, obtida numa relação de estreita dependência com os EUA, não se refletia na diminuição de suas graves desigualdades sociais, na diversificação de sua estrutura produtiva e na implantação de um regime democrático estável.
Tal situação mudou parcialmente com a celebração do Pacto de Punto Fijo, em 1958, quando se encerrou o longo período de regimes militares.
Mediante tal pacto, alternavam-se no poder a Ação Democrática (AD, de orientação socialdemocrata) e o Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI, de tendência democrata-cristã), gerando um sistema político eleitoral essencialmente bipartidário.
Esse sistema assegurou uma estabilidade democrática formal, que contrastava com o resto da América Latina, mas que não propiciava mudanças nas estruturas sociais e econômicas do país.
Esse pacto equivalia, na realidade, à política do “café-com-leite” da nossa República Velha, a qual assegurava a reprodução de um sistema político profundamente oligárquico e excludente.
A estabilidade democrática, ainda que conservadora e formal, a afluência econômica proporcionada pelo petróleo e as relações privilegiadas com os EUA, mesmo que eventualmente contraditórias e tensas, fizeram com que a Venezuela se isolasse parcialmente do restante da América do Sul.
Na década de 60, esse relativo isolamento foi exacerbado pela aplicação, no plano das relações externas venezuelanas, da chamada Doutrina Betancourt, criada pelo presidente Rómulo Betancourt.
De acordo com essa doutrina, a Venezuela deveria restringir o estabelecimento ou a manutenção de relações diplomáticas apenas a países que tivessem governos eleitos democraticamente conforme regras constitucionais estáveis.
Criada para agradar aos EUA, pois justificava o isolamento diplomático de Cuba, a doutrina Betancourt complicou, porém, as relações com vários vizinhos da Venezuela aliados de Washington.
Assim, a Venezuela suspendeu suas relações diplomáticas com o Brasil, após o golpe de 1964.
Os venezuelanos da época realmente acreditaram que Washington levava a sério a “questão democrática”. Mas não tardou para que o Departamento de Estado passasse a pressionar Caracas a rever suas posições com as ditaduras aliadas dos EUA na região.
Ademais, a suspensão dessas relações levou a um acúmulo de problemas na agenda bilateral, que tinham de ser contornados de alguma forma.
Pragmaticamente, a Venezuela abriu, em 1965, um consulado no Rio de Janeiro, para que os assuntos comerciais e econômicos pudessem ser continuados.
Um ano depois, em 1966, a Venezuela normalizou suas relações bilaterais com o Brasil.
A aplicação estrita da Doutrina Betancourt revelou-se, dessa maneira, contraproducente, tanto para os interesses dos EUA quanto para os da Venezuela, e esse país passou a flexibilizar a sua aplicação, já na segunda metade da década de 1960.
Passadas muitas décadas, o governo Bolsonaro, pressionado pelos EUA, rompeu relações com a Venezuela, alegando também a falta de democracia para isolar um regime avesso aos interesses de Washington.
Foi a nossa Doutrina Betancourt. A história se repetiu como farsa.
Como a original, fracassou miseravelmente. Perdemos terreno na Venezuela e perdemos protagonismo regional. Um erro estratégico crasso.
O nosso relacionamento com um governo fictício, o do títere Juan Guaidó, atrasou nossas relações bilaterais em décadas e impediu a solução de problemas comuns.
O Brasil não pode ignorar a Venezuela e seu único governo real, o de Nicolás Maduro. Afinal, trata-se de um vizinho muito importante, com o qual temos uma fronteira de 2.200 km, na estratégica região amazônica.
Ademais, a Venezuela tem uma economia complementar à do Brasil, o que torna imenso nosso potencial de intercâmbio econômico e comercial. De fato, a Venezuela, rica em petróleo, mas com agricultura e indústria pouco desenvolvidas, necessita importar muito do que consome.
O Brasil já soube explorar bem essa complementariedade.
Entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para 5,15 bilhões. Em 2009, o Brasil teve com a Venezuela seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões dólares, 2,5 vezes superior ao obtido com os EUA (US$ 1,8 bilhão).
Além da quantidade, é preciso ressaltar a qualidade desse comércio. Cerca de 72% das nossas exportações para a Venezuela eram de produtos industrializados, com alto valor agregado e elevado potencial de geração de empregos.
A crise venezuelana, muito agravada e prolongada pelas draconianas sanções unilaterais impostas por EUA e aliados, fez esse intercâmbio extremamente positivo para o Brasil minguar consideravelmente.
Além disso, a suspensão das relações bilaterais com Caracas provocou perdas consideráveis para o Brasil no mercado venezuelano, as quais estão sendo preenchidas por outros países, como a China, por exemplo.
Em 2021, a China exportou US$ 2,19 bilhões para a Venezuela, mais do dobro que o Brasil conseguiu exportar para lá (US$ 1,08 bilhão).
Mas o imenso potencial para o intercâmbio econômico-comercial, dado por fatores estruturais, permanece. Destaque-se ademais, que a normalização das nossas relações diplomáticas com a Venezuela permitirá que estados do Norte amazônico, como Roraima, possam contar com a barata energia elétrica venezuelana.
Atualmente, Roraima tem de pagar por uma energia termoelétrica 6 vezes mais cara que a de origem venezuelana. Não bastasse, a normalização dessas relações propiciará as condições para que a Venezuela pague sua dívida com o Brasil.
Mesmo assim, mal o ex-chanceler Celso Amorim botou os pés em Caracas para normalizar nossas estratégicas relações bilaterais com a Venezuela, surgiram as críticas e as exigências para que o Brasil intervenha nos assuntos internos daquele país. A mesma exigência é feita em relação a outros países, como a Nicarágua, por exemplo.
Ora como já esclareci em artigo anterior (Cuidados ao se Falar em Democracia), o Brasil evita condenações formais a países específicos, que normalmente servem apenas para a defesa de interesses geopolíticos, que nada têm a ver com a promoção efetiva da democracia e com a proteção aos direitos humanos fundamentais.
Na realidade, a posição histórica da diplomacia brasileira tem sido a de evitar as condenações oportunistas, hipócritas e inúteis a certos países que não são do agrado dos EUA e aliados. Assim, o Brasil normalmente vota contrariamente às resoluções que visam condenar e isolar nações como Cuba, por exemplo.
Tal posição não foi inventada ou introduzida pelos governos Lula e Dilma, como parecem acreditar alguns. É uma posição já tradicional do Estado brasileiro.
O Brasil, contudo, não se furtará, sempre que solicitado, a contribuir para estabelecer negociações e diálogos entre forças em conflito, com o objetivo de estabelecer a paz. Nosso país já fez isso, com êxito, na Venezuela.
Líderes moderados da oposição venezuelana, como Henrique Capriles, chegaram a elogiar bastante o decisivo papel do Brasil, nas negociações entre governo e oposição na Venezuela.
Agora mesmo, Celso Amorim fez questão de se encontrar com os principais grupos da oposição venezuelana entre eles o que chamam de G-4, que representa a oposição no diálogo patrocinado pela Noruega, que tem sede no México.
Esse é o caminho correto: o das negociações, o do diálogo.
Já o descaminho do isolamento diplomático e das sanções só conduz ao sofrimento das populações, especialmente das mais pobres. Não contribui em nada para fortalecer a democracia.
A Doutrina Betancourt fracassou. Não a ressuscitem.
*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais.
Leia também:
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Comentários
Emerson Xavier
Artigo quase perfeito. O quase se deve à qualificação de “moderado” para o plutocrata Capriles Radonsky. Não sei se há coisa mais teratológica na face da terra que a direita, toda ela extremista, venezuelana. São monstros assassinos e torturadores.
Antonio Azevedo
JOIAS APREENDIDAS: AS LIÇÕES NECESSÁRIAS DO CÍNICO
Diógenes de Sínope, filósofo que fez da mendicância sua expressão de virtude, vivia perambulando com sua lamparina pelas ruas da antiga Atenas, atual Itália, no Continente Europeu – quando era indagado por qualquer transeunte, alegava que estava procurando um homem honesto. Detalhe: ele morava em um tonel e buscava como ideal cínico uma vida sem luxúria a despeito das benesses da civilização à época; era ainda, conhecido como Diógenes, o Cínico, que enfrentou Platão com uma galinha despenada, atraiu a admiração de Alexandre, O Grande, pela franqueza e, praticava como nenhum outro filósofo de sua época a “parrhesía” (do grego: fala franca, fala reta). Admirado por Foucault, outro filósofo que em seu livro “Coragem da Verdade” descreveu-o assim: “O cínico é o homem do cajado, é o homem da mochila, é o homem do manto curto, barba hirsuta, pés descalços e sujos, com a mochila, o cajado, e que está ali, nas esquinas, nas praças públicas, na porta dos templos, interpelando as pessoas para lhes dizer algumas verdades”. Segundo Foucault: “O cinismo é a forma de filosofia que não cessa de colocar a questão: qual pode ser a forma de vida que seja tal que pratique o dizer-a-verdade?” A “verdade cínica” é um grande desafio para a sociedade atual sob ponto de visto do badalado modismo pós modernista. Ela é o calcanhar de Aquiles; o ponto nevrálgico das relações humanas da vida em comum. É dificílimo aceitá-la, simplesmente porque a partir da “verdade cínica”, existem coisas que não são negociáveis, não são objetos do mercado, não são vendáveis, não são consumíveis e, nem muito menos comercializáveis. Entretanto, passados mais de um ano da guerra que sequestrou a verdade entre Rússia X Ucrânia e desnudou a sociedade pós moderna que de pós não tem nada, clamam justamente pelo contrário: por coisas negociáveis, vendáveis, consumíveis e comercializáveis, onde a corrupção e a mentira é destacadamente a regra e não a exceção vide o caso das joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos em São Paulo. Aliás, o combate à corrupção e as falsidades políticas da guerra somados às manifestações das minorias tem sido uma das principais bandeiras advindas do clamor das ruas nos últimos tempos e encontra desafios gigantescos advindos dos próprios protestantes que para as ruas foram decorrentes em grande parte dos seus próprios vícios. Ou seja, ainda é raro, é raríssimo, encontrar alguém que nunca tenha cometido pequenos desvios de conduta no seu cotidiano, como por exemplo: furar a fila do ingresso do cinema ou do teatro ou comprar produtos falsificados na feirinha da “china”. Importante frisar que esses comportamentos não deslegitimam, de forma alguma, o grito das minorias ou o clamor que vêm das ruas contra a corrupção e contra a guerra, pelo contrário, apenas exemplificam que o problema da corrupção e das guerras pelo mundo, destacadamente a que acontece no coração da Europa, estão para além da esfera midiática que apenas busca altos índices de audiência. Assim, ao lançar um olhar mais sutilmente crítico sobre à corrupção na política, as joias apreendidas e a guerra entre russos e ucranianos, o que se encontra no horizonte é, estupefato e embasbacado, o arguto Diógenes de Sínope, o Cínico, perambulando com sua lamparina pelas ruas das cidades do mundo tentando encontrar um homem honesto.
Antonio Sergio Neves de Azevedo – Estudante, Curitiba – Paraná.
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