Marcelo Zero: ''O Ártico será crescentemente militarizado e se tornará uma zona de intensa disputa geopolítica. Dizem que os ursos polares estão ameaçados de extinção. A paz no Ártico também". Fotos: Pixabay e Nature/ReproduçãoA Disputa pelo Ártico
Por Marcelo Zero*
As mudanças climáticas estão esquentando não apenas as águas do Oceano Ártico, como também as disputas territoriais nessa área estratégica do planeta.
Enquanto o Ártico era um oceano congelado praticamente o ano inteiro, essas disputas estavam um tanto adormecidas, mas, com o crescente derretimento das calotas polares, que facilita a navegação e a exploração dos recursos naturais, essas disputas ressurgem com força.
Claro que há normas interncionais sobre o tema. As regras sobre propriedade no Ártico são estipuladas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM,) de 1982, um quadro jurídico internacional que regula as atividades marinhas e marítimas em todo o mundo.
Depois de um país ratificar a CNUDM, terá dez anos para reivindicar uma plataforma continental alargada para além da sua ZEE, algo que já foi feito anteriormente pelo Canadá, Dinamarca, Noruega e Rússia.
A propriedade territorial das partes constituintes do Ártico tem, portanto, regras claras, desde que a CNUDM entrou em vigor, em 1994.
Contudo, há três grandes disputas territoriais em curso no Ártico: a Passagem Noroeste (disputada desde 1969), o Mar de Beaufort (disputado desde 2004) e a Lomonosov Ridge (Cordilheira Lomonosov-disputada desde 2014).
A famosa Passagem Noroeste é atualmente objeto de uma disputa territorial entre os Estados Unidos e o Canadá.
A passagem atravessa águas canadenses, que o Canadá deseja regular por razões ambientais, inclusive para decidir quais navios podem entrar. Mas os Estados Unidos rejeitam essa abordagem, alegando que a passagem pertence “à comunidade internacional” e que, por consequência, os EUA podem usá-la livremente.
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Tal passagem foi visitada por inúmeros exploradores ao longo da história, que procuravam estabelecer uma nova rota comercial para a Ásia.
Antigamente, tal passagem permanecia totalmente congelada ou parcialmente congelada o ano inteiro. Agora, está se abrindo parte do ano.
Devido ao aquecimento global, há previsões de que a Passagem Noroeste poderá estar aberta à navegação durante grande parte do verão em menos de 10 anos.
Trata-se de uma nova rota marítima entre a Ásia e a Europa que reduziria em 5.000 quilômetros a rota atual, através do Canal do Panamá.
Os EUA querem controlá-la e usá-la, sem a anuência do Canadá.
O Canadá e os Estados Unidos também estão envolvidos numa disputa territorial sobre o Mar de Beaufort, uma parte do Oceano Ártico, desde 2004. Naquela época, os Estados Unidos estudaram parcelas do fundo do mar para exploração de recursos.
Embora os dois lados (EUA e Canadá) tenham iniciado negociações sobre este assunto, em 2011, a disputa ainda não foi resolvida.
Já a cordilheira Lomonosov é uma cadeia montanhosa subaquática da crosta continental no Oceano Ártico.
Ela se estende por 1.800 quilômetros entre as Ilhas da Nova Sibéria, sobre a parte central do oceano, até a Ilha Ellesmere, no Arquipélago Ártico Canadense.
A largura da cordilheira Lomonosov varia de 60 a 200 quilômetros e ela se eleva de 3.300 a 3.700 metros acima do fundo do mar, que tem 4.200 metros de profundidade, em média.
Como o nome indica, foi descoberta por uma expedição soviética, em 1948.
A Federação Russa, em 20 de dezembro de 2001, apresentou reivindicação à Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (artigo 76, parágrafo 8).
O documento propõe estabelecer novos limites externos para a plataforma continental russa, além da zona anterior de 200 milhas náuticas (370 km), mas dentro do setor ártico russo. Algo que o Brasil também fez, frise-se.
Na reivindicação russa, ainda em estudo, um dos argumentos utilizados é o fato de que as cordilheiras subaquáticas de Lomonosov e Mendeleev são extensões do continente euroasiático.
Canadá e Dinamarca (a quem pertence a Groelândia), no entanto, reivindicam também partes dessa cordilheira e do fundo marinho do Ártico. Os EUA apoiam esses países, em suas disputas com a Rússia.
Há muito em jogo, nessas disputas.
De acordo com o Serviço Geológico dos EUA, existem, ao menos, 90 bilhões de barris de petróleo e 1.670 trilhões de pés cúbicos de gás natural ao norte do Círculo Polar Ártico.
No geral, estima-se que cerca de 10% dos recursos petrolíferos mundiais estejam no Ártico. A porção dominante dos hidrocarbonetos offshore do Ártico, tal como refletido nos estudos do USGS, está localizada justamente dentro das atuais Zonas Econômicas Exclusivas disputadas.
Ademais dos imensos recursos naturais, dos quais os hidrocarbonetos são apenas uma parte, o Oceano Ártico tem, cada vez mais, significado estratégico para a comunicação marítima e o comércio mundial.
Com efeito, o Oceano Ártico comunica, por vias marítimas bem mais curtas e cada vez mais desimpedidas, a Europa, a Ásia e a América do Norte.
Além da citada Passagem Noroeste [linhas vermelhas, no mapa acima], há também a “Northern Sea Route” [traços turquesa] ou “Transpolar Sea Route” [traçados verdes] a qual poderá ficar totalmente desimpedida de gelo, no verão, até 2035.
Por isso mesmo, os EUA, que tem o Alasca banhado pelo Oceano Ártico, estão muito empenhados no domínio da região e na contenção das reivindicações da Rússia.
Em tempo recentes, os EUA lançaram a “Estratégia Nacional para a Região Ártica” e um relatório sobre como as mudanças climáticas impactam as bases militares americanas.
Os EUA também abriram um consulado em Nuuk, na Groenlândia, nomearam um embaixador-geral para a região do Ártico no Departamento de Estado e um vice-secretário adjunto de defesa para o Ártico.
Segundo a mencionada Estratégia, a guerra na Ucrânia e o crescimento das tensões geopolíticas tornaram qualquer cooperação com a Rússia no Ártico virtualmente “impossível”.
Ainda conforme tal Estratégia, “para garantir os nossos interesses, à medida que a atenção, os investimentos e as atividades aumentam no Ártico nas próximas décadas, os Estados Unidos reforçarão e exercitarão as capacidades militares e civis no Ártico, conforme necessário para dissuadir ameaças e para antecipar, prevenir e responder a ameaças”.
Ademais, o texto da Estratégia prevê o aprofundamento “da cooperação com os Aliados e parceiros do Ártico, em apoio a estes objetivos”.
Desse modo, os EUA pretendem construir uma grande aliança no Ártico destinada a conter a Rússia.
A menção explícita ao aumento das “capacidades militares” é preocupante.
A esse respeito, o Exército (Army) dos EUA produziu o documento REGAINING ARCTIC DOMINANCE, no qual se afirma explicitamente que:
“o Ártico tem potencial para se tornar um espaço contestado, onde as grandes potências rivais dos Estados Unidos, a Rússia e a China, procuram utilizar o poder militar e econômico para obter e manter o acesso à região às custas dos interesses dos EUA. A Estratégia de Segurança Nacional dos EUA destaca o Ártico como um corredor para a expansão da competição estratégica de grandes potências entre duas regiões – o Indo-Pacífico e a Europa. A defesa nacional identifica a erosão da vantagem competitiva da Força Conjunta dos EUA contra a China e a Rússia como um problema central que o Departamento de Estado deve priorizar, mantendo, ao mesmo tempo, um equilíbrio de poder favorável entre os dois teatros. O Exército precisa de gerar forças capazes de competir eficazmente, com e através de aliados e parceiros, para colocar obstáculos aos adversários, à medida que procuram obter acesso e competir na região”.
Mais claro, impossível.
O Conselho Ártico, criado em 1996 para estabelecer a cooperação na região, e composto por oito estados-membros: Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia e Suécia, derreteu. Agora, exclui claramente a Rússia.
O Ártico será crescentemente militarizado e se tornará uma zona de intensa disputa geopolítica.
Dizem que os ursos polares estão ameaçados de extinção. A paz no Ártico também.
*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais.
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Zé Maria
FASCISMO NA EUROPA
Eleições Europeias serão Realizadas de Hoje (6) até Domingo (9)
A Importância do Pleito, a Guinada à [Extrema-]Direita e o Caso Alemão
População de 27 Países vai às Urnas para eleger Representantes
do Único Parlamento Transnacional do Mundo.
Na Alemanha, Maior Economia da Europa, a Ultradireita com ‘Nuances’ Neonazistas já é a Segunda Força Política no Velho Continente.
Por Ivan Longo, de Berlim, para a Revista Fórum
Mais de 350 milhões de pessoas vão às urnas, em diferentes países, entre esta quinta-feira (6) e domingo (9), para aquele que é um dos maiores pleitos eleitorais do mundo. Trata-se das eleições ao Parlamento Europeu, única casa legislativa transnacional do mundo e que contará, este ano, com 720 deputados eleitos pela população dos 27 Estados-membros da União Europeia.
Complexo por reunir interesses políticos de diferentes nações e das mais variadas ideologias políticas, o Parlamento Europeu define legislações que influenciam na vida de todas as pessoas que vivem nos países pertencentes ao bloco. São os eurodeputados, por meio do Conselho Europeu, que indicam o presidente da Comissão Europeia, órgão responsável pela aplicação das leis aprovadas. Atualmente, a Comissão é presidida pela alemã Ursula von der Leyen.
Através de colegiados especializados em áreas temáticas, como meio ambiente, economia, direitos civis, etc, o Parlamento Europeu tem o poder de determinar o orçamento anual da União Europeia, influenciando diretamente nas finanças e na política de todos os Estados-membros. É na casa legislativa que se formula a governança europeia com projetos que podem impactar não só o continente, como todo o mundo. Suas decisões têm peso, por exemplo, em acordos comerciais, políticas de imigração e ações contra a mudança climática, causando efeitos globais.
E é no contexto de guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, colapso climático, crises migratórias e ascensão da ultradireita que os europeus vão às urnas para escolher seus representantes pelos próximos cinco anos.
Composição
O Parlamento Europeu elegerá este ano 720 deputados, sendo que o país que mais possui parlamentares na casa legislativa é a Alemanha, dado o princípio de proporcionalidade de acordo com a população de cada Estado-membro da União Europeia.
Veja abaixo quantos deputados cada país elegerá:
Alemanha: 96
França: 81
Itália: 76
Espanha: 61
Polônia: 53
Romênia: 33
Países Baixos: 31
Bélgica: 22
Grécia: 21
Chéquia: 21
Suécia: 21
Portugal: 21
Hungria: 21
Áustria: 20
Bulgária: 17
Dinamarca: 15
Finlândia: 15
Eslováquia: 15
Irlanda: 14
Croácia: 12
Lituânia: 11
Eslovênia: 9
Letônia: 9
Estônia: 7
Chipre: 6
Luxemburgo: 6
Malta: 6
Ao serem eleitos, os eurodeputados formam grupos políticos que, em uma comparação com o Brasil, seriam como as bancadas no Congresso Nacional. Essas “bancadas” são constituídas por afinidades ideológicas.
Atualmente, são sete os grupos políticos no Parlamento Europeu,
sendo o maior deles o Partido Popular (Democratas-Cristãos),
de centro-direita;
seguido por: Aliança Progressista, de centro-esquerda/social-democrata;
Renovar Europa, liberais e democratas;
Verdes/Aliança Livre, ligados às causas ambientais;
Conservadores e Reformistas, de extrema direita;
Identidade e Democracia; também de extrema direita; e
Esquerda, que o próprio nome já diz a corrente política.
Pesquisas mostram guinada à (extrema) direita
As últimas pesquisas de intenções de voto para o Parlamento Europeu mostram que a nova legislatura deve sofrer uma guinada à direita, puxada principalmente por países como Alemanha, Espanha e Portugal, que observam um crescimento assustador da ultradireita.
Somados aos sempre presentes eurodeputados de centro-direita, a social-democracia, de centro-esquerda, vai perdendo espaço na composição da casa legislativa que dá as cartas na União Europeia.
Um agregador de levantamentos em cada um dos Estados-membros do bloco feito pelo britânico The Economist, por exemplo, aponta que o grupo Partido Popular, de centro-direita, deve eleger o maior número de deputados nas eleições europeias, com 22% de intenções de voto. Na sequência aparecem os sociais-democratas, de centro-esquerda, da Aliança Progressista, com 17%.
Chama atenção o fato de que a terceira força nas eleições ao Parlamento Europeu revelada pelas pesquisas é a composta por candidatos que não são “filiados” a nenhum grupo político – e a maior parte deles pertence, em seus países, a partidos de extrema direita.
É o caso de candidatos da legenda alemã AfD (Alternativa para a Alemanha), que recentemente foi expulsa do grupo Identidade e Democracia, também de extrema direita, por conta de declarações feitas por um de seus líderes, Maximilian Krah, que relativizou o nazismo ao afirmar, em entrevista, que os membros da Schutzstaffel (SS), a força paramilitar do regime nazista, “não eram todos criminosos”.
https://revistaforum.com.br/global/2024/6/5/eleies-europeias-importncia-do-pleito-guinada-direita-caso-alemo-159963.html
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