Lula: Todo mundo tem que fiscalizar o Bolsa Família para que o programa dê certo; vídeos

Tempo de leitura: 2 min
Lula discursa na volta do programa do Bolsa Família. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Redação

O Bolsa Família está de volta.

Na manhã dessa quinta-feira, 02/03, ele foi oficialmente retomado.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória a respeito.

“O pagamento começa a ser feito no dia 20 de março”, avisou Lula logo no início de sua fala.

Confira-a no vídeo acima. Ao final, o vídeo com a íntegra da cerimônia.

”Esse não é um programa de um governo, esse não é um programa de um presidente da República. Esse é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo”, frisou.

“O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro. Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condição de pobreza”, avisou o presidente.

Criado por meio da Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro 2003, o Bolsa Família foi extinto em outubro de 2021, quando mudou de nome no governo anterior e passou a ser focado na transferência de renda.

Agora, ele retorna com novidades e com atenção especial voltada à Primeira Infância e uma série de articulações de políticas públicas de educação, saúde, emprego, renda, habitação e cidadania.

VALORES, REGRAS E CONDICIONANTES 

Todas as famílias beneficiárias vão receber mensalmente no mínimo R$ 600.

As famílias com filhos de zero a 6 anos terão um adicional de R$ 150 por criança. Chama-se Benefício Primeira Infância. 

Além disso, haverá um adicional de R$ 50 por cada criança de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes.  É o Benefício Variável Familiar.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é a família ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

O cálculo é feito assim:

— Soma-se toda a renda obtida por mês pelas pessoas da família.

— Divide-se o total pelo número de pessoas da família.

Para ter direito ao Bolsa Família, o valor deve ser de, no máximo, R$ 218.

A família elegível precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados.

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.

Importante. Para a família receber o benefício, é preciso que crianças e adolescentes frequentem a escola, as gestantes façam acompanhamento pré-natal e todos estejam em dia com as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde.

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Comentários

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Zé Maria

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Segundo os Dados Oficiais Divulgados,
a Infração mais freqüente ao
Regulamento do Programa Bolsa-Família
foi o Recebimento Indevido do Benefício
por quem não preenchia os Requisitos Exigidos,
principalmente os que possuíam Renda Acima do Limite Estabelecido,
fato que se repetiu em Grande Número de vezes,
sobretudo, no Período das Eleições Presidenciais de 2022,
em que Jair Bolsonaro concorreu à Reeleição.

Ou seja, pessoas que não tinham direito receberam
e outras que tinham direito não receberam.

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