Lúcia Rodrigues: Direita e extrema-direita controlam CPI das Universidades

Direita e extrema-direita controlam CPI das Universidades na Assembleia Legislativa de SP

por Lúcia Rodrigues, especial para o Viomundo

A CPI da Gestão das Universidades Públicas realizou sua primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A deputada Valéria Bolsonaro (PSL) foi indicada como relatora geral da CPI, que é presidida por Wellington Moura, do PRB.

Dos 16 pontos da pauta da reunião desta quarta, 14 foram propostos por Moura.

Nenhum visava o fortalecimento do caráter público e gratuito da USP, Unicamp e Unesp. Todos têm como foco colocar as três universidades na berlinda da suspeição.

Nenhum parlamentar de esquerda ou de centro foi nomeado para nenhuma função executiva na Comissão Parlamentar de Inquérito que quer devassar as três universidades públicas paulistas para pavimentar o terreno para futuras privatizações.

Valéria Bolsonaro, por exemplo, irá acumular além da relatoria geral, a relatoria da comissão que vai investigar as viagens realizadas por docentes e pesquisadores dessas universidades.

“Essa CPI já começa direcionada”, critica a deputada professora Bebel (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

“Estou preocupada porque não se quer investigar o porque da falta de recursos para as universidades públicas, mas sim atacar professores, pesquisadores. É uma caça às bruxas para preparar a privatização”, enfatiza Bebel.

A deputada Leci Brandão ((PC do B) também vê com preocupação os ataques que essa CPI prepara contra as três universidades.

“A CPI não pode se transformar em uma delegacia de polícia. Não pode criminalizar o corpo docente. Não pode criminalizar o ensino, a pesquisa e extensão. Não pode criminalizar a universidade pública”, frisa a comunista.

O presidente da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), Wagner Romão, considera que o ataque à Universidade pela CPI, controlada pelos deputados do campo conservador, pode ser derrotado se a população for informada sobre o importante papel desempenhado pelas universidades públicas.

As pessoas precisam saber, por exemplo, que aproximadamente 25% do orçamento da Unicamp é repassado para nosso hospital atender a população”, frisa o docente.

Ele destaca que nos últimos 20 anos as três universidades dobraram o acesso ao ensino, à pesquisa e extensão, mas que não obtiveram a contrapartida do governo paulista no aumento do percentual de repasse do ICMS.

Esse percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que financia as três universidades públicas paulistas, permanece estagnado nos mesmos 9,57%, que foram fixados em meados dos anos 90.

O professor de Educação do campus de Presidente Prudente da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Antonio Luís de Andrade, o Tato, concorda que o centro do debate de qualquer discussão séria sobre Universidade deve girar em torno do aumento do percentual de ICMS para financiamento das três universidades públicas.

Tato, que também é secretário-geral da Associação dos Docentes da Unesp, recorda que paralelamente à expansão da USP, Unicamp e Unesp foi prometido, pelos respectivos governos, o aumento do repasse de recursos para poder manter o padrão de excelência das três universidades.

A próxima reunião da CPI das Universidades está agendada para a próxima quarta-feira, 15 de maio.