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Diário da Resistência


Justiça manda MEC suspender cortes em universidades federais e critica ataques de Weintraub
Agência Brasil e UNE
Política

Justiça manda MEC suspender cortes em universidades federais e critica ataques de Weintraub


07/06/2019 - 22h16

JUSTIÇA MANDA MEC SUSPENDER CORTES EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

Juíza disse que institutos não têm ‘bagunça’, ao contrário do que disse Weintraub

A Justiça mandou o Ministério da Educação suspender os cortes em universidades federais. A pasta tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão é da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e acolhe a pedido da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da UnB. A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” com a mesma solicitação.

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada.

Ela também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando-as de balbúrdia.

“Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UNB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores Universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas. As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de “bagunça” em suas dependências”, seguiu a juíza.

 

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Por Laurindo Lalo Leal Filho



3 comentários

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Zé Maria

09 de junho de 2019 às 00h20

Desgoverno de Sem-Vergonhas vai Recorrer da Decisão da Juíza Baiana
que Mandou Desbloquear Verba para as Universidades Federais e IFs
#14jPáraTudo #BrasilVaiPararSextaFeira #14deJunhoGreveGeral
.
Jornal O Sul

A AGU (Advocacia-Geral da União) está preparando um Recurso
para derrubar a decisão da Juíza Federal Renata Almeida de Moura Isaac
que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo MEC
sobre as verbas destinadas às universidades federais.

O recurso deve ser protocolado até esta segunda-feira, [10 de Junho],
no TRF-1 [AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO]
que funciona como Segunda instância no caso.

http://www.osul.com.br/o-governo-vai-recorrer-da-decisao-que-suspendeu-o-bloqueio-de-verbas-de-universidades-federais/

Responder

Zé Maria

08 de junho de 2019 às 00h15

https://pbs.twimg.com/card_img/1137145326098419712/XxYTe4E5?format=jpg&name=600×314

Além do DCE da UnB, é também autor da Ação
contra o MEC, em defesa das Universidades,
o Deputado Federal Jorge Solla, do PT da Bahia:

“Juíza acatou uma ação judicial nossa contra o @AbrahamWeint,
uma vitória da democracia,
é inconstitucional perseguir politicamente as universidades.
Parabéns à juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, por sua corajosa decisão.
Seguimos fortes na luta!”

https://twitter.com/depjorgesolla/status/1137180583623299074

Responder

Zé Maria

07 de junho de 2019 às 23h53

Renata Almeida
de Moura Isaac,
Juíza Federal,
Baiana Porreta!

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