Juiz que extinguiu ação contra impeachment de Dilma espera dois anos para se declarar suspeito e anula sentença

Tempo de leitura: 2 min
Discurso histórico

Juiz pró-impeachment de Dilma anula a própria sentença e se declara impedido de julgar ação

Do site do PT

Ativistas denunciaram suspeição de Itagiba Catta Preta, relator da ação popular que pedia anulação da decisão do Congresso de afastar a presidenta. A denúncia foi negada pelo juiz, cuja parcialidade era flagrante. Ele participou em protestos contra a mandatária e impediu Lula de tomar posse na Casa Civil. “A fim de evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, dou-me por suspeito para o processo e julgamento desta ação”, sentenciou

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, relator da ação popular pela anulação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, declarou-se suspeito para julgar o recurso movido por mais de 100 mil pessoas, entre ativistas pró- democracia e militantes do PT e outras legendas de esquerda, e se declarou impedido de atuar no caso.

“A fim de evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, dou-me por suspeito para o processo e julgamento desta ação”, disse. Ele tomou a decisão na semana passada ao analisar recurso apresentado pelo advogado Alexandre Flach, que assina a ação popular.

Em julho, Catta Preta havia, de maneira absolutamente incomum, extinto o processo, sob a alegação de que o mandato da Dilma terminou e Jair Bolsonaro foi eleito em 2018.

Flach recorreu da decisão, pedindo a suspeição de Catta Preta, um notório militante de direita que foi às ruas em 2016 para protestar contra o governo Dilma e suspendeu, em abril daquele mesmo ano, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

“A decisão de agora sobre os embargos de declaração em que o juiz anulou a própria sentença, considerando-se suspeito e remetendo os autos para outro juiz federal, inclusive para evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, é uma vitória da luta pela democracia”, comemorou Flach.

Entre os militantes pró-democracia que subscrevem a ação popular, apresentada há dois anos à Justiça Federal, estão o jurista Fábio Konder Comparato, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e o cantor e compositor Chico Buarque, além da presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e do próprio Lula.

Na ação popular, os 100 mil brasileiros buscam a declaração de nulidade do processo de impedimento e consequente deposição de Dilma.

E requerem que sejam invalidados todos os atos praticados pelo presidente Michel Temer, incluindo a Lei do Teto dos Gastos Públicos, pela sua falta de legitimidade e o flagrante Golpe de Estado que jogou o país numa grave crise política.

“A gente não pode normalizar o golpe porque isso é abrir caminho para irmos direto para novos anos de chumbo”, aponta Flach.

Na decisão em que decretava extinta a ação popular, Catta Preta apontava que o processo de impedimento transitou em julgado e foi impugnado perante o próprio Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da deposição.

Ao se declarar suspeito, Catta Preta reconhece sua atuação parcial no caso e que atuou como militante do movimento ‘Fora Dilma’.

O problema é a demora em tomar a decisão. Catta Preta esperou mais de dois anos para se declarar suspeito.

Se tivesse feito isso lá atrás, antes das eleições de 2018, talvez o impeachment tivesse sido anulado e Bolsonaro sequer tivesse sido eleito, depois que o juiz Sérgio Moro condenou, sem provas e de maneira ilegal e abusiva, o ex-presidente Lula, líder das pesquisas eleitorais.


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Comentários

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marcio gaúcho

Aqui no Sul, chamamos esse tipo de gente de “monte de estrume”!

Zé Maria

GOLPE DO NEOLIBERALISMO DE 2016
TROUXE DE VOLTA A FOME AO BRASIL

Em comparação com o PNAD/2013 do IBGE
Fome aumentou 62,4% nos lares em 2017-18

https://t.co/N3d2lhilVK
https://twitter.com/ibgecomunica/status/1306582589101268992

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/images/agenciadenoticias/estatisticas_sociais/2020_09/graficos-pof-seg-serie.png

“Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil”, divulgada hoje (17) pelo IBGE aponta que dos 68,9 milhões
de domicílios no Brasil 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas.

A insegurança alimentar grave [absoluta falta de comida mesmo]
esteve presente no lar de 10,3 milhões de pessoas.

Na comparação com 2013, a última vez em que o tema foi investigado pelo IBGE,
na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a prevalência de
insegurança quanto ao acesso aos alimentos aumentou 62,4% nos lares do Brasil.

A insegurança vinha diminuindo ao longo dos anos, desde 2004, quando aparecia em 34,9% dos lares, 30,2% na PNAD 2009 e 22,6% na PNAD 2013. Mas em 2017-2018, houve uma piora, subindo para 36,7%, o equivalente a 25,3 milhões de domicílios. Com isso, a segurança alimentar atingiu seu patamar mais baixo (63,3%) desde a primeira vez em que os dados foram levantados. Já a insegurança alimentar leve atingiu seu ponto mais elevado.

Íntegra em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/28903-10-3-milhoes-de-pessoas-moram-em-domicilios-com-inseguranca-alimentar-grave

Não é de se impressionar, se o Mourão disser que
o IBGE faz oposição ao desgoverno dos milicos

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