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Juiz aliado de Bolsonaro pretendia usar Exército para evitar eleições; leia decisão sobre afastamento
Falatório Política

Juiz aliado de Bolsonaro pretendia usar Exército para evitar eleições; leia decisão sobre afastamento


29/09/2018 - 14h07

CNJ afasta juiz que planejava determinar recolhimento de urnas

Por Agência Brasil Brasília

Provocado pela Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido para adoção de “providências cautelares”, a fim de evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), colocasse em prática os planos de conceder, ao fim do dia 5 de outubro próximo, uma liminar determinando ao Exército o recolhimento de urnas eletrônicas a serem usadas no pleito do dia 7 de outubro.

De acordo com a AGU, a decisão evitou que o juiz “prejudicasse deliberadamente” a realização da eleição. “A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas.

O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, uma vez que a Lei nº 10.259/11 (que regulamenta os juizados especiais federais) dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares”, informou por meio de nota a entidade.

Sem fundamento legal

Ainda segundo a AGU, após ter permitido a tramitação da ação, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas teria deixado de digitalizar os autos e conferido ao processo sigilo judicial “sem qualquer fundamento legal”, além de não ter intimado a União para tomar conhecimento da ação.

“Além disso, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário”, diz a nota da AGU.

Tais condutas foram apresentadas pela AGU como evidências de um “propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”.

Na reclamação apresentada pela AGU ao CNJ foi anexado um vídeo no qual o juiz questionava, ao lado do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas.

Na avaliação da AGU, Eduardo Luiz Rocha Cubas teria manifestado, nesse vídeo, opinião político-partidária incompatível com a função de juiz.

“Estas circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo e do poder coercitivo que um provimento jurisdicional por ele prolatado pudesse possuir em relação às instituições repúblicas, inclusive às Forças Armadas, para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo”, conclui a nota da AGU.

A Agência Brasil não conseguiu ouvir o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas.

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8 comentários

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Das Geraes

30 de setembro de 2018 às 16h33

O judiciário está repleto dessa gentalha. A justiça precisa ser reinventada no Brasil.

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David

30 de setembro de 2018 às 00h40

O sujeito não foi preso por que?
Mais safadeza do que isso é impossível.
O que mais precisa acontecer no judiciário?
A esculhambação é total.

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Gabriel Maria

29 de setembro de 2018 às 21h12

Mais um juiz desvairado pela fama e querendo aparecer a todo custo.
Resumindo no bom portugues: Aparecidos.
Porque não entram no Big Brother Brasil.
Sérgio Aparecido Moro e sua trupe de sem noção. O Brasil não é só de vcs.
Simplesmente mataram o PSDB com suas jenial9dades.

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robertoAP

29 de setembro de 2018 às 19h57

A coisa mais comum atualmente é um juiz corrupto. É a regra geral.
Ser honesto dentro da justiça brasileira,completamente obliterada, é tão difícil como ganhar na Mega Sena.

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David

29 de setembro de 2018 às 17h38

Por que esse “meretríssimo” não foi preso?

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Edgar Rocha

29 de setembro de 2018 às 17h06

Pede pro Fux que ele deixa. PqP! A impressão que me deu foi esta: questionaram o procedimento. Mas… se feito da forma burocraticamente correta… até passa. Hierarquia até nem seria problema. O Moro já resolveu a questão.

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Airoldi Lacroix Bonetti Júnior

29 de setembro de 2018 às 16h52

Vão aposentar esse arremedo de magistrado com seus míseros salários,Rui Barbosa tinha razão, estamos lascados com a ditadura das togas, reforma do judiciário já!!

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Julio Silveira

29 de setembro de 2018 às 15h56

Ja se sabe que o sujeito é desonesto, e agora vai ficar só nisso?

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