José Dirceu: Qual Brasil? Ignorância ou má-fé?

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José Dirceu: ''É necessário que o Estado nacional e sua elite – que ainda não renunciou ao Brasil como o fizeram os rentistas e os demais que compõem o séquito servil ao império – se unam para enfrentar os desafios do século 21. Foto: Lula Marques

Qual Brasil?

Por José Dirceu*, em A Terra é Redonda

Ao ler o editorial do jornal Folha de S.Paulo, do dia 1º. de agosto, “Política econômica de Lula volta a perder credibilidade”, sobre as contas públicas, dívida pública e gastos sociais, chego à conclusão de que nosso Brasil caminha para a catástrofe.

Mais: tem um governo irresponsável, gastador, único culpado pelos juros altos e que devem subir logo mais, segundo as previsões do chamado mercado, para, acreditem, deter a sanha gastadora do presidente da República.

No mesmo dia, no jornal Valor Econômico, leio que existe outro Brasil.

Dizem os títulos das matérias: “Anúncio de investimentos produtivos no país aumenta 24% de janeiro a julho”, “Crescimento do PIB deve acelerar no 2º. trimestre”, “Emissão externa ganha fôlego em setembro”, “Aposta de estrangeiro no setor produtivo cresce 29%”. Anteontem, dia 3 de setembro, mais notícias positivas: “Confiança cresce entre empresários, afirma FGV”, “Alcoa investe R$ 1 Bi em operação de cabotagem própria”, “Órigo capta R$ 600 milhões para expandir geração solar no Brasil”.

Sem falar nos bons resultados do PIB no trimestre: “PIB do Brasil cresce 1,4 no 2º. trimestre e avança 3,3% em um ano” é chamada principal do site UOL. E, como decorrência natural do crescimento do PIB, temos mais emprego e renda. No primeiro semestre de 2024 foram criados 1,3 milhão de empregos.

Que notícias temos da Bolsa de Valores e do dólar?

Altas e baixas, histeria e euforia, no fundo desempenhos muito influenciados pela economia norte-americana e pela política de juros do FED, dos juros e do crescimento do PIB, e muito menos pelas causas que o jornal paulista aponta, como déficit público do governo brasileiro e dívida pública do país, tradicionais receitas neoliberais para cumprir a meta de déficit zero e barrar o aumento de gastos via programas sociais, como o vale gás ou a Previdência.

No entanto, nossa experiência prova que só com crescimento do PIB, com inflação dentro da meta, é que a dívida pública se estabiliza. O que não ocorre com política de crescimento de juros e corte de gastos ou aumento de impostos.

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E, de certa forma, é isso que vem acontecendo com o crescimento de 9,15% da receita federal no primeiro semestre, graças ao esforço do governo e do ministro Fernando Haddad de, sem aumentar impostos, reduzir as desonerações e elisões fiscais (na verdade, sonegação), como o reestabelecimento do voto de desempate no CARF.

Por outro lado, os investimentos programados e em execução em vários setores estratégicos da economia – como óleo e gás (só da Petrobras são US$ 100 bilhões no próximo quadriênio, saneamento, setor portuário (R$ 75,9 bilhões, entre 2023-2026), energia (R$ 38,9 bilhões em energia solar em 2024 e R$ 7.9 em crédito de longo prazo para 23 projetos de geração de energia eólica) – seguem em frente mesmo com a persistência das altas taxas de juros e menor oferta de crédito subsidiado.

Políticas protecionistas

O Brasil, na verdade, não cresce mais e mais rápido pelos juros altos.

O que é inacreditável num mundo onde todos os países, principalmente via orçamento público e subsídios, buscam soberania e segurança alimentar, energética e tecnológica; operam suas políticas monetárias, fiscais e cambial para proteger seus mercados e indústrias; subsidiam alimentos e energia, como fizeram e fazem todos os países da Europa para superar crises, como as de 2008/9, 2011/12, na pandemia e, agora, na Guerra da Ucrânia.

Frente à crise habitacional que atinge vários países europeus, Bruxelas anunciou nesse início de setembro o Plano Europeu de Casas Acessíveis. Sem falar na verdadeira guerra comercial e tecnológica aberta contra a China, situação em que, na prática, a OMC deixa de existir.

A sanha ideológica do jornal Folha de S. Paulo contra as empresas estatais brasileiras, bancos públicos e Petrobras, não encontra paralelo nos dias atuais.

Só quem não sabe nada de história do Brasil pode ignorar o papel do Estado brasileiro no desenvolvimento do país em todos os seus setores relevantes e estratégicos.

Até o setor financeiro privado teve que recorrer à mão forte do Estado para não quebrar em 1995, quando foi feito o PROER que custou aos cofres públicos R$ 16 bilhões à época.

O Brasil de hoje só existe pelo papel do Estado, desde a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional e da Chesf, a hidrelétrica de Paulo Afonso na Bahia, negociadas por Getúlio como moeda de troca para o país entrar na II GM ao lado dos aliados.

Antes, na depressão de 1929 foi o Estado que salvou a cafeicultura brasileira e viabilizou a transferência de renda para a industrialização de São Paulo.

Na década de 50, no segundo governo Vargas, foram criadas a Petrobras, a Vale e a Eletrobras e importantes órgãos do governo como o BNDES, a Camex e a Sumoc, criando as bases do Brasil atual.

Estava pronta a plataforma de lançamento para Juscelino Kubitschek construir Brasília, Furnas e Três Marias e lançar seu Plano de Metas que impulsionou a industrialização, os transportes, a agricultura, a energia e a educação. Jango Goulart, no curto período em que governou, fez o Plano Trienal de Celso Furtado e lançou suas reformas de base, até hoje atuais, e mesmo na ditadura, por mais liberal que fosse a dupla do arrocho Roberto Campos/Octavio Bulhões, não chegava aos pés dos neoliberais de hoje e tinha seu Programa de Ação Econômica do Governo.

O ditador Médici fez seu Plano Nacional de Desenvolvimento, mas foi o general Ernesto Geisel que retomou a tradição de plano de desenvolvimento sob a liderança de Reis Veloso, enfrentando a segunda crise do petróleo, não com a austeridade, mas com a implantação da indústria de base e química no país e consolidação das estatais, particularmente da Petrobras.

Relembrar é viver. Em 1939, o Brasil teve a primeira tentativa de planejamento com o Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional; depois, em 1943, o Plano de Obras e Equipamentos; e, em 1950, o famoso Plano Salte, Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, isso em pleno governo ultraliberal do general Eurico Dutra, eleito em 1946 com apoio indireto de Getúlio Vargas então no exílio voluntário em São Borja.

Num mundo em guerra e profundas mudanças geopolíticas, pregar o Estado mínimo e a privatização a todo custo é ignorância ou má-fé.

No caso da Folha, além de interesse econômico-financeiro, uma posição ideológica jurássica ultraliberal e que desconhece que somos uma potência cobiçada com condições históricas de alcançar o desenvolvimento que a China e a Índia perseguem.

Para isso, é necessário que o Estado nacional e sua elite empresarial – que ainda não renunciou ao Brasil como o fizeram os rentistas e os demais que compõem o séquito servil ao império – se unam para enfrentar os desafios do século 21.

Para jogar um papel relevante na geopolítica mundial desta e das próximas décadas, precisamos mudar nossa inserção na divisão internacional do trabalho com uma revolução social, científica e tecnológica.

Com a revolução social vamos redistribuir renda, riqueza e propriedade via uma reforma tributária e retomada da soberania financeira necessária para nosso desenvolvimento nacional antes que seja tarde, inclusive par dotar o Brasil de um poder militar que proteja o país e defenda sua soberania.

Com a revolução científica e tecnológica, vamos investir no conhecimento e produção das tecnologias de ponta da atualidade, como a Inteligência artificial, para empresas brasileiras desenvolver sistemas que atendam as demandas sociais do país em saúde e educação, por exemplo, melhorem a produtividade de nossa indústria, gerem empregos qualificados e nos permitam competir no mercado externo em segmentos de mercado de alto valor agregado.

*José Dirceu foi ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula. Autor, entre outros livros, de Memórias – Vol. 1 (Geração editorial). [https://amzn.to/3H7Ymaq]

*Este texto não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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Zé Maria

Notícias do Poder Legislativo Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira 9,
o regime de urgência para o projeto que propõe
a transição de três anos para o fim da desoneração
tributária da folha de pagamentos nas empresas.
Foram 293 votos favoráveis, 118 contra e 4 abstenções.

O Supremo Tribunal Federal já havia definido que
a votação da proposta, que já passou no Senado,
precisa ser finalizada até esta quarta-feira 11.

Com a proximidade das eleições municipais, o
presidente da Câmara convocou sessão remota
para assegurar a presença dos deputados.

O texto ainda não tem um relator definido.

Também foi aprovado a urgência para a votação
do texto que institui o Programa de Pleno
Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag),
destinado a promover a revisão dos termos
das dívidas dos estados e do Distrito Federal
com a União.

Com a urgência, os projetos vão direto ao plenário
da Casa, sem passar por comissões temáticas.

https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/camara-aprova-urgencia-para-votar-desoneracao-e-revisao-de-dividas-dos-estados
.

Zé Maria

https://bsky.app/profile/rosepaixao.bsky.social/post/3l3qzbpyxy22t

“Ex-Sócios da ‘Americanas’ ficaram
RS 42 BILHÕES mais ricos desde
a FRAUDE.”

“Trio de bilionários (Lemann, Telles e Sicupira)
controlava companhia enquanto contabilidade
era manipulada e ‘lucros inexistentes’ eram
distribuídos em dividendos aos sócios”

[Reportagem: Vinicius Konchinski | Edição: Thalita Pires | Brasil de Fato]

Jorge Paulo Lemann e seus dois sócios bilionários na Americanas
ficaram R$ 42 bilhões mais ricos desde que a gigante do varejo
admitiu uma fraude contábil de cerca de R$ 40 bilhões e perdeu
99% do seu valor de mercado.

O patrimônio de Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira foi atualizado
nesta semana pela revista Forbes, que anualmente publica a lista
das pessoas mais ricas do mundo e do Brasil.

Os três estão entre cinco brasileiros mais ricos da atualidade.

Juntos, eles têm um patrimônio de R$ 202,15 bilhões.

Só Lemann, o terceiro brasileiro mais rico, tem R$ 91,81 bilhões,
segundo a Forbes;
Telles tem R$ 60,82 bilhões; e
Sicupira, que chegou a presidir o conselho de administração
das Americanas, R$ 49,52 bilhões.

Já em dezembro de 2022, a fortuna somada dos três bilionários
era de R$ 159,85 bilhões.
Lemann tinha R$ 72 bilhões; Telles, R$ 48 bilhões; e Sicupira, R$ 39,85 bilhões.

Dias depois de a Forbes divulgar os valores de 2022, a Americanas
anunciou que sua contabilidade havia sido fraudada, já em janeiro
de 2023.

A empresa admitiu que, “por um longo período”, suas contas haviam
sido manipuladas para indicarem lucro quando, na verdade, ela
amargava prejuízo.

A fraude, segundo a própria Americanas, superou os R$ 40 bilhões.

Desde que ela foi relevada, uma ação da Americanas negociada
na Bolsa de São Paulo, a B3, perdeu mais de 99% do seu valor.

Lemann e seus sócios, apesar de tudo isso, ficaram 27% mais ricos.

“Bilionário Não Perde”
O economista Weslley Cantelmo, presidente do ‘Instituto Economias
e Planejamento’, disse que o enriquecimento de bilionários enquanto
suas empresas praticamente vão à falência não é exceção. É regra.

“Quando você tem esse volume de dinheiro, as alocações que você faz
dificilmente são não rentáveis”, afirmou.

“Até mesmo no caso das Americanas, eles não perderam dinheiro nenhum.
Pelo contrário, ganharam antecipadamente com as fraudes.”

“Os ricos ficam mais ricos porque a maior parte de suas rendas não são
tributadas e seu patrimônio ainda é remunerado com altas taxas de juros”,
acrescentou afirmou Nathalie Beghin, economista e integrante do colegiado
de Gestão do ‘Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)’.

Viviana Santiago, diretora executiva da organização internacional ‘Oxfam’,
ressaltou que o que Lemann e seus sócios ganharam com as Americanas
nunca foi tributado pelo governo, pois dividendos são isentos.

Já o que os trabalhadores das Americanas e outras empresas recebe
pelo seu trabalho é tributado mensalmente.

A diferença contribui para uma sociedade cada vez mais desigual, disse ela.

“Sistemas econômicos, financeiros e fiscais estruturam uma alta concentração de renda, possibilitando com que essas pessoas
que já são ricas, elas se tornem cada vez mais ricas, porque
não existe um processo de tributação dessa ultra riqueza.”

Eric Gil Dantas, economista do ‘Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps)’, disse que o processo de concentração de riqueza
tem se acentuado nos últimos anos.

Parte disso também é explicado pela precarização do trabalho.

Entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024, a Americanas já dispensou
mais de 10 mil funcionários, o que quase um quarto de sua força de
trabalho.

Até agora, ninguém foi punido pela fraude na empresa.

Empresa Culpa Executivos
Em junho, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF)
realizaram uma operação para esclarecer como essa fraude na empresa
foi cometida.
A operação foi autorizada pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
e envolveu cerca de 80 policiais federais para o cumprimento de
15 mandados de busca e apreensão.

Todos os alvos são ex-diretores da Americanas, que se desligaram
da empresa após a fraude ser publicamente anunciada, em janeiro
do ano passado.

Entre os procurados, estiveram o ex-presidente da Americanas,
Miguel Gutierrez, e a ex-executiva Anna Saicali.

Gutierrez já afirmou em depoimento à Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) que obedecia a ordens de Sicupira.

Disse também que Sicupira tinha total conhecimento de todas as decisões
estratégicas sobre a Americanas.

“O Beto [Sicupira] era o meu chefe.
E toda a interligação minha com o conselho
das Americanas era através do Beto.
E o Beto saiu da chefia do conselho em 2020
– que foi um plano programado em 2019,
ele ia sair para depois eu ir pro conselho
novamente.
Então, nesse período, meu contato com Beto
sempre foi muito intenso”, disse Gutierrez.
“Eu tinha uma relação com o Beto de 20 anos
de trabalho.
Você cria, obviamente, uma proximidade.”

Sicupira – assim como Lemann e Telles – não foram citados em informes
sobre a operação.
O processo que a autorizou está em sigilo na Justiça.

De acordo com a PF, a atual direção da empresa colaborou para as
investigações do órgão.

Essa mesma direção, em junho do ano passado, já havia acusado antigos
executivos da companhia pela fraude e poupado os sócios bilionários.

De acordo com a própria empresa, seus antigos diretores simularam
contratos, tomaram empréstimos e manipularam dados sobre dívidas
para simular lucro.

Ainda segundo a empresa, eles fizeram tudo isso sem as devidas aprovações
dos sócios da companhia e sem que eles soubessem das manipulações
nas contas apresentadas ao público.

https://bsky.app/profile/rosepaixao.bsky.social/post/3l3qzdbisls23

https://www.brasildefato.com.br/2024/09/02/lemann-e-socios-estao-r-42-bilhoes-mais-ricos-desde-fraude-de-r-40-bilhoes-na-americanas

Zé Maria

.

“Ignorância e Má-Fé” é o que não falta na Atualidade.

Especialmente naqueles de Maior Renda e Escolaridade.

.

Cláudio

Não só a falha de são paulo, a grande mídia sempre foi contra o Brasil. Vide a lava jato.

Zé Maria

Só falta o Povo eleger um Congresso “NaCional”, não ‘NaZional’.

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