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Diário da Resistência


Jeferson Miola: Teratológica é a decisão de Laurita Vaz que não condenou armação entre juízes nem quebra da hierarquia
Sérgio Amaral/STJ
Política

Jeferson Miola: Teratológica é a decisão de Laurita Vaz que não condenou armação entre juízes nem quebra da hierarquia


11/07/2018 - 19h11

Sérgio Amaral/STJ

Judiciário teratológico [monstruoso]

por Jeferson Miola, em seu blog

teratologia (1881 cf. CA1)

substantivo feminino med
1 especialidade médica que se dedica ao estudo das anomalias e malformações ligadas a uma perturbação do desenvolvimento embrionário ou fetal.
2 p.sin.os monstros como um conjunto; a monstruosidade ‹as cortes medievais adoravam a t.

Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa

Nestes tempos de fascismo jurídico-midiático, é preciso atentar ao juridiquês para decifrar o significado das decisões teratológicas – ou melhor, monstruosas – de juízes, policiais federais e procuradores.

A palavra teratológica saiu com pompa e solenidade da boca de William Bonner na edição de 10 de julho do Jornal Nacional.

O porta-voz do golpe leu o teor da decisão – teratológica – da presidente do stj, Laurita Vaz, que considerou “inusitada e teratológica [a] decisão” do desembargador Rogério Favretto de mandar libertar o ex-presidente Lula do cárcere político.

A monstruosidade [ou teratologia] da decisão da presidente do stj não está no fato dela reformar a decisão do desembargador de segunda instância [Rogério Favretto], como corresponderia, porque somente o stj poderia fazê-lo – competência, aliás, jamais conferível a um mero juiz de instância inferior [Sérgio Moro] e tampouco a juízes do mesmo grau de Favretto [como o são Gebran Neto e Thompson Flores].

A teratologia [ou monstruosidade] da decisão da Laurita reside nos fatos dela:

[1] não condenar a armação estratégica de juízes que não poderiam ter atuado no caso mas que, todavia, atuaram em coordenação para cometer crimes – como, por exemplo, o de se articularem estrategicamente e mandarem a pf descumprir mandado de soltura; e

[2] não recriminar a quebra de hierarquia judicial e, ainda pior, atribuir sentido épico e heroico àqueles criminosos de toga que agiram como agiram.

Ela assim descreveu:

“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica [sic] decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente [sic], em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores [sic], por meio de insustentável premissa.

Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura.

Em tempo, coube ao Relator da ação penal originária – diante da impossibilidade material de se levar o questionamento diretamente ao juízo natural da causa, no caso, a 8.ª Turma –, avocar os autos do habeas corpus para restabelecer a ordem do feito.

[…]

E, evidentemente, a controvérsia, àquela altura – em pleno domingo, mexendo com paixões partidárias e políticas – ganhou vulto, e deixou ainda mais complicado o cenário jurídico-processual, carecendo, por isso, de medida saneadora urgente.

Assim o fez o Desembargador Federal, Presidente do TRF da 4.ª Região, que, apontando a ausência de regulamentação normativa específica para o caso em tela, valeu- se de Resolução interna que o autoriza resolver “casos omissos” [observação: decisão de plantonista não é caso omisso, está regulamentada].

A decisão da presidente do stj é risível, para dizer o mínimo. Mas não causa estranheza, sendo da lavra de uma juíza que “convocou para auxiliar-relator da Lava Jato no stj juiz denunciado por fraude em concurso da magistratura” e que, em julho de 2017, “concedeu prisão domiciliar a Roger Abdelmassih”, o médico-monstro condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes – este sim com sentença condenatória transitada em julgado.

É forçoso constatar-se que este judiciário monstruoso, teratológico, é uma aberração que mergulhou o Brasil no abismo fascista.

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7 comentários

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Raquel

16 de julho de 2018 às 10h03

Nomeou esse juiz para auxiliar o Fischer (relator dos processos cobtra o Lula e a Lava Jato). Que absurdo. Juiz envolvido em fraude e interceptado pela PF. Parece que a Operação Furacão foi esquecida, não? O povo esquece e a impunidade floresce. Acordem!! Ou protegem ou são enganados. Mas que as coisas estão estranhas, no mínimo, não há dúvidas.
Operação Furacão “Hurricane” (caso Banestado, caso Bertholdo, Mensalão, Daslu, LawKimChong) tem respostas para a Operação Lava Jato.

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Eduardo Guimaraes

12 de julho de 2018 às 14h36

Dona Laurita,que tiro foi esse? Que doideira foi essa? Queres imitar Janaína Paschoal? Então descabele-ce e chore! Dona Laurita, porque non te calas?

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Eduardo

12 de julho de 2018 às 13h42

Que tiro foi esse que Dona Laurita deu? Porque non te calas Laurita, diria o Rei Juan Carlos ! Agora vai pagar pela sua decisåo teratologica para dizer em bom português : Decisão de burro! Decisão estranbótica! Coisa mais parecida a uma idiopátia momentânea por não se sabe lá o que! Não me surpreende a debilidade intelectual de grande parte dos beneficiários da açōes da elite atrasada que domina o Brasil! Dona Laurita, por favor não pense que todos os brasileiros såo idiotas! Se lhe falta conteúdo intelectual, pelo menos seja caridosa e tenha misericórdia de quem possui!

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Nelson

11 de julho de 2018 às 22h18

Em termos de apodrecimento moral, o nosso Judiciário – felizmente, não é todo ele – chegou ao fundo do poço. E, não satisfeito com tal façanha, passou a cavocar para descer ainda mais fundo.

Dizem que aos tribunais superiores chegam aqueles indivíduos de notório saber. O que seria de nós se não fossem dotados de tal qualidade?

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    Beatriz Guth

    16 de julho de 2018 às 20h00

    Kakay (advogado mais famoso da Lava Jato) Impetra Habeas Corpus Preventivo no TRF2 para suspender Ação Penal contra exMinistro do STJ, Medina, e evitar sua prisão. Julgamento em pauta para 1/8/18. Liminar foi negada também. Será que o recurso vai pro Genro que a Ministra Laurita nomeou para auxiliar na Lava Jato????

O JUIZ

11 de julho de 2018 às 21h41

Essa velha tá gagá.
É só mais um verme que está atolado no esgoto do golpe.
Falou um monte de merda e provou que não tem capacidade pra estar onde está.
O próprio vice Presidente da casa já desmoralizou ela em recente comentário.
Mais um lixo do judiciário golpista.

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Gersier

11 de julho de 2018 às 20h52

Ou esses togados são muito idiotas ou então pensam que os brasileiros que não são manifantoches e muito menos alienados pelos lixos veja, folha e pelos marinho e seus papagaios do PIG – (band, sbt e até e infelizmente a rede record)- são. Incompetentes e golpistas, disso tenho certeza que são. Esses sabujos dos interesses funestos à nação brasileira,acreditam que estarão sempre “por cima da carne seca”. Esquecem eles que ela apodrece e quando isso acontecer, entrarão nos livros de história como o lixo togado partidário dos golpistas. Quem é o herói da inconfidência mineira? Joaquim Silvério ou Tiradentes? Quem está nos livros de história por defender as jazidas de petróleo brasileiro? Monteiro Lobato ou seus perseguidores que até conseguiram prende-lo como fazem agora com o LULA? E mais recentemente, quem é cultuado e reverenciado, JK ou os que o caluniavam, incluso o sr. carlos lacerda repaginado no tal “bossalnário”? São os “heróis” efêmeros do PIG , parafraseando Requião, canalha e golpista que se tornarão em futuro próximo um monte de lixo.

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