Jeferson Miola: STF se tornou uma presa fácil dos generais

Tempo de leitura: 3 min
Bernardo Mello Franco, em O Globo: "Ninguém fotografou a ditadura como Orlando Brito". Falecido em 11 de março de 2022, foi fotojornalista referência no Brasil. A foto acima é dele

STF se tornou uma presa fácil dos generais

Por Jeferson Miola, em seu blog

No envolvimento com as cúpulas partidarizadas que converteram as Forças Armadas em milícias fardadas, os ministros do STF caíram numa tremenda cilada. Legitimaram, equivocadamente, os militares como atores aceitáveis da disputa política.

Neste processo contraditório e de hiper-ativismo político do judiciário, os ministros do STF revelaram uma tendência suicida, para não dizer camicase; autodestrutiva.

Percorreram, de modo exímio, a trajetória descrita na Marcha da Insensatez, como a escritora norte-americana Barbara Tuchman define a tendência de vários governos, políticos, lideranças e autoridades produzirem políticas erráticas e contraproducentes e que, em última instância, acabam sendo contrárias aos seus próprios interesses.

É sempre oportuno relembrar a covardia do STF diante do tweet de abril de 2018 do Alto Comando do Exército – o comitê central do partido dos generais – assinado pelo general-conspirador Villas Bôas.

Aquele acovardamento da instância máxima do judiciário foi um sinal verde para os militares avançarem na tutela das instituições e na intromissão na política.

Nunca é demais relembrar, também, o acovardamento da Suprema Corte com o alarmismo de Toffoli, em outubro de 2018.

Esbaforido, o então presidente do STF – já vivendo sob a tutela do general Fernando Azevedo e Silva no seu gabinete – alertou seus colegas do TSE que o comandante Villas Bôas “tinha 300 mil homens armados que majoritariamente apoiavam a candidatura de Jair Bolsonaro” e, por isso, o TSE não poderia investigar a guerra cibernética promovida pela chapa Bolsonaro/Mourão contra Haddad/Manuela [ler aqui este episódio retratado no livro Os onze, de Felipe Recondo e Luiz Weber].

Nos últimos meses, os ministros do STF apertaram ainda mais as cordas com as quais se auto-enforcam e decidiram convidar os militares a adentrarem em um dos “templos da soberania popular”, que é o processo eleitoral.

Primeiro, planejaram nomear para a Direção-Geral do TSE o general-conspirador Fernando Azevedo e Silva, aquele que assinou a ordem do dia alusiva ao 31 de março dizendo que “o movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira”.

E, em seguida, eles ingenuamente decidiram incluir o Exército na comissão de acompanhamento e supervisão do processo eletrônico de votação.

Não há, em toda legislação brasileira, assim como na Constituição da República, nenhuma menção ao papel das Forças Armadas na fiscalização, controle, acompanhamento e monitoramento de eleições.

Apesar disso, no entanto, os ministros do STF com assento no TSE decidiram incluí-los no processo eleitoral.

O que significa, em outros termos, que os próprios juízes do Supremo corromperam a Constituição e decidiram se submeter, livremente, à tutela militar.

Bingo! O general Heber Garcia Portela, designado para representar o Exército, cumpriu eficientemente a missão destacada pelo comitê central, que era a de espatifar o processo com suspeitas artificiais e ambientar o clima de virada de mesa, em preparação ao que deverá ser uma imitação tupiniquim dos eventos do Capitólio de Washington.

Com os 88 questionamentos capciosos feitos ao TSE, o general Portela plantou os argumentos farsescos que, em outubro, serão alegados pelas milícias fardadas para rechacar o resultado da votação, causar tumulto e, com isso, justificar uma operação militar de garantia da lei e da ordem – o acalentado sonho da intervenção militar com Bolsonaro no poder!

Importante lembrar que Braga Netto, o padrinho da indicação do general Portela, é aquele que um dia já ameaçou que “se não tiver voto auditável, não terá eleição!”.

Em razão das suas próprias escolhas, da sua Marcha da Insensatez, o STF se tornou uma presa fácil dos generais. A Suprema Corte está isolada política e institucionalmente e franqueada pelos militares.

Os ministros do STF fizeram tudo certinho – mas tudo certinho do ponto de vista da estratégia insidiosa dos militares.

O STF caiu em cada uma e em todas as armadilhas erguidas pelo partido dos generais. E continua se atolando cada vez mais nas táticas dissimulatórias e diversionista deles, como comprova a injustificável e imprópria reunião entre o presidente Luiz Fux e o general-ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira.

O pouco que ainda resta de democracia no Brasil está por um fiapo. Ainda é possível e ainda há tempo para se impedir a viagem ao precipício final.

Para isso, no entanto, é da maior urgência se interromper toda e qualquer participação das Forças Armadas em assuntos eleitorais e na política, pois o único lugar aceitável dos militares é dentro dos quartéis e subordinados à Constituição e ao poder civil para desempenharem, exclusivamente, a função de defesa nacional em relação a eventual ameaça estrangeira.

Leia também:

Jeferson Miola: Mais uma escolha suicida do STF


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Comentários

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Zé Maria

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Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL)
tomou cautela ao comentar a existência de atos de ilegalidade
no governo:

“Não vou dizer que no meu governo não tem corrupção,
porque a gente não sabe o que acontece, muitas vezes.

Mas, se tiver qualquer problema no meu governo,
a gente vai investigar isso” [SIC]

(Fonte: R7)
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Até quando confessa a Verdade,
o Energúmeno Genocida mente.
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    Zé Maria

    https://t.co/bwjEgmZwq3

    “Dono dos 78 Kg de Ouro apreendidos pela PF já teve reuniões
    com o Vice Mourão, o General Heleno, e com Onyx e Salles

    O Tucano Dirceu Frederico Sobrinho, Dono da Carga de Ouro
    escoltado pela Polícia Militar (PM) e apreendido pela Polícia
    Federal (PF), mantém contatos com o Mais Alto Escalão
    do Governo Bolsonaro.

    https://twitter.com/RevistaForum/status/1522627337052905477

abelardo

Observo que o STF e todo o Poder Judiciário já vêm perdendo o apoio popular não é de hoje. Quando vários registros de reclamações populares sobre planos econômicos surgiram na mídia e nada houve de melhora, essas reclamações mostraram-se como se fosse proposital o fato da justiça deixar de julgar os engavetados processos de ações individuais e populares referentes aos diversos planos econômicos, que foram criados pelos mais diversos governos (Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991), entre outros) e que causaram imensos prejuízos a população, por conta de índices aplicados erradamente(?) nas correções das aplicações em poupanças (aplicação popular) e outras aplicações mais selecionadas.
Muitos dos processos referentes a esses planos econômicos não foram merecedores da mesma rapidez ultrassônica que acompanhou a avaliação e solução de processos mais recentes, que tratavam de assuntos que não tinha a dimensão social dos planos econômicos e tão pouco atingia a vida financeira, social e familiar de trabalhadores vitimados, além de não envolverem uma camada tão numerosa e carente da população. Outro absurdo que pode indicar a suspeita de submissão da justiça a uma espécie de corporativismo governamental é a grande injustiça que, a partir do governo de FHC (Fernando Henrique Cardoso, para que ninguém esqueça) substituiu o original cálculo existente para determinar o valor da aposentadoria, que incluía todas as contribuições descontadas nos salários de trabalhadores, por um modelo cruel, ilegal e que causou a redução substancial dos valores a que trabalhadores teriam direito se fosse praticado o sistema original de cálculo para aposentadoria.
Daí, após anos e anos usando uma espécie de um ilegal e injusto confisco somados a uma infinidade de reclamações, a justiça (via STF) resolveu fazer uma mea culpa e considerou a substituição dos cálculos como ilegal e reverteu o processo para reconhecer como justo e legal o direito dos trabalhadores poderem ter suas aposentadorias reajustadas através do uso da fórmula de cálculo original e também receberem o pagamento da diferença dos valores, não pagos, retroativos ao inicio do recebimento das aposentadorias.
Porém, após o leve sopro da justiça e após de governos auferirem e nadarem no mar de contentamento que o confisco ilegal lhes proporcionou, por muitos e muitos anos, o povo leva mais uma mordida venenosa da justiça, pois para que o trabalhador venha a receber os novos reajustes e os retroativos devidos, justos, legais e de direito, todos teremos que contratar advogados, peritos de cálculos e entrar com processo de revisão dos cálculos e dos valores, para fazer jus ao sagrado direito da justiça plena, que só Deus sabe quando acontecerá e só Deus sabe quantas das pessoas fatalmente prejudicadas ainda estarão vivas para poder assistir o fim do sádico martírio que atinge diariamente vários trabalhadores, por conta do total desleixo com que a Previdência, a Administração Pública e a Justiça brasileira trataram os direitos legítimos que foram subtraídos cruelmente da população de trabalhadores e trabalhadoras, no Brasil.
Então imagino que se com o executivo e a administração pública já existe essa espécie de submissão por parte da justiça brasileira, via STF, que razão não existiria para existir também em favor das FFAA?
Penso que o papel desempenhado pelas FFAA em relação à ganância e ambição, que os deixa muitos de seus militares cegos e surdos para os repugnantes abusos do atual governo é vergonhoso, mas avalio que o papel do STF além de vergonhoso é imperdoável.
Tento imaginar a quantidade de trabalhadores e trabalhadoras, que já não estão mais entre nós, que viveram no mar das tormentas por conta do corte brutal que suas aposentadorias sofreram, sem dó e sem piedade pela república brasileira. São aposentadorias carregadas de mágoas, decepções, revoltas, dificuldades financeiras, físicas, mentais e familiares em razão de não terem podido experimentar do sossego, do descanso e da merecida paz que tanto lutaram, tanto deram o seu suor para conquistar e, principalmente, após terem cumprido fielmente seus deveres trabalhistas e suas contribuições determinadas e exigidas por lei.
Sim, ainda é tempo de se interromper toda e qualquer participação das Forças Armadas em assuntos eleitorais e na política, como ainda se faz urgentíssimo determinar que a responsabilidade dos cálculos, das correções e do pagamento das diferenças retroativas dos aposentados prejudicados seja totalmente creditada e praticada pela Previdência Social.
Afinal, se a Previdência tem todos os dados dos contribuintes já informatizados não há justificativa alguma para deixar de cumprir a determinação da justiça em regime de urgência urgentíssima.

Zé Maria

A CIA/USA tratando de Eleições no Brasil com
Bolsonaro e seus Miliquinhos Amestrados ?
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“William Burns [diretor da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA)]
jantou na residência do embaixador dos EUA [no braZil] com Heleno e
o então ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, dois ex-generais.

O Exército brasileiro é historicamente próximo da CIA e de outros serviços
de inteligência dos EUA.” [SIC]

Por Gabriel Stargardter e Matt Spetalnick, RJ e Washington, Reuters, pelo Viomundo

https://www.viomundo.com.br/politica/chefe-da-cia-disse-ao-governo-bolsonaro-para-nao-questionar-o-sistema-eleitoral-do-brasil.html

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