Jeferson Miola: Ganância eterna do mercado não pode decretar prazo de validade para combate à fome
Tempo de leitura: 2 min
Ganância eterna do mercado não pode decretar prazo de validade para combate à fome
Por Jeferson Miola, em seu blog
A proposta alternativa do senador tucano Tasso Jereissati à PEC do Bolsa Família propõe uma redução de cerca de 120 bilhões do total projetado pelo governo eleito para conseguir fazer frente à urgência social e humanitária legada pelo governo militar.
A equipe de transição do governo Lula/Alckmin trabalha com uma estimativa de cerca de 200 bilhões reais anuais, de modo contínuo e permanente, para garantir a sobrevivência humana de dezenas de milhões de brasileiros.
Menos que isso seria uma espécie de morticínio deliberado; o genocídio de miseráveis e desvalidos – negros, na sua esmagadora maioria.
A proposta de Tasso, além de significar apenas 40% do valor mínimo necessário, tem prazo de validade. A “liberalidade” de excepcionalizar 80 bilhões de reais do teto de gastos é temporária, vale apenas para o ano de 2023.
É como se a fome magicamente deixasse de existir a partir de 2024.
A estimativa do valor necessário para combater a fome e a miséria de dezenas de milhões de brasileiros é a decorrência matemática da realidade cruel e perversa da qual padecem seres humanos desesperados, que estruturalmente não têm o mínimo indispensável para comer.
Em razão desta realidade, portanto, chega a ser ofensivo o leilão que deputados e senadores teleguiados pelo deus-mercado querem promover a respeito do valor que deverá ser “concedido” para o Bolsa Família – se 70 bi, 80 bi, 100 bi ou 200 bilhões.
É ainda mais problemático que façam isso ao mesmo tempo em que mantêm intacto o bilionário e corrupto orçamento secreto.
O combate à fome e à miséria não pode ser objeto da barganha parlamentar, pois é um imperativo ético e humano.
O senador Tasso teve uma postura democrática elogiável na eleição. Ele não hesitou em se entrincheirar no lado da democracia para deter o avanço fascista. Passada a eleição, porém, Tasso volta a professar os dogmas da sua capela neoliberal ortodoxa.
É uma escolha legítima. Mas é preciso dizer, com todo respeito, que é uma escolha inaceitável neste contexto histórico que vivemos.
Na verdade, é uma escolha perigosa, diante da gravidade da situação.
Sabemos que a manutenção de um estado permanente de miséria é um veneno fatal que pode matar a democracia e turbinar a capacidade de “sedução” e de captura do fundamentalismo religioso e do fascismo.
Nunca como nesta conjuntura histórica foi tão essencial uma resposta pelo menos socialdemocrata à crise.
O combate à fome, à desigualdade a ao racismo estrutural não pode ser tratado como medida provisória, temporária, pois é um compromisso permanente que toda sociedade civilizada e justa tem de preservar.
A ganância eterna do mercado não pode decretar prazo de validade para o esforço civilizatório de retirar o Brasil do mapa mundial da fome.
O problema da proposta do senador Tasso Jereissati é que ela não garante orçamento permanente para o combate à fome, mas assegura a ganância eterna do mercado.
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Comentários
Maria Carvalho
Entendo que, essa “temporalidade” nada mais é do que o futuro governo ficar refém do legislativo e ter que “negociar” com os “parlamentare$”, ano a ano”, a necessidade de aumento no orçamento.
Ele são in$aciávei$
+almeida
Está claro que esse ganancioso e insaciável mercado foi turbinado, abastecido e fortalecido pelo finado PSDB.
Então, eu avalio que não poderia haver um interlocutor mais apropriado que Tasso Jereissati, para desfraldar a sua bandeira e ser o seu porta voz.
Avalio que este senhor sempre será um escravo do capital usurpador dos direitos do povo e que sempre será um defensor da ganância desse mercado, porque sempre foi uma parte dele.
Penso que vez por outra aderem a determinadas questões de interesse nacional, talvez porque evitarão o prejuízo pessoal, mas passada a ameaça, voltam ao normal de suas anormalidades contra as classes mais carentes, excluídas e desassistidas.
Imagino que possuam um assombrado e terrível medo das oportunidades de melhora social, que Lula quer intensamente devolver ao povo.
Conhecem bem a qualidade, a coragem, a disposição e a inteligência da população brasileira e sabem que se houver oportunidade surgirão novos Lulas; surgirão mais qualidades na educação; surgirão mais futuros talentos vindo das classes menos assistidas e surgirão muito mais pessoas inteligentes e esclarecidas, que trabalharão para acabar com toda essa covarde e indecorosa mamata, cujo único legado ao país e a população é entregá-los nas mãos de mercenários rentistas estrangeiros e das piores espécies de investidores nacionais.
Zé Maria
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https://pbs.twimg.com/media/Fh3p1a7XgAAEoMh?format=jpg
Os Credores da Dívida Interna, Abutres do Mercado,
escalaram Tucanos, no Congresso e na Mídia Venal,
para continuarem abocanhando o Orçamento Público.
Mais uma vez querem deixar o Povo Pobre de Fora.
Eles ficam com a Picanha e os Pobres com o Osso.
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“Verdadeiro ‘chilique’ do mercado financeiro
mostra o quanto estão mal acostumados
com esse modelo econômico que produz
escassez para a maioria, a fim de garantir
os juros mais elevados do planeta e lucros
recordes a cada trimestre enquanto o país
fica travado!”
“O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,
no fim de 2021 indicou ser necessário que o Brasil
‘entrasse em recessão’ para ‘recuperar sua credibilidade’.”
“Credibilidade junto a quem?
Seria essa a explicação para a política monetária
que provoca escassez no país e faz o mercado
financeiro ter tamanha prioridade
sob os investimentos sociais?
É esse o motivo que fez a taxa Selic decolar,
explodindo os gastos com juros?”
“Mais chilique, claro! Viram que a equipe
de transição está cedendo, aliviando discurso
de Lula, tirando Guido Mantega da equipe…
Se der atenção a essa birra, ela não terá limite!
O caminho correto é o inverso: regular a sanha
do mercado com limite de juros e Auditoria da
Dívida”.
MARIA LUCIA FATORELLI
Auditora Fiscal Aposentada
Coordenadora Nacional da
Auditoria Cidadã da Dívida.
https://twitter.com/AuditoriaCidada
ACD aponta quais benefícios que o PLP 104/22
que visa limitar os juros no Brasil poderá trazer
para a nossa economia!
O Relator do PLP 104/22 que tramita na CFT da
Câmara é o Deputado Júlio César (PSD-PI).
https://youtu.be/Jijit-GiV5g?t=503
https://twitter.com/AuditoriaCidada/status/1593686984186163201
https://twitter.com/AuditoriaCidada/status/1593322081269186570
https://auditoriacidada.org.br/conteudo/pec-de-jose-serra-pretende-trocar-teto-de-gastos-sociais-por-outros-mecanismos/
Zé Maria
https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2022/02/grafico2021.png
GASTO COM DÍVIDA PÚBLICA
SEM CONTRAPARTIDA
QUASE DOBROU DE 2019 A 2021
https://auditoriacidada.org.br/
Em 2021, o governo federal gastou R$ 1,96 trilhão com juros e amortizações
da dívida pública, o que representa um aumento de 42% em relação ao valor
gasto em 2020, que por sua vez já tinha sido 33% superior a 2019.
Portanto, nos últimos dois anos, os gastos financeiros com a dívida federal
quase dobraram.
Apesar desses vultosos pagamentos, em 2021 a Dívida Pública Federal
aumentou R$ 708 bilhões, tendo crescido de R$ 6,935 trilhões para
R$ 7,643 trilhões.
A explosão do crescimento da Dívida Pública Federal em 2021 é explicada pelas seguintes razões:
1º) JUROS ELEVADOS:
Enquanto o mundo todo está praticando taxas de juros próximas de zero ou até negativas há anos, o custo médio da dívida divulgado pelo Tesouro Nacional em 2021 foi de 8,91% ao ano, custo bem mais elevado que a média da taxa básica de juros Selic, uma vez que a maior parte da dívida está indexada a outras taxas de juros bem superiores.
Os juros consumiram bem mais que o valor de R$ 256 bilhões4 informado pelo governo no SIAFI a título de juros da dívida! Este valor está extremamente subestimado, o que se evidencia pela simples estimativa calculada pela multiplicação do estoque da dívida federal no final de 2020 (de R$ 6,935 trilhões) pela taxa média divulgada pelo Tesouro Nacional5 (8,91% a.a.), que resulta no valor estimado de no mínimo R$ 618 bilhões.
Essa estimativa conservadora, que sequer considerou os juros decorrentes de novas dívidas surgidas em 2021, escancara a falta de transparência do governo em relação ao efetivo gasto com juros, o que reforça a urgente necessidade de realização da auditoria da dívida.
O gasto com juros tem sido, historicamente, o principal fator de crescimento da dívida pública, e em 2021 a situação se tornou ainda mais grave diante da disparada da Selic pelo Banco Central6, sob a falsa justificativa de “controlar inflação”.
2º) EMISSÃO EXCESSIVA DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
O volume total de operações de crédito realizadas pelo governo federal em 2021 (em sua imensa maioria resultantes da emissão de títulos públicos) alcançou o patamar exagerado de R$ 2,031 trilhões7!
Caso esse montante tivesse sido empregado em investimentos para o desenvolvimento socioeconômico do país, estaríamos vivenciando outra realidade!
Essa montanha de dinheiro foi consumida da seguinte forma:
– R$ 1,670 trilhões se destinaram aos gastos com juros e mecanismos financeiros da própria dívida;
– R$ 307 bilhões ficaram parados no caixa do governo federal, aumentando o chamado “colchão de liquidez” que serve para dar garantias aos rentistas e deixar os bancos tranquilos de que o dinheiro para o pagamento dos próximos juros já se encontra armazenado em caixa. Para se ter uma ideia do absurdo que vivemos neste país, enquanto faltam recursos para garantir as necessidades básicas de grande parte da população que está nas ruas, vivendo de ossos e restos, e o governo alega diariamente que não há dinheiro para um auxílio emergencial para todos, corta investimentos em saúde, educação pesquisa etc., o saldo de dinheiro disponível na Conta Única do Tesouro Nacional ao final de 2021 atingiu R$ 1,736 TRILHÃO!8
– Apenas R$ 54 bilhões decorrentes da emissão de títulos da dívida foram destinados para áreas sociais, o que demonstra a falácia do argumento neoliberal, copiado por alguns outros economistas, no sentido de que a dívida pública estaria financiando áreas sociais como a Previdência Social por exemplo. Na verdade, no Brasil a dívida tem servido para SUBTRAIR recursos das áreas sociais: além de consumir praticamente todos os recursos advindos da emissão de novos títulos, ainda absorve recursos provenientes de outras fontes, que poderiam ser destinados a investimentos em áreas sociais. Conforme dados do próprio governo, R$ 291 bilhões dos gastos com a dívida em 2021 foram financiados com outras fontes de receita, tais como lucros do Banco Central (R$ 121 bilhões) e Royalties do Petróleo (R$ 41 bilhões). Esse elevado volume de Royalties do Petróleo destinado ao pagamento da dívida também revela o impacto direto do Sistema da Dívida na vida do povo, que sofre com o altíssimo preço do gás de cozinha e demais combustíveis, como diesel e gasolina, enquanto o lucro da Petrobras enriquece acionistas e a parcela destinada ao governo é consumida no gasto com a dívida.
3º) ATUAÇÃO DE MECANISMOS DO SISTEMA DA DÍVIDA
Enquanto países desenvolvidos continuamente tomam empréstimos para investir na economia, gerando resultado em termos de desenvolvimento socioeconômico, geração de emprego e renda – no Brasil novos títulos têm sido sucessivamente emitidos para pagar juros e amortizações de dívidas anteriores, além de alimentar outros mecanismos do Sistema da Dívida. Além de não servir para financiar o nosso desenvolvimento socioeconômico, como já declarado inclusive pelo TCU9, o Sistema da Dívida transfere sistematicamente renda e riqueza dos mais pobres para os muito ricos, acirrando a injustiça social e o atraso tecnológico.
Dentre os mecanismos que alimentam o Sistema da Dívida no Brasil, sobressaem os operados pelo Banco Central e sua política monetária suicida, que consome centenas de bilhões de reais anualmente, responsável pela geração e crescimento exponencial de dívida ilegítima10, devido às taxas de juros historicamente elevadas, à remuneração diária da sobra de caixa dos bancos11, escandalosos contratos de swap12, entre outros.
Todos esses mecanismos “geram” dívida pública, ou seja, o seu estoque aumenta, mas o dinheiro não é empregado em investimentos de interesse da sociedade que vai pagar a conta da dívida, mas retroalimenta o próprio Sistema da Dívida.
4º) A FALÁCIA DA “ROLAGEM”
Um dos expressivos fatores que provocam o crescimento exponencial da dívida pública é representado pelo mecanismo da contabilização de grande parte dos juros como se fosse amortização, conforme já denunciado pela Auditoria Cidadã da Dívida13 desde a CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados (2009/2010).
Alguns liberais desconhecem esse mecanismo inconstitucional (fere o Art. 167, III, da CF/88) e criticam o gráfico do orçamento executado divulgado pela Auditoria Cidadã da Dívida, que corretamente soma os gastos com juros e amortizações, tendo em vista que grande parte dos juros é contabilizada pelo governo como se fosse amortizações (ou “refinanciamento”), vulgarmente chamada de “rolagem”.
Em 2021, como já mencionado, o custo estimado dos juros da dívida pública federal foi de R$ 618 bilhões, mas o governo somente contabilizou R$ 256 bilhões na rubrica dos juros14, ou seja, cerca de pelo menos R$ 362 bilhões referentes a juros estão sendo indevidamente embutidos na rubrica das amortizações, e são propagandeados como se fossem “rolagem”.
O falacioso discurso de que estaríamos apenas “rolando” a dívida dá a impressão de que a situação não estaria se agravando e que essa “rolagem” não teria efeito orçamentário ou econômico, pois rolagem significa a mera troca de título que está vencendo por outro. Na realidade os dados comprovam o contrário: nova dívida está sendo contraída, o estoque está aumentando, e os novos títulos públicos emitidos são consumidos pelo Sistema da Dívida, inclusive para pagar gastos com juros (despesa corrente), e isso não pode ser chamado de “rolagem”.
Em 2021, por exemplo, verificamos que quase R$ 1 TRILHÃO de gastos com a chamada dívida nada tem a ver com a chamada “rolagem”, tendo em vista que no mínimo R$ 618 bilhões foram gastos com o pagamento de juros e R$ 291 bilhões de amortizações foram financiados com outras fontes de receita que nada têm a ver com emissão de novos títulos públicos.
Além disso, o montante passível de ser considerado como “rolagem” ou “refinanciamento” deve ser considerado no custo do serviço da dívida pública, por isso está somado no gráfico. Quando o governo toma um empréstimo, ele está fazendo uma opção política sobre o que fazer com o dinheiro: investir na sociedade, ou pagar uma dívida repleta de ilegitimidades, que jamais foi auditada com a participação da sociedade civil. Conforme colocado acima, em países desenvolvidos, novos empréstimos são continuamente utilizados para investimentos sociais (inclusive com juros negativos), enquanto no Brasil são utilizados para continuar enriquecendo os muito ricos, o que tem nos condenando à calamidade social, à injustiça e ao atraso tecnológico. Portanto, os que dizem que a “rolagem” ou “refinanciamento” não teria nenhum significado econômico estão tentando evitar o debate sobre como o endividamento público tem prejudicado o país.
NECESSIDADE DE AUDITORIA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
O gráfico divulgado anualmente pela ACD incomoda analistas ligados aos beneficiários da dívida pública (representantes de bancos, consultorias e comentaristas de grandes empresas de telecomunicações financiadas por instituições financeiras) que, evidentemente, se recusam a enfrentar o injustificado e sigiloso gasto financeiro com o Sistema da Dívida, e ficam alegando que o problema das contas públicas estaria em gastos com Previdência e servidores públicos.
A centralidade da dívida pública é inegável, pois essa dívida está por trás de todas as contrarreformas, teto e corte de gastos, insanas privatizações, funcionando como um dos principais pilares do modelo econômico produtor de escassez em nosso rico Brasil.
O conformismo diante do imenso gasto com a chamada dívida pública sem contrapartida em investimentos de interesse do povo e a falácia de que todo o gasto com o Sistema da Dívida seria mera “rolagem” impede o enfrentamento do problema e a mudança de rumo, condenando o país ao atraso e o nosso povo à miséria.
Tenta-se silenciar o necessário debate sobre o Sistema da Dívida no Brasil, sob argumentos equivocados (de “rolagem”, ou que bastaria emitir moeda15) que se prestam a manter os privilégios dos bancos e grandes rentistas, cujos nomes são inclusive mantidos em sigilo!
Por tudo isso, é urgente a realização da auditoria integral dessa chamada dívida, com participação da sociedade, pois a auditoria é a ferramenta que possibilita documentar a ilegitimidade do Sistema da Dívida, que não tem servido ao povo, e virar esse jogo!
https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gasto-com-divida-publica-sem-contrapartida-quase-dobrou-de-2019-a-2021/
Zé Maria
QUE DÍVIDA O GOVERNO LULA IRÁ HERDAR:
EM NÚMEROS (Setembro/2022):
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL = R$ 7,8 Trilhões
INTERNA: R$ 7,5 Trilhões
EXTERNA: R$ 256 Bilhões
Mas não basta olhar apenas para os números…
o importante é a NATUREZA dessa dívida!
Se tivéssemos uma dívida desse tamanho,
mas que tivesse sido empregada em nosso
desenvolvimento socioeconômico, tudo bem,
mas até o TCU já afirmou, em decorrência
de apuração do órgão para responder a
solicitação feita pelo Senado, que a dívida
interna federal não tem contrapartida
em investimentos no país.
POR QUE A DÍVIDA PÚBLICA TEM CRESCIDO TANTO,
APESAR DOS PAGAMENTOS DE TRILHÕES?
Grande parte dos valores contabilizados como pagamentos
de amortizações na realidade correspondem a pagamento
de JUROS.
Juros estão contabilizados como se fossem amortizações!
Isso tem provocado o crescimento exponencial do estoque
da dívida.
Atualização monetária paralela da dívida:
essa atualização não tembase legal nem sentido lógico,
porque na realidade a atualização está embutida nos juros,
e tem sido paga mediante a emissão de novos títulos e
contabilizada como se fosse amortização.
Aí temos a distorção:
o volume de “amortizações” é imenso
e, em vez de o estoque cair, ele aumenta!
Vejam os dados do estoque da dívida
interna e pagamentos a anuais de
juros e amortizações conforme dados
divulgados pelo BC e Tesouro:
https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2022/11/live-10.11.2022.pdf
https://auditoriacidada.org.br/conteudo/telas-da-live-que-divida-o-governo-lula-ira-herdar/
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Zé Maria
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Pagamento da Dívida Pública Federal (de 2018 a 14/11/2022) = R$ 7,281 Trilhões.
2018 – “Juros” R$ 279 bilhões + Amortização R$ 786 bilhões = R$ 1,065 trilhão;
2019 – “Juros” R$ 285 bilhões + Amortização R$ 752 bilhões = R$ 1,038 Trilhão;
2020 – “Juros” R$ 346 bilhões + Amortização R$ 1,034 trilhão = R$ 1,381 Trilhão
2021 – “Juros” R$ 256 bilhões + Amortização R$ 1,704 trilhão = R$ 1,960 Trilhão
2022 (até 14/11) – “Juros” R$ 213 bilhões + Amortização R$ 1,623 trilhão = R$ 1,837 Trilhão.
https://auditoriacidada.org.br/conteudo/o-refinanciamento-rolagem-e-uma-simples-troca-de-titulos-publicos/
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Zé Maria
BRASIL SEGUE COM O JURO REAL MAIS ALTO DO MUNDO
O Juro Real é a Taxa Básica (SELIC) Descontada da Inflação
projetada ada para os próximos 12 Meses
O Brasil continua com o juro real mais alto do mundo,
de 7,80% ao ano, após o Comitê de Política Monetária
(Copom) do Banco Central manter a Selic em 13,75%
ao ano dese 2610/2022.
O juro real é a taxa descontada da inflação esperada
para os próximos 12 meses. O dado é de um
levantamento elaborado pela gestora de fundos
de investimentos Infinity.
O país passou a ficar [no triste] primeiro lugar no pódio
desde o encontro do Copom em março, quando a taxa
básica de juros aumentou pela décima vez consecutiva,
para 12,75% ao ano.
Abaixo do Brasil, estão México, Colômbia, Chile e Hungria,
nessa ordem:
Os 10 Países com Juro Real Mais Alto
no Ranking Mundial:
Posição. País = Juro Real
1º. Brasil = 7,80%
2º. México = 5,37%
3º. Colômbia = 5,16%
4º. Chile = 4,83%
5º. Hungria = 3,72%
6º. Hong Kong = 2,94%
7º. Indonésia = 2,75%
8º. Filipinas = 2,19%
9º. Índia = 1,48%
10º. África do Sul = 1,44%
[Fonte: Infinity Asset, via Valor Econômico]
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