Jeferson Miola: Corruptocracia verde-oliva promove larápios do ‘centrão’ de anões a ‘gigantes do orçamento’

Tempo de leitura: 2 min
Jeferson Miola: A vitória da corruptocracia no Congresso foi celebrada em badalada festa prestigiada pelo general-ministro Luiz Eduardo Ramos, que comandou desde o Planalto a distribuição do butim para a base parlamentar comprada. Fotos reprodução de vídeo

Os “gigantes do orçamento” da corruptocracia verde-oliva

Por Jeferson Miola, em seu blog

As eleições de Arthur Lira para a presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco para a do Senado representam o marco de instalação da corruptocracia verde-oliva, regime de poder do partido dos generais baseado num esquema bilionário de corrupção com as chamadas “verbas extras” do orçamento.

A vitória da corruptocracia no Congresso foi celebrada em badalada festa prestigiada pelo general-ministro Luiz Eduardo Ramos, que comandou desde o Planalto a distribuição do butim para a base parlamentar comprada.

O adversário direto de Lira na eleição da Câmara – deputado Baleia Rossi – não significava a garantia de impeachment do Bolsonaro, mas Lira, porém, já indicava a certeza de que Bolsonaro ficará blindado de qualquer processo de juízo político, a despeito da abundância de provas dos bárbaros crimes comuns e de responsabilidade cometidos.

Já na largada, para eleger Lira e Pacheco em fevereiro passado, a corruptocracia investiu R$ 3 bilhões na compra de apoio de 250 deputados e 35 senadores – uma média de R$ 10,5 milhões por cabeça.

Os 3 bilhões de reais eram um pequeno aperitivo. O esquema conta com R$ 40 bilhões usados “por fora” dos orçamentos de 2021 e 2022, significando uma média de R$ 120 milhões [além das emendas impositivas] para cada parlamentar da base do governo operar sem qualquer controle republicano e legal.

Com esta verba, deputados e senadores ficam livres para promover farra com dinheiro público nos seus currais eleitorais.

Tudo de maneira secreta, sem controle legal e sem transparência. O governo corruptocrático esconde a destinação do dinheiro público, oculta a finalidade de aplicação e mantém sigilo a respeito dos nomes dos parlamentares beneficiados com os recursos “extras” do orçamento.

No regime corruptocrático verde-oliva, a regra no trato das verbas públicas é o sigilo, a opacidade e o obscurantismo. E, evidente, muita corrupção.

O superfaturamento na compra de tratores e maquinários – o chamado “tratoraço” – foi o primeiro escândalo descoberto.

E agora se descobriu que a prefeitura governada pelo pai de Arthur Lira no interior de Alagoas foi agraciada com R$ 3,8 milhões, verba que corresponde a quase 1/3 da arrecadação própria do pequeno município de Barra de São Miguel, com 8.064 habitantes [IBGE/2018].

O orçamento secreto é essencial para o presente e para o futuro da corruptocracia verde-oliva. Em ano eleitoral, serve como poderoso fermento clientelista para o crescimento da bancada corruptocrática do partido dos generais no Congresso.

A base parlamentar comprada impede o avanço de qualquer tentativa de abertura do impeachment do Bolsonaro ou da autorização para o Supremo julgá-lo por crimes comuns.

Além disso, controla as comissões, prioriza a tramitação dos projetos deletérios do governo e blinda os agentes do governo em “conflito com a lei”, que são muitos.

O caso do ministro offshore Paulo Guedes é emblemático.

A convocação dele para prestar depoimento no plenário da Câmara em 12 de outubro foi aprovada por 310 votos, mas ele não compareceu e, tudo indica, não comparecerá.

Apesar disso, nada aconteceu – salvo, claro, o aumento do patrimônio pessoal em R$ 14 milhões em 2 dias com o estouro do dólar –, embora o ato de desobediência o sujeite à responsabilização por crime de responsabilidade [artigo 50 da Constituição].

“Orçamento secreto” é o nome fantasia da corruptocracia verde-oliva, regime de corrupção bilionária executada no atacado político por meio da compra de apoio parlamentar no contexto do “presidencialismo de corrupção” do governo militar.

Na corruptocracia verde-oliva os larápios do chamado “centrão” foram promovidos de Anões a Gigantes do Orçamento.


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Comentários

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Zé Maria

O Pacheco e os Pachequinhos estão formulando
a Plataforma Demagógica Eleitoreira para 2022,
às custas de aprovações de PECs que não saem
do papel, assim como o Valor do Salário Mínimo,
garantia prevista no inciso IV do artigo 7º, da CF:
[Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição
social:
IV – “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado,
capaz de atender a suas necessidades vitais básicas
e às de sua família com moradia, alimentação, educação,
saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social,
com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo,
sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”;]
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
https://www.conjur.com.br/2018-jan-19/opiniao-salario-minimo-inconstitucional-aspecto-material
.
Pois nesta semana o Senado aprovou a PEC 29/2020,
que introduziu na Constituição Federal de 1988 “a renda
básica como direito social”, cujo texto original, simples e
objetivo, dizia o seguinte:

“As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte

Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6º ………………………………………………………………………….
Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de
vulnerabilidade
de renda terá direito a uma renda básica, garantida pelo
poder público, cujas normas e requisitos de acesso serão
determinados em Lei.” (NR)

Art. 2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT)
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 107 ………………………………………………………………………………………………………..
§ 6º Não se incluem na base de cálculo e nos limites [!!!]
estabelecidos neste artigo:
(Incluído pela Emenda Constitucional nº 95 (EC95), de 2016)
VI – as despesas relativas à renda básica, de que trata o
parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal [Isto é:
fora dos limites impostos pela EC 95 (Teto de Gastos)].
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm#adct)
Art. 3º A renda básica de que trata o parágrafo único do art. 6º
da Constituição Federal será instituída por lei, que poderá
fazer sua implementação por etapas, priorizando os cidadãos
em situação de insuficiência de renda.
Parágrafo único. A renda básica será neutra [!!!] do ponto
de vista fiscal [!!!], e poderá ser custeada tanto pelo aumento
da arrecadação quanto pela integração com outras despesas,
inclusive as previstas na Constituição.

Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data
de sua publicação.
(https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8877002&ts=1636724184344&disposition=inline)

O que fez o Relator Anastasia?
Suprimiu, via “Emenda Nº 1 – Plen”, o artigo 2º e o parágrafo
único do artigo 3º da PEC, mantendo a Renda Básica sob a limitação da EC 95/2016 (Teto), convertendo-a por conseguinte
em letra morta.
Assim o texto com as supressões do Relator foi aprovado
no Senado Federal e remetido à Câmara dos Deputados.

Ou seja, o que remanesceu na PEC foi a introdução na CF da expressão ‘renda básica como direito social’, sem garantia
nenhuma de que haverá Verba Orçamentária para implementá-la.
(https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9038615&ts=1636724186609&disposition=inline)

Além disso, para não restar dúvida, o Plenário não acatou
o destaque do Senador Rogério Carvalho (PT-SE) que tentou restaurar à PEC 29 o caráter excepcional do custeio
da renda básica em relação ao ‘teto de gastos’.
O Senador Petista argumentou que nenhum programa
de auxílio significativo à população vulnerável poderia
se sustentar dentro das amarras do teto — que limita o
crescimento global dos gastos [investimentos] públicos
a cada ano à variação da inflação registrada no ano anterior.

“Esse programa só se materializará se nós o retirarmos
do teto de gastos, para garantir que essa renda possa se
viabilizar. O teto de gastos não pode ser uma âncora
tão pesada, que gere tanto sofrimento e tantas dificuldades
ao povo brasileiro”, argumentou Carvalho.

O destaque do Senador Petista Sergipano acabou derrotado
por 46 votos a 15.
(https://rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?legis&report=/forms/parlam/vono_r01.RDF&paramform=no&p_cod_materia_i=144067&p_cod_materia_f=144067&p_cod_sessao_votacao_i=6432&p_cod_sessao_votacao_f=6432&p_order_by=sgl_partido,nom_parlamentar)

O autor da PEC 29/2020 manteve sua posição, manifestada
no texto original, de que a renda básica deveria ser retirada
do teto de gastos, para garantir o socorro à população mais
pobre, com insegurança alimentar. 

“Uma política pública necessária para o povo brasileiro
como a renda básica não pode estar limitada ao teto de gastos.
É essencial para diminuir as desigualdades, para combater
a pobreza, para matar a fome, e a fome tem pressa.”

[Com informações da Agência Senado]

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/09/senado-aprova-constitucionalizacao-da-renda-basica-texto-vai-a-camara

Aliás, é oportuno lembrar quais foram os Crápulas que
votaram a favor da PEC 55/2016 (EC 95 – Teto) no Senado
que limitou todo o Investimento Público em Educação,
Saúde e nos Programas Sociais, reservando toda a Verba
só para Pagamento de Juros aos Bancos.
Esse foi o Objetivo Imediato do Golpe de 2016.

(https://rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?legis&report=/forms/parlam/vono_r01.RDF&paramform=no&p_cod_materia_i=127337&p_cod_materia_f=127337&p_cod_sessao_votacao_i=5657&p_cod_sessao_votacao_f=5657&p_order_by=sgl_partido,nom_parlamentar)

Henrique martins

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/11/4961993-alvaro-dias-diz-que-com-moro-brasil-deve-institucionalizar-lava-jato.html

Ue, Bolsolao não entra da sua conta não senhor Álvaro?

Henrique martins

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/mourao-stf-orcamento-secreto/

Confesso que fiquei aliviado com a posição do General Mourao. Isso porque assim sendo é possível vislumbrar uma presidência mais honrosa para o país uma vez que será ele o substituto de Bolsonaro.

Igor Tradu

Tá aí o exercíto que não rouba e que não deixa roubar.
Esses general é um bando de mao leve.
O orçamento secreto é roubo descarado. É um mensalão escandaloso.
Se isso não é roubo então o que é roubo.

abelardo

Vamos tentar imaginar como estará o Brasil daqui a 15 anos, se usarmos o Brasil de hoje como base de comparação.
Vamos lembrar como era o Brasil 15 anos atrás, se usarmos como comparação o Brasil de hoje.
Qual dos Brasis serviria melhor base, para alavancar um futuro de sucesso para o Brasil, o de hoje ou de 15 anos atrás?

Pablo Marcondes

Se o povo é mané, ué.
O teto dos gastos é só para o povão.
Puseram esse teto ridículo e desde então o Brasil não cresceu mais.
Até o povo enxergar o óbvio já se passaram mais 5 anos desse presidente.
Esse teto de gastos prejudica o desenvolvimento do país pq o governo não investe em nada que gera emprego para o povo.
Mas o dos políticos está 100% garantido.
Eles não ficam sem os deles. $$$.
Tá garantida a reeleição deles ao agradar suas bases.

    Nelson

    Não, meu caro Marcondes. Não é exatamente o dos políticos que está garantido, mas o lucro do grande capital.

    Medidas extremamente deletérias como a PEC 241, as “reformas” Trabalhista e da Previdência e a Terceirização sem Limites foram pensadas detidamente para que gerem dois desdobramentos positivos para o aumento dos lucros do grande capital:
    1 – Na medida em que o grande empresariado passou a despender menos dinheiro para pagar direitos trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro.
    2 – Na medida em que a arrecadação da seguridade social, de onde saem os orçamentos do SUS [saúde pública] e da Previdência Social, via sendo solapada mais e mais, abrindo assim espaços sempre maiores para a atuação dos planos de saúde privados e da previdência privada.

Zé Maria

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Esses Vagabundos Corruptos de Quepe
extinguiram o Bolsa-Família, só porque
o Programa Social é Marca do Governo
de LULA e, conseqüentemente, do PT.
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