VIOMUNDO

Diário da Resistência


Gleisi: Cai por terra o mito de que a gastança de Dilma enterrou o Brasil; colchão do Lula é ainda o que salva
Reprodução
Política

Gleisi: Cai por terra o mito de que a gastança de Dilma enterrou o Brasil; colchão do Lula é ainda o que salva


01/10/2019 - 12h35

Derrubando o mito: o Brasil não está quebrado e quem paga o pato é o povo

Solução para recuperar economia não está no arrocho fiscal e na paralisia dos investimentos, mas na reinclusão do povo no orçamento público

Gleisi Hoffmann, em CartaCapital*

Um espectro ronda o Brasil.

O governo, o mercado e a mídia apontam que não há dinheiro, o país está quebrado e precisa de reformas.

Isso é útil para justificar a agenda neoliberal, que retira direitos e foi adotada no país desde o Golpe de 2016, intensificada agora pela dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Aqueles que propagam o caos não apenas decretam a falência do país, mas tratam de apontar, indevidamente, o culpado: o PT.

Isso é mentira.

Aos fatos.

De maio de 2016 até agosto de 2019, a dívida bruta passou de 68% para 79% do PIB. Um aumento de 11 pontos.

Como a dívida pode ter crescido, se o governo não para de cortar despesas sociais e investimentos?

É que, conforme o Banco Central, os juros nominais explicam a maior parte do aumento da dívida nos últimos anos.

Entre 2014 e 2018, quando houve déficit primário, os juros nominais responderam pelo aumento médio por ano de 6,7 pontos percentuais da dívida bruta em relação ao PIB.

Caso sejam considerados os juros reais, a elevação anual foi superior a 3 pontos percentuais do PIB, constituindo o fator de maior peso no aumento da dívida.

É sabido que, em 2015, quando Dilma já não governava efetivamente, o aumento dos juros se deveu à Selic, mas também à desvalorização cambial, que impulsionou os valores pagos em relação aos contratos de swap.

Além disso, a contribuição do PIB para a queda da dívida caiu pela metade em relação a 2014.

Portanto, não são os déficits primários – diferença entre o que o governo arrecada e gasta, excluídos os itens financeiros, como juros – que explicam predominantemente o aumento da dívida nos últimos anos.

Assim, cai por terra o primeiro mito, segundo o qual a “gastança” da era Dilma teria sido responsável pelo endividamento do país.

A queda do resultado primário é explicada pela redução da receita em ritmo superior ao aumento da despesa.

Entre 2014 e 2016, a receita líquida real caiu, na média anual, 5,3%, enquanto a despesa subiu apenas 0,37%.

Inverteu-se a tendência pré-crise, em que as receitas cresciam acima das despesas.

Portanto, os déficits primários são reflexo da crise, e não sua causa.

Isso desmonta o segundo mito, que associa enganosamente a crise ao excesso de gastos.

Mesmo com a elevação da dívida, é possível modificar o conjunto das regras fiscais para estimular crescimento e garantir proteção social. E aí precisamos derrubar o terceiro mito.

O país não está quebrado. Sua dívida é denominada em reais e as reservas internacionais, herança de Lula que o Banco Central já começou a torrar, fornecem ao país um colchão de segurança contra crises externas.

Lula ainda está salvando a economia brasileira.

O governo dispõe de mais de 1 trilhão de reais na conta única do Tesouro. E por que não podemos utilizar este valor?

O principal problema são as regras fiscais – regra de ouro, Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos – que impedem o aumento da despesa pública.

Cai assim o terceiro mito: não faltam recursos, mas regras fiscais capazes de estimular a economia em tempos de estagnação.

O teto de gastos resulta que, mesmo havendo aumento da arrecadação, a despesa está congelada. Pior. Diminuirá em relação ao PIB.

No caso da saúde, o congelamento do mínimo obrigatório, obra da Emenda Constitucional 95, deve retirar do setor 20 bilhões de reais entre 2019 e 2020.

O dado revela o regime fiscal em contraposição direta ao interesse popular.

A saúde é apontada como principal problema do país, segundo recente pesquisa Datafolha.

Diante da política de austeridade, os investimentos não param de cair. No projeto de lei orçamentária para 2020, não chegam a 20 bilhões de reais, menos de 30% previsto em 2014.

O Minha Casa Minha Vida também sofre cortes, com previsão de 2,7 bilhões de reais.

Sem investimentos públicos, o país não cresce, a arrecadação é fraca e outra regra fiscal – a da LRF – exige contingenciamentos para cumprir o resultado primário se a receita cair.

Como as receitas não reagem, a fórmula adotada pelo governo é achatar despesas.

Tanto as discricionárias, afetando investimentos e serviços públicos, como as obrigatórias, alterando a Constituição para cortar direitos, especialmente os da Previdência, da aposentadoria.

É preciso ter clareza. A reforma da Previdência é, na verdade, uma reforma fiscal. Restringe acesso e reduz o valor dos benefícios dos trabalhadores em até 40%, apenas para que o Estado caiba nas regras fiscais vigentes.

A lógica é tão perversa que abrange até a aposentadoria das pessoas com incapacidade permanente, pensionistas e trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, para citar alguns exemplos.

O resultado é mais arrocho sobre o povo. Diante da insuficiência de demanda, a economia está mais de 5 pontos abaixo do seu potencial de crescimento.

O consumo não reage, tendo em vista os 12 milhões de desempregados e os 28 milhões de brasileiros vivendo na informalidade, conforme o IBGE. O investimento privado é fraco, pois há capacidade ociosa. E o investimento público, variável que poderia impulsionar o crescimento, é afetado pelas regras fiscais.

A piora do mercado de trabalho já produz aumento das desigualdades, que tende a ser agravada pela redução das políticas sociais.

Para 2020, o orçamento do Bolsa Família não tem 1 real de reajuste.

Segundo a FGV, o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, bateu recorde em 2019. Mesmo assim, não há nenhuma medida do governo para taxar o andar de cima.

Os dados da Receita mostram que os mais ricos chegam a ter 70% de sua renda não tributada no Imposto de Renda. Desonerações com forte impacto fiscal, como as do setor de petróleo, seguem intocadas.

Enquanto isso, o governo quer acabar com qualquer obrigação de gastos mínimos em saúde e educação, reduzir o poder de compra do salário mínimo e vender o patrimônio nacional para pagar dívida.

Todo esse custo social e econômico para nada. Afinal, a dívida não para de crescer, aprisionando o país numa espiral de estagnação e piora dos índices sociais e fiscais.

Derrubados os três mitos – “a gastança da era Dilma”, “a crise causada pelo gasto social” e o “país quebrado” – só resta apontar que a política econômica e fiscal do governo pode ser sintetizada na seguinte fórmula: socialmente cruel, economicamente ineficaz e fiscalmente trágica.

É passada a hora de alterar o regime fiscal do país, criando regras que combinem estímulo ao crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade fiscal.

Portanto, a restrição não é técnica, é política. O Brasil precisa incluir o povo do orçamento público. E o governo tem feito o contrário.

Corta investimentos e direitos sociais. E não resolve os problemas fiscais, perpetuando-os. Isso aprofunda as desigualdades e amplia a exclusão social.

* Presidenta nacional do PT e deputada federal pelo PT do Paraná.

Últimas unidades

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



5 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Alfredo

02 de outubro de 2019 às 11h23

O que Gleisi e outras pessoas não compreendem é que estamos vivendo o pós capitalismo.

Deveriam se perguntar “por que é que a economia está funcionando assim?”

Trazendo a questão para a microeconomia, faria sentido alguém que tem R$ 1 milhão em conta ficar devendo cartão de crédito, aluguel e passar fome?

A resposta óbvia é que os bancos, os reais proprietários do país, da economia, do povo e de tudo que existe aqui, precisa de TODO o volume de dinheiro para manter o que sobrou da economia desde a crise de 2008.

E isso não foi criado no Brasil. É uma forma de aqueles espertalhões do mercado financeiro inventaram para poder lucrar astronomicamente, até o dia que a economia não suportar mais, e aí eles realizam lucros antes, convertem em ouro, que será a única moeda com lastro, enquanto que o “resto” do mundo será lançado à miséria num cenário apocalíptico de retrocesso da indústria, onde não haverá produtos essenciais ou serão tão caros que só uma elite muito rica poderá pagar, tais como gasolina, telefonia, eletricidade, água.

Os bancos mantém esse sistema econômico como forma de manter um fundo para o governo poder honrar as dívidas que tem com os próprios bancos. Então, quando se diz que o Brasil tem 1 trilhão de reais em caixa e não pode gastar, porque existe leis que impede, o que temos que olhar é o fato de os bancos estarem controlando o caixa do governo para inúmeros fins que só aos bancos interessa. Vide o FED ter feito várias vezes a flexibilização quantitativa, que é a criação de moeda “do nada” e que serve unicamente para inflar o mercado de ações mundial, ou seja, o governo dos EUA, economia imperialista de imensa importância para o sistema, está funcionando para manter as aparências, mas que na realidade está podre, como um zumbi, vivo por fora, apenas.

Responder

lulipe

01 de outubro de 2019 às 19h38

É por estas e outras que o óleo de peroba anda em falta no mercado. Quanta desfaçatez!!!

Responder

Zé Maria

01 de outubro de 2019 às 17h49

https://pbs.twimg.com/media/EF0LYaZW4AAhiLr.jpg
https://pbs.twimg.com/media/EFzdTINWoAAOsMw.jpg
Debate: A Mídia e As Relações Obscenas da Lava Jato
Lançamento d Livro: “As Relações Obscenas”
https://pbs.twimg.com/media/EF0LYaeX0AUDWLL.jpg
https://pbs.twimg.com/media/EF0LYalXkAEn5hq.jpg

Hoje, 1º/10, terça-feira
Às 19 horas

BARÃO DE ITARARÉ
Rua Rêgo Freitas, 454, SP-SP

Responder

Zé Maria

01 de outubro de 2019 às 16h14

Excerto:

“Inverteu-se a tendência ‘pré-crise’,
em que as receitas cresciam acima das despesas.
Portanto, os déficits primários são reflexo da crise (*),
e não sua causa.”

(*) Crise causada pela Queda do Preço Internacional do Petróleo
e pelas Manipulações da Operação Lava Jato [*] – a partir de 2014 –
que destruíram o “Complexo Industrial Petrobras”, a Grande
Geradora de Empregos Diretos e Indiretos do País, formando
um Círculo Virtuoso na Economia Brasileira; e, por conseguinte,
a Maior Fonte de Receitas [**] da União e de Estados e Municípios.
Some-se a isso o Boicote das Corporações Econômicas
ao Governo da Presidente Dilma Rousseff, que embarcaram
no conto do Fascista Veneziano da Globo e do ‘Antagonista’
de que “Se a Dilma Cair, o PIB Dobra”, tão-somente para
derrubá-la do Cargo
E também o Aumento da Especulação no Mercado Financeiro,
que propiciou Lucros Astronômicos aos Bancos, Sem Retorno
algum à Produção e, portanto, ao Consumo e à Arrecadação.

*[Vide #VazaJato: (https://www.conjur.com.br/2019-set-16/procuradora-ajudou-escrever-pedido-impeachment-gilmar)
(https://theintercept.com/series/mensagens-lava-jato).
Por conta das Negociatas dos Patifes da Lava Jato com o Advogado de Acionistas Minoritários, a Petrobras foi obrigada
a declarar Perdas de R$ 6,2 Bilhões, em 2014.
(http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/divulgamos-nossas-demonstracoes-contabeis-auditadas.htm)
(https://www.brasildefato.com.br/2019/03/17/ilegalidades-abusos-e-contradicoes-lava-jato-completa-cinco-anos-neste-domingo-17/)]
**[Conforme Balanço Anual da Petrobras, em 2013, somente
a Estatal recolheu aos Cofres Públicos, em valores de hoje,
mais de R$ 10 Bilhões (US $ 2,578 Bilhões) a título de Imposto
de Renda e de Contribuições Sociais (inclusive Previdenciárias),
obtendo um Lucro Líquido de R$ 23,57 Bilhões.
Página 5 do pdf, a seguir: (https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/4130/DFP_2014_US_port.pdf)
Página 217 do pdf, abaixo:
https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/8565/Formulrio-de-Referncia-2013.pdf)]

Responder

Zé Maria

01 de outubro de 2019 às 13h53

https://pbs.twimg.com/media/EFyrk4vWsAAyF8M.png

Consulta Pública no Senado
Reforma da Previdência
Vote NÃO http://bit.ly/PEC6-2019F

Os Milicianos do Guedes/Bolsonaro bombardearam
o site do Senado com ‘sim’. Reverta essa Situação.
Vote NÃO
https://t.co/4eoDOwzpVv

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137999

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Loja
Compre aqui
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.