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Fontana denuncia o casuísmo atual: “Semipresidencialismo é manobra para tentar esvaziar vitória de Lula em 2022”
Foto: Lula Marques
Política

Fontana denuncia o casuísmo atual: “Semipresidencialismo é manobra para tentar esvaziar vitória de Lula em 2022”


17/11/2021 - 10h40

Semipresidencialismo é casuísmo e medo da vitória de Lula em 2022, denuncia Fontana

PT na Câmara

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) denunciou na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (16), o casuísmo dos que defendem, neste momento, o semipresidencialismo, “uma proposta extremamente perniciosa à democracia brasileira”.

Ele se refere à entrevista concedida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Portugal, na qual Lira citou “as maravilhas” que seriam o tal semipresidencialismo. “E eu quero aqui desvendar o que é o casuísmo desse tal semipresidencialismo e muito especialmente apresentado, agora, a 1 ano de uma eleição”, afirmou.

A primeira questão central, segundo Fontana, é que o Brasil já escolheu o presidencialismo, inclusive em plebiscito com toda a população brasileira sendo consultada. No presidencialismo, explicou o deputado, o voto do eleitor decide quem será o Presidente da República.

“Esse tal de semipresidencialismo, na realidade, é um parlamentarismo disfarçado, em que em vez de 55, 60 milhões de brasileiros escolherem um presidente da República pelo voto direto, a maior parte do poder do seu voto não estaria mais na mão do presidente que o eleitor escolheu para governar o País”.

Ao contrário, continuou o deputado do PT gaúcho, “uma negociação complexa intraparlamentar, em que 258 votos de deputados e deputadas teriam o real poder daquele que seria o tal primeiro ministro, nesse sistema que não se sabe, inclusive, quem vai carregar o poder do voto do cidadão. Então, as crises seriam muito maiores e muito mais intensas”, alertou.

Henrique Fontana, que já foi relator de proposta de reforma política na Câmara, reforçou que, ao contrário do que diz o presidente Arthur Lira, “se o presidencialismo de coalizão tem problemas a serem corrigidos – seguramente tem – e um deles é que a população brasileira compreenda que quando ela escolhe um presidente da República, ela deve escolher um deputado ou deputada que tenha um compromisso com este mesmo presidente que ela está escolhendo. Agora, jamais deve entregar o poder do seu voto para que, numa articulação interna, 258 deputados somem uma maioria e coloquem esse tal de primeiro-ministro, que, na verdade, vai roubar o poder do voto direto do cidadão”.

Medo do Lula

Na avaliação do deputado Fontana, esse casuísmo do momento é mais do que inadequado.

“Ninguém discute sistema político de um país a 1 ano das eleições e, no meu caso, tenho tudo para desconfiar que aí vem uma manobra para tentar esvaziar a provável vitória do presidente Lula nas eleições de 2022, que a ampla maioria dos brasileiros quer seja que o presidente da República deste País mais uma vez”, afirmou.

Henrique Fontana conclui dizendo que usaria, preventivamente, o termo “nada de golpes” para o casuísmo do momento. “Vamos ouvir o voto direto do cidadão. E, para falar em mudança desse sistema político, é com um novo Parlamento, é com um novo presidente, e não no meio dessa derrocada final do governo Bolsonaro, que ninguém mais aguenta”.

Vânia Rodrigues





3 comentários

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Zé Maria

20 de novembro de 2021 às 00h27

E os Fantoches da Burguesia continuarão a isentar as Grandes Empresas do Pagamento de Tributos, sob o título de Desoneração da Folha de Pagamento.
Enquanto os Trabalhadores seguem sendo penalizados na
Tabela do Imposto de Renda Descontando no Contracheque.

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Zé Maria

18 de novembro de 2021 às 19h27

Empregada [Bancária] “proibida” de engravidar será indenizada, decide TRT4

Colegiado reconheceu que havia Conduta Reiterada do Empregador [BANCO]
por meio do Gerente, que Atentava Contra a Dignidade e a Saúde Mental
da Assistente Administrativa.

Redação Migalhas

Pela prova oral, foi comprovado o tratamento desrespeitoso e as situações degradantes e constrangedoras às quais a trabalhadora era submetida pelo gerente.
A chefia fazia cobranças abusivas e estabelecia metas inatingíveis.
Os empregados eram obrigados, inclusive, a adquirir produtos do banco para alcançar as exigências mensais.

Além disso, o gerente não aceitava que as empregadas engravidassem.

Levado à audiência pelo próprio BANCO, um ex-estagiário afirmou que
o gerente tinha atitudes questionáveis em relação às mulheres.
Na época em que o depoente entrou no banco, duas colegas engravidaram
e depois outra.

“Ele (o gerente) teve um surto. Falou que ia colocar na agência uma máquina
de pílula do dia seguinte, falou que tinha que ter fila para engravidar;
também falou na reunião que só contrataria homens, pois não engravidam”,
contou a testemunha.

O juízo de origem [Vara do Trabalho de Rosário do Sul/RS] afirmou que
o comportamento do empregador [BANCO] foi totalmente reprovável
e rompeu o equilíbrio psicológico da empregada [Bancária].

“O superior hierárquico tornava o meio ambiente de trabalho da reclamante
penoso e opressor.”

A empresa [O BANCO] negou a conduta abusiva e recorreu ao Tribunal
para anular a sentença.
A autora [Bancária], por sua vez, interpôs recurso para majorar o valor
da condenação.

Para o relator do acórdão, desembargador Emílio Papaléo Zin, o direito à reparação está amparado pelo inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal,
que prevê a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da
imagem.

Ele ressaltou, também, o art. 186 do Código Civil, sobre o cometimento de ato
ilícito por quem violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente
moral, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.

Em decisão unânime, o colegiado aumentou a indenização de R$ 5 mil
para R$ 10 mil.

O número do processo foi omitido pelo Tribunal. [SIC]

[Com Informações do TRT da 4ª Região]
https://www.migalhas.com.br/quentes/355005/empregada-proibida-de-engravidar-sera-indenizada-em-r-10-mil

https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/481313
https://business.facebook.com/TRT4RS/photos/a.255820941169163/4579857302098817/?type=3&theater

https://www.conjur.com.br/2021-nov-17/empregada-proibida-engravidar-recebera-indenizacao-10-mil

[Da Série: “Cenas do braZil (nem tão) Profundo”]
.

Responder

Henrique Martins

17 de novembro de 2021 às 11h07

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pronto-para-liderar-esse-projeto-assume-moro-sobre-candidatura-a-presidencia-da-republica-em-2022,70003900683

Moro vai aproveitar a visibilidade que terá como pré-candidato à presidência para depois simplesmente sair concorrendo pelo Senado. Moro é um desempregado. Se não tiver chance de conquistar a presidência da república ele vai topar concorrer até para deputado federal. Quem diria que um dia o juizinho iria cavar emprego.

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