VIOMUNDO

Diário da Resistência

Sobre


Política

Fernando Siqueira: Chegou a hora de defender o pré-sal


04/11/2010 - 14h15

PRÉ-SAL: É HORA DE RETOMAR A DISCUSSÃO

por Fernando Siqueira, no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras

Passada a turbulência das eleições e reforçada a democracia, é hora de retomarmos a discussão sobre o pré-sal. Lembrando que a pressão contra a mudança da Lei 9578/97, péssima para o País, adiou a aprovação do projeto de partilha para depois das eleições. Que pressão é esta e de onde vem? Ela vem dos países desenvolvidos que não tem petróleo e calcaram as suas economias nesse produto, cada vez mais escasso e mais estratégico. Assim EUA, Europa e Ásia estão numa enorme insegurança energética. O Cartel internacional está na mesma situação. Já dominou 90% das reservas mundiais e hoje tem menos de 5%. O pré-sal é uma questão de sobrevivência para todos eles.

Outro fato importante é que os analistas sérios e independentes afirmam que estamos vivenciando o terceiro e irreversível choque mundial do petróleo: atingimos o pico de produção mundial e daqui para frente a oferta irá cair de forma drástica e irreversível.

Isto significa o recrudescimento da luta por petróleo, gerando preocupante aumento do preço do barril. Há possibilidade, inclusive, de mais um conflito mundial.

O pré-sal dá ao Brasil a possibilidade de ficar numa posição confortável. Ele pode durar mais de 40 anos proporcionando a auto-suficiência. Mas é preciso mudar a Lei 9478/97, herança de FHC, que entrega 100% do petróleo a quem produzir e esse produtor paga alguma coisa à União somente a partir da produção diária de 90.000 barris por dia, mas paga, no máximo, 20% da produção, em dinheiro, ficando com todo o petróleo.

O Governo Lula, quando soube pelos diretores da Petrobras da magnitude da descoberta do pré-sal, corretamente retirou 41 blocos do 9º leilão e criou Grupo de Trabalho para reestudar a legislação.  Esse grupo, durante um ano e meio estudou várias alternativas e apresentou quatro propostas de Projeto de Lei para a questão petróleo: 1) Fundo Social;
2) Capitalização da Petrobrás; 3) Criação da estatal Pré-sal Petróleo e 4) Mudança do contrato de Concessão para contrato de Partilha de Produção.

O mais importante deles é o 4º PL, porque muda o contrato de Concessão previsto na Lei 9478/97, artigo 26, para Partilha de produção. No primeiro, 100% da produção fica com o produtor. Na partilha, proposta do Governo Lula, o petróleo é da União e ela remunera os custos de produção em petróleo. Fizemos algumas simulações, partindo de algumas premissas como o custo de produção estimado em US$ 30 por barril e o preço do petróleo a US$ 70/barril. Sob estas premissas concluímos: na legislação vigente o Consórcio fica 100% do petróleo e paga, em dinheiro, à União, no máximo 18,8% da produção total (o percentual varia com o volume produzido. Até 90.000 nada é pago); com o PL 5938, proposto pelo Governo, cabem à União cerca de 60% da produção, em petróleo. Outro avanço do PL do Governo é que a Petrobrás será a produtora de todos os campos, o que garante a compra de equipamentos, serviços e geração de empregos de qualidade, além de desenvolver tecnologia de ponta no País.

O andamento das discussões transcorria com relativa tranqüilidade. Desconfiamos do fato do lobista cartel internacional, incrustado no IBP, ter feito oito audiências publicas no Congresso: seis no Senado e duas na Câmara. Cada audiência pública continha cinco mesas de debate; cada mesa, dois lobistas de peso. Onde estaria o resultado disto? Não foi preciso procurar muito. Examinando o substitutivo do relator Henrique Alves, vimos

O resultado: ele introduziu uma emenda que eleva os royalties para 15% e os devolve ao consórcio produtor. Ela transformaria o Brasil num imenso paraíso fiscal tornando o nosso contrato de partilha o pior do mundo. Mais grave: a participação da União na produção cai de 60% para 29%. Ou seja, o relator estuprou o projeto do Governo.

Quando o projeto chegou ao Senado, alertamos os senadores Pedro Simon e Renan Calheiros dessa anomalia. O Senador Simon fez um discurso inflamado de revolta no Senado. E, com o senador Renan, a nosso pedido, levou a informação ao presidente Lula. O senador Renan prometeu derrubar essa maldita emenda Henrique Alves.

No dia da votação no Senado, falamos com Renan e ele disse que não estava mais no controle da questão e que a decisão estava com o Senado Romero Jucá. Falamos então com o Senador: `Fique tranqüilo, disse Jucá; a emenda Ibsen e a emenda Henrique Alves estão suspensas. Elas serão votadas depois das eleições`. Com certo alivio, mas desconfiado, fomos ver o substitutivo do senador. A devolução dos royalties estava lá, Camuflada em 4 artigos. Portanto, o espírito da emenda Henrique Alves continuava.

Falamos com a assessoria do senador Simon, e, com a ajuda do deputado Ibsen eles redigiram uma emenda para neutralizar os contrabandos de Jucá. Assim, o artigo 64 do substitutivo do senador Jucá, introduzido pelo senado Simon, procura neutralizar o produto do lobby do cartel do IBP, proibindo qualquer devolução de royalty. E faz um acréscimo para neutralizar os efeitos da emenda Ibsen contra o Rio de Janeiro: já que a emenda Simon evita que a União dê de presente R$ 54 bilhões por ano para o consórcio (fruto da emenda Henrique Alves/Jucá), a união pode ressarcir o Rio e demais estados produtores dos R$ 6 bilhões que eles perdem devido à emenda Ibsen.

Finalmente, fizemos mais uma proposta para os parlamentares: mudar a Lei Kandir que isenta o petróleo do imposto de exportação. Não tem o menor sentido esse incentivo, pois o petróleo é um produto que o mundo inteiro quer e dele necessita. Logo, não é necessário incentivar sua exportação. Propusemos a extinção desse incentivo através de um projeto de Lei. Com isto, o Rio de Janeiro ganhará cerca de US$ 7 bilhões a mais.

É hora de mobilização. Quando o petróleo era apenas um sonho, foi feito o movimento `o petróleo é nosso`, o maior movimento cívico da história do nosso País. Agora que o petróleo é uma realidade que supera todas as expectativas, é hora de retomar essa mobi-lização, pois estão em jogo reservas superiores a 100 bilhões de barris, um Iraque na América Latina. É a maior chance que o Brasil já teve para deixar de ser o eterno pais do futuro e se tornar o país do agora. Com saúde, educação, empregos de qualidade, segurança, eliminando a triste condição de país mais rico e viável do planeta e ter um vergonhoso contingente de 50 milhões de miseráveis, além do terceiro pior índice de desigualdade do mundo.  O PRÉ-SAL TEM QUE SER NOSSO PARA A REDENÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL.

Fernando Siqueira
Presidente da Aepet e vice do Clube de Engenharia





39 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Antonio

07 de novembro de 2010 às 16h25

O Presidente Lula tem que empurrar essa história com a barriga e deixar para o próximo governo resolver da maneira que seja conveniente para nós brasileiros. Foi também para isso que elegemos Dilma, Congresso e Senado. Outro ponto importante é que as arma que o Brasil vai comprar, com transferência de tecnologia, não podem vir dos EUA, o maior interessado em nosso petróleo. Temos que ter tecnologia e poder de fogo no mar, além de navios, aviões e embarcações rápidas que nos dêem mobilidade e rapidez. Temos que ter um enorme contingente de profissionais das Forças Armadas em terra, equipados e preparados para a ação, além de precisarmos das tecnologias mais avançadas de guerra. O futuro é sinistro. Temos a maior quantidade de água doce do planeta, uma das maiores quantidades de petróleo e um enorme território agriculturável. Temos que ter soberania e cuidar muito bem do que é nosso. Toda essa riqueza é do povo brasileiro.

Responder

Nelson Menezes

06 de novembro de 2010 às 17h21

Sr.s,o caso é grave os EUA já assinalaram que querem a soberania compartilhada,das duzentas milhas ou trezentas e cinquenta de mar, este tratado eles não assinaram,portânto todo cuidado é pouco o lóby é poderoso e muitos dos nossos Politicos adoram um sorrizinho do Tio Sãm.

Responder

ValmontRS

05 de novembro de 2010 às 20h31

A discussão sobre os royalties não pode se antepor às questões primordiais de interesse do povo brasileiro. Esta é a tática dos inimigos do Brasil (aí incluída a rede globbels): fazer cortina de fumaça com os royalties e meter a mão no projeto para favorecer os interesses das empresas estrangeiras.

Responder

Murilo Galvão

05 de novembro de 2010 às 12h26

O que eu não entendo é o porque dos royalties irem para o Estado produtor. O petróleo é da União. A exploração é no mar, território da União. É uma exploração de minério como outra qualquer, porque é a única que paga royalties. E se nem sequer a exploração é no território do Estado?

Responder

    Rodrigo

    05 de novembro de 2010 às 15h13

    A exploração do petróleo traz passivos ambientais, além de fazer com que as cidades se desenvolvam de forma absurda.

    Veja o exmplo de macaé, que se multiplicou assustadoramente nos últimos anos. Se a população aumenta de forma acentuada, demandando serviços básicos de saúde, educação e segurança e há uma passivo ambiental que deve ser tratado, é preciso de dinheiro para que as prefeituras e estados possam dar conta disso. E é por isso que existem os Royalties.

    ratusnatus

    05 de novembro de 2010 às 18h28

    Em tese é por isso que existe o royaltie mas a verdade é outra.
    SP roubou o icms dos estados produtores então foi criado o royaltie para compensar. Acordo republicano.

    O que não se diz por aí é que o Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem capacidade legal de inviabilizar a exploração de petróleo nas águas do seu estado, ou seja, de onde vem 85% do petróleo do Brasil.
    Os parlamentares, ao legislar, certamente estarão atentos a este fato.

    PS. O Mar, a despeito do que diz a Constituição, em frente a qualquer estado, é propriedade deste estado. Por isso o peixe comprado por vc e pescado, como vc diz, no mar da União, paga imposto estadual E municipal.
    Imagine a situação hipotética em que o estado do rio faça um plebiscito e resolva se dissociar do Brasil. Ficaria este novo Estado soberano sem mar? Eu mesmo respondo, não. O mar territorial em frente a costa do Rio é propriedade da união enquanto o estado do Rio fizer parte da federação. deixando de ser território federado, deixa de ser mar territorial.

    Murilo Galvão

    07 de novembro de 2010 às 21h12

    Você já respondeu. O mar é da união. Se o Rio de Janeiro fizer parte de outro país, o mar será desse outro país, nunca do Estado do Rio de Janeiro.

    Murilo Galvão

    07 de novembro de 2010 às 21h09

    Esse argumento pode até servir se a exploração for em terra. Mas o mar é da união, portanto o passivo ambiental é da União e não dos Estados.

    @andregoth

    06 de novembro de 2010 às 16h18

    Concordo Murilo, desde que outra coisa que não se entende seja revista…Eu não entendo porque o ICMS sobre o petróleo é o único cobrado sobre o CONSUMO e não sobre a PRODUÇÃO, porque isto, se nem sequer a taxação se dá no terrítório do Estado, só com isto o RJ dá de tributo imperial á SP o equivalente à 10 bilhões de reais todo ano, dinheiro que sustenta o estado de SP mas que faz muita falta ao povo fluminense…

    Murilo Galvão

    07 de novembro de 2010 às 21h08

    na verdade, o ICMS é essenciamente o imposto do consumo. Todo ele deveria ser pago no estado onde se consome e não onde se produz. O Brasil inteiro sustenta São Paulo com o pagamento do ICMS. Não existe um cidadão de Macapá ou de Porto Alegre pagar imposto para São Paulo (ICMS interestadual) ao consumir um bem que foi produzido em São Paulo e consumido na sua cidade. O IPI é que deve ser pago na industrialização, onde é produzido. O ICMS no consumo, onde é consumido (para o Estado onde é consumido).
    O Rio de Janeiro, em menor escala, também goza desse privilégio disvirtuado, pois também é bastante industrializado e todo o resto do Brasil o sustenta por causa de uma legislação tributária equivocada.

Panambi

05 de novembro de 2010 às 08h36

Este Sr. Fernando Siqueira não tem acesso a Dilma? Deveria tentar um contato direto com ela, sem intermediarios. Foi-se o tempo em que se poderia confiar cegamente no Senador Pedro Simon…..

Responder

Wolney

05 de novembro de 2010 às 01h04

Houve menção errada, na 2a linha, ao número da Lei: o correto é 9478/97, como aparece mais abaixo no texto.

O texto da 9478/97 pode ser obtido em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9478.htm
"Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências."

Observei pelo menos uma alteração: LEI N° 11.921, DE 13 DE ABRIL DE 2009 – Altera a redação dos arts. 6° e 49 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Responder

Pauloo Souza Ribeiro

04 de novembro de 2010 às 22h20

Por causa dos vendilhões de hoje e de antanho que nosso Brasil ainda está como descreeveu Coelho Neto em 1916: " País dos absurdos: fundado em minas opulentas é pobre; emolduraddo em ouro e em prata com os dias de radioso sol e as noites de argênteo luar, é triste; cortado de rios caudalosos, estala de sede; coberto de florestas densas, pede o lenho às selvas estrangeiras; as suas terras ferazes não produzem para o seu sustento". Salve-nos DILMA.

Responder

Reginaldo

04 de novembro de 2010 às 22h16

Tem que taxar com bastante impostos a exportação de petróleo. Deveria aumentar a participação para 80%. Temos que sair as ruas!

Responder

Luana

04 de novembro de 2010 às 21h33

É necessário muito cuidado com isso, Azenha, porque o Globo faz uma campanha muito intensa no Rio dizendo que o Rio vai perder isso e vai perder aquilo tentando jogar a população contra os outros estados, mas na verdade está manipulando-as para defender interesses que passam ao largo de cariocas e fluminenses. Por outro lado, é bom Dilma ter cuidado, pois o pré-sal sempre esteve em jogo na campanha dela e não pensem que não vão armar para cima dela. Não adianta, vão armar e muito.

Responder

    @andregoth

    06 de novembro de 2010 às 16h20

    A distribuição de royalties pouco tem haver com o regime de concessão ou partilha…

Cesar Augusto

04 de novembro de 2010 às 21h23

fhc/serra, uma desgraça brasileira.

Responder

Francisco

04 de novembro de 2010 às 21h12

É essencial que mais brasileiros tenham informações sobre o tema, para saber o que está em jogo. Uma população que desconhece as riquezas naturais de seu país está fadada a vê-las permanentemente espoliadas sob os mais variados sofismas, sempre em troca de "valiosos" espelhos.

Responder

Cícero

04 de novembro de 2010 às 21h01

Ainda bem que, para o período 2010-2014, estão fora do Parlamento: Tasso Jereissati (o maior desafeto de Lula nos últimos 8 anos), Mão Santa (outra praga), Marco Maciel, César Maia, Antero Paes e Raul Jungman. Verdadeiros “xerifes” da oposição ao governo Lula. Todos rejeitados pelos eleitores. Lula foi severamente perseguido por esses 6 capetas. Dilma, porém, está livre dessas pragas.

Responder

ZePovinho

04 de novembro de 2010 às 20h18

"4. Conclusiones
Hemos podido constatar que: a) la concepción y política de seguridad y defensa de EU hacia América Latina son propias de una política injerencista e intervencionista que busca el control del territorio latinoamericano y sus recursos; b) estas concepciones en ninguna medida son novedosas y sus antecedentes se remontan a inicios de los ochenta; c) los supuestos básicos de la DSN y de los manuales de contrainsurgencia son reeditados en la política de defensa hemisférica y legitimados en función de la gobernabilidad; e) una de las especificidades históricas que encontramos en el momento actual, con repercusiones centrales para América Latina, es que el Proyecto de Defensa Hemisférico está construyendo la institucionalidad y legalidad acorde para el injerencismo en la región en connivencia con las élites conservadoras latinoamericanas; f) la política de seguridad hemisférica aspira a convertir a las Fuerzas Armadas de América Latina en policías internos a cargo de la estabilidad del área de influencia de Estados Unidos, lo que apunta a una permanente militarización social y política en la región que tiene una de sus manifestaciones más evidentes en la militarización de la seguridad pública; f) las repercusiones en cuanto a soberanía y posibilidades de construcción de proyectos propios en América Latina se ven amenazados por esta política imperialista estadounidense, factores que deberían tomarse en cuenta en especial en países como México que está en condiciones de sumisión absoluta hacia el exterior así como de descomposición social y política sin parangón".

La estrategia de seguridad hemisférica de Estados Unidos (I) http://pedroayres.blogspot.com/2010/11/la-estrate

La estrategia de seguridad hemisférica de Estados Unidos(II) http://pedroayres.blogspot.com/2010/11/la-estrate

Responder

Leonardo Câmara

04 de novembro de 2010 às 20h10

A pergunta é a seguinte: Como a gente ajuda?

Responder

    ValmontRS

    05 de novembro de 2010 às 20h16

    Uma das formas é comunicar-se com os parlamentares do seu estado (principalmente senadores). Quem não tem possibilidade de falar diretamente com eles pode mandar e-mails. Nos sites da Câmara e do Senado tem os e-mails de todos.

    Nelson Menezes

    06 de novembro de 2010 às 17h04

    Cobrar , Cobrar ,Cobrar e divulgar na internete meu amigo,vamos ler e tentar entender as leis que regem tudo sobre o Pré-Sal,mãos a óbra.

bene

04 de novembro de 2010 às 19h25

Muito esclarecedora a exposição do Fernando Siqueira, agora meu caro Azenha precisamos de todo o apoio possível, e temos que fazer todo o barulho possível, até abaixo assinado, ligações para os deputados e senadores, e tudo o que estiver ao nosso alcance. Eu peço a você Azenha e a todos os bloqueiros que agitem essa matéria, e diga-nos o que podemos fazer para ajudar, a anular esses entreguista das nossas riquezas, oriente-nos por favor, porque do contrário a vaca vai pro brejo e bem rapidinho!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Responder

Silvio

04 de novembro de 2010 às 19h24

Azenha:
Temo-nos muito vende pátria, que por 30 moedas, entregam todo. O Pre-Sal e nosso e temos que defender o. Tem-se que preparar o povo para isso. Se deve armar o Brasil. Não pode ficar esperando. Deve ter uma Marinha, Aeronáutica, Forças terrestres bem equipadas, e bem preparadas. Tem que ter poder de dissuadir. Isso porque o diabo não dorme.

Responder

    Antonio

    05 de novembro de 2010 às 19h45

    Além das forças armadas, temos que ter congressistas bem armados de boas intenções nacionalistas com legislação forte que defenda os interesses de todos os brasileiros. Patriotas: atentos e unidos contra o entreguismo da nação!

Antonio Soares

04 de novembro de 2010 às 17h54

Romero Jucá é Senador do PMDB. O relator Henrique Alves deve ser o deputado Henrique Eduardo Lyra Alves, também do PMDB. Igualmente, o Senador Pedro Simon e o deputado Ibsen Pinheiro, são do PMDB. Também do PMDB é o vice-presidente eleito Michel Temer. Não está mais do que NA HORA de cobrarmos coerencia desse partido ? Afinal, senhoras e senhores, o PMDB é um PARTIDO POLÍTICO OU UM BALCÃO DE NEGÓCIOS ?

Responder

    samuel melo

    04 de novembro de 2010 às 18h57

    Um balcão de negócios!!!

    Rodrigo

    04 de novembro de 2010 às 19h11

    O próprio Ciro Gomes já disse que o PMDB é um ajuntamento de picaretas e que o Michel Temer é o líder desta quadrilha. Temos que ficar muito atentos com estes caras do PMDB, a partir de 2011 teremos um vice-presidente nada confiável, nada mesmo.

Rafael

04 de novembro de 2010 às 17h35

Temos que ter muita atenção. fico traquilo principalmente por termos eleito Dilma. O pré-sal é nosso.

Responder

    Cícero

    04 de novembro de 2010 às 20h50

    Realmente, se fosse o Serra, já estaria negociando a venda do pre-sal a consórcios estrangeiros.

Roger

04 de novembro de 2010 às 17h30

Já disparei por e-mail!!!!

Responder

@ejo_jardim

04 de novembro de 2010 às 17h28

Nós brasileiros devemos entrar nesta luta imediatamente, alguma coisa parecida com o movimento nacional que resultou na lei Ficha Limpa, para mostrar aos nossos congressistas que não aceitamos perder esta oportunidade.

Responder

easonnascimento

04 de novembro de 2010 às 17h24

Estes deputados ou senadores que insistem em reformular o projeto inicial e procuram "esconder" estas regalias para o capital estrangeiro, o fazem movidos a que? Alguém pode me responder?
http://easonfn.wordpress.com

Responder

    Rodrigo

    04 de novembro de 2010 às 19h13

    Movidos a dinheiro, a dinheiro, meu caro. Já era hora de começarem a estirpar alguns destes do poder.

Márccio Campos

04 de novembro de 2010 às 17h14

Companheiras e companheiros: esta é a nossa guerra!!!!

todo apoio e confiança às ações do Sr. Fernando Siqueira (em quem votei para federal).

contudo, sabemos (e ele nos diz claramente!!!) são muitos os obstáculos e lobistas pelo caminho; assim precisamos de todo o apoio e divulgação deste processo, para que o país não seja – nunca mais!!! – manipulado ou "distraído".

Márccio Campos
rio de janeiro
petroleiro

Responder

    Archibaldo S Braga

    04 de novembro de 2010 às 17h28

    Márccio, estamos aí!!! Vamos peitar os entreguistas!!! Seja ele quem for, falou besteiras, vamos cair de pau!!! A. S. Braga

    Cícero

    04 de novembro de 2010 às 20h53

    Na verdade, o Mundo inteiro está de olho no pre-sal, atualmente a nossa maior riqueza. Não podemos permitir que isso seja tirado de nós. Se for preciso, iremos às ruas para defender o que é nosso.

ruypenalva

04 de novembro de 2010 às 16h26

Quanto a taxar exportação do petróleo eu acho que isso passa por taxar todas as outras commodities minerais, só taxar o petróleo beneficiaria o Rio de Janeiro, São Paulo (bacia de Santos) e mais uns poucos estados produtores. A Vale hoje tira minério de Minas Gerais, de Carajás e vende a preços aviltados sem pagar nenhum imposto, porque não investe em siderurgia e o Brasil importa aço com preço abaixo da produção nacional.

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding